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Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.

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Indicação nº 30

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que viabilize a aquisição de uma área de aproximadamente 4 (quatro) hectares às...

Ver. Dr Erney Barbosa • 17/08/2026
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Indicação nº 9

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário Municipal de infraestrutura sr. Thiago Monteiro, a impla...

Verª Marilsa Bambil 2° - vice Presidente • 17/08/2026
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Requerimento nº 11

REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso VI, da Resolução nº 003/2024, que seja encaminhado expediente ao Secretário Muni...

Ver. Dr Erney Barbosa • 17/08/2026
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Requerimento nº 4

REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2024, Moção de Congratulações e Aplausos, ao Vereador S...

Verª. Rosi Maciel • 17/08/2026
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Projeto de Lei

Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 10

Altera os Anexos I, II e III de que trata o art. 4º da Lei Complementar nº 103, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Jardim/MS, para adequaçã...

Ver. Tereza Moreira - presidente • 13/08/2026
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Indicação nº 8

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, que envie expediente que encaminhe expediente ao Sr Euro Nunes Varanis Junior, Superintendente Regional do DNIT n...

Ver. SGT Jota Pereira - Vice Presidente • 10/08/2026
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Indicação nº 26

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, que envie expediente à Dr.ª Angélica Brandão, Coordenadora do CREAS de Jardim - MS. Para que sejam adotadas as pr...

Ver. Dr.Diego Olídio • 10/08/2026
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Indicação nº 11

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário Municipal de infraestrutura sr. Thiago Monteiro e ao Dep...

Ver. Rudimar cabeleireiro • 10/08/2026
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Indicação nº 28

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário Municipal de infraestrutura sr. Thiago Monteiro e ao é c...

Ver. Dr Erney Barbosa • 10/08/2026
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Indicação nº 29

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário Municipal de infraestrutura sr. Thiago Monteiro, para qu...

Ver. Dr Erney Barbosa • 10/08/2026
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