Superlegis

Data	Descrição	Situação
17/08/2021	Requerimento 25/2021 - Ver. Altair Cacho Filho REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal, solicitando as seguintes informações: - qual o itinerário e os pontos de embarque e desembarque do Transporte coletivo de nossa cidade (circular) e - qual a data para ...	Aprovado
17/08/2021	Requerimento 18/2021 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS a Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Aréco Matzenbacher, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja feito a inclusão de um membro do Legislativo Municipal, em especial um vereador, um representante membro do SISERM e um membro SINTEJ, representantes legais dos servidores públicos municipais, para compor a �...	Aprovado
17/08/2021	Requerimento 19/2021 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS a Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Aréco Matzenbacher, ouvido o Plenário na forma regimental, que nos envie as seguintes informações, salientando que tudo pode ser digitalizado, para não gerar custos a administração: - folha de pagamento de janeiro de 2020 a junho de 2021;	Aprovado
10/08/2021	Requerimento 7/2021 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Aréco Matzenbacher, solicitando que nos informe quais foram os critérios usados para prover ou não cada recurso e quais foram os aceitos e os não aceitos, quanto ao Processo Seletivo Simplificado do CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. �...	Aprovado
13/07/2021	Requerimento 6/2021 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira MOÇÃO DE PESAR Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 162, inciso XI, da Resolução nº 003/2018, Moção de Pesar dirigida aos familiares da Sra. Honória Maciel, ocorrido recentemente em nossa cidade. ...	Aprovado
13/07/2021	Requerimento 7/2021 - Ver. Glaucio Cabreira Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, dirigida ao Rotary Club Jardim/Guia Lopes da Laguna, pela posse do Conselho Diretor 2021/2022, tendo como Presidente o companheiro Wagner Luiz Florentino Cavalheiro, assim como a senhora Marcelina Arguelho Fernandes – Presidente da Casa da Amizade, e ...	Aprovado
13/07/2021	Requerimento 6/2021 - Verª. Rosi Maciel MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, dirigida as Sras....	Aprovado
25/05/2021	Requerimento 5/2021 - Ver. Eduardo Pereira Nardon Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Instituto de Previdência de Jardim – IPJ, solicitando as seguintes informações: · Valor arrecadado mensalmente com as contribuições dos funcionários públicos de 2010 até 2020; · Valor repassado pela administração municipal no mesmo período;...	Aprovado
25/05/2021	Requerimento 6/2021 - Ver. Eduardo Pereira Nardon REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando informações sobre os valores dos repasses realizados ao Hospital Marechal Rondon, pela municip...	Aprovado
25/05/2021	Requerimento 6/2021 - Ver. Glaucio Cabreira Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 162, inciso XI, da Resolução nº 003/2018, Moção de Pesar dirigida aos familiares do senhor Macário Aristimunha Nogueira, irmão do vereador Cesar Nogueira, que faleceu na última quarta-feira, 19 de maio, na cidade de Jardim, sendo uma pessoa bastante conhecida em nossa comunidade, atuando como professor de Educação Física, nos anos 90, na ...	Aprovado
18/05/2021	Requerimento 6/2021 - Verª. Jakeline Domingues Ayala Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Aréco Matzenbacher, solicitando as seguintes informações: Requeiro a chefe do Poder Executivo Municipal, informação se estão aplicando os 30% do PNAE com a aquisição de produtos da agricultura familiar, já que município tem vário...	Aprovado
18/05/2021	Requerimento 5/2021 - Verª. Jakeline Domingues Ayala Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Clediane Matzenbacher, requerendo: conforme informações do Site do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, também do ofício circular de n° 151/2021 do dia 12 de Maio do município de J...	Aprovado
11/05/2021	Requerimento 5/2021 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Aréco Matzenbacher, com cópia a Sra. Janaína Willeman, solicitando ao mesma as seguintes informações:	Aprovado
04/05/2021	Requerimento 10/2021 - Ver. José Roberto Pereira Rocha Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao CAP QOPM Vladimir da Silva Andrade, Comandante da Polícia Ambiental de nossa cidade solicitando a seguinte informação: qual o destino da...	Aprovado
04/05/2021	Requerimento 4/2021 - Ver. Altair Cacho Filho Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Presidente do Hospital Mal. Rondon, solicitando ao mesmo que nos informe como estão sendo gastos os recursos que são recebidos do Município. �...	Aprovado
04/05/2021	Requerimento 3/2021 - Ver. Altair Cacho Filho Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Secretária de Educação, Prof. Juçara Aparecida de Oliveira, solicitando que nos informe se as aulas das escolas municipais são virtual ou presencial...	Aprovado
27/04/2021	Requerimento 1/2021 - Ver. Altair Cacho Filho Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Secretaria de Obras – Departamento de Trânsito, aos cuidados de Amanda Pereira, solicitando que nos informe sobre o transporte coletivo que está atua...	Aprovado
27/04/2021	Requerimento 2/2021 - Ver. Altair Cacho Filho Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Secretário de Obras Geraldo Alencar, informações sobre o andamento da Obra da quadra coberta da Praça Evandro Bazzo, que está parada e se há possibilidade de dar a...	Aprovado
20/04/2021	Requerimento 4/2021 - Verª. Jakeline Domingues Ayala Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Aréco Matzenbacher, solicitando as seguintes informações: se o terreno localizado ao lado da construção do n...	Aprovado
20/04/2021	Requerimento 4/2021 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 162, inciso XI, da Resolução nº 003/2018, Moção de Pesar dirigida aos familiares do Sr. Antonio Bressiani, ocorrido no dia 18 de Abril, na cidade de Corumbá-MS. Sr. Toninho, como era conhecido, era uma pessoa muito bem quista em nossa comunidade, alegre, sempre de bem com a vida. Seu ...	Aprovado

17/08/2021

Requerimento 25/2021 - Ver. Altair Cacho Filho

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal, solicitando as seguintes informações: - qual o itinerário e os pontos de embarque e desembarque do Transporte coletivo de nossa cidade (circular) e

- qual a data para ...

Aprovado

17/08/2021

Requerimento 18/2021 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira
REQUEREMOS a Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Aréco Matzenbacher, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja feito a inclusão de um membro do Legislativo Municipal, em especial um vereador, um representante membro do SISERM e um membro SINTEJ, representantes legais dos servidores públicos municipais, para compor a �...

Aprovado

17/08/2021

Requerimento 19/2021 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

REQUEREMOS a Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Aréco Matzenbacher, ouvido o Plenário na forma regimental, que nos envie as seguintes informações, salientando que tudo pode ser digitalizado, para não gerar custos a administração:

- folha de pagamento de janeiro de 2020 a junho de 2021;

Aprovado

10/08/2021

Requerimento 7/2021 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Aréco Matzenbacher, solicitando que nos informe quais foram os critérios usados para prover ou não cada recurso e quais foram os aceitos e os não aceitos, quanto ao Processo Seletivo Simplificado do CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
�...

Aprovado

13/07/2021

Requerimento 6/2021 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

MOÇÃO DE PESAR

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 162, inciso XI, da Resolução nº 003/2018, Moção de Pesar dirigida aos familiares da Sra. Honória Maciel, ocorrido recentemente em nossa cidade.
...

Aprovado

13/07/2021

Requerimento 7/2021 - Ver. Glaucio Cabreira

Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, dirigida ao Rotary Club Jardim/Guia Lopes da Laguna, pela posse do Conselho Diretor 2021/2022, tendo como Presidente o companheiro Wagner Luiz Florentino Cavalheiro, assim como a senhora Marcelina Arguelho Fernandes – Presidente da Casa da Amizade, e ...

Aprovado

13/07/2021

Requerimento 6/2021 - Verª. Rosi Maciel

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS

Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, dirigida as Sras....

Aprovado

25/05/2021

Requerimento 5/2021 - Ver. Eduardo Pereira Nardon

Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Instituto de Previdência de Jardim – IPJ, solicitando as seguintes informações:

· Valor arrecadado mensalmente com as contribuições dos funcionários públicos de 2010 até 2020;
· Valor repassado pela administração municipal no mesmo período;...

Aprovado

25/05/2021

Requerimento 6/2021 - Ver. Eduardo Pereira Nardon

REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando informações sobre os valores dos repasses realizados ao Hospital Marechal Rondon, pela municip...

Aprovado

25/05/2021

Requerimento 6/2021 - Ver. Glaucio Cabreira

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 162, inciso XI, da Resolução nº 003/2018, Moção de Pesar dirigida aos familiares do senhor Macário Aristimunha Nogueira, irmão do vereador Cesar Nogueira, que faleceu na última quarta-feira, 19 de maio, na cidade de Jardim, sendo uma pessoa bastante conhecida em nossa comunidade, atuando como professor de Educação Física, nos anos 90, na ...

Aprovado

18/05/2021

Requerimento 6/2021 - Verª. Jakeline Domingues Ayala

Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Aréco Matzenbacher, solicitando as seguintes informações: Requeiro a chefe do Poder Executivo Municipal, informação se estão aplicando os 30% do PNAE com a aquisição de produtos da agricultura familiar, já que município tem vário...

Aprovado

18/05/2021

Requerimento 5/2021 - Verª. Jakeline Domingues Ayala

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Clediane Matzenbacher, requerendo: conforme informações do Site do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, também do ofício circular de n° 151/2021 do dia 12 de Maio do município de J...

Aprovado

11/05/2021

Requerimento 5/2021 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Aréco Matzenbacher, com cópia a Sra. Janaína Willeman, solicitando ao mesma as seguintes informações:

Aprovado

04/05/2021

Requerimento 10/2021 - Ver. José Roberto Pereira Rocha

Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao CAP QOPM Vladimir da Silva Andrade, Comandante da Polícia Ambiental de nossa cidade solicitando a seguinte informação: qual o destino da...

Aprovado

04/05/2021

Requerimento 4/2021 - Ver. Altair Cacho Filho

Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Presidente do Hospital Mal. Rondon, solicitando ao mesmo que nos informe como estão sendo gastos os recursos que são recebidos do Município.
�...

Aprovado

04/05/2021

Requerimento 3/2021 - Ver. Altair Cacho Filho

Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Secretária de Educação, Prof. Juçara Aparecida de Oliveira, solicitando que nos informe se as aulas das escolas municipais são virtual ou presencial...

Aprovado

27/04/2021

Requerimento 1/2021 - Ver. Altair Cacho Filho

Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Secretaria de Obras – Departamento de Trânsito, aos cuidados de Amanda Pereira, solicitando que nos informe sobre o transporte coletivo que está atua...

Aprovado

27/04/2021

Requerimento 2/2021 - Ver. Altair Cacho Filho

Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Secretário de Obras Geraldo Alencar, informações sobre o andamento da Obra da quadra coberta da Praça Evandro Bazzo, que está parada e se há possibilidade de dar a...

Aprovado

20/04/2021

Requerimento 4/2021 - Verª. Jakeline Domingues Ayala

Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Aréco Matzenbacher, solicitando as seguintes informações: se o terreno localizado ao lado da construção do n...

Aprovado

20/04/2021

Requerimento 4/2021 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 162, inciso XI, da Resolução nº 003/2018, Moção de Pesar dirigida aos familiares do Sr. Antonio Bressiani, ocorrido no dia 18 de Abril, na cidade de Corumbá-MS. Sr. Toninho, como era conhecido, era uma pessoa muito bem quista em nossa comunidade, alegre, sempre de bem com a vida. Seu ...

Aprovado

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