Superlegis

Data	Descrição	Situação
08/02/2022	Requerimento 1/2022 - Ver. Hans Muller Rios de Lima Apresentamos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, Moção de Agradecimentos dirigida ao casal de Policiais Militares 1º Sgt QPPMLuis Francisco Carvalho de Jesus e Cb QPPM Geiziane Cristina de Moraes Gabriel, que na data de 23 de Abril de 2021, foram a casa de uma vizinha que estava com uma criança de 12 dias engasgada e já apresentava coloração arroxeada por falta de oxigênio, para pr...	Aprovado
08/02/2022	Requerimento 1/2022 - Verª. Andrea Insfran Apresentamos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, Moção de Agradecimentos dirigida a ex Secretária de Saúde Sra. Janaína Willeman de Souza Siqueira, pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade, quando ficou a frente da Secretaria de Saúde do nosso municípi...	Aprovado
07/12/2021	Requerimento 9/2021 - Ver. Tereza Moreira - presidente Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, dirigida ao Dr. Mafuci Kadri, pela doação de uma ambulância Tipo A, para o nosso município de Jardim, doação esta que irá beneficiar muito os pacientes que necessitam usar esta ambulância, trazendo segurança e conforto a todos. �...	Aprovado
07/12/2021	Requerimento 11/2021 - Verª. Jakeline Domingues Ayala REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, solicitar ao Sr. Presidente da Câmara Municipal Glaucio Cabreira da Costa, solicitar a reserva do plenário da Câmara Municipal, para o dia 15 de março de 2022, a fim de que seja realizado, um “Seminário com a Subsecretaria Estadual de Políticas Públicas para a Mulher com início às 18h00”. ...	Aprovado
16/11/2021	Requerimento 10/2021 - Verª. Jakeline Domingues Ayala REQUEREMOS a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzembacher e ao Superintendente da FUNASA do Estado de Mato Grosso do Sul, Jair Leite Viana, informações sobre o andamento processual nos informando em que fase se encontra o convênio de número 1170/2020 que tem como objeto um caminhão compactador de 15 metros. �...	Aprovado
16/11/2021	Requerimento 11/2021 - Ver. Glaucio Cabreira REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, Moção Congratulações, dirigida aos Atletas que participaram dos Jogos da Melhor Idade de MS, bem como, aos professores e todos que compuseram a equipe de apoio. Esses jogos ...	Aprovado
28/09/2021	Requerimento 9/2021 - Ver. Glaucio Cabreira REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Paulo Corrêa, para que estude a possibilidade de, juntamente com os demais parlamentare...	Aprovado
28/09/2021	Requerimento 8/2021 - Ver. Glaucio Cabreira REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual Zé Teixeira, para que estude a possibilidade de, juntamente com os demais parlamentares da bancada estadual, dessa Augusta Casa de Leis, dê mais celeridade na tramitação do Projeto de Lei, já aprovad...	Aprovado
31/08/2021	Requerimento 7/2021 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Secretária de Saúde Janaína Willeman, para que seja feito um levantamento de QUANTIDADE e FAIXA ETÁRIA de todos os atendidos pela Rede Municipal de Saúde, com relação a tratamento psicológico, como por exemplo: ansiedade, depressão, síndrome do pânico, dentre outras que tenham relação com a saúde mental.	Aprovado
31/08/2021	Requerimento 7/2021 - Verª. Jakeline Domingues Ayala REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Dra. Clediane Areco Matzenbacher, com cópia para a Secretária de Finanças e Administração Sra. Cleide Antônia Dias Portilho, para que envie cópia dos Instrumentos de Convênios com Hospital Marechal Rondon, bem como outros contratos existentes que tratam dos exames de ultrassom, Raio-X e Cirurgias eletivas. Ressalta-se que deve ficar especificado na resposta ao presente requerimento, além do instrumento (cópia), a quant...	Aprovado
31/08/2021	Requerimento 20/2021 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Aréco Matzenbacher, ouvido o Plenário na forma regimental, QUE INFORME a este Legislativo quem são e quais as funções exercidas pelos Voluntários que fazem parte hoje da Administração Municipal. Contamos com a aprovação por parte dos Senhores Vereadores e o atendimento da Sra. Prefeita Municipal. ...	Aprovado
17/08/2021	Requerimento 40/2021 - Verª. Andrea Insfran Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 162, inciso XI, da Resolução nº 003/2018, Moção de Pesar dirigida aos familiares do Sr. Péricles Brum Escobar falecido no dia 11 de agosto em nossa cidade. Sr. Péricles Escobar descende de uma família política, tradicional de nosso município, sua mãe, a saudosa D. Dinah, foi uma das prim...	Aprovado
17/08/2021	Requerimento 49/2021 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Jair Leite Viana, Superintendente Regional da FUNASA e com cópia a Secretaria de Desenvolvimento Delaine Evangelista Bahia, solicitando ao mesmo o término da Rede de Esgoto na Vila Passo Velho, obra de muita importância para os moradores do referido bairro, pois falta terminar as seguintes ruas: Lenir Leite Maldonado, Nilo Peçanha, Mar...	Aprovado
17/08/2021	Requerimento 51/2021 - Ver. Tereza Moreira - presidente Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de AGRADECIMENTOS, dirigida a Sra. Daniela Nantes, Gerente Regional da Concessionária de Águas – Sanesul, em nossa cidade, pelo pronto atendimento de nossa solicitação para atender os moradores do Distrito do Boqueirão, com serviços de trocas de caval...	Aprovado
17/08/2021	Requerimento 25/2021 - Ver. Altair Cacho Filho REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal, solicitando as seguintes informações: - qual o itinerário e os pontos de embarque e desembarque do Transporte coletivo de nossa cidade (circular) e - qual a data para ...	Aprovado
17/08/2021	Requerimento 18/2021 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS a Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Aréco Matzenbacher, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja feito a inclusão de um membro do Legislativo Municipal, em especial um vereador, um representante membro do SISERM e um membro SINTEJ, representantes legais dos servidores públicos municipais, para compor a �...	Aprovado
17/08/2021	Requerimento 19/2021 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS a Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Aréco Matzenbacher, ouvido o Plenário na forma regimental, que nos envie as seguintes informações, salientando que tudo pode ser digitalizado, para não gerar custos a administração: - folha de pagamento de janeiro de 2020 a junho de 2021;	Aprovado
10/08/2021	Requerimento 7/2021 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Aréco Matzenbacher, solicitando que nos informe quais foram os critérios usados para prover ou não cada recurso e quais foram os aceitos e os não aceitos, quanto ao Processo Seletivo Simplificado do CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. �...	Aprovado
13/07/2021	Requerimento 6/2021 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira MOÇÃO DE PESAR Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 162, inciso XI, da Resolução nº 003/2018, Moção de Pesar dirigida aos familiares da Sra. Honória Maciel, ocorrido recentemente em nossa cidade. ...	Aprovado
13/07/2021	Requerimento 7/2021 - Ver. Glaucio Cabreira Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, dirigida ao Rotary Club Jardim/Guia Lopes da Laguna, pela posse do Conselho Diretor 2021/2022, tendo como Presidente o companheiro Wagner Luiz Florentino Cavalheiro, assim como a senhora Marcelina Arguelho Fernandes – Presidente da Casa da Amizade, e ...	Aprovado

08/02/2022

Requerimento 1/2022 - Ver. Hans Muller Rios de Lima

Apresentamos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, Moção de Agradecimentos dirigida ao casal de Policiais Militares 1º Sgt QPPMLuis Francisco Carvalho de Jesus e Cb QPPM Geiziane Cristina de Moraes Gabriel, que na data de 23 de Abril de 2021, foram a casa de uma vizinha que estava com uma criança de 12 dias engasgada e já apresentava coloração arroxeada por falta de oxigênio, para pr...

Aprovado

08/02/2022

Requerimento 1/2022 - Verª. Andrea Insfran

Apresentamos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, Moção de Agradecimentos dirigida a ex Secretária de Saúde Sra. Janaína Willeman de Souza Siqueira, pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade, quando ficou a frente da Secretaria de Saúde do nosso municípi...

Aprovado

07/12/2021

Requerimento 9/2021 - Ver. Tereza Moreira - presidente

Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, dirigida ao Dr. Mafuci Kadri, pela doação de uma ambulância Tipo A, para o nosso município de Jardim, doação esta que irá beneficiar muito os pacientes que necessitam usar esta ambulância, trazendo segurança e conforto a todos.
�...

Aprovado

07/12/2021

Requerimento 11/2021 - Verª. Jakeline Domingues Ayala

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, solicitar ao Sr. Presidente da Câmara Municipal Glaucio Cabreira da Costa, solicitar a reserva do plenário da Câmara Municipal, para o dia 15 de março de 2022, a fim de que seja realizado, um “Seminário com a Subsecretaria Estadual de Políticas Públicas para a Mulher com início às 18h00”.
...

Aprovado

16/11/2021

Requerimento 10/2021 - Verª. Jakeline Domingues Ayala

REQUEREMOS a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzembacher e ao Superintendente da FUNASA do Estado de Mato Grosso do Sul, Jair Leite Viana, informações sobre o andamento processual nos informando em que fase se encontra o convênio de número 1170/2020 que tem como objeto um caminhão compactador de 15 metros.
�...

Aprovado

16/11/2021

Requerimento 11/2021 - Ver. Glaucio Cabreira

REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, Moção Congratulações, dirigida aos Atletas que participaram dos Jogos da Melhor Idade de MS, bem como, aos professores e todos que compuseram a equipe de apoio. Esses jogos ...

Aprovado

28/09/2021

Requerimento 9/2021 - Ver. Glaucio Cabreira

REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Paulo Corrêa, para que estude a possibilidade de, juntamente com os demais parlamentare...

Aprovado

28/09/2021

Requerimento 8/2021 - Ver. Glaucio Cabreira

REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual Zé Teixeira, para que estude a possibilidade de, juntamente com os demais parlamentares da bancada estadual, dessa Augusta Casa de Leis, dê mais celeridade na tramitação do Projeto de Lei, já aprovad...

Aprovado

31/08/2021

Requerimento 7/2021 - Verª. Andrea Insfran

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Secretária de Saúde Janaína Willeman, para que seja feito um levantamento de QUANTIDADE e FAIXA ETÁRIA de todos os atendidos pela Rede Municipal de Saúde, com relação a tratamento psicológico, como por exemplo: ansiedade, depressão, síndrome do pânico, dentre outras que tenham relação com a saúde mental.

Aprovado

31/08/2021

Requerimento 7/2021 - Verª. Jakeline Domingues Ayala
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Dra. Clediane Areco Matzenbacher, com cópia para a Secretária de Finanças e Administração Sra. Cleide Antônia Dias Portilho, para que envie cópia dos Instrumentos de Convênios com Hospital Marechal Rondon, bem como outros contratos existentes que tratam dos exames de ultrassom, Raio-X e Cirurgias eletivas. Ressalta-se que deve ficar especificado na resposta ao presente requerimento, além do instrumento (cópia), a quant...

Aprovado

31/08/2021

Requerimento 20/2021 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

REQUEREMOS a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Aréco Matzenbacher, ouvido o Plenário na forma regimental, QUE INFORME a este Legislativo quem são e quais as funções exercidas pelos Voluntários que fazem parte hoje da Administração Municipal.
Contamos com a aprovação por parte dos Senhores Vereadores e o atendimento da Sra. Prefeita Municipal.
...

Aprovado

17/08/2021

Requerimento 40/2021 - Verª. Andrea Insfran

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 162, inciso XI, da Resolução nº 003/2018, Moção de Pesar dirigida aos familiares do Sr. Péricles Brum Escobar falecido no dia 11 de agosto em nossa cidade. Sr. Péricles Escobar descende de uma família política, tradicional de nosso município, sua mãe, a saudosa D. Dinah, foi uma das prim...

Aprovado

17/08/2021

Requerimento 49/2021 - Ver. Tereza Moreira - presidente

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Jair Leite Viana, Superintendente Regional da FUNASA e com cópia a Secretaria de Desenvolvimento Delaine Evangelista Bahia, solicitando ao mesmo o término da Rede de Esgoto na Vila Passo Velho, obra de muita importância para os moradores do referido bairro, pois falta terminar as seguintes ruas: Lenir Leite Maldonado, Nilo Peçanha, Mar...

Aprovado

17/08/2021

Requerimento 51/2021 - Ver. Tereza Moreira - presidente

Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de AGRADECIMENTOS, dirigida a Sra. Daniela Nantes, Gerente Regional da Concessionária de Águas – Sanesul, em nossa cidade, pelo pronto atendimento de nossa solicitação para atender os moradores do Distrito do Boqueirão, com serviços de trocas de caval...

Aprovado

17/08/2021

Requerimento 25/2021 - Ver. Altair Cacho Filho

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal, solicitando as seguintes informações: - qual o itinerário e os pontos de embarque e desembarque do Transporte coletivo de nossa cidade (circular) e

- qual a data para ...

Aprovado

17/08/2021

Requerimento 18/2021 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira
REQUEREMOS a Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Aréco Matzenbacher, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja feito a inclusão de um membro do Legislativo Municipal, em especial um vereador, um representante membro do SISERM e um membro SINTEJ, representantes legais dos servidores públicos municipais, para compor a �...

Aprovado

17/08/2021

Requerimento 19/2021 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

REQUEREMOS a Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Aréco Matzenbacher, ouvido o Plenário na forma regimental, que nos envie as seguintes informações, salientando que tudo pode ser digitalizado, para não gerar custos a administração:

- folha de pagamento de janeiro de 2020 a junho de 2021;

Aprovado

10/08/2021

Requerimento 7/2021 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Aréco Matzenbacher, solicitando que nos informe quais foram os critérios usados para prover ou não cada recurso e quais foram os aceitos e os não aceitos, quanto ao Processo Seletivo Simplificado do CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
�...

Aprovado

13/07/2021

Requerimento 6/2021 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

MOÇÃO DE PESAR

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 162, inciso XI, da Resolução nº 003/2018, Moção de Pesar dirigida aos familiares da Sra. Honória Maciel, ocorrido recentemente em nossa cidade.
...

Aprovado

13/07/2021

Requerimento 7/2021 - Ver. Glaucio Cabreira

Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, dirigida ao Rotary Club Jardim/Guia Lopes da Laguna, pela posse do Conselho Diretor 2021/2022, tendo como Presidente o companheiro Wagner Luiz Florentino Cavalheiro, assim como a senhora Marcelina Arguelho Fernandes – Presidente da Casa da Amizade, e ...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros