Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
05/08/2024	Requerimento 3/2024 - Ver. Glaucio Cabreira da Costa REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, Moção de Congratulações e Aplausos, dirigida ao Instituto Guarda Mirim Ambiental de Jardim, na pessoa do Diretor Nisroque Soares e integrantes, assim como ao Instituto Homem Pantaneiro, entre outros envolvidos, pelo excelente ... Anexos	Aprovado	PDF
05/08/2024	Requerimento 4/2024 - Ver. Glaucio Cabreira da Costa REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida ao Centro de Equoterapia Passo a Passo, na pessoa do presidente Paulo Cesar Bózoli, assim como a todos os integrantes dessa conceituada instituição filantrópica, pelo sucesso do almoço beneficente, realizado neste domingo, 04 de agosto, no Centro Comunitário Joao Paulo II, reunind... Anexos	Aprovado	PDF
08/07/2024	Requerimento 9/2024 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando informações sobre a Cooperativa de Catadores de Reciclados, que estão tendo como s... Anexos	Aprovado	PDF
01/07/2024	Requerimento 12/2024 - Verª. Jakeline Domingues Ayala REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzembacher, solicitando as seguintes informações: cópia do contrato na íntegra de prestação de serviço da empresa que fez o concurso FAPEC, pois foi publicado um extrato do contrato no Diário Oficial no portal... Anexos	Aprovado	PDF
24/06/2024	Requerimento 19/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzembacher, solicitando as seguintes informações: Quais são os critérios utilizados para a cedência d... Anexos	Aprovado	PDF
24/06/2024	Requerimento 11/2024 - Verª. Jakeline Domingues Ayala REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental que envie expediente ao Sr. Alisson Ribeiro Moreira, Coordenador da vigilância sanitária e controle de vetores de Jardim/MS, solicitando informações acerca das providências que foram tomadas, detalhadas sobre a atitude com relação a criação do gado confinado na fazenda que faz divisa com o bairro Oswaldo Monteiro e bairro adjacentes. O... Anexos	Aprovado	PDF
17/06/2024	Requerimento 8/2024 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzembacher, solicitando informações as seguintes informações: cópia do contrato de ced... Anexos	Aprovado	PDF
17/06/2024	Requerimento 18/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzembacher, solicitando informações sobre a prestação de contas relativa à entidade filantrópica ACS de Jardim/MS, bem como, os repasses do convênio celebrado com a Prefeitura Municipal dos últimos 4 (quatro) anos. ... Anexos	Aprovado	PDF
10/06/2024	Requerimento 17/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Eduardo Riedel, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando uma... Anexos	Aprovado	PDF
03/06/2024	Requerimento 7/2024 - Verª. Andrea Insfran Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a mesma, que nos envie os documentos da área de extensão do Cemitério Municipal Pe. José Ferrero, conforme solicitado em proposições nºs. 001/21, 008/23 e 003/24. �... Anexos	Aprovado	PDF
03/06/2024	Requerimento 16/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a mesma, que nos envie os documentos do cronograma, memorial descritivo, planilha orçamentária e a fonte de recursos que estão sendo utilizada para reforma do antigo PAN - ... Anexos	Aprovado	PDF
03/06/2024	Requerimento 15/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a mesma, que nos envie os documentos informações sobre quais os contratos referentes a gestão e supervisão de obras e projeto de engenharia, bem como, dentre eles quais são os... Anexos	Aprovado	PDF
27/05/2024	Requerimento 13/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 16, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida aos SUBTENENTE QPPM ERI ESMAEL OGEDA - Mat 98200021; 3⁰ SARGENTO QPPM MOACIR PENA DE ALMEIDA ALB... Anexos	Aprovado	PDF
27/05/2024	Requerimento 6/2024 - Verª. Andrea Insfran Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando informações e cópias de demonstrativos (se houver) de emenda pix se recebidos pela gestão até o atual mês, no caso de recebimento,... Anexos	Aprovado	PDF
27/05/2024	Requerimento 1/2024 - Ver. Antônio Cauby Leite Ferreira Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, Academia CT Elite e aos atletas que participaram Campeonato OPEN JIU JITSU Jardim no último dia 18/05, onde participaram 459 ATLETAS INSCRITOS DE 39 AGREMIAÇÕES e 25 cidades. A equipe ficou... Anexos	Aprovado	PDF
20/05/2024	Requerimento 12/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, dirigida, a Banda Nelito Câmara, pelo empenho em se manter unicamente da ONG Arte Viva, estando a mesma sempre dedicada as crianças e a arte da música, colocando-se sempre a disposição em representar nossa cidade e ... Anexos	Aprovado	PDF
20/05/2024	Requerimento 4/2024 - Verª. Tereza Aparecida Ribeiro Moreira Ortiz Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, aos atletas que participaram Campeonato Fighters Tournament, realizado em Nova Andradina dia 4 de maio/24, pela Academia Stay Strong, na pessoa do Felipe Taques Pistere e... Anexos	Aprovado	PDF
20/05/2024	Requerimento 10/2024 - Verª. Jakeline Domingues Ayala REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando informações sobre a realização da conferência das cidades, conforme PORTARIA MCID Nº 175, ... Anexos	Aprovado	PDF
29/04/2024	Requerimento 10/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzembacher, que determine ao setor competente da municipalidade, cópia integral das Portar... Anexos	Aprovado	PDF
29/04/2024	Requerimento 11/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzembacher, pedindo explicação sobre quais as medidas que foram tomadas para resolver o impasse do percentual abusivo, que é cobrado na taxa de iluminação pública e se não foi ainda, quando pret... Anexos	Aprovado	PDF

05/08/2024

Requerimento 3/2024 - Ver. Glaucio Cabreira da Costa

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, Moção de Congratulações e Aplausos, dirigida ao Instituto Guarda Mirim Ambiental de Jardim, na pessoa do Diretor Nisroque Soares e integrantes, assim como ao Instituto Homem Pantaneiro, entre outros envolvidos, pelo excelente ...

Anexos

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros