Superlegis

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06/06/2023	Indicação 7/2023 - Ver. Hans Muller Rios de Lima INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, com cópia para o Secretário de Obras Eduardo Nardon, para que seja realizado o seguinte serviço: Roçada na Rua Durval Coelho Barbosa e Vila Camisão, ambas em toda sua extensão. Justificativa: Nas Ruas acima mencionadas, o matagal está muito alto, aumentando o risco de proliferação do mosquito da dengue, tendo em vista as constantes chuvas que estão tendo, fará com que haja acúmulo de água parada nestes locais ... Anexos	Aprovado	PDF
06/06/2023	Indicação 8/2023 - Ver. Hans Muller Rios de Lima INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, com cópia para o Secretário de Obras Eduardo Nardon, para que os mesmos realizem a recuperação da Avenida Márcia Valéria de Freitas, tendo em vista que a mesma encontra-se com muitos buracos, causando riscos de acidentes e transtornos à população de lá, bem como os todos que utilizam esta avenida. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares. Anexos	Aprovado	PDF
06/06/2023	Indicação 21/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Federal Vander Loubet, solicitando recurso no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) para asfaltar as Vilas Carolina, Passo Velho, Previsul e Adjacências. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares. Anexos	Aprovado	PDF
06/06/2023	Indicação 22/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, para que a mesma envie expediente à AGESUL, solicitando a possibilidade de realizar a recuperação da ponte do Assentamento Tupanciretã, bem como a aquisição de 20 (vinte) tubos de 1 (um) metro, para drenar a estrada vicinal que dá acesso ao citado Assentamento. Justificativa: A ponte está danificada e só é possível transitar quando o córrego está com o volume baixo de água, permitindo acesso ao Asse... Anexos	Aprovado	PDF
06/06/2023	Indicação 26/2023 - Verª. Tereza Aparecida Ribeiro Moreira Ortiz INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, com cópia ao Secretário de Obras Eduardo Nardon, solicitando aos mesmos o seguinte serviço: Patrolamento e cascalhamento das Ruas do Assentamento Quero-Quero. Justificativa: Sabemos que existe um cronograma a ser seguido em nosso município, porém, devido às intensas chuvas ocorridas nos últimos dias, as estradas que dão acesso àquele Assentamento ficaram intransitáveis, sendo que os moradores daquela re... Anexos	Aprovado	PDF
06/06/2023	Indicação 13/2023 - Ilson Martins Leite INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher com cópia ao Secretário de Obras, Eduardo Nardon, solicitando aos mesmos o seguinte serviço: Roçada e limpezas públicas nos seguintes locais: extenção Rua Dr. Ary coelho de Oliveira cruzamento com a rua 7 de Setenbro até a rua Minas Gerais, bem como nas calçadas e limpeza da Avenida Alcides Cavalheiro flores, em toda a sua extenção. Justificativa: Os pontos acima mencionados estão com muita sujeira, ... Anexos	Aprovado	PDF
06/06/2023	Indicação 9/2023 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher com cópia ao Secretário Municipal de Governo Luiz Miguel Faria Nascimento, solicitando que seja realizado o cercamento do campo de futebol do Boqueirão e também a quadra de esporte, bem como a recuperação das traves e recuperação daquela localidade de esporte. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares. Anexos	Aprovado	PDF
30/05/2023	Indicação 10/2023 - Ver. Antônio Cauby Leite Ferreira INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, com cópia para o Secretário de Obras Eduardo Nardon, para que seja realizado o seguinte serviço: Seja realizado reparo, bem como substituição de refletores e fiação necessários para ativar a iluminação da quadra de futsal da Praça Lino Ribas, do Bairro COHAB Aeroporto, tendo em vista que lá está sem iluminação. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares. Anexos	Aprovado	PDF
30/05/2023	Indicação 11/2023 - Ver. Antônio Cauby Leite Ferreira INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, para que a mesma determine o órgão competente da municipalidade, analisar a possibilidade de realizar o Programa REFIS, para atender aos cidadãos que necessitam regularizar seus débitos de IPTU com o município. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares. Anexos	Aprovado	PDF
30/05/2023	Indicação 6/2023 - Ver. Hans Muller Rios de Lima INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, com cópia ao Secretário de Obras Eduardo Nardon, solicitando os seguintes serviços: Substituição de lâmpadas queimadas da quadra do Distrito do Boqueirão Boqueirão e Limpeza da praça da Cohab aeroporto. Justificativa: A quadra do distrito do Boqueirão está com algumas lâmpadas queimadas, impossibilitando os alunos da escola de realizarem suas atividades esportivas no período noturno. À respeito da p... Anexos	Aprovado	PDF
30/05/2023	Indicação 25/2023 - Verª. Tereza Aparecida Ribeiro Moreira Ortiz INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, com cópia ao Secretário de Obras Eduardo Nardon, solicitando a possibilidade da implantação de um reservatório de lixo, do tipo bag, com suporte, próximo à Rodovia, na entrada dos assentamentos Rio Miranda e Guardinha. Justificativa: O caminhão da coleta de lixo vai toda a quarta-feira recolher os lixos do Distrito do Boqueirão, tendo em vista a logística, o caminhão já passaria e recolheria o lixo do... Anexos	Aprovado	PDF
30/05/2023	Indicação 8/2023 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira Indicamos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, para que a mesma busque parceria com a AGEHAB, através de sua Diretora Sra. Maria do Carmo, com a implantação do programa de Regularização fundiária urbana em nosso município, com o propósito de realizar o recadastramento fundiário Urbano. Anexos	Aprovado	PDF
30/05/2023	Indicação 20/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala Indicamos a mesa Diretora na forma regimental que envie expediente ao poder executivo para que o mesmo conceda férias que estejam vencidas para os funcionários público municipal, em especial. Haja vista que alguns funcionários tem mais de duas férias vencidas. Justificativa: Considerando que é direito amparado pelo estatuto dos servidores e pela constituição federal; Por analogia à própria CLT, após um ano de serviço todo trabalhador tem direito a gozar de férias; Considerando ainda, no estatuto dos servidores como também na Cons... Anexos	Aprovado	PDF
23/05/2023	Indicação 18/2023 - Verª. Andrea Insfran INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, com cópias para o Secretário de Obras, para que seja realizada limpeza nos Bairros Santa Luzia e Santa Tereza, tendo em vista que lá possui muita sujeira, aumentando o risco de proliferação do mosquito da dengue e animais peçonhentos. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares. Anexos	Aprovado	PDF
23/05/2023	Indicação 23/2023 - Verª. Tereza Aparecida Ribeiro Moreira Ortiz INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, com cópia cara a Secretária de Assistência Social, solicitando, o mais breve possível, processo seletivo para a Assistência Social, tendo em vista que a área rural está sem atendimento há vários meses, bem como vários setores da Assistência Social estão com falta de profissionais. No mês de março, em conversa com a secretaria, a mesma relatou que estava aguardando a reestruturação de cargos do município, sendo qu... Anexos	Aprovado	PDF
23/05/2023	Indicação 24/2023 - Verª. Tereza Aparecida Ribeiro Moreira Ortiz INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, para que a mesma juntamente com o Exército Brasileiro mande um caminhão pipa para levar água potável na Aldeia Laranjal, localizada no KM 10, BR 060, próximo ao nosso município. Justificativa: Nesta aldeia há mais de 10 famílias, onde as mesmas não estão tendo acesso a água potável, vivendo em situação de risco para saúde. Antes havia um caminhão que levava água para os moradores de lá, sendo que atualmen... Anexos	Aprovado	PDF
23/05/2023	Indicação 18/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala Indicamos a mesa diretora que envie expediente ao presidente do Hospital Marechal Rondon, para que nos indique uma pessoa habilitada para tratar juntamente com esta vereadora sobre os protocolos referentes ao direito da mulher gestante ter um acompanhante no parto, como também os tramites para a realização de laqueaduras para as mulheres que necessitam dessa cirurgia, mais ainda, informações sobre como funciona o procedimento para a solicitação de Cesarianas. Justificativa: Toda gestante tem o direito ao acesso a atendimento digno e de qualidade no deco... Anexos	Aprovado	PDF
23/05/2023	Indicação 19/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala Indicamos a mesa Diretora na forma regimental que envie expediente ao poder executivo para instale braço de iluminação pública e lâmpadas para atender o Lote Urbanizado, tendo em vista que lá não possui estes itens, ficando o bairro na escuridão. Solicitamos o atendimento da nossa proposição e o apoio dos nobres pares. Anexos	Aprovado	PDF
16/05/2023	Indicação 21/2023 - Verª. Tereza Aparecida Ribeiro Moreira Ortiz INDICAMOS a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde Ivanildo Ribeiro Quirino, ouvido o Plenário na forma regimental, solicitando aos mesmos que coloquem em andamento a Lei Ordinária nº. 2028/2021, a Lei de Plantão 24 das farmácias, tendo em vista esta ter sido sancionada no ano de 2021, onde o Secretário de Saúde já havia informado que após a reestruturação administrativa do município haveria um processo seletivo para a contratação de farmacêuticos a fim de suprir esta demanda. Justi... Anexos	Aprovado	PDF
16/05/2023	Indicação 22/2023 - Verª. Tereza Aparecida Ribeiro Moreira Ortiz INDICAMOS a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, com cópias para os Secretários Municipais de Obras e Desenvolvimento Econônico, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja colocado em seu cronograma os seguintes serviços: Patrolamento e Cascalhamento das estradas dos assentamentos Guardinha e Rio Miranda, desde a sua entrada, bem como também o alargamento e limpeza das laterais das mesmas, tendo em vista elas estarem muito sujas. Justificativa: O cascalhamento se faz muito necessário nas estradas acima mencionadas, tendo em vista que nas me... Anexos	Aprovado	PDF

06/06/2023

Indicação 7/2023 - Ver. Hans Muller Rios de Lima
INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, com cópia para o Secretário de Obras Eduardo Nardon, para que seja realizado o seguinte serviço: Roçada na Rua Durval Coelho Barbosa e Vila Camisão, ambas em toda sua extensão.
Justificativa: Nas Ruas acima mencionadas, o matagal está muito alto, aumentando o risco de proliferação do mosquito da dengue, tendo em vista as constantes chuvas que estão tendo, fará com que haja acúmulo de água parada nestes locais ...

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Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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