Superlegis

Data	Descrição	Situação
23/05/2025	Requerimento 5/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Agradecimentos e Aplausos, por iniciativa do Vereador Jaime Echeverria (PL), 1⁰ Secretário, no uso de suas atribuições legais, apresenta a presente Moção ao Comandante do 11⁰ Batalhão da Polícia Militar de Jardim-MS, Major Major Rafael...	Aprovado
16/05/2025	Requerimento 8/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, dirigida ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga e à Secretaria de Educação, a Professora Lilian Cavalheiro e aos organizadores do desfile e funcionários do Cerimonial, pelo excelente trabalho realizado n...	Aprovado
16/05/2025	Requerimento 1/2025 - Ver. Alexandre Pitangueiras REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Agradecimentos e Aplausos, ao Sr. Soenes Gonçalves, admitido em 30/04/1985, completando 40 anos de serviço público municipal, pela sua notável trajetória profissional e pelos relevantes serviços prestados à administração pública ao longo de 39 anos, 11 meses e 8 dias de dedicaçã...	Aprovado
16/05/2025	Requerimento 4/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, à Escola Estadual Coronel Juvêncio, representada neste ato pela diretora Professora Maria Neize Loubet Neto Pleutim, e à Fanfarra Juvêncio, representada pela maestrina Alexina Arantes, pelo brilhan...	Aprovado
09/05/2025	Requerimento 7/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, a Academia Stay Strong e ao Atleta Vinícius Coelho Ribeiro - Infantil até 60kg. Campeão da seletiva da Seleção Brasileira de...	Aprovado
28/04/2025	Requerimento 4/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Presidente do Hospital Marechal Rondon, haja vista, que não discriminou de forma detalhada como os recursos públicos foram aplicados, ou seja...	Aprovado
28/04/2025	Requerimento 3/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal de Jardim - MS, Vereadora Tereza Aparecida Moreira (PSDB), Na qualidade de representante da Comissão de Saúde desta Casa de Leis, venho, respeitosamente, requerer à Mesa Diretora a autorização para uso da Plenária para a realização da Abertura da Audiência Pública com ciclo de palestras nas Escolas, alusiva à campanha Maio Amarelo, no dia 08 de maio de ...	Aprovado
28/04/2025	Requerimento 2/2025 - Ver. Glaucio Cabreira REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos ao Grupo Guarda Mirim de nossa cidade, onde venho expressar suas mais sinceras congratulações a todos os envolvidos na ação de limp...	Aprovado
14/04/2025	Requerimento 5/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de ao PDL 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONAN...	Aprovado
14/04/2025	Requerimento 6/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Pesar, dirigida aos familiares do Sr. Argeu Ferreira Alves, filho de Aurelio Miguel Alves e Lourdes Ferreira Alves, nasceu em Jardim, MS no dia 27 de dezembro de 1953, tendo estudado no Educandário e depois no grupo escolar Cel. Juvêncio. �...	Aprovado
07/04/2025	Requerimento 5/2025 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Aplausos, expressando nosso reconhecimento e admiração ao partido Republicanos, pelo 2º Encontro das Mulheres Republicanas, realizado em Brasília, evento de grande importância para o fortalec...	Aprovado
07/04/2025	Requerimento 2/2025 - Ver. SGT Jota Pereira - Vice Presidente REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, a 3° SARGENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MS, Anna Carolina Hernandez da Rosa Lachi, nascida em 14/12/1988...	Aprovado
07/04/2025	Requerimento 3/2025 - Ver. SGT Jota Pereira - Vice Presidente REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, Sd Bm Larissa Lima, natural de Aquidauana MS. Formada em Administração pela UFMS, sua formaçã...	Aprovado
07/04/2025	Requerimento 2/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Aplausos, dirigida ao escultor jardinense Clediney dos Santos Loureiro, pelo seu excepcional trabalho artístico...	Aprovado
24/03/2025	Requerimento 3/2025 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, dirigida a Sra. Leila Pereira Renovato do Reis, Presidente da AABB Jardim e a Equipe Vôlei Adaptado Feminino, no Torneio D’...	Aprovado
24/03/2025	Requerimento 3/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações, Aplausos, dirigida ao gerente do Banco do Brasil, Sr. Antonio Marinho Costa Ferreira e sua equipe, pelo apoio ao Programa Desenrola Rural, aos pequenos produtores da agricultura famíliar, em nosso município. O Desenrola Rural é destinado a todas as agricultoras e agricult...	Aprovado
24/03/2025	Requerimento 2/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Presidente do Hospital Marechal Rondon, solicitando que envie a esta Casa de Leis, a prestação de contas dos repasses dos recursos públicos recebido...	Aprovado
24/03/2025	Requerimento 2/2025 - Verª Marilsa Bambil 2° - vice Presidente REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, dirigida ao atrativo turístico RPPN Recanto Ecológico do Rio da Prata, em nome dos empresários ...	Aprovado
17/03/2025	Requerimento 2/2025 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida ao atleta Gabriel Nogueira Matos, 22 anos, faixa preta no Jiu Jitsu. Atleta desde os 09 (nove) anos de idade, quando começou nos projetos sociais. Nas...	Aprovado
17/03/2025	Requerimento 1/2025 - Ver. SGT Jota Pereira - Vice Presidente REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações, Agradecimentos e Aplausos, dirigida aos Policiais Militares atuantes na ocorrência Coronel QOPM Anderson Luiz Alves Avelar – Comandante do Comando de Policiamento da Fronteira Bioceânica (CPA-7); 2º Sa...	Aprovado

23/05/2025

Requerimento 5/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Agradecimentos e Aplausos, por iniciativa do Vereador Jaime Echeverria (PL), 1⁰ Secretário, no uso de suas atribuições legais, apresenta a presente Moção ao Comandante do 11⁰ Batalhão da Polícia Militar de Jardim-MS, Major Major Rafael...

Aprovado

16/05/2025

Requerimento 8/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, dirigida ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga e à Secretaria de Educação, a Professora Lilian Cavalheiro e aos organizadores do desfile e funcionários do Cerimonial, pelo excelente trabalho realizado n...

Aprovado

16/05/2025

Requerimento 1/2025 - Ver. Alexandre Pitangueiras

REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Agradecimentos e Aplausos, ao Sr. Soenes Gonçalves, admitido em 30/04/1985, completando 40 anos de serviço público municipal, pela sua notável trajetória profissional e pelos relevantes serviços prestados à administração pública ao longo de 39 anos, 11 meses e 8 dias de dedicaçã...

Aprovado

16/05/2025

Requerimento 4/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, à Escola Estadual Coronel Juvêncio, representada neste ato pela diretora Professora Maria Neize Loubet Neto Pleutim, e à Fanfarra Juvêncio, representada pela maestrina Alexina Arantes, pelo brilhan...

Aprovado

09/05/2025

Requerimento 7/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, a Academia Stay Strong e ao Atleta Vinícius Coelho Ribeiro - Infantil até 60kg. Campeão da seletiva da Seleção Brasileira de...

Aprovado

28/04/2025

Requerimento 4/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Presidente do Hospital Marechal Rondon, haja vista, que não discriminou de forma detalhada como os recursos públicos foram aplicados, ou seja...

Aprovado

28/04/2025

Requerimento 3/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal de Jardim - MS,
Vereadora Tereza Aparecida Moreira (PSDB),

Na qualidade de representante da Comissão de Saúde desta Casa de Leis, venho, respeitosamente, requerer à Mesa Diretora a autorização para uso da Plenária para a realização da Abertura da Audiência Pública com ciclo de palestras nas Escolas, alusiva à campanha Maio Amarelo, no dia 08 de maio de ...

Aprovado

28/04/2025

Requerimento 2/2025 - Ver. Glaucio Cabreira

REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos ao Grupo Guarda Mirim de nossa cidade, onde venho expressar suas mais sinceras congratulações a todos os envolvidos na ação de limp...

Aprovado

14/04/2025

Requerimento 5/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de ao PDL 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONAN...

Aprovado

14/04/2025

Requerimento 6/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Pesar, dirigida aos familiares do Sr. Argeu Ferreira Alves, filho de Aurelio Miguel Alves e Lourdes Ferreira Alves, nasceu em Jardim, MS no dia 27 de dezembro de 1953, tendo estudado no Educandário e depois no grupo escolar Cel. Juvêncio.
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Aprovado

07/04/2025

Requerimento 5/2025 - Verª. Andrea Insfran

REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Aplausos, expressando nosso reconhecimento e admiração ao partido Republicanos, pelo 2º Encontro das Mulheres Republicanas, realizado em Brasília, evento de grande importância para o fortalec...

Aprovado

07/04/2025

Requerimento 2/2025 - Ver. SGT Jota Pereira - Vice Presidente

REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, a 3° SARGENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MS, Anna Carolina Hernandez da Rosa Lachi, nascida em 14/12/1988...

Aprovado

07/04/2025

Requerimento 3/2025 - Ver. SGT Jota Pereira - Vice Presidente

REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, Sd Bm Larissa Lima, natural de Aquidauana MS. Formada em Administração pela UFMS, sua formaçã...

Aprovado

07/04/2025

Requerimento 2/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Aplausos, dirigida ao escultor jardinense Clediney dos Santos Loureiro, pelo seu excepcional trabalho artístico...

Aprovado

24/03/2025

Requerimento 3/2025 - Verª. Andrea Insfran

REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, dirigida a Sra. Leila Pereira Renovato do Reis, Presidente da AABB Jardim e a Equipe Vôlei Adaptado Feminino, no Torneio D’...

Aprovado

24/03/2025

Requerimento 3/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa

REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações, Aplausos, dirigida ao gerente do Banco do Brasil, Sr. Antonio Marinho Costa Ferreira e sua equipe, pelo apoio ao Programa Desenrola Rural, aos pequenos produtores da agricultura famíliar, em nosso município.
O Desenrola Rural é destinado a todas as agricultoras e agricult...

Aprovado

24/03/2025

Requerimento 2/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Presidente do Hospital Marechal Rondon, solicitando que envie a esta Casa de Leis, a prestação de contas dos repasses dos recursos públicos recebido...

Aprovado

24/03/2025

Requerimento 2/2025 - Verª Marilsa Bambil 2° - vice Presidente

REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, dirigida ao atrativo turístico RPPN Recanto Ecológico do Rio da Prata, em nome dos empresários ...

Aprovado

17/03/2025

Requerimento 2/2025 - Verª. Andrea Insfran

REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida ao atleta Gabriel Nogueira Matos, 22 anos, faixa preta no Jiu Jitsu. Atleta desde os 09 (nove) anos de idade, quando começou nos projetos sociais. Nas...

Aprovado

17/03/2025

Requerimento 1/2025 - Ver. SGT Jota Pereira - Vice Presidente

REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações, Agradecimentos e Aplausos, dirigida aos Policiais Militares atuantes na ocorrência Coronel QOPM Anderson Luiz Alves Avelar – Comandante do Comando de Policiamento da Fronteira Bioceânica (CPA-7); 2º Sa...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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