Superlegis

Data	Descrição	Situação
28/10/2024	Requerimento 19/2024 - Verª. Andrea Insfran Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 163, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Departamento de Trânsito do Munícipio, solicitando as seguintes informações: Se há um cadastro dos propriet...	Aprovado
21/10/2024	Requerimento 22/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando que nos informe detalhadamente sobre a Folha dos Servidores Contratados ...	Aprovado
21/10/2024	Requerimento 14/2024 - Verª. Jakeline Domingues Ayala Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando que nos informe detalhadamente, informações sobre os atendimentos feitos através da Lei da dignidade menstrual, se estão sendo atendidas e quais foram os atendimentos dispensados...	Aprovado
14/10/2024	Requerimento 8/2024 - Ver. Tereza Moreira - presidente Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando informações quanto a Lei nº 2103/23, em anexo, quanto ao seu artigo 4º, quai...	Aprovado
30/09/2024	Requerimento 13/2024 - Verª. Jakeline Domingues Ayala REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando todas as notas de compras de Cestas Básicas do CRAS, dos últimos doze mese...	Aprovado
30/09/2024	Requerimento 15/2024 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando informações técnicas do porquê que não tem reagente para que possam fazer exames de...	Aprovado
23/09/2024	Requerimento 14/2024 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a mesma que determine ao setor financeiro do Executivo, o envio das notas fiscais, co...	Aprovado
16/09/2024	Requerimento 21/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, dirigida as equipes do Vôlei Adaptado, que conseguiram vitórias importantes para o nosso município, na cidade de Três Lagoas, ficando assim distribuído:	Aprovado
09/09/2024	Requerimento 13/2024 - Verª. Andrea Insfran Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Presidente do Hospital Mal. Rondon, Élcio Galícia de Barros, solicitando q...	Aprovado
02/09/2024	Requerimento 19/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente à prefeita, solicitando prestação de contas do desenvolvimento da pavimentação da Vila Camisão. Em que passo está a liberação para se construir os meios-fios.	Aprovado
02/09/2024	Requerimento 20/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente à prefeita, solicitando explicações do por que vem utilizando o expediente onde professores e funcionários da educação precisam assinar lista de presença em reuniões políticas. Essa atitude constrange os servidores da educação, aliás todos os servidores contratados que são obrigados a ir em suas reuniões.	Aprovado
02/09/2024	Requerimento 11/2024 - Verª. Andrea Insfran Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, para que seja feita uma prestação de contas detalhada referente aos recursos citados no requerimento nº. 06, onde cada Emenda Pix recebida possa ser descrita em que conta deu entrada e qual destino foi dado ao referente recurso. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares....	Aprovado
02/09/2024	Requerimento 12/2024 - Verª. Andrea Insfran Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando que o departamento responsável encaminhe informações sobre o que foi feito da análise do memorial descritivo do cemitério municipal, onde a Prefeitura já investiu R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais), noticiando se houve contratação de tecnólogo para fazer todo o mapeamento do cemitério, bem como informar o andament...	Aprovado
26/08/2024	Requerimento 10/2024 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS A Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, que envie expediente a Vigilância Sanitária, para que nos informe quando haverá novamente o programa de castração de animais, pois a muito tempo não é feito em nossa cidade,...	Aprovado
12/08/2024	Requerimento 5/2024 - Ver. Tereza Moreira - presidente REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a mesma, as seguintes informações: que nos envie a relação de servidores municipais efetivos e comissionados que possuam filhos com necessidades especiais. ...	Aprovado
05/08/2024	Requerimento 3/2024 - Ver. Glaucio Cabreira REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, Moção de Congratulações e Aplausos, dirigida ao Instituto Guarda Mirim Ambiental de Jardim, na pessoa do Diretor Nisroque Soares e integrantes, assim como ao Instituto Homem Pantaneiro, entre outros envolvidos, pelo excelente ...	Aprovado
05/08/2024	Requerimento 4/2024 - Ver. Glaucio Cabreira REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida ao Centro de Equoterapia Passo a Passo, na pessoa do presidente Paulo Cesar Bózoli, assim como a todos os integrantes dessa conceituada instituição filantrópica, pelo sucesso do almoço beneficente, realizado neste domingo, 04 de agosto, no Centro Comunitário Joao Paulo II, reunind...	Aprovado
08/07/2024	Requerimento 9/2024 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando informações sobre a Cooperativa de Catadores de Reciclados, que estão tendo como s...	Aprovado
01/07/2024	Requerimento 12/2024 - Verª. Jakeline Domingues Ayala REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzembacher, solicitando as seguintes informações: cópia do contrato na íntegra de prestação de serviço da empresa que fez o concurso FAPEC, pois foi publicado um extrato do contrato no Diário Oficial no portal...	Aprovado
24/06/2024	Requerimento 19/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzembacher, solicitando as seguintes informações: Quais são os critérios utilizados para a cedência d...	Aprovado

28/10/2024

Requerimento 19/2024 - Verª. Andrea Insfran

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 163, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Departamento de Trânsito do Munícipio, solicitando as seguintes informações: Se há um cadastro dos propriet...

Aprovado

21/10/2024

Requerimento 22/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando que nos informe detalhadamente sobre a Folha dos Servidores Contratados ...

Aprovado

21/10/2024

Requerimento 14/2024 - Verª. Jakeline Domingues Ayala

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando que nos informe detalhadamente, informações sobre os atendimentos feitos através da Lei da dignidade menstrual, se estão sendo atendidas e quais foram os atendimentos dispensados...

Aprovado

14/10/2024

Requerimento 8/2024 - Ver. Tereza Moreira - presidente

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando informações quanto a Lei nº 2103/23, em anexo, quanto ao seu artigo 4º, quai...

Aprovado

30/09/2024

Requerimento 13/2024 - Verª. Jakeline Domingues Ayala

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando todas as notas de compras de Cestas Básicas do CRAS, dos últimos doze mese...

Aprovado

30/09/2024

Requerimento 15/2024 - Verª. Andrea Insfran

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando informações técnicas do porquê que não tem reagente para que possam fazer exames de...

Aprovado

23/09/2024

Requerimento 14/2024 - Verª. Andrea Insfran

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a mesma que determine ao setor financeiro do Executivo, o envio das notas fiscais, co...

Aprovado

16/09/2024

Requerimento 21/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, dirigida as equipes do Vôlei Adaptado, que conseguiram vitórias importantes para o nosso município, na cidade de Três Lagoas, ficando assim distribuído:

Aprovado

09/09/2024

Requerimento 13/2024 - Verª. Andrea Insfran

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Presidente do Hospital Mal. Rondon, Élcio Galícia de Barros, solicitando q...

Aprovado

02/09/2024

Requerimento 19/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente à prefeita, solicitando prestação de contas do desenvolvimento da pavimentação da Vila Camisão.
Em que passo está a liberação para se construir os meios-fios.

Aprovado

02/09/2024

Requerimento 20/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente à prefeita, solicitando explicações do por que vem utilizando o expediente onde professores e funcionários da educação precisam assinar lista de presença em reuniões políticas.
Essa atitude constrange os servidores da educação, aliás todos os servidores contratados que são obrigados a ir em suas reuniões.

Aprovado

02/09/2024

Requerimento 11/2024 - Verª. Andrea Insfran
Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, para que seja feita uma prestação de contas detalhada referente aos recursos citados no requerimento nº. 06, onde cada Emenda Pix recebida possa ser descrita em que conta deu entrada e qual destino foi dado ao referente recurso.

Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares....

Aprovado

02/09/2024

Requerimento 12/2024 - Verª. Andrea Insfran
Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando que o departamento responsável encaminhe informações sobre o que foi feito da análise do memorial descritivo do cemitério municipal, onde a Prefeitura já investiu R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais), noticiando se houve contratação de tecnólogo para fazer todo o mapeamento do cemitério, bem como informar o andament...

Aprovado

26/08/2024

Requerimento 10/2024 - Verª. Andrea Insfran

REQUEREMOS A Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, que envie expediente a Vigilância Sanitária, para que nos informe quando haverá novamente o programa de castração de animais, pois a muito tempo não é feito em nossa cidade,...

Aprovado

12/08/2024

Requerimento 5/2024 - Ver. Tereza Moreira - presidente

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a mesma, as seguintes informações: que nos envie a relação de servidores municipais efetivos e comissionados que possuam filhos com necessidades especiais.
...

Aprovado

05/08/2024

Requerimento 3/2024 - Ver. Glaucio Cabreira

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, Moção de Congratulações e Aplausos, dirigida ao Instituto Guarda Mirim Ambiental de Jardim, na pessoa do Diretor Nisroque Soares e integrantes, assim como ao Instituto Homem Pantaneiro, entre outros envolvidos, pelo excelente ...

Aprovado

05/08/2024

Requerimento 4/2024 - Ver. Glaucio Cabreira

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida ao Centro de Equoterapia Passo a Passo, na pessoa do presidente Paulo Cesar Bózoli, assim como a todos os integrantes dessa conceituada instituição filantrópica, pelo sucesso do almoço beneficente, realizado neste domingo, 04 de agosto, no Centro Comunitário Joao Paulo II, reunind...

Aprovado

08/07/2024

Requerimento 9/2024 - Verª. Andrea Insfran

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando informações sobre a Cooperativa de Catadores de Reciclados, que estão tendo como s...

Aprovado

01/07/2024

Requerimento 12/2024 - Verª. Jakeline Domingues Ayala

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzembacher, solicitando as seguintes informações: cópia do contrato na íntegra de prestação de serviço da empresa que fez o concurso FAPEC, pois foi publicado um extrato do contrato no Diário Oficial no portal...

Aprovado

24/06/2024

Requerimento 19/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzembacher, solicitando as seguintes informações: Quais são os critérios utilizados para a cedência d...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros