Superlegis
Documentos:
6474
Projetos de Lei:
267
Sessões:
350
Vereadores:
15
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
25/06/2019 Requerimento 11/2019 - Ver. Daniel Soares Semzack
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito de Jardim, para que o mesmo preste informações a este Legislativo quanto aos valores gastos com serviços de tapa buracos durante o anos de 2018 e 2019.

Esperamos o atendimento de nossa proposição por parte da municipalidade e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado
25/06/2019 Requerimento 12/2019 - Ver. Daniel Soares Semzack
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito de Jardim, para que o mesmo preste informações a este Legislativo quanto aos valores gastos mensalmente com a iluminação pública nos anos de 2018 e 2019.

Esperamos o atendimento de nossa proposição por parte da municipalidade e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado
18/06/2019 Requerimento 10/2019 - Ver. Daniel Soares Semzack
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito de Jardim, para que o mesmo preste informações a este Legislativo sobre o números de servidores contratados e nomeados pela Prefeitura durante o período de março a junho do corrente ano.

Esperamos o atendimento de nossa proposição por parte da municipalidade e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado
11/06/2019 Requerimento 15/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, solicitando informações quanto aos dias e horários que estão sendo realizadas as coletas de lixos nos bairros da cidade, bem como se o serviço de coleta seletiva também está acontecendo, caso positivo, quais são esses dias e horários.

Senhores vereadores, nossa justificativa são os inúmeros pedidos de informa...
Aprovado
28/05/2019 Requerimento 8/2019 - Verª. Katia Farias
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, reiterando as solicitações contidas nas indicações conforme indicações nºs. 01/2019, 002/17 e 026/17 e requerimento nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo, com a máxima urgência, informações sobre a reformulação do Estatuto dos Professores.

Salientamos que o Estatuto dos Professores é um documento de suma importância para os profissionais desta área e precisa se...
Aprovado
07/05/2019 Requerimento 3/2019 - Ver. Jaime Medeiros Echeverria
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, que envie expediente à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Marcelly Trindade, solicitando as seguintes informações quanto aos atendimentos em oftalmologia no Centro de Especialidades Médicas em nosso município:
- Qual a demanda reprimida?
- Quais os dias de atendimento do profissional e quantos pacientes são atendidos por período?
- O profissional está cumprindo a carga horária prevista no Concurso Público que...
Aprovado
07/05/2019 Requerimento 4/2019 - Ver. Jaime Medeiros Echeverria
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, que envie expediente à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Marcelly Trindade, solicitando as seguintes informações quanto aos atendimentos em odontologia na Unidade de Saúde Nestor Pereira em nosso município:
- Qual a demanda reprimida?
- Quantos pacientes são atendidos por período?
- Quais os profissionais pertencem ao quadro e qual a carga horária?
- Os profissionais estão cumprindo a carga horária pr...
Aprovado
07/05/2019 Requerimento 7/2019 - Verª. Katia Farias
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, solicitando informações sobre quais as vagas que serão disponibilizadas para o concurso público previsto para o segundo semestre desse ano, vez que a população tem nos perguntado sobre a questão.

Esperamos o atendimento da nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

...
Aprovado
19/03/2019 Requerimento 8/2019 - Ver. Renato Miranda Marques

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que envie informações a este Legislativo, no sentido de se esclarecer qual empresa está prestando serviços de limpeza em nossa cidade, bem como qual o valor do contrato licitado para tal fim e se a prestadora desse serviço possui maquinário próprio ou utiliza os da municipalidade.

Esperamos o atendimento da nossa proposição e contamos com a apr...
Aprovado
19/03/2019 Requerimento 12/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS
Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, dirigida ao prefeito de Jardim, Guilherme Alves Monteiro, bem como às secretarias municipais envolvidas, ao Sindicato Rural de Jardim, ao Senar e Sistema Famasul, pela realização e sucesso na organização e público no evento “Jardim em Açã...
Aprovado
19/03/2019 Requerimento 2/2019 - Ver. Daniel Soares Semzack
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Guilherme Alves Monteiro, solicitando ao mesmo que envie informações detalhadas a este Legislativo, sobre o andamento da obra do aterro sanitário.

Esperamos o atendimento da nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.
...
Aprovado
12/03/2019 Requerimento 5/2019 - Verª. Katia Farias
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que envie informações a este Legislativo, sobre o quanto se arrecada mensalmente de iluminação pública, bem como quantos postes energia elétrica tem distribuído na cidade.

Esperamos o atendimento da nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.


Aprovado
12/03/2019 Requerimento 6/2019 - Verª. Katia Farias


REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que envie informações a este Legislativo, sobre a quantidade de alunos por sala de aula possuem as escolas municipais, bem como a lei que autoriza a disposição desses alunos por metro quadrado em sala de aula e se as escolas municipais estão de acordo com a norma.

Esperamos o atendimento da nossa proposição e contamos com a aprovação do...
Aprovado
12/03/2019 Requerimento 2/2019 - Verª. Lizete Pereira Simões Bazzo

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que envie informações a este Legislativo, sobre o inadimplemento dos repasses devidos à Casa do Garoto, pois a instituição conta com referida verba para honrar seus compromisso, em especial, pagamento dos funcionários, os quais estão sem receber desde o 13º salário de 2018, em razão da falta do repasse da Prefeitura.
Aprovado
12/03/2019 Requerimento 3/2019 - Verª. Lizete Pereira Simões Bazzo

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que envie informações a este Legislativo, sobre os imóveis alugados pela municipalidade, os quais encontram-se sem ocupação, onerando a Prefeitura com gastos de aluguel e manutenção sem necessidade aparente.

Esperamos o atendimento da nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado
12/03/2019 Requerimento 1/2019 - Ver. Daniel Soares Semzack

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que envie a este Legislativo, prestação de contas detalhada sobre a aplicação do dinheiro arrecadado através da COSIP, nos anos de 2017, 2018 e até o mês de fevereiro de 2019.

Esperamos o atendimento da nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.


Sala das Sessões, em 12 de Março de 2019.
Aprovado
12/03/2019 Requerimento 7/2019 - Ver. Renato Miranda Marques

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que envie a este Legislativo, prestação de contas detalhada sobre a arrecadação e a aplicação do dinheiro arrecadado através do Fundersul, durante o período dos anos de 2017, 2018 e até o mês de fevereiro de 2019.

Esperamos o atendimento da nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.


...
Aprovado
26/02/2019 Requerimento 3/2019 - Verª. Katia Farias
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que envie informações a este Legislativo, sobre o processo do imóvel de propriedade da Sra. Rosimari Ortiz, no lote 01 – quadra 04, no loteamento – Conjunto Habitacional Oswaldo Fernandes Monteiro.

Esperamos o atendimento da nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado
26/02/2019 Requerimento 4/2019 - Verª. Katia Farias
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS


Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida aos proprietários e funcionários da Gil Papelaria, pelos investimentos e melhorias no estabelecimento, melhorando ainda mais o atendimento aos clientes, proporcionando o desenvolvimento e o crescimento de nossa cidade.

Localizada na Rua 1º de Maio, 571, C...
Aprovado
26/02/2019 Requerimento 1/2019 - Ver. Jaime Medeiros Echeverria
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS


Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida ao Canarinho Futebol Clube, pelos 40 anos de fundação – equipe de futebol de campo que surgiu na década de 70, fundada pelo Sr. Afonso Rojas e participou de vários torneios municipais no antigo campo de futebol “Major Costa”, hoje Praça Evandro Bazzo. O...
Aprovado

Mostrando 261 a 280 de 536 resultados.