Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 1
Projeto de Lei nº 001/2018
Ver. Carlos Americo Grubert • 27/02/2018Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.
Projeto de Lei nº 001/2018
Ver. Carlos Americo Grubert • 27/02/2018Concede título de cidadão jardinense.
Ver. Manoel Barbosa Cristaldo • 20/02/2018“Cria no Âmbito Municipal “A Gincana da Guavira "Almiro Kelm."
Verª. Katia Farias • 19/12/2017Autoriza título de cidadão jardinense
Verª. Katia Farias • 12/12/2017Institui e inclui no calendário oficial de eventos de Jardim-MS – a “Caminhada Passos que Salvam” do Hospital de Amor de Barretos a ser realizada anualmente no último domingo do mê...
Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario • 12/12/2017Proíbe que as empresas de concessão de serviços públicos de água façam o corte do forne-cimento de seus serviços por falta de paga-mento de contas em dias específicos e dá outras p...
Ver. Renato Miranda Marques • 05/12/2017Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de água, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento
Ver. Renato Miranda Marques • 05/12/2017Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento.
Ver. Renato Miranda Marques • 28/11/2017Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo “Prefeito Evandro Bazzo”
Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario • 03/10/2017 • Lei nº 1Concede título.
Verª. Lizete Pereira Simões Bazzo • 05/09/2017