Logo de CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JARDIM - MS
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JARDIM - MS
Acessibilidade
Acesso Restrito
Documentos Projetos de Lei
Limpar filtros

Projetos de Lei

Lista dos projetos de lei cadastrados no sistema.

Número Descrição Situação
11/2024 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Dispõe sobre o controle de odores provenientes de confinamentos bovinos no município de Jardim/MS... Lido
2/2024 Projeto de Decreto Legislativo Concede medalha de honra do Mérito Legislativo Lido
9/2024 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo NOMEIA A UNIDADE DE SAÚDE DA VILA PANORAMA COM O NOME DE “CARLOS CACHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... Lido
1/2024 Projeto de Lei Complementar - Legislativo ACRESCENTA AO ARTIGO 117 DA LEI COMPLEMENTAR 003/1991 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAI... Lido
7/2024 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Dispõe sobre o caráter permanente do laudo que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista e dá ou... Lido
5/2024 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo DENOMINA NOME DE RUA. Lido
6/2024 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo DESIGNA POLO GASTRONÔMICO Lido
3/2024 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA QUE SE IN... Lido
2/2024 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-MS, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICI... Lido
9/2023 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo “Nomeia e institui nome da rua que atravessa, divide ou situa a quadra 119, do mapa da cidade de Jar... Lido