Superlegis

Data	Descrição	Situação
12/05/2020	Requerimento 4/2020 - Ver. Renato Miranda Marques Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Prefeito Municipal Guilherme Alves Monteiro, solicitado as seguintes informações: - Qual o valor dos recursos recebidos do Governo Federal, Estadual, para...	Aprovado
05/05/2020	Requerimento 4/2020 - Ver. Carlos Americo Grubert Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, dirigida às mães Jardinenses, pela passagem do “Dia das Mães”,data esta que será comemorada no próximo domingo, 09 de maio, em todo o ...	Aprovado
05/05/2020	Requerimento 1/2020 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, dirigida ao Sr. Wagner Cavalheiros, Contador em nossa cidade, onde possui o Escritório Horizonte....	Aprovado
05/05/2020	Requerimento 1/2020 - Ver. Renato Miranda Marques Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Prefeito Municipal Guilherme Alves Monteiro, solicitando as seguintes informações: - Quantos servidores foram contratados desde o mês de Janeiro ...	Aprovado
05/05/2020	Requerimento 4/2020 - Ver. Fernando Valério Ramos Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plená-rio na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida ao prefeito de Jardim, Guilherme Alves Monteiro, estendida ao secretário de Saúde, Adelíbio Armoa de Deus (Adelibio Júnior) e sua equipe, pelo rápido atendimento ao nosso ofício cir-cular, instalando tendas-shows, banhei...	Aprovado
28/04/2020	Requerimento 3/2020 - Ver. Carlos Americo Grubert Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Aplausos e Congratulações dirigida aos Trabalhadores pela passagem do seu dia, celebrada nesta sexta-feira, 1º de maio. Essa data é usada para celebrar as conquistas de homens e mulheres ao longo da história, após inúmeros embates para registrar esse ...	Aprovado
10/03/2020	Requerimento 3/2020 - Ver. Fernando Valério Ramos MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida à empresa ALVORADA PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, pelo investimento realizado no município de Jardim/MS, empresa essa inaugurada no último dia 02 de m...	Aprovado
03/03/2020	Requerimento 1/2020 - Verª. Lizete Pereira Simões Bazzo REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal Guilherme Monteiro, solicitando a prestação de contas com os gastos com a estrutura do Carnaval 2020, tais como: Palco, Segurança, Banheiros Químicos, Tendas DJ’s e a Banda Rosi Firmo, entre outros. ...	Aprovado
03/03/2020	Requerimento 2/2020 - Verª. Lizete Pereira Simões Bazzo REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal Guilherme Monteiro, solicitando a listagem de todos os contratados da Prefeitura Municipal, bem como, a data de Admissão de cada um. Esperamos o atendimento de nosso requer...	Aprovado
03/03/2020	Requerimento 3/2020 - Verª. Lizete Pereira Simões Bazzo REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal Guilherme Monteiro, solicitando informações sobre os motoristas das Secretarias Municipais e se os Srs. Secretários estão autorizados a dirigirem os veículos, uma vez que não ocupam este cargo. �...	Aprovado
11/02/2020	Requerimento 1/2020 - Ver. Fernando Valério Ramos REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, que envie expediente aos Auditores Marcos Cortes de Carvalho e Helena Nantes Vargas, responsáveis pela auditoria do contrato de convênio do Hospital Marechal Rondon com a Prefeitura, com cópia ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, solicitando que envie a este Legislativo cópias dos relatórios das auditorias realizadas junto ao Hospital Marechal Rondon desde o ano de 2017 até a presente data. Esperamos o atendimento da nossa propo...	Aprovado
10/12/2019	Requerimento 14/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando informações quanto ao calendário dos dias e locais da coleta de lixo por bairro, bem como informações de como está sendo realizada a coleta seletiva. Esperamos o atendimento de nossa proposição por parte da municipalidade e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.	Aprovado
12/11/2019	Requerimento 8/2019 - Verª. Lizete Pereira Simões Bazzo REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito da coleta de lixo em nosso município, esclarecendo quais os dias e horários das coletas em cada bairro da cidade. A presente solicitação se dá devido a grande reclamação da população jardinense, onde os lixos não estão sendo recolhidos como antes e também sem dia e horário certo. Espe...	Lido
15/10/2019	Requerimento 17/2019 - Ver. Daniel Soares Semzack REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, solicitando informações quanto ao andamento da obra da Escola Zeus Benevides, a qual se encontra paralisada. Se há por falta de pagamento dos funcionários e se está sendo repassado o dinheiro para a empreiteira contratada. Esperamos o atendimento de nossa proposição por parte da municipalidade e contamos com a aprova�...	Aprovado
24/09/2019	Requerimento 12/2019 - Ver. Renato Miranda Marques REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, solicitando informações quanto ao Prédio da Escola Chaquib Kadri, que desde o fechamento da escola o mesmo encontra-se abandonado e sendo depredado. Esperamos o atendimento de nossa proposição por parte da municipalidade e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.	Aprovado
10/09/2019	Requerimento 16/2019 - Verª. Katia Farias REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente à Secretária Municipal de Educação, Sra. Eliana Cafure Peixoto, solicitando informações detalhadas quanto ao andamento da reformulação do Estatuto dos Professores. Esperamos o atendimento de nossa proposição por parte da municipalidade e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.	Aprovado
10/09/2019	Requerimento 15/2019 - Ver. Daniel Soares Semzack REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, solicitando informações quanto a retirada do ônibus que leva pacientes de nossa cidade para tratamento em Campo Grande. A presente solicitação nos vem sendo questionada pelos usuários e familiares dos pacientes que necessitam fazer tratamento e exames na cidade de Campo Grande e dependem do ônibus do município para d...	Aprovado
27/08/2019	Requerimento 11/2019 - Ver. Renato Miranda Marques REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito de Jardim, solicitando ao mesmo preste informações detalhadas a este Legislativo sobre o valor arrecadado com a iluminação pública, durante o período de 2017 até o presente momento, incluindo valores gastos com equipamentos e manutenção e quais as empresas fornecedoras com as especificações de cada compra. Esperamos o atendimento de nossa proposição ...	Aprovado
27/08/2019	Requerimento 6/2019 - Verª. Lizete Pereira Simões Bazzo REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito de Jardim, solicitando informações quanto a Rua Edu Peixoto da Rosa, no sentido se a mesma consta como pavimentada no mapa atual da cidade. Esperamos o atendimento de nossa proposição por parte da municipalidade e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.	Aprovado
20/08/2019	Requerimento 15/2019 - Verª. Katia Farias REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito de Jardim, para que o mesmo preste informações a este Legislativo sobre os motivos do atraso dos repasses ao Instituto de Previdência de Jardim – IPJ. Vale destacar que desde o mês de março deste ano, apesar de descontar dos servidores o percentual relativo ao IPJ, não foi repassado ao instituto. Conforme as anexas notificações encaminhadas pelo conselho...	Aprovado

12/05/2020

Requerimento 4/2020 - Ver. Renato Miranda Marques

Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Prefeito Municipal Guilherme Alves Monteiro, solicitado as seguintes informações:
- Qual o valor dos recursos recebidos do Governo Federal, Estadual, para...

Aprovado

05/05/2020

Requerimento 4/2020 - Ver. Carlos Americo Grubert

Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, dirigida às mães Jardinenses, pela passagem do “Dia das Mães”,data esta que será comemorada no próximo domingo, 09 de maio, em todo o ...

Aprovado

05/05/2020

Requerimento 1/2020 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, dirigida ao Sr. Wagner Cavalheiros, Contador em nossa cidade, onde possui o Escritório Horizonte....

Aprovado

05/05/2020

Requerimento 1/2020 - Ver. Renato Miranda Marques

Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Prefeito Municipal Guilherme Alves Monteiro, solicitando as seguintes informações:
- Quantos servidores foram contratados desde o mês de Janeiro ...

Aprovado

05/05/2020

Requerimento 4/2020 - Ver. Fernando Valério Ramos

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plená-rio na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida ao prefeito de Jardim, Guilherme Alves Monteiro, estendida ao secretário de Saúde, Adelíbio Armoa de Deus (Adelibio Júnior) e sua equipe, pelo rápido atendimento ao nosso ofício cir-cular, instalando tendas-shows, banhei...

Aprovado

28/04/2020

Requerimento 3/2020 - Ver. Carlos Americo Grubert

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Aplausos e Congratulações dirigida aos Trabalhadores pela passagem do seu dia, celebrada nesta sexta-feira, 1º de maio. Essa data é usada para celebrar as conquistas de homens e mulheres ao longo da história, após inúmeros embates para registrar esse ...

Aprovado

10/03/2020

Requerimento 3/2020 - Ver. Fernando Valério Ramos

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida à empresa ALVORADA PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, pelo investimento realizado no município de Jardim/MS, empresa essa inaugurada no último dia 02 de m...

Aprovado

03/03/2020

Requerimento 1/2020 - Verª. Lizete Pereira Simões Bazzo

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal Guilherme Monteiro, solicitando a prestação de contas com os gastos com a estrutura do Carnaval 2020, tais como: Palco, Segurança, Banheiros Químicos, Tendas DJ’s e a Banda Rosi Firmo, entre outros.
...

Aprovado

03/03/2020

Requerimento 2/2020 - Verª. Lizete Pereira Simões Bazzo

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal Guilherme Monteiro, solicitando a listagem de todos os contratados da Prefeitura Municipal, bem como, a data de Admissão de cada um.
Esperamos o atendimento de nosso requer...

Aprovado

03/03/2020

Requerimento 3/2020 - Verª. Lizete Pereira Simões Bazzo

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal Guilherme Monteiro, solicitando informações sobre os motoristas das Secretarias Municipais e se os Srs. Secretários estão autorizados a dirigirem os veículos, uma vez que não ocupam este cargo.
�...

Aprovado

11/02/2020

Requerimento 1/2020 - Ver. Fernando Valério Ramos

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, que envie expediente aos Auditores Marcos Cortes de Carvalho e Helena Nantes Vargas, responsáveis pela auditoria do contrato de convênio do Hospital Marechal Rondon com a Prefeitura, com cópia ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, solicitando que envie a este Legislativo cópias dos relatórios das auditorias realizadas junto ao Hospital Marechal Rondon desde o ano de 2017 até a presente data.
Esperamos o atendimento da nossa propo...

Aprovado

10/12/2019

Requerimento 14/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando informações quanto ao calendário dos dias e locais da coleta de lixo por bairro, bem como informações de como está sendo realizada a coleta seletiva.

Esperamos o atendimento de nossa proposição por parte da municipalidade e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado

12/11/2019

Requerimento 8/2019 - Verª. Lizete Pereira Simões Bazzo

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito da coleta de lixo em nosso município, esclarecendo quais os dias e horários das coletas em cada bairro da cidade.

A presente solicitação se dá devido a grande reclamação da população jardinense, onde os lixos não estão sendo recolhidos como antes e também sem dia e horário certo.

Espe...

Lido

15/10/2019

Requerimento 17/2019 - Ver. Daniel Soares Semzack

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, solicitando informações quanto ao andamento da obra da Escola Zeus Benevides, a qual se encontra paralisada. Se há por falta de pagamento dos funcionários e se está sendo repassado o dinheiro para a empreiteira contratada.

Esperamos o atendimento de nossa proposição por parte da municipalidade e contamos com a aprova�...

Aprovado

24/09/2019

Requerimento 12/2019 - Ver. Renato Miranda Marques
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, solicitando informações quanto ao Prédio da Escola Chaquib Kadri, que desde o fechamento da escola o mesmo encontra-se abandonado e sendo depredado.

Esperamos o atendimento de nossa proposição por parte da municipalidade e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado

10/09/2019

Requerimento 16/2019 - Verª. Katia Farias

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente à Secretária Municipal de Educação, Sra. Eliana Cafure Peixoto, solicitando informações detalhadas quanto ao andamento da reformulação do Estatuto dos Professores.

Esperamos o atendimento de nossa proposição por parte da municipalidade e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado

10/09/2019

Requerimento 15/2019 - Ver. Daniel Soares Semzack

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, solicitando informações quanto a retirada do ônibus que leva pacientes de nossa cidade para tratamento em Campo Grande.

A presente solicitação nos vem sendo questionada pelos usuários e familiares dos pacientes que necessitam fazer tratamento e exames na cidade de Campo Grande e dependem do ônibus do município para d...

Aprovado

27/08/2019

Requerimento 11/2019 - Ver. Renato Miranda Marques

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito de Jardim, solicitando ao mesmo preste informações detalhadas a este Legislativo sobre o valor arrecadado com a iluminação pública, durante o período de 2017 até o presente momento, incluindo valores gastos com equipamentos e manutenção e quais as empresas fornecedoras com as especificações de cada compra.

Esperamos o atendimento de nossa proposição ...

Aprovado

27/08/2019

Requerimento 6/2019 - Verª. Lizete Pereira Simões Bazzo

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito de Jardim, solicitando informações quanto a Rua Edu Peixoto da Rosa, no sentido se a mesma consta como pavimentada no mapa atual da cidade.

Esperamos o atendimento de nossa proposição por parte da municipalidade e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado

20/08/2019

Requerimento 15/2019 - Verª. Katia Farias

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito de Jardim, para que o mesmo preste informações a este Legislativo sobre os motivos do atraso dos repasses ao Instituto de Previdência de Jardim – IPJ.
Vale destacar que desde o mês de março deste ano, apesar de descontar dos servidores o percentual relativo ao IPJ, não foi repassado ao instituto.
Conforme as anexas notificações encaminhadas pelo conselho...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros