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CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM - MS

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Detalhes
20/08/2019 Requerimento 19/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos
 REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito de Jardim, para que o mesmo preste os esclarecimentos a este Legislativo, relativos as informações dos débitos constantes no Ofício n. 008/2019, de 13 de agosto de 2019, encaminhado pelo Conselho Previdenciário, bem como quais serão as providências que se pretende proceder para sanar a inadimplência informada no citado ofício do IPJ.
 
Esperamos o aten...
Aprovado
06/08/2019 Requerimento 5/2019 - Verª. Lizete Pereira Simões Bazzo
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito de Jardim, para que o mesmo preste informações a este Legislativo sobre todas as contratações diretas ou licitadas do Poder Executivo Municipal e Secretarias vinculadas durante o período de 2019, com os valores e quantidades por item, serviços, bem como nome dos fornecedores e data das licitações.
 
Esperamos o atendimento de nossa proposição por parte ...
Aprovado
09/07/2019 Requerimento 14/2019 - Verª. Katia Farias
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito de Jardim, para que o mesmo preste informações a este Legislativo quanto os reais motivos pelos quais a Escola Chaquib Kadri foi fechada, uma vez que a informação que obtivemos era que no local funcionária o Projeto Itaú Social e, posteriormente, até mesmo uma escola militar. Porém o espaço físico encontra-se em total abandono, depredado e sendo destruído. Perguntamo...
Aprovado
09/07/2019 Requerimento 4/2019 - Verª. Lizete Pereira Simões Bazzo
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito de Jardim, para que o mesmo preste informações a este Legislativo quanto aos repasses da Unijar, Rede Feminina de Combate ao Câncer e Casa do Garoto e quanto já foi repassado a essas instituições de janeiro/2019 até a presente data.
 
Esperamos o atendimento de nossa proposição por parte da municipalidade e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.
Aprovado
09/07/2019 Requerimento 6/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Marcelly Freitas Trindade, solicitando esclarecimentos a esta Casa de Leis, referente ao Ofício de n. 0157/2019/01PJ/JIM, do Ministério Público Estadual, o qual encaminha o Ofício n. 050/2019, de 22 de maio de 2019, do Hospital Marechal Rondon, assinado pelo Administrador Tony E. Siqueira e pela Diretora Clínica Eliana Aquina Paranhos, onde relatam...
Aprovado
02/07/2019 Requerimento 13/2019 - Ver. Daniel Soares Semzack
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito de Jardim, para que o mesmo preste informações a este Legislativo quanto aos valores gastos com publicidade nos anos de 2017, 2018 e 2019.
 
Esperamos o atendimento de nossa proposição por parte da municipalidade e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado
02/07/2019 Requerimento 14/2019 - Ver. Daniel Soares Semzack
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito de Jardim, para que o mesmo preste informações a este Legislativo no sentido de qual é a agência de publicidade contratada para fazer a mídia falada no rádio Cidade FM, bem como os dos valores pagos mensalmente durante os anos de 2017, 2018 e 2019.
 
Esperamos o atendimento de nossa proposição por parte da municipalidade e contamos com a aprovação dos N...
Aprovado
25/06/2019 Requerimento 11/2019 - Ver. Daniel Soares Semzack
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito de Jardim, para que o mesmo preste informações a este Legislativo quanto aos valores gastos com serviços de tapa buracos durante o anos de 2018 e 2019.
 
Esperamos o atendimento de nossa proposição por parte da municipalidade e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado
25/06/2019 Requerimento 12/2019 - Ver. Daniel Soares Semzack
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito de Jardim, para que o mesmo preste informações a este Legislativo quanto aos valores gastos mensalmente com a iluminação pública nos anos de 2018 e 2019.
 
Esperamos o atendimento de nossa proposição por parte da municipalidade e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.
 

Aprovado
18/06/2019 Requerimento 10/2019 - Ver. Daniel Soares Semzack
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito de Jardim, para que o mesmo preste informações a este Legislativo sobre o números de servidores contratados e nomeados pela Prefeitura durante o período de março a junho do corrente ano.
 
Esperamos o atendimento de nossa proposição por parte da municipalidade e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado
11/06/2019 Requerimento 15/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, solicitando informações quanto aos dias e horários que estão sendo realizadas as coletas de lixos nos bairros da cidade, bem como se o serviço de coleta seletiva também está acontecendo, caso positivo, quais são esses dias e horários.
 
Senhores vereadores, nossa justificativa são os inúmeros pedidos de informaç...
Aprovado
28/05/2019 Requerimento 8/2019 - Verª. Katia Farias
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, reiterando as solicitações contidas nas indicações conforme indicações nºs. 01/2019, 002/17 e 026/17 e requerimento nº 003/2018,  que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo, com a máxima urgência, informações sobre a reformulação do Estatuto dos Professores.

Salientamos que o Estatuto dos Professores é um documento de suma importância para os profissionais desta área e precisa ser aprovado...
Aprovado
07/05/2019 Requerimento 3/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, que envie expediente à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Marcelly Trindade, solicitando as seguintes informações quanto aos atendimentos em oftalmologia no Centro de Especialidades Médicas em nosso município:
- Qual a demanda reprimida?
- Quais os dias de atendimento do profissional e quantos pacientes são atendidos por período?
- O profissional está cumprindo a carga horária prevista no Concurso Público que...
Aprovado
07/05/2019 Requerimento 4/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, que envie expediente à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Marcelly Trindade, solicitando as seguintes informações quanto aos atendimentos em odontologia na Unidade de Saúde Nestor Pereira em nosso município:
- Qual a demanda reprimida?
- Quantos pacientes são atendidos por período?
- Quais os profissionais pertencem ao quadro e qual a carga horária?
- Os profissionais estão cumprindo a carga horária pr...
Aprovado
07/05/2019 Requerimento 7/2019 - Verª. Katia Farias
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, solicitando informações sobre quais as vagas que serão disponibilizadas para o concurso público previsto para o segundo semestre desse ano, vez que a população tem nos perguntado sobre a questão.
 
                          Esperamos o atendimento da nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.
 
 ...
Aprovado
19/03/2019 Requerimento 8/2019 - Ver. Renato Miranda Marques

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que envie informações a este Legislativo, no sentido de se esclarecer qual empresa está prestando serviços de limpeza em nossa cidade, bem como qual o valor do contrato licitado para tal fim e se a prestadora desse serviço possui maquinário próprio ou utiliza os da municipalidade.
 
Esperamos o atendimento da nossa proposição e contamos com a aprov...
Aprovado
19/03/2019 Requerimento 12/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS
 
                                      Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, dirigida ao prefeito de Jardim, Guilherme Alves Monteiro, bem como às secretarias municipais envolvidas, ao Sindicato Rural de Jardim, ao Senar e Sistema Famasul, pela realização e sucess...
Aprovado
19/03/2019 Requerimento 2/2019 - Ver. Daniel Soares Semzack
                   REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Guilherme Alves Monteiro, solicitando ao mesmo que envie informações detalhadas a este Legislativo, sobre o andamento da obra do aterro sanitário.
 
                     Esperamos o atendimento da nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.
 
...
Aprovado
12/03/2019 Requerimento 5/2019 - Verª. Katia Farias
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que envie informações a este Legislativo, sobre o quanto se arrecada mensalmente de iluminação pública, bem como quantos postes energia elétrica tem distribuído na cidade.
 
Esperamos o atendimento da nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.
 
 
Aprovado
12/03/2019 Requerimento 6/2019 - Verª. Katia Farias


REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que envie informações a este Legislativo, sobre a quantidade de alunos por sala de aula possuem as escolas municipais, bem como a lei que autoriza a disposição desses alunos por metro quadrado em sala de aula e se as escolas municipais estão de acordo com a norma.
 
Esperamos o atendimento da nossa proposição e contamos com a aprovação dos ...
Aprovado

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