Carregando
Aguarde um instante...
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JARDIM - MS
Acessibilidade
Alto contraste
A-
A
A+
Acesso Restrito
Documentos
Projetos de Lei
Responsável
Selecione...
Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario - PL
Verª. Rosi Maciel - PP
Ver. Glaucio Cabreira - PSDB
Ver. Tereza Moreira - presidente - PSDB
Verª. Andrea Insfran Líder de governo - Republicanos
Ver. Alexandre Pitangueiras - Podemos
Ver. Rudimar cabeleireiro - PSDB
Ver. Dr.Diego Olídio - PP
Verª Marilsa Bambil 2° - vice Presidente - PP
Ver. SGT Jota Pereira - Vice Presidente - União Brasil
Ver. Dr Erney Barbosa - PT
Tipo Projeto
Selecione...
Decreto
Emenda a LDO
Emenda a Lei Complementar
Emenda a Lei Orgânica Municipal
Emenda Aditiva
Emenda Modificada
Emenda Substitutiva
Emenda Supresiva
Parecer
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei Complementar - Executivo
Projeto de Lei Complementar - Legislativo
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Projeto de Resolução
Número
Ano
Filtros
Exportar
Limpar filtros
Pesquisar
Filtro de busca avançada
Inativos
Buscar parlamentares inativos
Frase completa
Pesquisa exata no texto do projeto
De
Até
Responsável ativo
Selecione...
Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario - PL
Verª. Rosi Maciel - PP
Ver. Glaucio Cabreira - PSDB
Ver. Tereza Moreira - presidente - PSDB
Verª. Andrea Insfran Líder de governo - Republicanos
Ver. Alexandre Pitangueiras - Podemos
Ver. Rudimar cabeleireiro - PSDB
Ver. Dr.Diego Olídio - PP
Verª Marilsa Bambil 2° - vice Presidente - PP
Ver. SGT Jota Pereira - Vice Presidente - União Brasil
Ver. Dr Erney Barbosa - PT
Responsável inativo
Selecione...
Ver. Fernando Valério Ramos - PSDB
Verª. Lizete Pereira Simões Bazzo - MDB
Ver. Renato Miranda Marques - DEM
Ver. Alexandre Barros Leite - MDB - MDB
Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira - PSDB
Ver. Carlos Americo Grubert - PSDB
Ver. Daniel Soares Semzack - PRB
Verª. Katia Farias - DEM
Ver. Manoel Barbosa Cristaldo - PSDB
Ver. Pietro Aquino Cânepa - PSDB
Guilherme Alves Monteiro - PSDB
Ver. Altair Cacho Filho - PP
Ver. Antônio Cauby Leite Ferreira - Republicanos
Ver. Eduardo Pereira Nardon - União Brasil
Ver. Hans Muller Rios de Lima - Republicanos
Verª. Jakeline Domingues Ayala - PT
Ver. José Roberto Pereira Rocha - PSDB
Ilson Martins Leite - PP
Verº. Renato Grance da Silva - PP
Câmara muncipal de jardim - S/P
Que contenha (texto):
Projetos de Lei
Lista dos projetos de lei cadastrados no sistema.
Número
Descrição
Responsável
Situação
9/2025
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Adultização e à Sexualização Precoce de Cri...
Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario
Lido
8/2025
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
" ALTERA A LEI 1.964/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Ver. Dr.Diego Olídio
Lido
30/2025
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Dispoe Autorizar o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Contribuição com a Rede Feminina de...
Ver. Tereza Moreira - presidente
Lido
29/2025
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do município de Jardim/MS, para o exercício financeiro de 2026, e...
Ver. Tereza Moreira - presidente
Lido
28/2025
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Institui o Plano Plurianual – PPA do Município Jardim/MS, para o quadriênio 2026-2029, e dá outras p...
Ver. Tereza Moreira - presidente
Lido
7/2025
Projeto de Resolução
Dispõe sobre a realização de Sessões Itinerantes da Câmara Municipal de Jardim/MS e dá outras prov...
Ver. Tereza Moreira - presidente
Lido
12/2025
Projeto de Lei Complementar - Executivo
Revoga clausula de revrsão presvista na Lei Municipal n. 1516.2011 doação imóvel a Associação da Pe...
Ver. Tereza Moreira - presidente
Lido
27/2025
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro à Associação de Pais e Mestres da E.E. Cel...
Ver. Tereza Moreira - presidente
Lido
26/2025
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel de propriedade do Município de Jardim à AGRAER...
Ver. Tereza Moreira - presidente
Lido
11/2025
Projeto de Lei Complementar - Executivo
Revoga a Lei Complementar n. 097/2012 que dispõe sobre os critérios para a avaliação de desempenho...
Ver. Tereza Moreira - presidente
Lido
1
...
8
9
10
...
19