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Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.

Documento

Requerimento nº 6

REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Nadye...

Ver. Tereza Moreira - presidente • 28/09/2026
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Indicação nº 32

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Thiago Monteiro, que se...

Ver. Tereza Moreira - presidente • 21/09/2026
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Indicação nº 33

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário, na forma regimental, que sejam adotadas as providências necessárias para oficiar as plataformas de m...

Ver. Tereza Moreira - presidente • 21/09/2026
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Projeto de Lei

Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 34

Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar recursos provenientes da alienação de bens móveis ao Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Jardim – IPJ, pa...

Ver. Tereza Moreira - presidente • 17/09/2026
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Projeto de Lei

Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 35

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no Orçamento Programa de 2026 do Município de Jardim/MS, destinado ao custeio da folha de pagamento dos profissionais...

Ver. Tereza Moreira - presidente • 17/09/2026
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Projeto de Lei

Projeto de Decreto Legislativo nº 17

Dispõe sobre o julgamento e aprovação das Contas Anuais de Governo do Poder Executivo do Município de Jardim, relativas ao exercício financeiro de 2016.

Ver. Tereza Moreira - presidente • 14/09/2026
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Indicação nº 31

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Thiago Monteiro, que se...

Ver. Tereza Moreira - presidente • 14/09/2026
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Indicação nº 6

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Thiago Monteiro, que se...

Verª. Andrea Insfran Líder de governo • 14/09/2026
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Indicação nº 35

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, para que sejam realizados serviços de revestimento das lixeiras localizadas na A...

Ver. Dr Erney Barbosa • 14/09/2026
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Indicação nº 36

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, que envie expediente. ao Sr. Marcos Antônio Luglio, Supervisor da Energisa – Unidade de Jardim, solicitando a sub...

Ver. Dr Erney Barbosa • 14/09/2026
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