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CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM - MS

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
10/11/2020 Requerimento 30/2020 - Verª. Katia Farias
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido do Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Guilherme Alves Monteiro, reiterando as Indicações 02/2017 de 04/02/2017, 26/2017 de 19/09/2017, 03/2018 de 03/04/2018, 17/2018 de 14/08/2018, 26/2018 de 20/11/2018, 01/2019 de 12/02/2019 e Requerimentos 03/2018 de 03/04/2018, 08/2019 de 28/03/2019 e 16/2019 de 10/09/2019, solicitando informações concretas sobre a reformulação do Estatuto dos Professores (Magistério).

Esperamos o atendimento de nossa proposição e a ...
Aprovado
03/11/2020 Requerimento 31/2020 - Verª. Katia Farias
Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações, dirigida ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado Iran Coelho das Neves, pelo excelente artigo publicado no dia 25.10.20 – A Mulher na Política: Sub-representação Feminina é desafio contemporâneo. Onde retratou perfeitamente a disparidade que o cenário político encontra-se, uma questão que ainda ...
Aprovado
27/10/2020 Requerimento 10/2020 - Ver. Carlos Americo Grubert

MOÇÃO DE PESAR

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Pesar dirigida aos familiares da Sra. Alcinda Cacho, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.
Aos familiares queremos externar as nossas mais sentidas condolências.


...
Aprovado
27/10/2020 Requerimento 27/2020 - Verª. Katia Farias

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações dirigida ao Sr. Geraldo Alencar, vice Prefeito de nossa cidade, pelos relevantes serviços prestados frente a Secretaria de Obras do município, na gestão atual nos anos de 2017 a 2020, dando o melhor de si, atendendo a todos com competência e humildade, cuidando de Jardim, cidade que adotou e onde const...
Aprovado
27/10/2020 Requerimento 28/2020 - Verª. Katia Farias

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que nos envie explicações de como está sendo feita a fiscalização e cumprimento do Decreto Municipal nº 123/20, se estão respeitando o toque de recolher, pois a lei deve ser cumprida por todos e não só por alguns, como temos visto. O Centro de nossa cidad...
Aprovado
27/10/2020 Requerimento 29/2020 - Verª. Katia Farias
Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Polícia Militar de nossa cidade, solicitando as seguintes informações: qual o motivo das fiscalizações que estão sendo feitas em alguns estabelecimentos apenas, ao passo que em outros o funcionamento é normal e tranquilo sem intervenção da PM? O Decreto 123/20 está ainda em vigor e é para ser cumprido por t...
Aprovado
20/10/2020 Requerimento 26/2020 - Verª. Katia Farias
Apresentamos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental a Moção de Congratulações dirigida ao Sr. Fhelipe Lopes da Silva, proprietário da Tecno Sist - Tecnologia de Sistemas e Marketing Digital, vindo de Dourados para nossa cidade fixar residênciaem 1997, onde começou seusestudos. Atua hoje na área de Produção de Vídeos e Fotografias com dro...
Aprovado
06/10/2020 Requerimento 23/2020 - Verª. Katia Farias

Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal Guilherme Alves Monteiro, solicitando ao mesmo, que forneça de forma detalhada e pormenorizada listagem de todos os funcionários contratados pela Prefeitura e suas respecti...
Aprovado
06/10/2020 Requerimento 24/2020 - Verª. Katia Farias

Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal Guilherme Alves Monteiro, solicitando ao mesmo, que forneça cópia do Convênio firmado com a Concessionária de Água Sanesul, para cobrança de Taxa de Lixo nas contas de ...
Aprovado
06/10/2020 Requerimento 25/2020 - Verª. Katia Farias



Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Escritório de Representação do Ministério da Saúde, solicitando a prestação de Contas detalhadas das verbas recebidas pelo Hospital Mal. Rondon, inscrito no CNPJ sob o númer...
Aprovado
15/09/2020 Requerimento 22/2020 - Verª. Katia Farias
Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Secretário de Saúde Jorge Cafure Júnior, com cópia ao Ministério Público, solicitando ao Sr. Secretário, cópias dos últimos relatórios do quadrimestre, dos gastos da Saúde...
Aprovado
15/09/2020 Requerimento 21/2020 - Verª. Katia Farias
Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida aos Srs. Gesilde R Delai, Felipe Delai e Eri Delai, proprietários da loja Forte Bloco.
A empresa funciona desde 2013 e é especializada em artefatos de Concreto (blocos, pavers, calçadas, postes, meio fio, piso tátil). Sob a direção de Gesilde R Delai
...
Aprovado
15/09/2020 Requerimento 20/2020 - Verª. Katia Farias
Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos Sra. Cladeline Alarcón, proprietária da Sorveteria EXPRESS SORVETES, reinaugurado em nossa cidade, num espaço amplo e arejado, seguindo todas as normas de Saúde. A empresa está instalada em Jardim há 6 anos, atendendo a todos com a maior boa vontade e produtos de qualidade e apostando no mercado de nossa cidade.
No ...
Aprovado
15/09/2020 Requerimento 19/2020 - Verª. Katia Farias
Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos aos proprietários do Super Mercado Serve Lar, localizado na Rua Alcides Oliveira Flores, na Vila Brasil há mais de 20 anos, começando de uma forma simples e diariamente foi crescendo e conquistando clientes, adquirindo um local maior para melhor servir a todos os moradores da ...
Aprovado
08/09/2020 Requerimento 8/2020 - Ver. Carlos Americo Grubert
Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida ao Sr. Francisco Sebastião da Silva Júnior, popularmente conhecido como Chico Everest, pela inauguração da LojaEverest, no município de Jardim/MS, investindo no progresso e acreditando no potencial de nossa cidade, mesmo em meio à pandemia do novo Corona vír...
Aprovado
08/09/2020 Requerimento 18/2020 - Verª. Katia Farias

Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Diretor proprietário da Rádio Comunitária Cidade FM, com cópia ao Ministério Público, solicitando a cópia, caso haja, do Contrato de Publicidade, que o mesmo tem com a Prefeitura Municipal de...
Aprovado
08/09/2020 Requerimento 3/2020 - Ver. Jaime Medeiros Echeverria

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, a todos os membros da Associação das Famílias para a Unificação e Paz Mundial pelo evento realizado de forma presencial e vídeo conferência, a nível Mundial pela Celebração do 8º Aniversário da Cerimônia das Ascenção Cósmica do Reverendo Sun Myung Moon, reali...
Aprovado
01/09/2020 Requerimento 1/2020 - Ver. Manoel Barbosa Cristaldo
MOÇÃODECONGRATULAÇÕESEAPLAUSOS

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida ao casal Vanessa Albuquerque da Silva Gonçalves e Daniel Romeiro Gonçalves, pelo empreendimento da sorveteria DOM GELATTO, investimento realizado no município de Jardim/MS, a ser inaugurado no dia 05 de setembro próximo, acreditando ...
Aprovado
01/09/2020 Requerimento 7/2020 - Ver. Carlos Americo Grubert
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida a todos os Nutricionistas de nossa cidade, pela passagem do Dia do Nutricionista, comemorado neste dia, 31 de agosto.

Em nome desta Casa de Leis, sabedores da importância desses profissionais, congratulamos a todos os nutricionistas de nosso municípi...
Aprovado
01/09/2020 Requerimento 17/2020 - Verª. Katia Farias
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal Guilherme Monteiro, solicitando ao mesmo que nos forneça, de forma detalhada e pormenorizada, listagem de todos os veículos e maquinários que são abastecidos e utilizados pela prefeitura deste município, bem como cópia dos contratos de fornecimento de combustíveis e derivados entre a prefeitura e os fornecedores destes.

Esperamos o atendiment...
Aprovado

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