Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 10
“ DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO PODER DE FISCALIZAÇÃO DOS VEREADORES NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ver. Renato Miranda Marques • 26/06/2018Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.
“ DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO PODER DE FISCALIZAÇÃO DOS VEREADORES NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ver. Renato Miranda Marques • 26/06/2018Autoriza concessão de Medalha
Ver. Manoel Barbosa Cristaldo • 19/06/2018Altera, adiciona e revoga dispositivos na Lei Orgânica Municipal.
Ver. Fernando Valério Ramos • 15/06/2018Dispõe sobre a vedação do ensino de Ideologia de Gênero para crianças e adolescentes na rede de ensino de Jardim/MS.
Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira • 29/05/2018AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE JARDIM-MS.
Ver. Daniel Soares Semzack • 22/05/2018Denomina farmácia da UBS Nestor Pereira.
Ver. Pietro Aquino Cânepa • 15/05/2018Dispõe sobre a isenção do pagamento da COSIP – Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública, aos idosos e aposentados com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos de idade...
Ver. Renato Miranda Marques • 07/05/2018Institui e inclui no calendário oficial da cidade de Jardim/MS o “Dia da Guavira”, e dá outras providências.
Verª. Katia Farias • 02/05/2018Dispõe sobre a adoção de atividades com fins educativos para enfrentamento à violência e reparação de danos causados no âmbito dos estabelecimentos que compõem o Sistema Municipal...
Ver. Daniel Soares Semzack • 02/05/2018Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de água, dos consumidores, em caso de corte do fornecimento por falta de pagamento.
Ver. Renato Miranda Marques • 10/04/2018