Superlegis

Data	Descrição	Situação
30/05/2023	Indicação 10/2023 - Ver. Antônio Cauby Leite Ferreira INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, com cópia para o Secretário de Obras Eduardo Nardon, para que seja realizado o seguinte serviço: Seja realizado reparo, bem como substituição de refletores e fiação necessários para ativar a iluminação da quadra de futsal da Praça Lino Ribas, do Bairro COHAB Aeroporto, tendo em vista que lá está sem iluminação. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.	Aprovado
30/05/2023	Indicação 11/2023 - Ver. Antônio Cauby Leite Ferreira INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, para que a mesma determine o órgão competente da municipalidade, analisar a possibilidade de realizar o Programa REFIS, para atender aos cidadãos que necessitam regularizar seus débitos de IPTU com o município. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.	Aprovado
30/05/2023	Indicação 6/2023 - Ver. Hans Muller Rios de Lima INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, com cópia ao Secretário de Obras Eduardo Nardon, solicitando os seguintes serviços: Substituição de lâmpadas queimadas da quadra do Distrito do Boqueirão Boqueirão e Limpeza da praça da Cohab aeroporto. Justificativa: A quadra do distrito do Boqueirão está com algumas lâmpadas queimadas, impossibilitando os alunos da escola de realizarem suas atividades esportivas no período noturno. À respeito da p...	Aprovado
30/05/2023	Indicação 25/2023 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, com cópia ao Secretário de Obras Eduardo Nardon, solicitando a possibilidade da implantação de um reservatório de lixo, do tipo bag, com suporte, próximo à Rodovia, na entrada dos assentamentos Rio Miranda e Guardinha. Justificativa: O caminhão da coleta de lixo vai toda a quarta-feira recolher os lixos do Distrito do Boqueirão, tendo em vista a logística, o caminhão já passaria e recolheria o lixo do...	Aprovado
30/05/2023	Indicação 8/2023 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira Indicamos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, para que a mesma busque parceria com a AGEHAB, através de sua Diretora Sra. Maria do Carmo, com a implantação do programa de Regularização fundiária urbana em nosso município, com o propósito de realizar o recadastramento fundiário Urbano.	Aprovado
30/05/2023	Indicação 20/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala Indicamos a mesa Diretora na forma regimental que envie expediente ao poder executivo para que o mesmo conceda férias que estejam vencidas para os funcionários público municipal, em especial. Haja vista que alguns funcionários tem mais de duas férias vencidas. Justificativa: Considerando que é direito amparado pelo estatuto dos servidores e pela constituição federal; Por analogia à própria CLT, após um ano de serviço todo trabalhador tem direito a gozar de férias; Considerando ainda, no estatuto dos servidores como também na Cons...	Aprovado
23/05/2023	Indicação 18/2023 - Verª. Andrea Insfran INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, com cópias para o Secretário de Obras, para que seja realizada limpeza nos Bairros Santa Luzia e Santa Tereza, tendo em vista que lá possui muita sujeira, aumentando o risco de proliferação do mosquito da dengue e animais peçonhentos. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.	Aprovado
23/05/2023	Indicação 23/2023 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, com cópia cara a Secretária de Assistência Social, solicitando, o mais breve possível, processo seletivo para a Assistência Social, tendo em vista que a área rural está sem atendimento há vários meses, bem como vários setores da Assistência Social estão com falta de profissionais. No mês de março, em conversa com a secretaria, a mesma relatou que estava aguardando a reestruturação de cargos do município, sendo qu...	Aprovado
23/05/2023	Indicação 24/2023 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, para que a mesma juntamente com o Exército Brasileiro mande um caminhão pipa para levar água potável na Aldeia Laranjal, localizada no KM 10, BR 060, próximo ao nosso município. Justificativa: Nesta aldeia há mais de 10 famílias, onde as mesmas não estão tendo acesso a água potável, vivendo em situação de risco para saúde. Antes havia um caminhão que levava água para os moradores de lá, sendo que atualmen...	Aprovado
23/05/2023	Indicação 18/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala Indicamos a mesa diretora que envie expediente ao presidente do Hospital Marechal Rondon, para que nos indique uma pessoa habilitada para tratar juntamente com esta vereadora sobre os protocolos referentes ao direito da mulher gestante ter um acompanhante no parto, como também os tramites para a realização de laqueaduras para as mulheres que necessitam dessa cirurgia, mais ainda, informações sobre como funciona o procedimento para a solicitação de Cesarianas. Justificativa: Toda gestante tem o direito ao acesso a atendimento digno e de qualidade no deco...	Aprovado
23/05/2023	Indicação 19/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala Indicamos a mesa Diretora na forma regimental que envie expediente ao poder executivo para instale braço de iluminação pública e lâmpadas para atender o Lote Urbanizado, tendo em vista que lá não possui estes itens, ficando o bairro na escuridão. Solicitamos o atendimento da nossa proposição e o apoio dos nobres pares.	Aprovado
16/05/2023	Indicação 21/2023 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde Ivanildo Ribeiro Quirino, ouvido o Plenário na forma regimental, solicitando aos mesmos que coloquem em andamento a Lei Ordinária nº. 2028/2021, a Lei de Plantão 24 das farmácias, tendo em vista esta ter sido sancionada no ano de 2021, onde o Secretário de Saúde já havia informado que após a reestruturação administrativa do município haveria um processo seletivo para a contratação de farmacêuticos a fim de suprir esta demanda. Justi...	Aprovado
16/05/2023	Indicação 22/2023 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, com cópias para os Secretários Municipais de Obras e Desenvolvimento Econônico, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja colocado em seu cronograma os seguintes serviços: Patrolamento e Cascalhamento das estradas dos assentamentos Guardinha e Rio Miranda, desde a sua entrada, bem como também o alargamento e limpeza das laterais das mesmas, tendo em vista elas estarem muito sujas. Justificativa: O cascalhamento se faz muito necessário nas estradas acima mencionadas, tendo em vista que nas me...	Aprovado
16/05/2023	Indicação 17/2023 - Verª. Andrea Insfran INDICAMOS a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, que seja realizado reparo nas ferragens que estão expostas em frente ao Hospital Marechal Rondon, próximo ao murinho da entrada, tendo em vista que uma pessoa idosa já sofreu uma queda por conta destes ferros expostos. Contamos com o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos Nobres Pares.	Aprovado
16/05/2023	Indicação 5/2023 - Ver. Hans Muller Rios de Lima INDICAMOS à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Aréco Matzenbacher e ao Sr. Secretário de Obras Eduardo Nardon, ouvido o plenário na forma regimental, que seja incluído no calendário de obras do município o seguinte serviço: substituição de algumas lâmpadas queimadas da cohab paraíso da vila Brasil. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.	Aprovado
16/05/2023	Indicação 15/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala Indicamos a mesa diretora que envie expediente a senhora prefeita para que a mesma, solicite ao Exército, que volte a atender as famílias beneficiarias do projeto Lote Urbanizado com pipas de água para o desenvolvimento do trabalho dos profissionais que estão executando a obra, visto que este projeto tem prazo pré-determinado para a sua conclusão. Solicito ainda, que seja considerada a possibilidade de contratar um vigia para que iniba a ação de vândalos que estão furtando materiais de construção do loteamento. Justificativa: Este projeto traz como...	Aprovado
16/05/2023	Indicação 16/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala Indicamos a mesa diretora na forma regimental que envie expediente à Deputada Federal Camila Jara para a obtenção de emendas para a compra de maca ginecológica, foco, eletrocautério, materiais de ginecologia para colocação de DIU, como também mobílias e equipamentos como computadores para a recepção. Justificativa: Pensando num espaço para melhor atender nós mulheres, de forma mais digna e, tendo em vista que em nosso município não contamos com este espaço, bem como tampouco os equipamentos para este atendimento, se faz de suma importância que haja um ambula...	Aprovado
16/05/2023	Indicação 17/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala Indicamos a mesa diretora na forma regimental que envie expediente a excelentíssima senhora prefeita que estude a possibilidade de contratar um ginecologista e montar um ambulatório ginecológico para atender às demandas da saúde da mulher. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.	Aprovado
09/05/2023	Indicação 19/2023 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a mesma, que estude a possibilidade de fazer um loteamento urbano, no Distrito do Boqueirão, nas áreas de propriedade da Prefeitura, para os moradores que não têm casas próprias e tem o sonho de construir, possam fazer. Isso poderia ser concretizado, com a doação dessas frações de terreno pelo município. Essa indicação já havia sido solicitada na data de 19 de Outubro de 2021, reforço meu pedido à Prefe...	Aprovado
09/05/2023	Indicação 20/2023 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, solicitando que seja realizado patrolamento nas imediações do corredor do Celeido, da Fazenda Toca do Coelho até a Fazenda Boa Sorte, pois ali trafega o ônibus escolar que transporta as crianças da área rural até as escolas. Solicito também, neste mesmo local, que seja realizada uma abertura de Rua onde passa este ônibus escolar, pois o matagal naquele local está muito alto,...	Aprovado

30/05/2023

Indicação 10/2023 - Ver. Antônio Cauby Leite Ferreira

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, com cópia para o Secretário de Obras Eduardo Nardon, para que seja realizado o seguinte serviço: Seja realizado reparo, bem como substituição de refletores e fiação necessários para ativar a iluminação da quadra de futsal da Praça Lino Ribas, do Bairro COHAB Aeroporto, tendo em vista que lá está sem iluminação.
Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado

30/05/2023

Indicação 11/2023 - Ver. Antônio Cauby Leite Ferreira
INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, para que a mesma determine o órgão competente da municipalidade, analisar a possibilidade de realizar o Programa REFIS, para atender aos cidadãos que necessitam regularizar seus débitos de IPTU com o município.
Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado

30/05/2023

Indicação 6/2023 - Ver. Hans Muller Rios de Lima
INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, com cópia ao Secretário de Obras Eduardo Nardon, solicitando os seguintes serviços: Substituição de lâmpadas queimadas da quadra do Distrito do Boqueirão Boqueirão e Limpeza da praça da Cohab aeroporto.

Justificativa: A quadra do distrito do Boqueirão está com algumas lâmpadas queimadas, impossibilitando os alunos da escola de realizarem suas atividades esportivas no período noturno. À respeito da p...

Aprovado

30/05/2023

Indicação 25/2023 - Ver. Tereza Moreira - presidente
INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, com cópia ao Secretário de Obras Eduardo Nardon, solicitando a possibilidade da implantação de um reservatório de lixo, do tipo bag, com suporte, próximo à Rodovia, na entrada dos assentamentos Rio Miranda e Guardinha.

Justificativa: O caminhão da coleta de lixo vai toda a quarta-feira recolher os lixos do Distrito do Boqueirão, tendo em vista a logística, o caminhão já passaria e recolheria o lixo do...

Aprovado

30/05/2023

Indicação 8/2023 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira
Indicamos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, para que a mesma busque parceria com a AGEHAB, através de sua Diretora Sra. Maria do Carmo, com a implantação do programa de Regularização fundiária urbana em nosso município, com o propósito de realizar o recadastramento fundiário Urbano.

Aprovado

30/05/2023

Indicação 20/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala
Indicamos a mesa Diretora na forma regimental que envie expediente ao poder executivo para que o mesmo conceda férias que estejam vencidas para os funcionários público municipal, em especial. Haja vista que alguns funcionários tem mais de duas férias vencidas.

Justificativa: Considerando que é direito amparado pelo estatuto dos servidores e pela constituição federal;

Por analogia à própria CLT, após um ano de serviço todo trabalhador tem direito a gozar de férias;

Considerando ainda, no estatuto dos servidores como também na Cons...

Aprovado

23/05/2023

Indicação 18/2023 - Verª. Andrea Insfran
INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, com cópias para o Secretário de Obras, para que seja realizada limpeza nos Bairros Santa Luzia e Santa Tereza, tendo em vista que lá possui muita sujeira, aumentando o risco de proliferação do mosquito da dengue e animais peçonhentos.
Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado

23/05/2023

Indicação 23/2023 - Ver. Tereza Moreira - presidente
INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, com cópia cara a Secretária de Assistência Social, solicitando, o mais breve possível, processo seletivo para a Assistência Social, tendo em vista que a área rural está sem atendimento há vários meses, bem como vários setores da Assistência Social estão com falta de profissionais. No mês de março, em conversa com a secretaria, a mesma relatou que estava aguardando a reestruturação de cargos do município, sendo qu...

Aprovado

23/05/2023

Indicação 24/2023 - Ver. Tereza Moreira - presidente
INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, para que a mesma juntamente com o Exército Brasileiro mande um caminhão pipa para levar água potável na Aldeia Laranjal, localizada no KM 10, BR 060, próximo ao nosso município.
Justificativa: Nesta aldeia há mais de 10 famílias, onde as mesmas não estão tendo acesso a água potável, vivendo em situação de risco para saúde. Antes havia um caminhão que levava água para os moradores de lá, sendo que atualmen...

Aprovado

23/05/2023

Indicação 18/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala
Indicamos a mesa diretora que envie expediente ao presidente do Hospital Marechal Rondon, para que nos indique uma pessoa habilitada para tratar juntamente com esta vereadora sobre os protocolos referentes ao direito da mulher gestante ter um acompanhante no parto, como também os tramites para a realização de laqueaduras para as mulheres que necessitam dessa cirurgia, mais ainda, informações sobre como funciona o procedimento para a solicitação de Cesarianas.

Justificativa: Toda gestante tem o direito ao acesso a atendimento digno e de qualidade no deco...

Aprovado

23/05/2023

Indicação 19/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala
Indicamos a mesa Diretora na forma regimental que envie expediente ao poder executivo para instale braço de iluminação pública e lâmpadas para atender o Lote Urbanizado, tendo em vista que lá não possui estes itens, ficando o bairro na escuridão.

Solicitamos o atendimento da nossa proposição e o apoio dos nobres pares.

Aprovado

16/05/2023

Indicação 21/2023 - Ver. Tereza Moreira - presidente
INDICAMOS a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde Ivanildo Ribeiro Quirino, ouvido o Plenário na forma regimental, solicitando aos mesmos que coloquem em andamento a Lei Ordinária nº. 2028/2021, a Lei de Plantão 24 das farmácias, tendo em vista esta ter sido sancionada no ano de 2021, onde o Secretário de Saúde já havia informado que após a reestruturação administrativa do município haveria um processo seletivo para a contratação de farmacêuticos a fim de suprir esta demanda.

Justi...

Aprovado

16/05/2023

Indicação 22/2023 - Ver. Tereza Moreira - presidente
INDICAMOS a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, com cópias para os Secretários Municipais de Obras e Desenvolvimento Econônico, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja colocado em seu cronograma os seguintes serviços: Patrolamento e Cascalhamento das estradas dos assentamentos Guardinha e Rio Miranda, desde a sua entrada, bem como também o alargamento e limpeza das laterais das mesmas, tendo em vista elas estarem muito sujas.
Justificativa: O cascalhamento se faz muito necessário nas estradas acima mencionadas, tendo em vista que nas me...

Aprovado

16/05/2023

Indicação 17/2023 - Verª. Andrea Insfran
INDICAMOS a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, que seja realizado reparo nas ferragens que estão expostas em frente ao Hospital Marechal Rondon, próximo ao murinho da entrada, tendo em vista que uma pessoa idosa já sofreu uma queda por conta destes ferros expostos.
Contamos com o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado

16/05/2023

Indicação 5/2023 - Ver. Hans Muller Rios de Lima
INDICAMOS à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Aréco Matzenbacher e ao Sr. Secretário de Obras Eduardo Nardon, ouvido o plenário na forma regimental, que seja incluído no calendário de obras do município o seguinte serviço: substituição de algumas lâmpadas queimadas da cohab paraíso da vila Brasil.

Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado

16/05/2023

Indicação 15/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala
Indicamos a mesa diretora que envie expediente a senhora prefeita para que a mesma, solicite ao Exército, que volte a atender as famílias beneficiarias do projeto Lote Urbanizado com pipas de água para o desenvolvimento do trabalho dos profissionais que estão executando a obra, visto que este projeto tem prazo pré-determinado para a sua conclusão. Solicito ainda, que seja considerada a possibilidade de contratar um vigia para que iniba a ação de vândalos que estão furtando materiais de construção do loteamento.

Justificativa:

Este projeto traz como...

Aprovado

16/05/2023

Indicação 16/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala
Indicamos a mesa diretora na forma regimental que envie expediente à Deputada Federal Camila Jara para a obtenção de emendas para a compra de maca ginecológica, foco, eletrocautério, materiais de ginecologia para colocação de DIU, como também mobílias e equipamentos como computadores para a recepção.

Justificativa: Pensando num espaço para melhor atender nós mulheres, de forma mais digna e, tendo em vista que em nosso município não contamos com este espaço, bem como tampouco os equipamentos para este atendimento, se faz de suma importância que haja um ambula...

Aprovado

16/05/2023

Indicação 17/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala
Indicamos a mesa diretora na forma regimental que envie expediente a excelentíssima senhora prefeita que estude a possibilidade de contratar um ginecologista e montar um ambulatório ginecológico para atender às demandas da saúde da mulher.
Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado

09/05/2023

Indicação 19/2023 - Ver. Tereza Moreira - presidente
INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a mesma, que estude a possibilidade de fazer um loteamento urbano, no Distrito do Boqueirão, nas áreas de propriedade da Prefeitura, para os moradores que não têm casas próprias e tem o sonho de construir, possam fazer. Isso poderia ser concretizado, com a doação dessas frações de terreno pelo município. Essa indicação já havia sido solicitada na data de 19 de Outubro de 2021, reforço meu pedido à Prefe...

Aprovado

09/05/2023

Indicação 20/2023 - Ver. Tereza Moreira - presidente
INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, solicitando que seja realizado patrolamento nas imediações do corredor do Celeido, da Fazenda Toca do Coelho até a Fazenda Boa Sorte, pois ali trafega o ônibus escolar que transporta as crianças da área rural até as escolas. Solicito também, neste mesmo local, que seja realizada uma abertura de Rua onde passa este ônibus escolar, pois o matagal naquele local está muito alto,...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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