Superlegis

Data	Descrição	Situação
27/03/2018	Requerimento 4/2018 - Ver. Daniel Soares Semzack REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Senador Pedro Chaves, solicitando que aloque recursos na União, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para ser empregado na área de Saúde do nosso Município, pois essa é a área que ...	Aprovado
27/03/2018	Requerimento 5/2018 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à senhora Daniela Nantes - Gerente Regional da Sanesul, que envie expediente ao Diretor Presidente o Senhor Luiz Carlos da Rocha Lima, para que estude a viabilidade de se fazer a extensão de rede de água, no perímetro urbano da Rua Rodrigo Peixoto e no prologamento da Rua Flavia Rufina Cavalheiro Caldas, bairr...	Aprovado
27/03/2018	Requerimento 5/2018 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, requerendo ao mesmo a revogação da Lei Complementar nº 156/2016, que dispõe sobre a alteração e ampliação do Perímetro Urbano d Sede do Município de Jardim-MS e dá outras providências, voltando para a fo...	Aprovado
20/03/2018	Requerimento 4/2018 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Mário Ivo Ignácio de Souza, Supervisor Técnico da Energisa de Jardim-MS., com cópia ao Sr. Prefeito Guilherme Alves Monteiro, solicitando ao mesmo que faça a mudança de um poste que fica localizado na Rua Matilde de Arrud...	Aprovado
20/03/2018	Requerimento 4/2018 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito Guilherme Alves Monteiro, solicitando ao mesmo que seja retirada do Carnê de IPTU, a cobrança de taxa de limpeza pública, que tanto dentro quanto fora do IPTU é indevida. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovaç�...	Aprovado
20/03/2018	Requerimento 3/2018 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito Guilherme Alves Monteiro, solicitando ao mesmo que seja desvinculada a cobrança da Taxa de Lixo, da cobrança mensal de água e esgoto, cobrada pela concessionária de água Sanesul...	Aprovado
13/03/2018	Requerimento 1/2018 - Ver. Daniel Soares Semzack REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal Guilherme Alves Monteiro, solicitando a seguinte informação: qual o valor gasto, dos recursos do município, na reforma da Escola Municipal Estácio Cunha Martins, no Distrito do Boqueirão. �...	Aprovado
13/03/2018	Requerimento 2/2018 - Ver. Daniel Soares Semzack REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal Guilherme Alves Monteiro, solicitando a seguinte informação: quando será feita a compra de lâmpadas, luminárias e reatores, para atender a população, uma vez que a Secretaria de Obras, está sem este material desde o mês d...	Aprovado
13/03/2018	Requerimento 2/2018 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual José Carlos Barbosa (Barbosinha), solicitando ao mesmo, recursos no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinada exclusivamente a compra de medicamentos e materiais de consumo, valor este que será de enorme val...	Aprovado
13/03/2018	Requerimento 3/2018 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Superintendente do DNIT - Thiago Carim Bucker, com cópia ao Senador Waldemir Moka, solicitando a construção de 5 (cinco) redutores de velocidade, tipo Passarela, sinalizados com fa...	Aprovado
13/03/2018	Requerimento 3/2018 - Verª. Lizete Pereira Simões Bazzo REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Concessionária de Águas de nosso município SANESUL, solicitando a análise de água do nosso município tendo em vista que tem muito cloro, o que é muito diferente da água fornecida em Guia Lopes da Laguna. ...	Aprovado
13/03/2018	Requerimento 2/2018 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal Guilherme Alves Monteiro, solicitando ao mesmo que nos informe como foi feito o empréstimo, locação ou doação do espaço para se criar uma fábrica de tubos no final da Av. Mato Grosso à empresa que ganhou a licitação da construção da rede fluvial no município, pois além de levar dinheiro, que poderia se...	Aprovado
13/03/2018	Requerimento 1/2018 - Verª. Katia Farias REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal Guilherme Monteiro, solicitando ao mesmo que envie a esta Casa de Leis, projeto de lei que autorize os repasses para as entidades cadastradas, como Pestalozzi, Casa do Garoto e a dos Estudantes que viajam para as cidades vizinhas para cursarem a faculdade, pois já necessitam de seus repasses. ...	Aprovado
06/03/2018	Requerimento 3/2018 - Ver. Carlos Americo Grubert REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente aos Senadores Moka e Simone Tebet, Ministro Carlos Marum e ao Governador Reinaldo Azambuja, com cópia, para ciência, ao Sr. Prefeito Guilherme Alves Monteiro, que os mesmos aloquem recursos da União e do Estado, para a recuperação da Ponte do Rio dos Velhos, que com as fortes chuvas, não suportou a força das águas e fo...	Aprovado
06/03/2018	Requerimento 1/2018 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Diego Mariano da Silva Souza, Coordenador do Programa e Ações para a Políticas Pública para a Juventude, com cópia ao Sr. Subsecretário de Juventude do Governo do Estado Thiago Freitas, solicitando que possa atender a Juventude de acordo com o Estatuto, na faixa etária de 15 a 29 anos, os alunos das In...	Aprovado
06/03/2018	Requerimento 2/2018 - Ver. Alexandre Barros Leite - MDB REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Senador Waldemir Moka, com cópia ao Sr. Prefeito Guilherme Alves Monteiro, para ciência, solicitando ao mesmo que libere recursos para o acabamento da obra do CIEI que está sendo executada no final da Avenida Mato Grosso, parte da Fazenda Jardim – Programa PROINFÂNCIA – Termo de Compromisso PAC2 nº 9297/2014 - Processo n...	Aprovado
27/02/2018	Requerimento 1/2018 - Ver. Alexandre Barros Leite - MDB REQUEREMOS ao Diretor Administrativo e Financeiro do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, senhor Josceli Roberto Gomes Pereira, com cópias à secretária municipal de Saúde, se-nhora Marcelly Trindade Freitas, a possibilidade de promover a doação de 20 camas hospitalares ao Hospital Marechal Rondon, em Jardim/MS, com objetivo de aumentar a capacidade de atendimento, suprindo dessa maneira a necessidade da popu...	Aprovado
20/02/2018	Requerimento 2/2018 - Ver. Carlos Americo Grubert REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Superintendente do DNIT - Thiago Carim Bucker, com cópia ao Sr. Prefeito Municipal, aos Senadores Waldemir Moka e Simone Tebet e ao Deputado Federal Carlos Marum, para ciência, solicitando a constru...	Aprovado
20/02/2018	Requerimento 2/2018 - Verª. Lizete Pereira Simões Bazzo REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Superintendência do Banco do Brasil, para que o mesmo responda, por escrito, sobre quais as providencias que serão tomadas quanto ...	Aprovado
20/02/2018	Requerimento 1/2018 - Verª. Lizete Pereira Simões Bazzo REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Presidente do Hospital Mal. Rondon, solicitando ao mesmo, que informe a este Legislativo, qual critério utilizado, quando um paciente está internado no sis...	Aprovado

27/03/2018

Requerimento 4/2018 - Ver. Daniel Soares Semzack

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Senador Pedro Chaves, solicitando que aloque recursos na União, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para ser empregado na área de Saúde do nosso Município, pois essa é a área que ...

Aprovado

27/03/2018

Requerimento 5/2018 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à senhora Daniela Nantes - Gerente Regional da Sanesul, que envie expediente ao Diretor Presidente o Senhor Luiz Carlos da Rocha Lima, para que estude a viabilidade de se fazer a extensão de rede de água, no perímetro urbano da Rua Rodrigo Peixoto e no prologamento da Rua Flavia Rufina Cavalheiro Caldas, bairr...

Aprovado

27/03/2018

Requerimento 5/2018 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, requerendo ao mesmo a revogação da Lei Complementar nº 156/2016, que dispõe sobre a alteração e ampliação do Perímetro Urbano d Sede do Município de Jardim-MS e dá outras providências, voltando para a fo...

Aprovado

20/03/2018

Requerimento 4/2018 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Mário Ivo Ignácio de Souza, Supervisor Técnico da Energisa de Jardim-MS., com cópia ao Sr. Prefeito Guilherme Alves Monteiro, solicitando ao mesmo que faça a mudança de um poste que fica localizado na Rua Matilde de Arrud...

Aprovado

20/03/2018

Requerimento 4/2018 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito Guilherme Alves Monteiro, solicitando ao mesmo que seja retirada do Carnê de IPTU, a cobrança de taxa de limpeza pública, que tanto dentro quanto fora do IPTU é indevida.
Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovaç�...

Aprovado

20/03/2018

Requerimento 3/2018 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito Guilherme Alves Monteiro, solicitando ao mesmo que seja desvinculada a cobrança da Taxa de Lixo, da cobrança mensal de água e esgoto, cobrada pela concessionária de água Sanesul...

Aprovado

13/03/2018

Requerimento 1/2018 - Ver. Daniel Soares Semzack

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal Guilherme Alves Monteiro, solicitando a seguinte informação: qual o valor gasto, dos recursos do município, na reforma da Escola Municipal Estácio Cunha Martins, no Distrito do Boqueirão.

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Aprovado

13/03/2018

Requerimento 2/2018 - Ver. Daniel Soares Semzack

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal Guilherme Alves Monteiro, solicitando a seguinte informação: quando será feita a compra de lâmpadas, luminárias e reatores, para atender a população, uma vez que a Secretaria de Obras, está sem este material desde o mês d...

Aprovado

13/03/2018

Requerimento 2/2018 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual José Carlos Barbosa (Barbosinha), solicitando ao mesmo, recursos no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinada exclusivamente a compra de medicamentos e materiais de consumo, valor este que será de enorme val...

Aprovado

13/03/2018

Requerimento 3/2018 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Superintendente do DNIT - Thiago Carim Bucker, com cópia ao Senador Waldemir Moka, solicitando a construção de 5 (cinco) redutores de velocidade, tipo Passarela, sinalizados com fa...

Aprovado

13/03/2018

Requerimento 3/2018 - Verª. Lizete Pereira Simões Bazzo

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Concessionária de Águas de nosso município SANESUL, solicitando a análise de água do nosso município tendo em vista que tem muito cloro, o que é muito diferente da água fornecida em Guia Lopes da Laguna.
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Aprovado

13/03/2018

Requerimento 2/2018 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal Guilherme Alves Monteiro, solicitando ao mesmo que nos informe como foi feito o empréstimo, locação ou doação do espaço para se criar uma fábrica de tubos no final da Av. Mato Grosso à empresa que ganhou a licitação da construção da rede fluvial no município, pois além de levar dinheiro, que poderia se...

Aprovado

13/03/2018

Requerimento 1/2018 - Verª. Katia Farias

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal Guilherme Monteiro, solicitando ao mesmo que envie a esta Casa de Leis, projeto de lei que autorize os repasses para as entidades cadastradas, como Pestalozzi, Casa do Garoto e a dos Estudantes que viajam para as cidades vizinhas para cursarem a faculdade, pois já necessitam de seus repasses.
...

Aprovado

06/03/2018

Requerimento 3/2018 - Ver. Carlos Americo Grubert

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente aos Senadores Moka e Simone Tebet, Ministro Carlos Marum e ao Governador Reinaldo Azambuja, com cópia, para ciência, ao Sr. Prefeito Guilherme Alves Monteiro, que os mesmos aloquem recursos da União e do Estado, para a recuperação da Ponte do Rio dos Velhos, que com as fortes chuvas, não suportou a força das águas e fo...

Aprovado

06/03/2018

Requerimento 1/2018 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Diego Mariano da Silva Souza, Coordenador do Programa e Ações para a Políticas Pública para a Juventude, com cópia ao Sr. Subsecretário de Juventude do Governo do Estado Thiago Freitas, solicitando que possa atender a Juventude de acordo com o Estatuto, na faixa etária de 15 a 29 anos, os alunos das In...

Aprovado

06/03/2018

Requerimento 2/2018 - Ver. Alexandre Barros Leite - MDB

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Senador Waldemir Moka, com cópia ao Sr. Prefeito Guilherme Alves Monteiro, para ciência, solicitando ao mesmo que libere recursos para o acabamento da obra do CIEI que está sendo executada no final da Avenida Mato Grosso, parte da Fazenda Jardim – Programa PROINFÂNCIA – Termo de Compromisso PAC2 nº 9297/2014 - Processo n...

Aprovado

27/02/2018

Requerimento 1/2018 - Ver. Alexandre Barros Leite - MDB

REQUEREMOS ao Diretor Administrativo e Financeiro do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, senhor Josceli Roberto Gomes Pereira, com cópias à secretária municipal de Saúde, se-nhora Marcelly Trindade Freitas, a possibilidade de promover a doação de 20 camas hospitalares ao Hospital Marechal Rondon, em Jardim/MS, com objetivo de aumentar a capacidade de atendimento, suprindo dessa maneira a necessidade da popu...

Aprovado

20/02/2018

Requerimento 2/2018 - Ver. Carlos Americo Grubert

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Superintendente do DNIT - Thiago Carim Bucker, com cópia ao Sr. Prefeito Municipal, aos Senadores Waldemir Moka e Simone Tebet e ao Deputado Federal Carlos Marum, para ciência, solicitando a constru...

Aprovado

20/02/2018

Requerimento 2/2018 - Verª. Lizete Pereira Simões Bazzo

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Superintendência do Banco do Brasil, para que o mesmo responda, por escrito, sobre quais as providencias que serão tomadas quanto ...

Aprovado

20/02/2018

Requerimento 1/2018 - Verª. Lizete Pereira Simões Bazzo

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Presidente do Hospital Mal. Rondon, solicitando ao mesmo, que informe a este Legislativo, qual critério utilizado, quando um paciente está internado no sis...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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