Superlegis

Data	Descrição	Situação
11/06/2019	Requerimento 15/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, solicitando informações quanto aos dias e horários que estão sendo realizadas as coletas de lixos nos bairros da cidade, bem como se o serviço de coleta seletiva também está acontecendo, caso positivo, quais são esses dias e horários. Senhores vereadores, nossa justificativa são os inúmeros pedidos de informaç...	Aprovado
28/05/2019	Requerimento 8/2019 - Verª. Katia Farias REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, reiterando as solicitações contidas nas indicações conforme indicações nºs. 01/2019, 002/17 e 026/17 e requerimento nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo, com a máxima urgência, informações sobre a reformulação do Estatuto dos Professores. Salientamos que o Estatuto dos Professores é um documento de suma importância para os profissionais desta área e precisa ser aprovado...	Aprovado
07/05/2019	Requerimento 3/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, que envie expediente à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Marcelly Trindade, solicitando as seguintes informações quanto aos atendimentos em oftalmologia no Centro de Especialidades Médicas em nosso município: - Qual a demanda reprimida? - Quais os dias de atendimento do profissional e quantos pacientes são atendidos por período? - O profissional está cumprindo a carga horária prevista no Concurso Público que...	Aprovado
07/05/2019	Requerimento 4/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, que envie expediente à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Marcelly Trindade, solicitando as seguintes informações quanto aos atendimentos em odontologia na Unidade de Saúde Nestor Pereira em nosso município: - Qual a demanda reprimida? - Quantos pacientes são atendidos por período? - Quais os profissionais pertencem ao quadro e qual a carga horária? - Os profissionais estão cumprindo a carga horária pr...	Aprovado
07/05/2019	Requerimento 7/2019 - Verª. Katia Farias REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, solicitando informações sobre quais as vagas que serão disponibilizadas para o concurso público previsto para o segundo semestre desse ano, vez que a população tem nos perguntado sobre a questão. Esperamos o atendimento da nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares. ...	Aprovado
19/03/2019	Requerimento 8/2019 - Ver. Renato Miranda Marques REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que envie informações a este Legislativo, no sentido de se esclarecer qual empresa está prestando serviços de limpeza em nossa cidade, bem como qual o valor do contrato licitado para tal fim e se a prestadora desse serviço possui maquinário próprio ou utiliza os da municipalidade. Esperamos o atendimento da nossa proposição e contamos com a aprov...	Aprovado
19/03/2019	Requerimento 12/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, dirigida ao prefeito de Jardim, Guilherme Alves Monteiro, bem como às secretarias municipais envolvidas, ao Sindicato Rural de Jardim, ao Senar e Sistema Famasul, pela realização e sucess...	Aprovado
19/03/2019	Requerimento 2/2019 - Ver. Daniel Soares Semzack REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Guilherme Alves Monteiro, solicitando ao mesmo que envie informações detalhadas a este Legislativo, sobre o andamento da obra do aterro sanitário. Esperamos o atendimento da nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares. ...	Aprovado
12/03/2019	Requerimento 5/2019 - Verª. Katia Farias REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que envie informações a este Legislativo, sobre o quanto se arrecada mensalmente de iluminação pública, bem como quantos postes energia elétrica tem distribuído na cidade. Esperamos o atendimento da nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.	Aprovado
12/03/2019	Requerimento 6/2019 - Verª. Katia Farias REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que envie informações a este Legislativo, sobre a quantidade de alunos por sala de aula possuem as escolas municipais, bem como a lei que autoriza a disposição desses alunos por metro quadrado em sala de aula e se as escolas municipais estão de acordo com a norma. Esperamos o atendimento da nossa proposição e contamos com a aprovação dos ...	Aprovado
12/03/2019	Requerimento 2/2019 - Verª. Lizete Pereira Simões Bazzo REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que envie informações a este Legislativo, sobre o inadimplemento dos repasses devidos à Casa do Garoto, pois a instituição conta com referida verba para honrar seus compromisso, em especial, pagamento dos funcionários, os quais estão sem receber desde o 13º salário de 2018, em razão da falta do repasse da Prefeitura. ...	Aprovado
12/03/2019	Requerimento 3/2019 - Verª. Lizete Pereira Simões Bazzo REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que envie informações a este Legislativo, sobre os imóveis alugados pela municipalidade, os quais encontram-se sem ocupação, onerando a Prefeitura com gastos de aluguel e manutenção sem necessidade aparente. Esperamos o atendimento da nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.	Aprovado
12/03/2019	Requerimento 1/2019 - Ver. Daniel Soares Semzack REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que envie a este Legislativo, prestação de contas detalhada sobre a aplicação do dinheiro arrecadado através da COSIP, nos anos de 2017, 2018 e até o mês de fevereiro de 2019. Esperamos o atendimento da nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares. S...	Aprovado
12/03/2019	Requerimento 7/2019 - Ver. Renato Miranda Marques REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que envie a este Legislativo, prestação de contas detalhada sobre a arrecadação e a aplicação do dinheiro arrecadado através do Fundersul, durante o período dos anos de 2017, 2018 e até o mês de fevereiro de 2019. Esperamos o atendimento da nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares. ...	Aprovado
26/02/2019	Requerimento 3/2019 - Verª. Katia Farias REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que envie informações a este Legislativo, sobre o processo do imóvel de propriedade da Sra. Rosimari Ortiz, no lote 01 – quadra 04, no loteamento – Conjunto Habitacional Oswaldo Fernandes Monteiro. Esperamos o atendimento da nossa proposiç...	Aprovado
26/02/2019	Requerimento 4/2019 - Verª. Katia Farias MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida aos proprietários e funcionários da Gil Papelaria, pelos investimentos e melhorias no estabelecimento, melhorando ainda mais o atendimento aos clientes, proporcionando o desenvolvimento e o crescimento de nossa cidade. Localizada na Rua 1º de Maio, 571, Centro ...	Aprovado
26/02/2019	Requerimento 1/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida ao Canarinho Futebol Clube, pelos 40 anos de fundação – equipe de futebol de campo que surgiu na década de 70, fundada pelo Sr. Afonso Rojas e participou de vários torneios municipais no antigo campo de futebol “...	Aprovado
26/02/2019	Requerimento 2/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario MOÇÃO DE APLAUSOS Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Aplausos dirigida aos Atletas e Coordenadores do Canarinho Futebol Clube, representado por Nilson Rios, Lucas Transoni Domingues e Cláudio Gimenez, pela organização do torneio em comemoração dos 40 anos de criação do Canarinho Futebol Clube. Eve...	Aprovado
26/02/2019	Requerimento 6/2019 - Ver. Renato Miranda Marques REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Diretoria Executiva do CIDEMA – Consorcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa, solicitando que nos envie informações sobre a razão de ainda não estar funcionando o aterro sanitário da cidade de Jardim-MS e se há previsão de quando será iniciado. Es...	Aprovado
26/02/2019	Requerimento 7/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao senador da República pelo Mato Grosso do Sul, Nelsinho Trad (PTB), solicitando que inclua em suas emendas parlamentares, recursos federais para pavimentação asfáltica na Rua Dr. Deolindo Peixoto, ao lado da rodovia BR - 060, iniciando em frente ao Hotel Estância, até o IFMS – Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, pois com o alto crescimento de alunos na referida instituição educacional, se faz necessário q...	Aprovado

11/06/2019

Requerimento 15/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, solicitando informações quanto aos dias e horários que estão sendo realizadas as coletas de lixos nos bairros da cidade, bem como se o serviço de coleta seletiva também está acontecendo, caso positivo, quais são esses dias e horários.

Senhores vereadores, nossa justificativa são os inúmeros pedidos de informaç...

Aprovado

28/05/2019

Requerimento 8/2019 - Verª. Katia Farias
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, reiterando as solicitações contidas nas indicações conforme indicações nºs. 01/2019, 002/17 e 026/17 e requerimento nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo, com a máxima urgência, informações sobre a reformulação do Estatuto dos Professores.

Salientamos que o Estatuto dos Professores é um documento de suma importância para os profissionais desta área e precisa ser aprovado...

Aprovado

07/05/2019

Requerimento 3/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, que envie expediente à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Marcelly Trindade, solicitando as seguintes informações quanto aos atendimentos em oftalmologia no Centro de Especialidades Médicas em nosso município:
- Qual a demanda reprimida?
- Quais os dias de atendimento do profissional e quantos pacientes são atendidos por período?
- O profissional está cumprindo a carga horária prevista no Concurso Público que...

Aprovado

07/05/2019

Requerimento 4/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, que envie expediente à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Marcelly Trindade, solicitando as seguintes informações quanto aos atendimentos em odontologia na Unidade de Saúde Nestor Pereira em nosso município:
- Qual a demanda reprimida?
- Quantos pacientes são atendidos por período?
- Quais os profissionais pertencem ao quadro e qual a carga horária?
- Os profissionais estão cumprindo a carga horária pr...

Aprovado

07/05/2019

Requerimento 7/2019 - Verª. Katia Farias
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, solicitando informações sobre quais as vagas que serão disponibilizadas para o concurso público previsto para o segundo semestre desse ano, vez que a população tem nos perguntado sobre a questão.

Esperamos o atendimento da nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

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Aprovado

19/03/2019

Requerimento 8/2019 - Ver. Renato Miranda Marques

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que envie informações a este Legislativo, no sentido de se esclarecer qual empresa está prestando serviços de limpeza em nossa cidade, bem como qual o valor do contrato licitado para tal fim e se a prestadora desse serviço possui maquinário próprio ou utiliza os da municipalidade.

Esperamos o atendimento da nossa proposição e contamos com a aprov...

Aprovado

19/03/2019

Requerimento 12/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS

Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, dirigida ao prefeito de Jardim, Guilherme Alves Monteiro, bem como às secretarias municipais envolvidas, ao Sindicato Rural de Jardim, ao Senar e Sistema Famasul, pela realização e sucess...

Aprovado

19/03/2019

Requerimento 2/2019 - Ver. Daniel Soares Semzack

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Guilherme Alves Monteiro, solicitando ao mesmo que envie informações detalhadas a este Legislativo, sobre o andamento da obra do aterro sanitário.

Esperamos o atendimento da nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

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Aprovado

12/03/2019

Requerimento 5/2019 - Verª. Katia Farias
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que envie informações a este Legislativo, sobre o quanto se arrecada mensalmente de iluminação pública, bem como quantos postes energia elétrica tem distribuído na cidade.

Esperamos o atendimento da nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado

12/03/2019

Requerimento 6/2019 - Verª. Katia Farias

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que envie informações a este Legislativo, sobre a quantidade de alunos por sala de aula possuem as escolas municipais, bem como a lei que autoriza a disposição desses alunos por metro quadrado em sala de aula e se as escolas municipais estão de acordo com a norma.

Esperamos o atendimento da nossa proposição e contamos com a aprovação dos ...

Aprovado

12/03/2019

Requerimento 2/2019 - Verª. Lizete Pereira Simões Bazzo

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que envie informações a este Legislativo, sobre o inadimplemento dos repasses devidos à Casa do Garoto, pois a instituição conta com referida verba para honrar seus compromisso, em especial, pagamento dos funcionários, os quais estão sem receber desde o 13º salário de 2018, em razão da falta do repasse da Prefeitura.
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Aprovado

12/03/2019

Requerimento 3/2019 - Verª. Lizete Pereira Simões Bazzo

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que envie informações a este Legislativo, sobre os imóveis alugados pela municipalidade, os quais encontram-se sem ocupação, onerando a Prefeitura com gastos de aluguel e manutenção sem necessidade aparente.

Esperamos o atendimento da nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado

12/03/2019

Requerimento 1/2019 - Ver. Daniel Soares Semzack

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que envie a este Legislativo, prestação de contas detalhada sobre a aplicação do dinheiro arrecadado através da COSIP, nos anos de 2017, 2018 e até o mês de fevereiro de 2019.

Esperamos o atendimento da nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

S...

Aprovado

12/03/2019

Requerimento 7/2019 - Ver. Renato Miranda Marques

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que envie a este Legislativo, prestação de contas detalhada sobre a arrecadação e a aplicação do dinheiro arrecadado através do Fundersul, durante o período dos anos de 2017, 2018 e até o mês de fevereiro de 2019.

Esperamos o atendimento da nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

...

Aprovado

26/02/2019

Requerimento 3/2019 - Verª. Katia Farias
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que envie informações a este Legislativo, sobre o processo do imóvel de propriedade da Sra. Rosimari Ortiz, no lote 01 – quadra 04, no loteamento – Conjunto Habitacional Oswaldo Fernandes Monteiro.

Esperamos o atendimento da nossa proposiç...

Aprovado

26/02/2019

Requerimento 4/2019 - Verª. Katia Farias

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida aos proprietários e funcionários da Gil Papelaria, pelos investimentos e melhorias no estabelecimento, melhorando ainda mais o atendimento aos clientes, proporcionando o desenvolvimento e o crescimento de nossa cidade.

Localizada na Rua 1º de Maio, 571, Centro ...

Aprovado

26/02/2019

Requerimento 1/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida ao Canarinho Futebol Clube, pelos 40 anos de fundação – equipe de futebol de campo que surgiu na década de 70, fundada pelo Sr. Afonso Rojas e participou de vários torneios municipais no antigo campo de futebol “...

Aprovado

26/02/2019

Requerimento 2/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

MOÇÃO DE APLAUSOS

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Aplausos dirigida aos Atletas e Coordenadores do Canarinho Futebol Clube, representado por Nilson Rios, Lucas Transoni Domingues e Cláudio Gimenez, pela organização do torneio em comemoração dos 40 anos de criação do Canarinho Futebol Clube. Eve...

Aprovado

26/02/2019

Requerimento 6/2019 - Ver. Renato Miranda Marques

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Diretoria Executiva do CIDEMA – Consorcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa, solicitando que nos envie informações sobre a razão de ainda não estar funcionando o aterro sanitário da cidade de Jardim-MS e se há previsão de quando será iniciado.

Es...

Aprovado

26/02/2019

Requerimento 7/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao senador da República pelo Mato Grosso do Sul, Nelsinho Trad (PTB), solicitando que inclua em suas emendas parlamentares, recursos federais para pavimentação asfáltica na Rua Dr. Deolindo Peixoto, ao lado da rodovia BR - 060, iniciando em frente ao Hotel Estância, até o IFMS – Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, pois com o alto crescimento de alunos na referida instituição educacional, se faz necessário q...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

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