Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 7
Dispõe sobre o caráter permanente do laudo que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.
Ver. Tereza Moreira - presidente • 10/06/2024Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.
Dispõe sobre o caráter permanente do laudo que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.
Ver. Tereza Moreira - presidente • 10/06/2024DENOMINA NOME DE RUA.
Ver. Glaucio Cabreira • 08/05/2024DESIGNA POLO GASTRONÔMICO
Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira • 06/05/2024FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 01 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-.-.-.-.-.-.-.-
Ver. Glaucio Cabreira • 18/03/2024FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-MS, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 01 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Glaucio Cabreira • 18/03/2024“Nomeia e institui nome da rua que atravessa, divide ou situa a quadra 119, do mapa da cidade de Jardim, enquanto “Rua Professora Neuza Rios de Lima .”
Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira • 14/11/2023CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE.
Ver. Alexandre Pitangueiras • 16/10/2023CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE.
Ver. Glaucio Cabreira • 16/10/2023“Dá o nome a Arena esportiva de grama sintética Bom de Bola para Alysson Eckert Cavalheiro.”
Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira • 10/10/2023CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE.
Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira • 10/10/2023