Projeto de Lei
Abrir projeto
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 16
Institui a Banda Musical Municipal de Jardim, e dá outras providências.
Guilherme Alves Monteiro • 18/09/2018Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.
Institui a Banda Musical Municipal de Jardim, e dá outras providências.
Guilherme Alves Monteiro • 18/09/2018Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação de infraestrutura de suporte para equipamentos de telecomunicações autorizadas e homologados pela Agência Nacional de...
Guilherme Alves Monteiro • 18/09/2018REVOGA A RESOLUÇÃO 007/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Fernando Valério Ramos • 04/09/2018Declara de Utilidade Pública.
Ver. Carlos Americo Grubert • 21/08/2018Concede título de cidadã jardinense.
Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira • 14/08/2018Institui e inclui no calendário oficial da cidade de Jardim/MS o “Dia do Evangélico”, e dá outras providências.
Verª. Katia Farias • 10/07/2018DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ver. Carlos Americo Grubert • 10/07/2018Concede Medalha de Honra do Mérito.
Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira • 10/07/2018Concede título de cidadão jardinense.
Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira • 10/07/2018Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jardim/MS.
Ver. Fernando Valério Ramos • 10/07/2018