Superlegis

Data	Descrição	Situação
22/08/2023	Indicação 38/2023 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual Paulo Correa, solicitando ao mesmo a possibilidade de viabilizar verba para construção do alambrado em volta do campo de futebol, quadra e reforma dos vestiários do Distrito do Boqueirão. Justificativa: No dia 05/12/2021, vossa excelência juntamente com nossa prefeita municipal Clediane Matzenbacher prestigiaram o 1º torneio em comemoração do aniversário de fundação do Distrito do Boqueirão. Por esta razão, estou lhe dirigindo esta indicação para lembr...	Aprovado
22/08/2023	Indicação 8/2023 - Ver. Altair Cacho Filho Indicamos a Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, que tome as devidas providências junto com a Secretaria de Obras e o órgão competentes, estudando a possibilidade de colocar Semáforos, no centro de nossa cidade, tendo em vista o grande movimento de carros, principalmente nos horários de pico. Estamos reiterando as indicações de 19 de abril de 2022 proposição de 11 de Maio de 2021. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a a...	Aprovado
15/08/2023	Indicação 35/2023 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS a mesa diretora, ouvido o plenário de forma regimental, para que envie expediente à Sra. Prefeita Cleidiane Areco Matezenbacher, com cópia para a Secretaria de Saúde Rosi Maciel, solicitando a possibilidade de abrir a farmácia no ESF6 Dr. Carlito, para atender aquela população. Em visita àquela unidade, pude constatar que existe uma sala apropriada para implantar a referida farmácia. Este ESF atende uma área extensa, iniciando toda Vila Angélica II, a área da Subestação de energia, tendo a divisão no Avenida Mato Grosso, abrangendo uma parte da Márcia Valér...	Aprovado
15/08/2023	Indicação 36/2023 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS a mesa diretora, ouvido o plenário de forma regimental, para que envie expediente à Sra. Prefeita Cleidiane Areco Matezenbacher, com cópia para ao Secretário de Obras Eduardo Nardon, solicitando o seguinte serviço: Patrolamento e cascalhamento na entrada da fazenda Nossa Senhora Aparecida, em frente à entrada do Assentamento Guardinha. Conforme informações, já foram encaminhados vários memorandos pela Secretaria de Educação, sendo que o problema não foi solucionado. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista que nesta estrada trafegam dois ônibus escolares, para ...	Aprovado
15/08/2023	Indicação 37/2023 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS a mesa diretora, ouvido o plenário de forma regimental, para que envie expediente à ENERGISA, em nome do Chefe da unidade de Jardim, senhor Klawskvyk Flores Seuci, solicitando implantação de 2 postes de luz, para fornecer energia em quatro novas casas, na seguinte localidade: Rua Teodorina Duarte Gonçalves, bairro Dom Bosco. Além da senhora Maria Aparecida Nunes, mais três pessoas construíram suas casas na referida localização e necessitam de energia. JUSTIFICATIVA: Sabemos que a energia se faz necessária na vida das pessoas, nessas casas residem crian�...	Aprovado
08/08/2023	Indicação 15/2023 - Ver. Antônio Cauby Leite Ferreira INDICAMOS ao senhor Secretário de Obras, Eduardo Nardon, com cópia para o encarregado da Empresa de Pavimentação Asfáltica Rainha, que está pavimentando a Vila Camisão, ouvido o plenário na forma regimental, que para que possa passar com o caminhão pipa nas Ruas Antônio João e Antônio Maria Coelho, tendo em vista ambas ruas não serem asfaltadas e, consequentemente, com isso somado ao tempo seco e alto tráfego de veículos naquela região, acaba por levantar muita poeira, causando transtornos aos moradores daquelas ruas. Esperamos o atendimento de...	Aprovado
08/08/2023	Indicação 16/2023 - Ver. Antônio Cauby Leite Ferreira INDICAMOS ao Sr. Sr. Secretário de Obras Eduardo Nardon, com cópia ao diretor de iluminação pública, ouvido o plenário na forma regimental, que seja incluído no calendário de obras do município o seguinte serviço: Instalação de braço de luz na Rua Ronaldo Siqueira, em frente ao numeral 510, tendo em vista neste local não possuir o referido item, ficando este ponto da rua na escuridão. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.	Aprovado
08/08/2023	Indicação 17/2023 - Ver. Antônio Cauby Leite Ferreira INDICAMOS à senhora Prefeita Municipal de Jardim Dra. Clediane Aréco Matzenbacher, com cópia ao Secretário de Obras, senhor Eduardo Nardon, ouvido o plenário na forma regimental, que coloque em seu cronograma de obras o seguinte serviço: A possibilidade de implantação de quebras molas na Rua Aparecida Pereira Bueno, em pontos estratégico, Bairro vila Angélica 2, pois como foi feito asfalto recente, há urgente necessidade de quebra-molas nesta rua, pois os carros, caminhões e motocicletas que passam alí transitam em alta velocidade, colocando as vidas de pessoas em...	Aprovado
08/08/2023	Indicação 34/2023 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS a mesa diretora, ouvido o plenário de forma regimental, para que envie expediente à Sra. Prefeita Cleidiane Areco Matezenbacher, com cópia para a Secretaria de Saúde Rosi Maciel, reiterando a indicação nº 44 de 6 de dezembro de 2022, solicitando para que seja reaberto o posto de saúde ESF 8 - Célio José Ferreira localizado na “1ª e 2ª Curva” saída para Bela Vista/MS, de modo a implementar o atendimento da população residente naquela região. Ocorre que o ESF 4 da Vila Cohab Aeroporto, que atualmente está atendendo aquela demanda, está com superlotado. S...	Aprovado
11/07/2023	Indicação 29/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à ENERGISA, solicitando à mesma que faça o rebaixamento da rede de alta tensão dos postes da Avenida Duque de Caxias sentido ao Instituto Federal, para que a prefeitura possa instalar os braços e lâmpadas nos postes para dar maior e melhor iluminação pública naquela região. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.	Aprovado
11/07/2023	Indicação 33/2023 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Prefeita Municipal Dra. Clediane Aréco Matzenbacher, com cópia para a Secretária de Saúde Rosineide Maciel, para que verifique a possibilidade de retornar os exames laboratoriais para os ESFs, pensando nos idosos, gestantes e mães com criança de colo, uma vez que o laboratório central fica localizado no posto Nestor Pereira, longe dos ESFs. Justificativa: Com a entrega do veículo Argo, solicitado para atender os ESFs, o mesmo poderia passar recolhendo os exames e...	Aprovado
04/07/2023	Indicação 30/2023 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, com cópia para o Secretário de Obras Eduardo Nardon, reiterando a indicação 69/2021 de minha autoria, solicitando que seja construído no cemitério do Distrito do Boqueirão pelo menos três túmulos, como é feito no município de Jardim. Justificativa: No Distrito do Boqueirão, não há loja de materiais de construção e as lojas de Jardim não entregam em pequenas quantidades, sendo que na semana passada faleceu ...	Aprovado
04/07/2023	Indicação 31/2023 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente Deputado Federal Vander Loubet, solicitando emenda para implantar 30 casas e uma ambulância para o Distrito do Boqueirão. Justificativa: Muitas pessoas que residem no Distrito do Boqueirão não possuem casa própria e necessitam ter um lar para morar com dignidade. À respeito da ambulância, é de extrema necessidade para transportar os moradores que precisam vir até o hospital Marechal Rondon em situação de urgência e muitas vezes é utilizado até a viatura da polícia mili...	Aprovado
04/07/2023	Indicação 32/2023 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente Deputado Federal Vander Loubet, solicitando uma emenda para a construção da Casa-Lar de Jardim, destinada à promoção do serviço de acolhimento institucional para pessoas idosas. Justificativa: É de nosso conhecimento que as pessoas estão vivendo mais e buscando informações no CREAS, pude verificar que os asilos de nossa cidade estão lotados. Por Jardim ser uma cidade micro região, necessitamos de um olhar mais atencioso aos nossos idosos. Segue anexo a Lei aprovada no ano...	Aprovado
04/07/2023	Indicação 12/2023 - Ver. Antônio Cauby Leite Ferreira INDICAMOS a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine à Secretaria competente e ao Setor de Trânsito, para que seja feita a sinalização horizontal no cruzamento das Ruas Dr. Ari Coelho de Oliveira, na esquina da Rua Alcindo Cavalheiro Flores, próximo ao Colégio Dom Bosco, uma vez que a sinalização no local, não é mais visível e ainda é via de mão única, colocando os carros e motos em constante estado de atenção, por não saber de quem é a preferência. Contamos com o atendimento de nossa...	Aprovado
04/07/2023	Indicação 13/2023 - Ver. Antônio Cauby Leite Ferreira INDICAMOS a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, com cópia para o Secretário de Obras Eduardo Nardon, ouvido o Plenário na forma regimental, para passar a máquina e limpar o lote da que fica entre as ruas Antônio João, Padre José de Anchieta e Ronaldo Siqueira , na Vila Camisão, para que possamos fazer um campo de futebol terrão para comunidade daquela Vila. Contamos com o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos Nobres Pares.	Aprovado
04/07/2023	Indicação 14/2023 - Ver. Antônio Cauby Leite Ferreira INDICAMOS a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, com cópia para o Secretário de Obras Eduardo Nardon, ouvido o Plenário na forma regimental, para colocar em seu cronograma o seguinte serviço: Limpeza de toda a extensão da Avenida Duque de Caxias, entre a caixa d'água até o Detran, pois existem muita areia no asfalto, causando muitos acidentes entre eles motos, bicicletas e bicicletas elétricas. Contamos com o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos Nobres Pares.	Aprovado
04/07/2023	Indicação 10/2023 - Ver. Hans Muller Rios de Lima INDICAMOS a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, com cópia para a Secretária de Saúde Rosineide Maciel da Silva, ouvido o Plenário na forma regimental, para que sejam contratados mais médicos afim de atender a alta demanda que nosso município possui, sendo que muitas vezes as pessoas precisam esperar demais ou até voltar outro dia para serem atendidas nos postos de saúde. Contamos com o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos Nobres Pares.	Aprovado
04/07/2023	Indicação 10/2023 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira INDICAMOS a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, ouvido o Plenário na forma regimental, para que proponha um Projeto de Lei Ordinária, conforme competência exclusiva tida pelo art. 76, inciso XX da Lei Orgânica Municipal, para que altere a natureza do bem público municipal de BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL, para BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO tido pelo art. 99 do Código Civil. Trata-se de área desapropriada do Sr. Rene Benites Mougenot, que correspondia a matrícula 22.835, sob o nº 2 da quadra 06 no loteamento Jardim São Francisco, que agora s...	Aprovado
04/07/2023	Indicação 4/2023 - Ver. José Roberto Pereira Rocha INDICAMOS a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, ouvido o plenário na forma regimental, reiterando a indicação nº. 09/2021 de 23 de março de 2021, que juntamente com a secretaria competente, estude a possibilidade de promover a construção de um Portal Turístico na entrada do município de Jardim/MS, a exemplo de outros municípios da região sudoeste, que possuem tal identificação cultural, fazendo com que a entrada de uma cidade fique muito mais bonita, servindo até mesmo como atrativo para registros fotográficos e vídeos de jardinenses e turistas...	Aprovado

22/08/2023

Indicação 38/2023 - Ver. Tereza Moreira - presidente

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual Paulo Correa, solicitando ao mesmo a possibilidade de viabilizar verba para construção do alambrado em volta do campo de futebol, quadra e reforma dos vestiários do Distrito do Boqueirão.

Justificativa: No dia 05/12/2021, vossa excelência juntamente com nossa prefeita municipal Clediane Matzenbacher prestigiaram o 1º torneio em comemoração do aniversário de fundação do Distrito do Boqueirão. Por esta razão, estou lhe dirigindo esta indicação para lembr...

Aprovado

22/08/2023

Indicação 8/2023 - Ver. Altair Cacho Filho
Indicamos a Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, que tome as devidas providências junto com a Secretaria de Obras e o órgão competentes, estudando a possibilidade de colocar Semáforos, no centro de nossa cidade, tendo em vista o grande movimento de carros, principalmente nos horários de pico. Estamos reiterando as indicações de 19 de abril de 2022 proposição de 11 de Maio de 2021.
Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a a...

Aprovado

15/08/2023

Indicação 35/2023 - Ver. Tereza Moreira - presidente

INDICAMOS a mesa diretora, ouvido o plenário de forma regimental, para que envie expediente à Sra. Prefeita Cleidiane Areco Matezenbacher, com cópia para a Secretaria de Saúde Rosi Maciel, solicitando a possibilidade de abrir a farmácia no ESF6 Dr. Carlito, para atender aquela população. Em visita àquela unidade, pude constatar que existe uma sala apropriada para implantar a referida farmácia. Este ESF atende uma área extensa, iniciando toda Vila Angélica II, a área da Subestação de energia, tendo a divisão no Avenida Mato Grosso, abrangendo uma parte da Márcia Valér...

Aprovado

15/08/2023

Indicação 36/2023 - Ver. Tereza Moreira - presidente

INDICAMOS a mesa diretora, ouvido o plenário de forma regimental, para que envie expediente à Sra. Prefeita Cleidiane Areco Matezenbacher, com cópia para ao Secretário de Obras Eduardo Nardon, solicitando o seguinte serviço: Patrolamento e cascalhamento na entrada da fazenda Nossa Senhora Aparecida, em frente à entrada do Assentamento Guardinha. Conforme informações, já foram encaminhados vários memorandos pela Secretaria de Educação, sendo que o problema não foi solucionado.

JUSTIFICATIVA: Tendo em vista que nesta estrada trafegam dois ônibus escolares, para ...

Aprovado

15/08/2023

Indicação 37/2023 - Ver. Tereza Moreira - presidente

INDICAMOS a mesa diretora, ouvido o plenário de forma regimental, para que envie expediente à ENERGISA, em nome do Chefe da unidade de Jardim, senhor Klawskvyk Flores Seuci, solicitando implantação de 2 postes de luz, para fornecer energia em quatro novas casas, na seguinte localidade: Rua Teodorina Duarte Gonçalves, bairro Dom Bosco. Além da senhora Maria Aparecida Nunes, mais três pessoas construíram suas casas na referida localização e necessitam de energia.

JUSTIFICATIVA: Sabemos que a energia se faz necessária na vida das pessoas, nessas casas residem crian�...

Aprovado

08/08/2023

Indicação 15/2023 - Ver. Antônio Cauby Leite Ferreira
INDICAMOS ao senhor Secretário de Obras, Eduardo Nardon, com cópia para o encarregado da Empresa de Pavimentação Asfáltica Rainha, que está pavimentando a Vila Camisão, ouvido o plenário na forma regimental, que para que possa passar com o caminhão pipa nas Ruas Antônio João e Antônio Maria Coelho, tendo em vista ambas ruas não serem asfaltadas e, consequentemente, com isso somado ao tempo seco e alto tráfego de veículos naquela região, acaba por levantar muita poeira, causando transtornos aos moradores daquelas ruas.

Esperamos o atendimento de...

Aprovado

08/08/2023

Indicação 16/2023 - Ver. Antônio Cauby Leite Ferreira
INDICAMOS ao Sr. Sr. Secretário de Obras Eduardo Nardon, com cópia ao diretor de iluminação pública, ouvido o plenário na forma regimental, que seja incluído no calendário de obras do município o seguinte serviço: Instalação de braço de luz na Rua Ronaldo Siqueira, em frente ao numeral 510, tendo em vista neste local não possuir o referido item, ficando este ponto da rua na escuridão.

Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado

08/08/2023

Indicação 17/2023 - Ver. Antônio Cauby Leite Ferreira
INDICAMOS à senhora Prefeita Municipal de Jardim Dra. Clediane Aréco Matzenbacher, com cópia ao Secretário de Obras, senhor Eduardo Nardon, ouvido o plenário na forma regimental, que coloque em seu cronograma de obras o seguinte serviço: A possibilidade de implantação de quebras molas na Rua Aparecida Pereira Bueno, em pontos estratégico, Bairro vila Angélica 2, pois como foi feito asfalto recente, há urgente necessidade de quebra-molas nesta rua, pois os carros, caminhões e motocicletas que passam alí transitam em alta velocidade, colocando as vidas de pessoas em...

Aprovado

08/08/2023

Indicação 34/2023 - Ver. Tereza Moreira - presidente

INDICAMOS a mesa diretora, ouvido o plenário de forma regimental, para que envie expediente à Sra. Prefeita Cleidiane Areco Matezenbacher, com cópia para a Secretaria de Saúde Rosi Maciel, reiterando a indicação nº 44 de 6 de dezembro de 2022, solicitando para que seja reaberto o posto de saúde ESF 8 - Célio José Ferreira localizado na “1ª e 2ª Curva” saída para Bela Vista/MS, de modo a implementar o atendimento da população residente naquela região. Ocorre que o ESF 4 da Vila Cohab Aeroporto, que atualmente está atendendo aquela demanda, está com superlotado. S...

Aprovado

11/07/2023

Indicação 29/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala
INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à ENERGISA, solicitando à mesma que faça o rebaixamento da rede de alta tensão dos postes da Avenida Duque de Caxias sentido ao Instituto Federal, para que a prefeitura possa instalar os braços e lâmpadas nos postes para dar maior e melhor iluminação pública naquela região.

Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado

11/07/2023

Indicação 33/2023 - Ver. Tereza Moreira - presidente
INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Prefeita Municipal Dra. Clediane Aréco Matzenbacher, com cópia para a Secretária de Saúde Rosineide Maciel, para que verifique a possibilidade de retornar os exames laboratoriais para os ESFs, pensando nos idosos, gestantes e mães com criança de colo, uma vez que o laboratório central fica localizado no posto Nestor Pereira, longe dos ESFs.

Justificativa: Com a entrega do veículo Argo, solicitado para atender os ESFs, o mesmo poderia passar recolhendo os exames e...

Aprovado

04/07/2023

Indicação 30/2023 - Ver. Tereza Moreira - presidente
INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, com cópia para o Secretário de Obras Eduardo Nardon, reiterando a indicação 69/2021 de minha autoria, solicitando que seja construído no cemitério do Distrito do Boqueirão pelo menos três túmulos, como é feito no município de Jardim.
Justificativa: No Distrito do Boqueirão, não há loja de materiais de construção e as lojas de Jardim não entregam em pequenas quantidades, sendo que na semana passada faleceu ...

Aprovado

04/07/2023

Indicação 31/2023 - Ver. Tereza Moreira - presidente
INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente Deputado Federal Vander Loubet, solicitando emenda para implantar 30 casas e uma ambulância para o Distrito do Boqueirão.
Justificativa: Muitas pessoas que residem no Distrito do Boqueirão não possuem casa própria e necessitam ter um lar para morar com dignidade. À respeito da ambulância, é de extrema necessidade para transportar os moradores que precisam vir até o hospital Marechal Rondon em situação de urgência e muitas vezes é utilizado até a viatura da polícia mili...

Aprovado

04/07/2023

Indicação 32/2023 - Ver. Tereza Moreira - presidente
INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente Deputado Federal Vander Loubet, solicitando uma emenda para a construção da Casa-Lar de Jardim, destinada à promoção do serviço de acolhimento institucional para pessoas idosas.
Justificativa: É de nosso conhecimento que as pessoas estão vivendo mais e buscando informações no CREAS, pude verificar que os asilos de nossa cidade estão lotados. Por Jardim ser uma cidade micro região, necessitamos de um olhar mais atencioso aos nossos idosos. Segue anexo a Lei aprovada no ano...

Aprovado

04/07/2023

Indicação 12/2023 - Ver. Antônio Cauby Leite Ferreira
INDICAMOS a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine à Secretaria competente e ao Setor de Trânsito, para que seja feita a sinalização horizontal no cruzamento das Ruas Dr. Ari Coelho de Oliveira, na esquina da Rua Alcindo Cavalheiro Flores, próximo ao Colégio Dom Bosco, uma vez que a sinalização no local, não é mais visível e ainda é via de mão única, colocando os carros e motos em constante estado de atenção, por não saber de quem é a preferência.
Contamos com o atendimento de nossa...

Aprovado

04/07/2023

Indicação 13/2023 - Ver. Antônio Cauby Leite Ferreira
INDICAMOS a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, com cópia para o Secretário de Obras Eduardo Nardon, ouvido o Plenário na forma regimental, para passar a máquina e limpar o lote da que fica entre as ruas Antônio João, Padre José de Anchieta e Ronaldo Siqueira , na Vila Camisão, para que possamos fazer um campo de futebol terrão para comunidade daquela Vila.

Contamos com o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado

04/07/2023

Indicação 14/2023 - Ver. Antônio Cauby Leite Ferreira
INDICAMOS a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, com cópia para o Secretário de Obras Eduardo Nardon, ouvido o Plenário na forma regimental, para colocar em seu cronograma o seguinte serviço: Limpeza de toda a extensão da Avenida Duque de Caxias, entre a caixa d'água até o Detran, pois existem muita areia no asfalto, causando muitos acidentes entre eles motos, bicicletas e bicicletas elétricas.

Contamos com o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado

04/07/2023

Indicação 10/2023 - Ver. Hans Muller Rios de Lima
INDICAMOS a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, com cópia para a Secretária de Saúde Rosineide Maciel da Silva, ouvido o Plenário na forma regimental, para que sejam contratados mais médicos afim de atender a alta demanda que nosso município possui, sendo que muitas vezes as pessoas precisam esperar demais ou até voltar outro dia para serem atendidas nos postos de saúde.

Contamos com o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado

04/07/2023

Indicação 10/2023 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira
INDICAMOS a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, ouvido o Plenário na forma regimental, para que proponha um Projeto de Lei Ordinária, conforme competência exclusiva tida pelo art. 76, inciso XX da Lei Orgânica Municipal, para que altere a natureza do bem público municipal de BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL, para BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO tido pelo art. 99 do Código Civil.
Trata-se de área desapropriada do Sr. Rene Benites Mougenot, que correspondia a matrícula 22.835, sob o nº 2 da quadra 06 no loteamento Jardim São Francisco, que agora s...

Aprovado

04/07/2023

Indicação 4/2023 - Ver. José Roberto Pereira Rocha
INDICAMOS a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, ouvido o plenário na forma regimental, reiterando a indicação nº. 09/2021 de 23 de março de 2021, que juntamente com a secretaria competente, estude a possibilidade de promover a construção de um Portal Turístico na entrada do município de Jardim/MS, a exemplo de outros municípios da região sudoeste, que possuem tal identificação cultural, fazendo com que a entrada de uma cidade fique muito mais bonita, servindo até mesmo como atrativo para registros fotográficos e vídeos de jardinenses e turistas...

Aprovado

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