Superlegis

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23/05/2023	Indicação 23/2023 - Verª. Tereza Aparecida Ribeiro Moreira Ortiz INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, com cópia cara a Secretária de Assistência Social, solicitando, o mais breve possível, processo seletivo para a Assistência Social, tendo em vista que a área rural está sem atendimento há vários meses, bem como vários setores da Assistência Social estão com falta de profissionais. No mês de março, em conversa com a secretaria, a mesma relatou que estava aguardando a reestruturação de cargos do município, sendo qu... Anexos	Aprovado	PDF
23/05/2023	Indicação 24/2023 - Verª. Tereza Aparecida Ribeiro Moreira Ortiz INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, para que a mesma juntamente com o Exército Brasileiro mande um caminhão pipa para levar água potável na Aldeia Laranjal, localizada no KM 10, BR 060, próximo ao nosso município. Justificativa: Nesta aldeia há mais de 10 famílias, onde as mesmas não estão tendo acesso a água potável, vivendo em situação de risco para saúde. Antes havia um caminhão que levava água para os moradores de lá, sendo que atualmen... Anexos	Aprovado	PDF
23/05/2023	Indicação 18/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala Indicamos a mesa diretora que envie expediente ao presidente do Hospital Marechal Rondon, para que nos indique uma pessoa habilitada para tratar juntamente com esta vereadora sobre os protocolos referentes ao direito da mulher gestante ter um acompanhante no parto, como também os tramites para a realização de laqueaduras para as mulheres que necessitam dessa cirurgia, mais ainda, informações sobre como funciona o procedimento para a solicitação de Cesarianas. Justificativa: Toda gestante tem o direito ao acesso a atendimento digno e de qualidade no deco... Anexos	Aprovado	PDF
23/05/2023	Indicação 19/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala Indicamos a mesa Diretora na forma regimental que envie expediente ao poder executivo para instale braço de iluminação pública e lâmpadas para atender o Lote Urbanizado, tendo em vista que lá não possui estes itens, ficando o bairro na escuridão. Solicitamos o atendimento da nossa proposição e o apoio dos nobres pares. Anexos	Aprovado	PDF
16/05/2023	Indicação 21/2023 - Verª. Tereza Aparecida Ribeiro Moreira Ortiz INDICAMOS a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde Ivanildo Ribeiro Quirino, ouvido o Plenário na forma regimental, solicitando aos mesmos que coloquem em andamento a Lei Ordinária nº. 2028/2021, a Lei de Plantão 24 das farmácias, tendo em vista esta ter sido sancionada no ano de 2021, onde o Secretário de Saúde já havia informado que após a reestruturação administrativa do município haveria um processo seletivo para a contratação de farmacêuticos a fim de suprir esta demanda. Justi... Anexos	Aprovado	PDF
16/05/2023	Indicação 22/2023 - Verª. Tereza Aparecida Ribeiro Moreira Ortiz INDICAMOS a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, com cópias para os Secretários Municipais de Obras e Desenvolvimento Econônico, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja colocado em seu cronograma os seguintes serviços: Patrolamento e Cascalhamento das estradas dos assentamentos Guardinha e Rio Miranda, desde a sua entrada, bem como também o alargamento e limpeza das laterais das mesmas, tendo em vista elas estarem muito sujas. Justificativa: O cascalhamento se faz muito necessário nas estradas acima mencionadas, tendo em vista que nas me... Anexos	Aprovado	PDF
16/05/2023	Indicação 17/2023 - Verª. Andrea Insfran INDICAMOS a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, que seja realizado reparo nas ferragens que estão expostas em frente ao Hospital Marechal Rondon, próximo ao murinho da entrada, tendo em vista que uma pessoa idosa já sofreu uma queda por conta destes ferros expostos. Contamos com o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos Nobres Pares. Anexos	Aprovado	PDF
16/05/2023	Indicação 5/2023 - Ver. Hans Muller Rios de Lima INDICAMOS à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Aréco Matzenbacher e ao Sr. Secretário de Obras Eduardo Nardon, ouvido o plenário na forma regimental, que seja incluído no calendário de obras do município o seguinte serviço: substituição de algumas lâmpadas queimadas da cohab paraíso da vila Brasil. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares. Anexos	Aprovado	PDF
16/05/2023	Indicação 15/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala Indicamos a mesa diretora que envie expediente a senhora prefeita para que a mesma, solicite ao Exército, que volte a atender as famílias beneficiarias do projeto Lote Urbanizado com pipas de água para o desenvolvimento do trabalho dos profissionais que estão executando a obra, visto que este projeto tem prazo pré-determinado para a sua conclusão. Solicito ainda, que seja considerada a possibilidade de contratar um vigia para que iniba a ação de vândalos que estão furtando materiais de construção do loteamento. Justificativa: Este projeto traz como... Anexos	Aprovado	PDF
16/05/2023	Indicação 16/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala Indicamos a mesa diretora na forma regimental que envie expediente à Deputada Federal Camila Jara para a obtenção de emendas para a compra de maca ginecológica, foco, eletrocautério, materiais de ginecologia para colocação de DIU, como também mobílias e equipamentos como computadores para a recepção. Justificativa: Pensando num espaço para melhor atender nós mulheres, de forma mais digna e, tendo em vista que em nosso município não contamos com este espaço, bem como tampouco os equipamentos para este atendimento, se faz de suma importância que haja um ambula... Anexos	Aprovado	PDF
16/05/2023	Indicação 17/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala Indicamos a mesa diretora na forma regimental que envie expediente a excelentíssima senhora prefeita que estude a possibilidade de contratar um ginecologista e montar um ambulatório ginecológico para atender às demandas da saúde da mulher. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares. Anexos	Aprovado	PDF
09/05/2023	Indicação 19/2023 - Verª. Tereza Aparecida Ribeiro Moreira Ortiz INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a mesma, que estude a possibilidade de fazer um loteamento urbano, no Distrito do Boqueirão, nas áreas de propriedade da Prefeitura, para os moradores que não têm casas próprias e tem o sonho de construir, possam fazer. Isso poderia ser concretizado, com a doação dessas frações de terreno pelo município. Essa indicação já havia sido solicitada na data de 19 de Outubro de 2021, reforço meu pedido à Prefe... Anexos	Aprovado	PDF
09/05/2023	Indicação 20/2023 - Verª. Tereza Aparecida Ribeiro Moreira Ortiz INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, solicitando que seja realizado patrolamento nas imediações do corredor do Celeido, da Fazenda Toca do Coelho até a Fazenda Boa Sorte, pois ali trafega o ônibus escolar que transporta as crianças da área rural até as escolas. Solicito também, neste mesmo local, que seja realizada uma abertura de Rua onde passa este ônibus escolar, pois o matagal naquele local está muito alto,... Anexos	Aprovado	PDF
09/05/2023	Indicação 14/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Deputado Estadual Londres Machado, solicitando recursos financeiros através de Emenda Parlamentar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), as quais serão destinadas a Aquisição Material de Consumo, Equipamentos e Materiais Permanentes para Atender os Serviços da Associação e Oficina de Caridade Santa Rita de Cássia – CNPJ 10.262.021/0001-39 – Organização da Sociedade Civil – OSC. Justificativa: Aquisição de bens móveis, visando uma melhor estruturação, e aquisiç�... Anexos	Aprovado	PDF
02/05/2023	Indicação 15/2023 - Verª. Andrea Insfran INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Senador Nelsinho Trad, solicitando ao mesmo que aloque recursos no orçamento do Estado, para que seja feito a pavimentação asfáltica da via lateral da BR-060, desde o Hotel Estância até o Instituto Federal de MS, bem como, uma Ciclovia, para atender aos estudantes e munícipes que utilizam aquela via diariamente e uma vistoria completa no sistema de iluminação pública, bem como, uma revitalização total do local, pois sendo entrada e saída de nossa cidade, tem que apresentar uma boa visão. Anexos	Aprovado	PDF
02/05/2023	Indicação 16/2023 - Verª. Andrea Insfran INDICAMOS à Prefeita Municipal de Jardim, Dra. Clediane Aréco Matzenbacher, com cópias para o Secretário Municipal de Obras Eduardo Nardon e Diretor da SANESUL, Sr. Renato Marcílio, ouvido o plenário na forma regimental , que seja feita rede de esgoto na Rua Nilo Perdomo, paralela às Avenidas Duque de Caxias e Clemente Barbosa. Justificativa: Nas Ruas acima mencionadas, mais precisamente nas imediações do Hotel Vitória e Escola Estadual APP, possuem esgoto, porém a Rua Nilo Perdomo foi asfaltada e ficou sem o esgotamento. Esperamos o atendimento de ... Anexos	Aprovado	PDF
02/05/2023	Indicação 17/2023 - Verª. Tereza Aparecida Ribeiro Moreira Ortiz INDICAMOS ao Sr. Deputado Estadual Zé Teixeira, ouvido o plenário na forma regimental, para que faça solicitação ao Governador Eduardo Riedel, no sentido de viabilizar um programa de segurança nas Escolas Estaduais, trazendo tranquilidade aos alunos, bem como aos seus pais e todo o núcleo familiar também. Na rede municipal a Prefeita implantou a segurança nas escolas e a pedido dos pais estou encaminhando ao Ilustríssimo Deputado com a certeza de que solicitará ao nosso Governador. Justificativa: Em Razão da preocupação dos pais, alunos, t... Anexos	Aprovado	PDF
02/05/2023	Indicação 18/2023 - Verª. Tereza Aparecida Ribeiro Moreira Ortiz INDICAMOS à Prefeita Municipal de Jardim, Dra. Clediane Aréco Matzenbacher, que estude quanto a viabilidade, conveniência e legalidade de desafetar a estrada que passa atrás do cemitério municipal de Jardim, para uso das construções de novos jazigos. Analise, ainda, a possibilidade de utilizar o espaço público em frente ao cemitério, que trata-se de espaço hoje sem qualquer utilidade pública. JUSTIFICATIVA: Esta solicitação se faz necessária, tendo em vista, que o espaço no cemitério municipal está cada vez menor, e o transcurso do tempo pode agravar a... Anexos	Aprovado	PDF
02/05/2023	Indicação 11/2023 - Ilson Martins Leite INDICAMOS ao Sr. Diretor da Sanesul, Sr. Renato Marcílio, para que, dentro de suas possibilidades, seja realizado o conserto de um vasamento hidráulico na Avenida Cel. Camisão, próximo ao numeral 347. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares. Anexos	Aprovado	PDF
26/04/2023	Indicação 14/2023 - Verª. Andrea Insfran INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Senador Nelsinho Trad, solicitando ao mesmo que aloque recursos no orçamento do Estado, para que seja feito a pavimentação asfáltica da via lateral da BR-060, desde o Hotel Estância até o Instituto Federal de MS, bem como, uma Ciclovia, para atender aos estudantes e munícipes que utilizam aquela via diariamente e uma vistoria completa no sistema de iluminação pública, bem como, uma revitalização total do local, pois sendo entrada e saída de nossa cidade, tem que apresentar...	Aprovado	PDF

23/05/2023

Indicação 23/2023 - Verª. Tereza Aparecida Ribeiro Moreira Ortiz
INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, com cópia cara a Secretária de Assistência Social, solicitando, o mais breve possível, processo seletivo para a Assistência Social, tendo em vista que a área rural está sem atendimento há vários meses, bem como vários setores da Assistência Social estão com falta de profissionais. No mês de março, em conversa com a secretaria, a mesma relatou que estava aguardando a reestruturação de cargos do município, sendo qu...

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