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Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.

Documento

Requerimento nº 16

REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2024, Moção de Congratulações e Aplausos, ao Senhor Min...

Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario • 31/08/2026
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Projeto de Lei

Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 33

“Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte de Alto Rendimento, autoriza a concessão de incentivo esportivo a atletas e equipes que representem oficialmente o Município...

Ver. Tereza Moreira - presidente • 28/08/2026
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Projeto de Lei

Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 32

Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Jardim/MS e dá outras providências.

Ver. Tereza Moreira - presidente • 28/08/2026
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Documento

Indicação nº 29

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia à Secretária Municipal de Educação, Sra. Prof.ª Lilian Cavalheiro, que...

Ver. Tereza Moreira - presidente • 24/08/2026
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Indicação nº 31

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário Municipal de infraestrutura sr. Thiago Monteiro, solicit...

Ver. Dr Erney Barbosa • 24/08/2026
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Indicação nº 32

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário Municipal de Esporte Sergio Henrique Sá Braga, solicitan...

Ver. Dr Erney Barbosa • 24/08/2026
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Requerimento nº 5

REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2024, Moção de Congratulações e Aplausos, ao Marri Café...

Ver. Dr.Diego Olídio • 24/08/2026
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Requerimento nº 1

REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2024, Moção de Congratulações e Aplausos, aos atletas,...

Ver. Alexandre Pitangueiras • 24/08/2026
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Indicação nº 28

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário Municipal de infraestrutura sr. Thiago Monteiro, que sej...

Ver. Tereza Moreira - presidente • 17/08/2026
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Indicação nº 27

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente à empresa FGC Engenharia e Construtora Ltda., com cópia ao Sr. Prefeito Municipal Juli...

Ver. Dr.Diego Olídio • 17/08/2026
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