Superlegis

Data	Descrição	Situação
25/08/2020	Requerimento 16/2020 - Verª. Katia Farias Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Prefeito Municipal Guilherme Alves Monteiro, solicitado a seguinte informação: - Qual o valor do aluguel que está sendo pago pela Prefeitura Municipal, no prédio onde funci...	Aprovado
18/08/2020	Requerimento 2/2020 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal Guilherme Monteiro, solicitando a seguinte informação: Qual o investimento relativo a aquisição de testes rápidos, em números? Qual o prot...	Aprovado
18/08/2020	Requerimento 12/2020 - Verª. Katia Farias Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, ao Sr. Diego Olídio, proprietário da Loja Mega Opção, inaugurada no dia 01 de Agosto do corrente ano, em nossa cidade, jovem empresário que com este empreendimento aposta no progresso do município, e com essa ação e muito empenho e de...	Aprovado
18/08/2020	Requerimento 13/2020 - Verª. Katia Farias Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, ao proprietário da Loja Top 13 - Barato Mania, em nossa cidade, que com empenho gera empregos em tempo de pandemia acreditando no desenvolvimento da nossa cidade. Ao proprietário da L...	Aprovado
18/08/2020	Requerimento 14/2020 - Verª. Katia Farias Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, a Gerente Geral da Loja Positiva Confecções, Sra. Joina Tenório de Matos, em nossa cidade, que com competencia e determinação, elevou o nome da loja gerando empregos em tempo de pandemia, e acreditando no desenvolvimento da nossa cidade.<...	Aprovado
11/08/2020	Requerimento 1/2020 - Ver. Daniel Soares Semzack Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, a proprietária da Moça Biju Jeniffer Souza Matzenbacher, pelo empenho e geração de empregos em tempo de pandemia acreditando no desenvolvimento da nossa cidade. A proprietária da...	Aprovado
11/08/2020	Requerimento 2/2020 - Ver. Daniel Soares Semzack Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, aos proprietários da União Gilber Nogueira e Donato Godoy, pelo grande investimento que estão fazendo em nossa cidade onde vai gerar inúmeras vagas de empregos em tempo de pandemia acreditando no desenvolvimento da nossa cidade Gilber Nogueira e...	Aprovado
04/08/2020	Requerimento 11/2020 - Verª. Katia Farias REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal Guilherme Monteiro, solicitando a seguinte informação: onde foram distribuídas as máscaras de distribuição gratuita a população de baixa renda, para prevenção ao Covid-19, no município de Jardim-MS. ...	Aprovado
14/07/2020	Requerimento 3/2020 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, aos Srs. Marcelino Paludeto e Marcos Vinicius Milani, proprietários da Loja Móveis Cinderela, há muito tempo estabelecido em nossa cidade, que vem prestando um excelente serviço a nossa comunidade, e com isso contribuindo com a gera�...	Aprovado
14/07/2020	Requerimento 4/2020 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, ao Sr. Rodrigo Tamashiro Gaúna, proprietário da Pizzaria – Mega Pizza, empreendimento este que está gerando muito emprego para nossa cidade, tantos diretos como indiretos, com atendimento de terça a domingo e lembrando que é a p...	Aprovado
14/07/2020	Requerimento 11/2020 - Ver. Fernando Valério Ramos Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida ao médico veterinário e proprietário da Clinica Vet Company, Jean Marcel Rodrigues Gomes, localizado na Vila Angélica 1, em Jardim, pelo investimento e modernidade do referido espaço pet, e que recebeu nos últimos dias um Apa...	Aprovado
07/07/2020	Requerimento 10/2020 - Verª. Katia Farias REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal Guilherme Monteiro, solicitando informações sobre quais as Ações de Prevenção, que estão sendo tomadas, já que segundo o seu próprio...	Aprovado
30/06/2020	Requerimento 10/2020 - Ver. Fernando Valério Ramos Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida à HP Motors, nova loja de Veículos, pelo investimento realizado no município de Jardim/MS, empresa essa aberta no último dia 08 de abril, promovendo geração de empregos e desenvolvimento no referido setor. ...	Aprovado
30/06/2020	Requerimento 1/2020 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Pesar dirigida aos familiares do Sr. Basílio Aguilhera Ivanho. Não temos palavras para expressar nossos sentimentos. Pedimos a Deus que conforte a família e amigos neste momento de dor Que a luz e o amor divino pairem sobre a alma de ...	Aprovado
16/06/2020	Requerimento 7/2020 - Verª. Katia Farias Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Secretaria Municipal de Saúde de nosso município, com cópia ao Ministério Público (para ciência), solicitando informações e laudos que...	Aprovado
16/06/2020	Requerimento 8/2020 - Verª. Katia Farias Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal Guilherme Alves Monteiro, solicitando ao mesmo que envie o contrato de licitação com seus respectivos aditivos da Agência de Publicidade com quem tem contrato. Esperamos o atendimento de nossa proposi...	Aprovado
16/06/2020	Requerimento 9/2020 - Verª. Katia Farias Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Diretor proprietário da Rádio Comunitária Cidade FM, solicitando a cópia (caso haja) do Contrato de Publicidade, que o mesmo tem com a Prefeitura Municipal de Jardim, c...	Aprovado
16/06/2020	Requerimento 9/2020 - Ver. Fernando Valério Ramos Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida ao RESTAURANTE VÓ MARIAZINHA, dos empresários Mario Sérgio Pache da Silva e Marco Antônio Martins Vilalba, pelo investimento realizado no município de Jardim/MS, e inaugurada no dia 04 de abril, em meio à pandemia ...	Aprovado
09/06/2020	Requerimento 6/2020 - Verª. Katia Farias Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Prefeito Municipal Guilherme Alves Monteiro, solicitado as seguintes informações: - Solicita explicações sobre a matéria veiculada no jornal Midiamax, referen...	Aprovado
09/06/2020	Requerimento 8/2020 - Ver. Fernando Valério Ramos Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida ao Instituto Guarda Mirim Ambiental de Jardim/MS, nas pessoas do Presidente Julião Graúna Soares e Diretor de Ensino, Nisroque da Silva Soares, pelo excelente trabalho que vem realizando com crianças e adolescentes do município, em relaç...	Aprovado

25/08/2020

Requerimento 16/2020 - Verª. Katia Farias

Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Prefeito Municipal Guilherme Alves Monteiro, solicitado a seguinte informação:
- Qual o valor do aluguel que está sendo pago pela Prefeitura Municipal, no prédio onde funci...

Aprovado

18/08/2020

Requerimento 2/2020 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal Guilherme Monteiro, solicitando a seguinte informação: Qual o investimento relativo a aquisição de testes rápidos, em números? Qual o prot...

Aprovado

18/08/2020

Requerimento 12/2020 - Verª. Katia Farias

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, ao Sr. Diego Olídio, proprietário da Loja Mega Opção, inaugurada no dia 01 de Agosto do corrente ano, em nossa cidade, jovem empresário que com este empreendimento aposta no progresso do município, e com essa ação e muito empenho e de...

Aprovado

18/08/2020

Requerimento 13/2020 - Verª. Katia Farias

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, ao proprietário da Loja Top 13 - Barato Mania, em nossa cidade, que com empenho gera empregos em tempo de pandemia acreditando no desenvolvimento da nossa cidade.
Ao proprietário da L...

Aprovado

18/08/2020

Requerimento 14/2020 - Verª. Katia Farias

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, a Gerente Geral da Loja Positiva Confecções, Sra. Joina Tenório de Matos, em nossa cidade, que com competencia e determinação, elevou o nome da loja gerando empregos em tempo de pandemia, e acreditando no desenvolvimento da nossa cidade.<...

Aprovado

11/08/2020

Requerimento 1/2020 - Ver. Daniel Soares Semzack

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, a proprietária da Moça Biju Jeniffer Souza Matzenbacher, pelo empenho e geração de empregos em tempo de pandemia acreditando no desenvolvimento da nossa cidade.
A proprietária da...

Aprovado

11/08/2020

Requerimento 2/2020 - Ver. Daniel Soares Semzack

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, aos proprietários da União Gilber Nogueira e Donato Godoy, pelo grande investimento que estão fazendo em nossa cidade onde vai gerar inúmeras vagas de empregos em tempo de pandemia acreditando no desenvolvimento da nossa cidade Gilber Nogueira e...

Aprovado

04/08/2020

Requerimento 11/2020 - Verª. Katia Farias

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal Guilherme Monteiro, solicitando a seguinte informação: onde foram distribuídas as máscaras de distribuição gratuita a população de baixa renda, para prevenção ao Covid-19, no município de Jardim-MS.
...

Aprovado

14/07/2020

Requerimento 3/2020 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, aos Srs. Marcelino Paludeto e Marcos Vinicius Milani, proprietários da Loja Móveis Cinderela, há muito tempo estabelecido em nossa cidade, que vem prestando um excelente serviço a nossa comunidade, e com isso contribuindo com a gera�...

Aprovado

14/07/2020

Requerimento 4/2020 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, ao Sr. Rodrigo Tamashiro Gaúna, proprietário da Pizzaria – Mega Pizza, empreendimento este que está gerando muito emprego para nossa cidade, tantos diretos como indiretos, com atendimento de terça a domingo e lembrando que é a p...

Aprovado

14/07/2020

Requerimento 11/2020 - Ver. Fernando Valério Ramos

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida ao médico veterinário e proprietário da Clinica Vet Company, Jean Marcel Rodrigues Gomes, localizado na Vila Angélica 1, em Jardim, pelo investimento e modernidade do referido espaço pet, e que recebeu nos últimos dias um Apa...

Aprovado

07/07/2020

Requerimento 10/2020 - Verª. Katia Farias

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal Guilherme Monteiro, solicitando informações sobre quais as Ações de Prevenção, que estão sendo tomadas, já que segundo o seu próprio...

Aprovado

30/06/2020

Requerimento 10/2020 - Ver. Fernando Valério Ramos

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida à HP Motors, nova loja de Veículos, pelo investimento realizado no município de Jardim/MS, empresa essa aberta no último dia 08 de abril, promovendo geração de empregos e desenvolvimento no referido setor.
...

Aprovado

30/06/2020

Requerimento 1/2020 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Pesar dirigida aos familiares do Sr. Basílio Aguilhera Ivanho.
Não temos palavras para expressar nossos sentimentos. Pedimos a Deus que conforte a família e amigos neste momento de dor
Que a luz e o amor divino pairem sobre a alma de ...

Aprovado

16/06/2020

Requerimento 7/2020 - Verª. Katia Farias

Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Secretaria Municipal de Saúde de nosso município, com cópia ao Ministério Público (para ciência), solicitando informações e laudos que...

Aprovado

16/06/2020

Requerimento 8/2020 - Verª. Katia Farias

Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal Guilherme Alves Monteiro, solicitando ao mesmo que envie o contrato de licitação com seus respectivos aditivos da Agência de Publicidade com quem tem contrato.
Esperamos o atendimento de nossa proposi...

Aprovado

16/06/2020

Requerimento 9/2020 - Verª. Katia Farias

Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Diretor proprietário da Rádio Comunitária Cidade FM, solicitando a cópia (caso haja) do Contrato de Publicidade, que o mesmo tem com a Prefeitura Municipal de Jardim, c...

Aprovado

16/06/2020

Requerimento 9/2020 - Ver. Fernando Valério Ramos

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida ao RESTAURANTE VÓ MARIAZINHA, dos empresários Mario Sérgio Pache da Silva e Marco Antônio Martins Vilalba, pelo investimento realizado no município de Jardim/MS, e inaugurada no dia 04 de abril, em meio à pandemia ...

Aprovado

09/06/2020

Requerimento 6/2020 - Verª. Katia Farias

Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Prefeito Municipal Guilherme Alves Monteiro, solicitado as seguintes informações:
- Solicita explicações sobre a matéria veiculada no jornal Midiamax, referen...

Aprovado

09/06/2020

Requerimento 8/2020 - Ver. Fernando Valério Ramos

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida ao Instituto Guarda Mirim Ambiental de Jardim/MS, nas pessoas do Presidente Julião Graúna Soares e Diretor de Ensino, Nisroque da Silva Soares, pelo excelente trabalho que vem realizando com crianças e adolescentes do município, em relaç...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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