Superlegis

Data	Descrição	Situação
14/07/2020	Requerimento 11/2020 - Ver. Fernando Valério Ramos Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida ao médico veterinário e proprietário da Clinica Vet Company, Jean Marcel Rodrigues Gomes, localizado na Vila Angélica 1, em Jardim, pelo investimento e modernidade do referido espaço pet, e que recebeu nos últimos dias um Apa...	Aprovado
07/07/2020	Requerimento 10/2020 - Verª. Katia Farias REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal Guilherme Monteiro, solicitando informações sobre quais as Ações de Prevenção, que estão sendo tomadas, já que segundo o seu próprio...	Aprovado
30/06/2020	Requerimento 10/2020 - Ver. Fernando Valério Ramos Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida à HP Motors, nova loja de Veículos, pelo investimento realizado no município de Jardim/MS, empresa essa aberta no último dia 08 de abril, promovendo geração de empregos e desenvolvimento no referido setor. ...	Aprovado
30/06/2020	Requerimento 1/2020 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Pesar dirigida aos familiares do Sr. Basílio Aguilhera Ivanho. Não temos palavras para expressar nossos sentimentos. Pedimos a Deus que conforte a família e amigos neste momento de dor Que a luz e o amor divino pairem sobre a alma de ...	Aprovado
16/06/2020	Requerimento 7/2020 - Verª. Katia Farias Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Secretaria Municipal de Saúde de nosso município, com cópia ao Ministério Público (para ciência), solicitando informações e laudos que...	Aprovado
16/06/2020	Requerimento 8/2020 - Verª. Katia Farias Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal Guilherme Alves Monteiro, solicitando ao mesmo que envie o contrato de licitação com seus respectivos aditivos da Agência de Publicidade com quem tem contrato. Esperamos o atendimento de nossa proposi...	Aprovado
16/06/2020	Requerimento 9/2020 - Verª. Katia Farias Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Diretor proprietário da Rádio Comunitária Cidade FM, solicitando a cópia (caso haja) do Contrato de Publicidade, que o mesmo tem com a Prefeitura Municipal de Jardim, c...	Aprovado
16/06/2020	Requerimento 9/2020 - Ver. Fernando Valério Ramos Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida ao RESTAURANTE VÓ MARIAZINHA, dos empresários Mario Sérgio Pache da Silva e Marco Antônio Martins Vilalba, pelo investimento realizado no município de Jardim/MS, e inaugurada no dia 04 de abril, em meio à pandemia ...	Aprovado
09/06/2020	Requerimento 6/2020 - Verª. Katia Farias Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Prefeito Municipal Guilherme Alves Monteiro, solicitado as seguintes informações: - Solicita explicações sobre a matéria veiculada no jornal Midiamax, referen...	Aprovado
09/06/2020	Requerimento 8/2020 - Ver. Fernando Valério Ramos Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida ao Instituto Guarda Mirim Ambiental de Jardim/MS, nas pessoas do Presidente Julião Graúna Soares e Diretor de Ensino, Nisroque da Silva Soares, pelo excelente trabalho que vem realizando com crianças e adolescentes do município, em relaç...	Aprovado
26/05/2020	Requerimento 6/2020 - Ver. Renato Miranda Marques Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Prefeito Municipal Guilherme Alves Monteiro, solicitado as seguintes informações: - qual foi o gasto com publicidade do mandato do Sr. Prefeito, até a presente data e - Qual o CNPJ da empresa divulgadora? Esperamos o atendi...	Aprovado
26/05/2020	Requerimento 7/2020 - Ver. Renato Miranda Marques Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Prefeito Municipal Guilherme Alves Monteiro, solicitado as seguintes informações: - quais os nomes dos profissionais de Saúde atuantes no município;	Aprovado
26/05/2020	Requerimento 2/2020 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações dirigida Secretário de Obras Sr. Genésio Paulo Maidana Dedé, pelos serviços prestados frente aquela Secretaria. Ao Sr. Genésio que obtenha grande sucesso. Esperamos a aprovação de nossa proposição....	Aprovado
26/05/2020	Requerimento 4/2020 - Verª. Katia Farias Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida a toda equipe do Kumon de nossa cidade, em nome da proprietária Darianny Maxsoellen Dias Moreira, que contribui com a educação em nosso município...	Aprovado
26/05/2020	Requerimento 7/2020 - Ver. Fernando Valério Ramos Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida ao Juiz Titular da Vara do Trabalho em Jardim/MS, Doutor Aparecido Travain Ferreira, pela sua merecida aposentadoria, bem como pelos relevantes serviços prestados à esta cidade, durante os mais de 10 anos em que atuou à frente da instituição, co...	Aprovado
19/05/2020	Requerimento 5/2020 - Ver. Renato Miranda Marques Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Prefeito Municipal Guilherme Alves Monteiro, solicitado as seguintes informações: - Qual o valor pago de locação, por dia, da UTI móvel; - Qual o t...	Aprovado
19/05/2020	Requerimento 5/2020 - Ver. Fernando Valério Ramos Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Secretário Estadual de Saúde, Geraldo Rezende, para que o mesmo de explicações sobre as cinco UTIs disponibilizadas durante live diária da referida pasta, para a Microrregião de Jardim, os critérios de doação, além de...	Aprovado
19/05/2020	Requerimento 6/2020 - Ver. Fernando Valério Ramos Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente aos prefeitos Guilherme Alves Monteiro (Jardim), Reinaldo Piti (Bela Vista), Manoel Viais (Caracol), Derley Delevatti (Porto Murtinho), Odilson Arruda Soares (Bonito) e Jair Scapinni (Guia Lopes da Laguna), para que busquem alternativas sobre a instalação das cinco UTIs...	Aprovado
12/05/2020	Requerimento 2/2020 - Ver. Renato Miranda Marques Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Prefeito Municipal Guilherme Alves Monteiro, solicitado as seguintes informações: - Quanto a distribuição de cestas-básicas adquiridas, qual o...	Aprovado
12/05/2020	Requerimento 3/2020 - Ver. Renato Miranda Marques Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Prefeito Municipal Guilherme Alves Monteiro, solicitado as seguintes informações: - Quanto ao Caminhão Coletor de Lixo, exposto no centro da cidade, requer esclarecimento da origem da verba de aquisição; qual a empresa e CNPJ da fornecedora, qual o cust...	Aprovado

14/07/2020

Requerimento 11/2020 - Ver. Fernando Valério Ramos

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida ao médico veterinário e proprietário da Clinica Vet Company, Jean Marcel Rodrigues Gomes, localizado na Vila Angélica 1, em Jardim, pelo investimento e modernidade do referido espaço pet, e que recebeu nos últimos dias um Apa...

Aprovado

07/07/2020

Requerimento 10/2020 - Verª. Katia Farias

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal Guilherme Monteiro, solicitando informações sobre quais as Ações de Prevenção, que estão sendo tomadas, já que segundo o seu próprio...

Aprovado

30/06/2020

Requerimento 10/2020 - Ver. Fernando Valério Ramos

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida à HP Motors, nova loja de Veículos, pelo investimento realizado no município de Jardim/MS, empresa essa aberta no último dia 08 de abril, promovendo geração de empregos e desenvolvimento no referido setor.
...

Aprovado

30/06/2020

Requerimento 1/2020 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Pesar dirigida aos familiares do Sr. Basílio Aguilhera Ivanho.
Não temos palavras para expressar nossos sentimentos. Pedimos a Deus que conforte a família e amigos neste momento de dor
Que a luz e o amor divino pairem sobre a alma de ...

Aprovado

16/06/2020

Requerimento 7/2020 - Verª. Katia Farias

Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Secretaria Municipal de Saúde de nosso município, com cópia ao Ministério Público (para ciência), solicitando informações e laudos que...

Aprovado

16/06/2020

Requerimento 8/2020 - Verª. Katia Farias

Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal Guilherme Alves Monteiro, solicitando ao mesmo que envie o contrato de licitação com seus respectivos aditivos da Agência de Publicidade com quem tem contrato.
Esperamos o atendimento de nossa proposi...

Aprovado

16/06/2020

Requerimento 9/2020 - Verª. Katia Farias

Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Diretor proprietário da Rádio Comunitária Cidade FM, solicitando a cópia (caso haja) do Contrato de Publicidade, que o mesmo tem com a Prefeitura Municipal de Jardim, c...

Aprovado

16/06/2020

Requerimento 9/2020 - Ver. Fernando Valério Ramos

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida ao RESTAURANTE VÓ MARIAZINHA, dos empresários Mario Sérgio Pache da Silva e Marco Antônio Martins Vilalba, pelo investimento realizado no município de Jardim/MS, e inaugurada no dia 04 de abril, em meio à pandemia ...

Aprovado

09/06/2020

Requerimento 6/2020 - Verª. Katia Farias

Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Prefeito Municipal Guilherme Alves Monteiro, solicitado as seguintes informações:
- Solicita explicações sobre a matéria veiculada no jornal Midiamax, referen...

Aprovado

09/06/2020

Requerimento 8/2020 - Ver. Fernando Valério Ramos

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida ao Instituto Guarda Mirim Ambiental de Jardim/MS, nas pessoas do Presidente Julião Graúna Soares e Diretor de Ensino, Nisroque da Silva Soares, pelo excelente trabalho que vem realizando com crianças e adolescentes do município, em relaç...

Aprovado

26/05/2020

Requerimento 6/2020 - Ver. Renato Miranda Marques

Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Prefeito Municipal Guilherme Alves Monteiro, solicitado as seguintes informações:
- qual foi o gasto com publicidade do mandato do Sr. Prefeito, até a presente data e
- Qual o CNPJ da empresa divulgadora?
Esperamos o atendi...

Aprovado

26/05/2020

Requerimento 7/2020 - Ver. Renato Miranda Marques

Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Prefeito Municipal Guilherme Alves Monteiro, solicitado as seguintes informações:
- quais os nomes dos profissionais de Saúde atuantes no município;

Aprovado

26/05/2020

Requerimento 2/2020 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações dirigida Secretário de Obras Sr. Genésio Paulo Maidana Dedé, pelos serviços prestados frente aquela Secretaria. Ao Sr. Genésio que obtenha grande sucesso.
Esperamos a aprovação de nossa proposição....

Aprovado

26/05/2020

Requerimento 4/2020 - Verª. Katia Farias

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida a toda equipe do Kumon de nossa cidade, em nome da proprietária Darianny Maxsoellen Dias Moreira, que contribui com a educação em nosso município...

Aprovado

26/05/2020

Requerimento 7/2020 - Ver. Fernando Valério Ramos

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida ao Juiz Titular da Vara do Trabalho em Jardim/MS, Doutor Aparecido Travain Ferreira, pela sua merecida aposentadoria, bem como pelos relevantes serviços prestados à esta cidade, durante os mais de 10 anos em que atuou à frente da instituição, co...

Aprovado

19/05/2020

Requerimento 5/2020 - Ver. Renato Miranda Marques

Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Prefeito Municipal Guilherme Alves Monteiro, solicitado as seguintes informações:
- Qual o valor pago de locação, por dia, da UTI móvel;
- Qual o t...

Aprovado

19/05/2020

Requerimento 5/2020 - Ver. Fernando Valério Ramos

Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Secretário Estadual de Saúde, Geraldo Rezende, para que o mesmo de explicações sobre as cinco UTIs disponibilizadas durante live diária da referida pasta, para a Microrregião de Jardim, os critérios de doação, além de...

Aprovado

19/05/2020

Requerimento 6/2020 - Ver. Fernando Valério Ramos

Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente aos prefeitos Guilherme Alves Monteiro (Jardim), Reinaldo Piti (Bela Vista), Manoel Viais (Caracol), Derley Delevatti (Porto Murtinho), Odilson Arruda Soares (Bonito) e Jair Scapinni (Guia Lopes da Laguna), para que busquem alternativas sobre a instalação das cinco UTIs...

Aprovado

12/05/2020

Requerimento 2/2020 - Ver. Renato Miranda Marques

Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Prefeito Municipal Guilherme Alves Monteiro, solicitado as seguintes informações:
- Quanto a distribuição de cestas-básicas adquiridas, qual o...

Aprovado

12/05/2020

Requerimento 3/2020 - Ver. Renato Miranda Marques

Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Prefeito Municipal Guilherme Alves Monteiro, solicitado as seguintes informações:
- Quanto ao Caminhão Coletor de Lixo, exposto no centro da cidade, requer esclarecimento da origem da verba de aquisição; qual a empresa e CNPJ da fornecedora, qual o cust...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros