Superlegis
Documentos:
6154
Projetos de Lei:
267
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350
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15
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM - MS

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
23/05/2017 Requerimento 11/2017 - Ver. Fernando Valério Ramos
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Secretaria de Assistência Social, solicitando a Sra. Secretária Rosineide Maciel da Silva, que retorne a vacinação de gripe, dos idosos, no Projeto Conviver, como era antes. Este ano, a vacinação foi no Posto Central e nos demais postos, causando transtornos aos mesmos, pois muitos confundiram e ficaram sem vacina, com a volta para o próprio local onde fica o Projeto, o problema seria sanado.

Esperamos o atendimento de...
Aprovado
23/05/2017 Requerimento 4/2017 - Verª. Katia Farias
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Secretaria de Saúde, solicitando a Sra. Secretária Marcelly Freitas Trindade informações quanto aos exames clínicos realizados pelo município.

Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.
Aprovado
16/05/2017 Requerimento 9/2017 - Verª. Lizete Pereira Simões Bazzo
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal Guilherme Alves Monteiro, solicitando informações sobre o dinheiro que o Legislativo devolveu, no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), aos cofres públicos, o que foi feito da quantia e onde foi empregado.
Esperamos o atendimento de nossa proposição o mais breve possível e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.
Aprovado
16/05/2017 Requerimento 9/2017 - Ver. Jaime Medeiros Echeverria
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual Felipe Orro, solicitando intervenção junto a Fundesport, no sentido de viabilizar a aquisição de materiais esportivos para Escola Municipal Chakib Kadri.

Esperamos o atendimento de nossa proposição o mais breve possível e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.
Aprovado
09/05/2017 Requerimento 7/2017 - Ver. Jaime Medeiros Echeverria
REQUREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Governador do Estado de MS, Reinaldo Azambuja, com cópia ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, José Carlos Barbosa (Barbosinha), solicitando a viabilidade da aquisição de 01 (uma) viatura para atender a Delegacia de Polícia Civil, em nossa cidade, pois há a necessidade de uma viatura para ocorrências e atendimento mais rápido aos chamados, além de renovar a frota.
Aprovado
09/05/2017 Requerimento 4/2017 - Ver. Renato Miranda Marques
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal Guilherme Monteiro, solicitando ao mesmo que crie no âmbito da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio , Agricultura e Turismo, uma Central de Empregos específica para atender as pessoas portadoras de deficiência, com o objetivo de encaminhá-las ao mercado de trabalho, em nosso município.
Esperamos o atendimento de nossa proposiçã...
Aprovado
09/05/2017 Requerimento 6/2017 - Ver. Manoel Barbosa Cristaldo
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Senador Pedro Chaves, solicitando ao mesmo, que aloque recursos com emenda parlamentar da União, no valor de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais), a serem usados na área da Saúde de nosso município, que necessita muito de uma nova ambulância, tipo UTI, Marca Fiat Ducato Maxicargo, para o atendimento dos pacientes que necessitam ser deslocados rapidamente para cidade de Campo Grande. Docu...
Aprovado
09/05/2017 Requerimento 0/2017 - Ver. Daniel Soares Semzack
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual Zé Teixeira, solicitando que o mesmo aloque recursos no orçamento do Estado, para a aquisição de uma viatura para Polícia Militar de nossa cidade, para atender com mais agilidade e segurança a nossa população, coibindo assim a ação de vândalos e até para prestar socorros.

Esperamos o atendimento e contamos com a a...
Aprovado
09/05/2017 Requerimento 11/2017 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira
REQUEREMOS A Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal Guilherme Monteiro, solicitando ao mesmo que estude a viabilidade junto a Secretaria Municipal competente, para a prorrogação do prazo do REFIC, tendo em vista que muitos munícipes ainda não tiveram tempo para aderir ao mesmo.
Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.
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Aprovado
02/05/2017 Requerimento 0/2017 - Ver. Jaime Medeiros Echeverria
REQUREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Governador do Estado de MS Reinaldo Azambuja com cópia ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública José Carlos Barbosa (Barbosinha), solicitando a viabilidade da aquisição de 01 (uma) viatura para atender o destacamento de Polícia Militar do Distrito de Boqueirão, em nossa cidade, pois há a necessidade de uma viatura para ocorrências e muitas vezes a mesma serve para o socorro da...
Aprovado
02/05/2017 Requerimento 0/2017 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, requerendo ao mesmo a revogação da Lei Complementar nº 156/2016, que dispõe sobre a alteração e ampliação do Perímetro Urbano d Sede do Município de Jardim-MS e dá outras providências (Lei em anexo), voltando para a forma anterior onde as pequenas áreas que eram rurais e com a promulgação da Lei passou a s...
Aprovado
18/04/2017 Requerimento 0/2017 - Ver. Pietro Aquino Cânepa
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Guilherme Al-ves Monteiro, solicitando informações sobre o cronograma das obras da rodoviária municipal. A solicitação nos foi enviada pela comerci-ante Sra. Ramona Brites Camargo Pleutim.
Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com aprovação dos Nobres.
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Aprovado
18/04/2017 Requerimento 0/2017 - Ver. Daniel Soares Semzack
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a FUNDESPORTE, solicitando a disponibilidade de doação de brinquedos para o Projeto Famílias nos bairros de nossa cidade, pois há muitas famílias carentes que têm crianças e que necessitam de brinquedos e materiais esportivos.

Esperamos o atendimento e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.
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Aprovado
18/04/2017 Requerimento 0/2017 - Ver. Daniel Soares Semzack
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Funtrab, ao Sr. Wiltom Acosta, solicitando projetos de Ação e Incentivo a comunidade, trazendo cursos gratuitos palestras entre outros benefícios para a nossa cidade.
Esperamos o atendimento e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.
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Aprovado
18/04/2017 Requerimento 4/2017 - Ver. Alexandre Barros Leite - MDB
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Chefia da Vigilância Sanitária, em nossa cidade, que entre em contato com ABV Comércio de Alimentos Ltda, solicitando que seja feito a limpeza e uma revitalização geral no terreno localizado nas proximidades da Escola Cel. Juvêncio, na Av. Duque de Caxias, 258, pois está sujo, abandonado e com muros quebrados, e fica bem no Centro de nossa cidade, causando também uma má impressão ...
Aprovado
18/04/2017 Requerimento 9/2017 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito Municipal solicitando que envie a, este Legislativo, a prestação de contas (Balancete) do Balneário Municipal de Jardim desde o mês de Janeiro até o mês de Março de 2017.
Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.
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Aprovado
18/04/2017 Requerimento 0/2017 - Verª. Lizete Pereira Simões Bazzo

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Deputada Federal Tereza Cristina - PSB, solicitando emenda no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para compra de um Forno Crematório para Pet’s bem como utilização do recurso para reforma do local onde será instalado o mesmo.

Nosso município é carente de tal serviço, visto que quando acontece o óbito de animais domésticos...

Aprovado
18/04/2017 Requerimento 0/2017 - Verª. Lizete Pereira Simões Bazzo

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal Guilherme Monteiro, que determine ao setor competente da municipalidade, que faça alterações no Portal de Transparência da Prefeitura, colocando os pagamentos dos servidores municipais por setor, exemplo os da Educação, saúde e outros, separados, pois da forma que está, fica difícil saber quem trabalha em que setor. Recebemos reclamações de muní...

Aprovado
18/04/2017 Requerimento 0/2017 - Ver. Renato Miranda Marques

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Senador Pedro Chaves, solicitando ao mesmo que aloque recursos na União, no valor de R$ 50.000,00, para serem utilizados pela Secretaria de Educação, na compra de aparelhos de ar-condicionado, para as escolas da REME.
Esperamos o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos Nobres Pares.

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Aprovado
18/04/2017 Requerimento 0/2017 - Ver. Jaime Medeiros Echeverria
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Secretária de Saúde, para comparecer a este Legislativo na próxima terça-feira, dia 25 de abril de 2017, as 19h00min, para informar sobre as medidas de prevenção, quanto a disseminação do Vírus Influenza, bem como, informar o Calendário Vacinal, público alvo e quantidade de doses disponíveis para atender a população jardinense.
Esperamos...
Aprovado

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