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Superlegis
Documentos:
18728
Projetos de Lei:
281
Sessões:
375
Vereadores:
12
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Detalhes
09/05/2023 Indicação 14/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala
INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Deputado Estadual Londres Machado, solicitando recursos financeiros através de Emenda Parlamentar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), as quais serão destinadas a Aquisição Material de Consumo,  Equipamentos e Materiais Permanentes para Atender os Serviços da Associação e Oficina de Caridade Santa Rita de Cássia – CNPJ 10.262.021/0001-39 – Organização da Sociedade Civil – OSC.
Justificativa: Aquisição de bens móveis, visando uma melhor estruturação, e aquisiç�...

Aprovado
02/05/2023 Indicação 15/2023 - Verª. Andrea Insfran
INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Senador Nelsinho Trad, solicitando ao mesmo que aloque recursos no orçamento do Estado, para que seja feito a pavimentação asfáltica da via lateral da BR-060, desde o Hotel Estância até o Instituto Federal de MS, bem como, uma Ciclovia, para atender aos estudantes e munícipes que utilizam aquela via diariamente e uma vistoria completa no sistema de iluminação pública, bem como, uma revitalização total do local, pois sendo entrada e saída de nossa cidade, tem que apresentar uma boa visão.
Aprovado
02/05/2023 Indicação 16/2023 - Verª. Andrea Insfran
INDICAMOS à Prefeita Municipal de Jardim, Dra. Clediane Aréco Matzenbacher, com cópias para o Secretário Municipal de Obras Eduardo Nardon e Diretor da SANESUL, Sr. Renato Marcílio, ouvido o plenário na forma regimental , que seja feita rede de esgoto na Rua Nilo Perdomo, paralela às Avenidas Duque de Caxias e Clemente Barbosa.
 
Justificativa: Nas Ruas acima mencionadas, mais precisamente nas imediações do Hotel Vitória e Escola Estadual APP, possuem esgoto, porém a Rua Nilo Perdomo foi asfaltada e ficou sem o esgotamento.
 
Esperamos o atendimento de ...

Aprovado
02/05/2023 Indicação 17/2023 - Ver. Tereza Moreira - presidente
INDICAMOS ao Sr. Deputado Estadual Zé Teixeira, ouvido o plenário na forma regimental, para que faça solicitação ao Governador Eduardo Riedel, no sentido de viabilizar um programa de segurança nas Escolas Estaduais, trazendo tranquilidade aos alunos, bem como aos seus pais e todo o núcleo familiar também.
Na rede municipal a Prefeita implantou a segurança nas escolas e a pedido dos pais estou encaminhando ao Ilustríssimo Deputado com a certeza de que solicitará ao nosso Governador.
 
Justificativa: Em Razão da preocupação dos pais, alunos, t...

Aprovado
02/05/2023 Indicação 18/2023 - Ver. Tereza Moreira - presidente
INDICAMOS à Prefeita Municipal de Jardim, Dra. Clediane Aréco Matzenbacher,  que estude quanto a viabilidade, conveniência e legalidade de desafetar a estrada que passa atrás do cemitério municipal de Jardim, para uso das construções de novos jazigos. Analise, ainda, a possibilidade de utilizar o espaço público em frente ao cemitério, que trata-se de espaço hoje sem qualquer utilidade pública.  
 
JUSTIFICATIVA: Esta solicitação se faz necessária, tendo em vista, que o espaço no cemitério municipal está cada vez menor, e o transcurso do tempo pode  agravar a...

Aprovado
02/05/2023 Indicação 11/2023 - Ilson Martins Leite
INDICAMOS ao Sr. Diretor da Sanesul, Sr. Renato Marcílio, para que, dentro de suas possibilidades, seja realizado o conserto de um vasamento hidráulico na Avenida  Cel. Camisão, próximo ao numeral 347.
 
Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

 

Aprovado
26/04/2023 Indicação 14/2023 - Verª. Andrea Insfran
INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Senador Nelsinho Trad, solicitando ao mesmo que aloque recursos no orçamento do Estado, para que seja feito a pavimentação asfáltica da via lateral da BR-060, desde o Hotel Estância até o Instituto Federal de MS, bem como, uma Ciclovia, para atender aos estudantes e munícipes que utilizam aquela via diariamente e  uma vistoria completa no sistema de iluminação pública, bem como, uma revitalização total do local, pois sendo entrada e saída de nossa cidade, tem que apresentar...
Aprovado
25/04/2023 Indicação 4/2023 - Ver. Altair Cacho Filho
INDICAMOS à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Aréco Matzenbacher, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Ivanildo Ribeiro Quirino, ouvido o plenário na forma regimental, que viabilize meios para a contratação de mais um médico para atender no posto de saúde da Vila Carolina (UBSF III), tendo em vista grande demanda que ali possui.
 
Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.
 

Aprovado
25/04/2023 Indicação 5/2023 - Ver. Altair Cacho Filho
INDICAMOS à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Aréco Matzenbacher e ao Sr. Secretário de Obras Eduardo Nardon, ouvido o plenário na forma regimental, que seja incluído no calendário de obras do município o seguinte serviço: Que seja liberado o acesso à Rua Carlos Corrêa Vasques, pois a parte inicial da mesma (atrás do CIEI Cida Jacob) se encontra totalmente sem acesso. Os moradores daquela região necessitam deste acesso.
 
Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.
 

Aprovado
25/04/2023 Indicação 3/2023 - Ver. José Roberto Pereira Rocha
INDICAMOS à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Aréco Matzenbacher e ao Sr. Secretário de Obras Eduardo Nardon, ouvido o plenário na forma regimental, que seja incluído no calendário de obras do município o seguinte serviço: Que seja realizado uma operação tapa buracos com urgência em nosso município, tendo em vista a grande quantidade de buracos que há em nossa cidade, danificando automóveis, motocicletas e bicicletas, dificultando o tráfego pelas vias, aumentando o risco de acidentes devido ao estado deteriorado das mesmas, causando transtornos para os mora...

Aprovado
25/04/2023 Indicação 16/2023 - Ver. Tereza Moreira - presidente
INDICAMOS à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Aréco Matzenbacher, com cópia para a Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Marilsa Nascimento Bambil, ouvido o plenário na forma regimental, que veja a possibilidade da contratação de um músico para tocar nos bailes do Projeto Conviver das sextas-feiras.
 
Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.
 

Aprovado
25/04/2023 Indicação 10/2023 - Ilson Martins Leite
INDICAMOS à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Aréco Matzenbacher, ouvido o Plenário na forma regimental, para que possa viabilizar nos termos do Art. 76 VIII e Art. 107 da Lei Orgânica Municipal, a Cessão provisória da área pública e suas benfeitorias localizada na Rua Alfredo Moreira da Rocha ao lado do numeral 98, Bairro Vila Angelica II, nesta urbe, e para isso requer que determine ao setor competente da municipalidade a elaboração do termo de cessão respectivo e ainda que vejam a possibilidade de elaboração e tramitação fut...

Aprovado
25/04/2023 Indicação 4/2023 - Ver. Hans Muller Rios de Lima
INDICAMOS à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Aréco Matzenbacher, ouvido o Plenário na forma regimental, para analisar o rascunho do projeto de lei em anexo que trata de medidas de segurança nas escolas e creches municipais do município de Jardim-MS.
JUSTIFICATIVA: Antes nos assustávamos com notícias de fora do país que davam conta de atentados armados ocorridos em escolas e universidades. São exemplos os massacres ocorridos em Columbine e no campus da Virginia Tech, nos Estados Unidos. Nos últimos tempos, tais fatos começar...

Aprovado
18/04/2023 Indicação 7/2023 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira
INDICAMOS à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Aréco Matzenbacher e ao Secretário de Obras, Sr. Eduardo Nardon, ouvido o plenário na forma regimental, que seja incluído no calendário de obras do município o seguinte serviço: Realização de Limpeza na Vila Santa Tereza, mais precisamente a manutenção do campo de futebol que necessita de uma limpeza urgente.  
 
Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.
 

Aprovado
18/04/2023 Indicação 9/2023 - Ver. Antônio Cauby Leite Ferreira
INDICAMOS à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Aréco Matzenbacher, ao Sr. Secretário de Obras Eduardo Nardon, bem como ao Núcleo de Trânsito Municipal,  ouvido o plenário na forma regimental, que seja implantado um quebra-molas na Rua Bela Vista, Vila Camisão, pois ali passam veículos em alta velocidade, colocando em risco vidas de pessoas que ali transitam.
 
Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.
 

Aprovado
18/04/2023 Indicação 7/2023 - Ilson Martins Leite
INDICAMOS à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Aréco Matzenbacher e ao Sr. Secretário de Obras Eduardo Nardon, ouvido o plenário na forma regimental, para que seja incluído em seu calendário de obras o seguinte serviço: O patrolamento e manutenção das vias de escoamento da produção do assentamento Quero-quero.
 
Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

 

Aprovado
18/04/2023 Indicação 8/2023 - Ilson Martins Leite
INDICAMOS à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Aréco Matzenbacher e ao Sr. Secretário de Obras Eduardo Nardon, ouvido o plenário na forma regimental, para que seja incluído em seu calendário de obras o seguinte serviço: Substituição de lâmpadas queimadas dos postes da Rua Taumaturgo Mariani, na Vila Camisão.
 
Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

 

Aprovado
18/04/2023 Indicação 9/2023 - Ilson Martins Leite
INDICAMOS à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Aréco Matzenbacher e ao Sr. Secretário de Obras Eduardo Nardon, ouvido o plenário na forma regimental, para que seja incluído em seu calendário de obras o seguinte serviço: Limpeza e roçada da Rua Paraná em toda sua extensão,  Bairro Vila Angélica I, mantendo a localidade mencionada limpa contribuindo, desta forma, para a redução de infestação do mosquito da dengue.
 
Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.
<...

Aprovado
18/04/2023 Indicação 3/2023 - Ver. Hans Muller Rios de Lima
INDICAMOS à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Aréco Matzenbacher com cópia ao Governador do Estado Eduardo Riedel, ouvido o plenário na forma regimental, para que aumente a segurança nas escolas municipais e estaduais, bem como nas creches de nosso município, tendo em vista os trágicos acontecimentos ocorridos em uma creche em Blumenau/SC e constantes ameaças de atentados que vem ocorrendo em nosso País.
 
Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.
 

Aprovado
18/04/2023 Indicação 12/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala
INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Senhora Prefeita Municipal Dra. Clediane Aréco Matzenbacher, para que tome providências em relação aos cuidados com a saúde dos funcionários municipais, em especial aos trabalhadores da área da saúde com atendimento terapêutico e psicológico, com a seguinte justificativa:
 
- A maioria dos profissionais da área da saúde trabalham na linha de frente ao enfrentamento ao COVID, sendo que inúmeros possuem férias vencidas. Precisamos cuidar daqueles que cuidam da ...

Aprovado

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