Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
09/05/2017	Requerimento 11/2017 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS A Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal Guilherme Monteiro, solicitando ao mesmo que estude a viabilidade junto a Secretaria Municipal competente, para a prorrogação do prazo do REFIC, tendo em vista que muitos munícipes ainda não tiveram tempo para aderir ao mesmo. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares. ...	Aprovado	PDF
02/05/2017	Requerimento 0/2017 - Ver. Jaime Medeiros Echeverria REQUREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Governador do Estado de MS Reinaldo Azambuja com cópia ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública José Carlos Barbosa (Barbosinha), solicitando a viabilidade da aquisição de 01 (uma) viatura para atender o destacamento de Polícia Militar do Distrito de Boqueirão, em nossa cidade, pois há a necessidade de uma viatura para ocorrências e muitas vezes a mesma serve para o socorro da comunidade local, entre outros motivos para o uso da m...	Aprovado	PDF
02/05/2017	Requerimento 0/2017 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, requerendo ao mesmo a revogação da Lei Complementar nº 156/2016, que dispõe sobre a alteração e ampliação do Perímetro Urbano d Sede do Município de Jardim-MS e dá outras providências (Lei em anexo), voltando para a forma anterior onde as pequenas áreas que eram rurais e com a promulgação da Lei passou a ser perímetro urbano, onerando em muito o orçamento dos ...	Aprovado	PDF
18/04/2017	Requerimento 0/2017 - Ver. Pietro Aquino Cânepa REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Guilherme Al-ves Monteiro, solicitando informações sobre o cronograma das obras da rodoviária municipal. A solicitação nos foi enviada pela comerci-ante Sra. Ramona Brites Camargo Pleutim. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com aprovação dos Nobres. ...	Aprovado	PDF
18/04/2017	Requerimento 0/2017 - Ver. Daniel Soares Semzack REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a FUNDESPORTE, solicitando a disponibilidade de doação de brinquedos para o Projeto Famílias nos bairros de nossa cidade, pois há muitas famílias carentes que têm crianças e que necessitam de brinquedos e materiais esportivos. Esperamos o atendimento e contamos com a aprovação dos Nobres Pares. ...	Aprovado	PDF
18/04/2017	Requerimento 0/2017 - Ver. Daniel Soares Semzack REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Funtrab, ao Sr. Wiltom Acosta, solicitando projetos de Ação e Incentivo a comunidade, trazendo cursos gratuitos palestras entre outros benefícios para a nossa cidade. Esperamos o atendimento e contamos com a aprovação dos Nobres Pares. ...	Aprovado	PDF
18/04/2017	Requerimento 4/2017 - Ver. Alexandre Barros Leite - MDB REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Chefia da Vigilância Sanitária, em nossa cidade, que entre em contato com ABV Comércio de Alimentos Ltda, solicitando que seja feito a limpeza e uma revitalização geral no terreno localizado nas proximidades da Escola Cel. Juvêncio, na Av. Duque de Caxias, 258, pois está sujo, abandonado e com muros quebrados, e fica bem no Centro de nossa cidade, causando também uma má impressão para quem ch...	Aprovado	PDF
18/04/2017	Requerimento 9/2017 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito Municipal solicitando que envie a, este Legislativo, a prestação de contas (Balancete) do Balneário Municipal de Jardim desde o mês de Janeiro até o mês de Março de 2017. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares. ...	Aprovado	PDF
18/04/2017	Requerimento 0/2017 - Verª. Lizete Pereira Simões Bazzo REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Deputada Federal Tereza Cristina - PSB, solicitando emenda no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para compra de um Forno Crematório para Pet’s bem como utilização do recurso para reforma do local onde será instalado o mesmo. Nosso município é carente de tal serviço, visto que quando ...	Aprovado	PDF
18/04/2017	Requerimento 0/2017 - Verª. Lizete Pereira Simões Bazzo REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal Guilherme Monteiro, que determine ao setor competente da municipalidade, que faça alterações no Portal de Transparência da Prefeitura, colocando os pagamentos dos servidores municipais por setor, exemplo os da Educação, saúde e outros, separados, pois da forma que está, fica difícil saber quem trabalha em que setor. Recebemos reclamações de munícipes que não conseguem ter...	Aprovado	PDF
18/04/2017	Requerimento 0/2017 - Ver. Renato Miranda Marques REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Senador Pedro Chaves, solicitando ao mesmo que aloque recursos na União, no valor de R$ 50.000,00, para serem utilizados pela Secretaria de Educação, na compra de aparelhos de ar-condicionado, para as escolas da REME. Esperamos o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos Nobres Pares. ...	Aprovado	PDF
18/04/2017	Requerimento 0/2017 - Ver. Jaime Medeiros Echeverria REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Secretária de Saúde, para comparecer a este Legislativo na próxima terça-feira, dia 25 de abril de 2017, as 19h00min, para informar sobre as medidas de prevenção, quanto a disseminação do Vírus Influenza, bem como, informar o Calendário Vacinal, público alvo e quantidade de doses disponíveis para atender a população jardinense. Esperamos o...	Aprovado	PDF
11/04/2017	Requerimento 6/2017 - Ver. Carlos Americo Grubert REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Chefe da ENERGISA, em Campo Grande, com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. Guilherme Alves Monteiro, solicitando que estude a possibilidade de extensão da Rede Elétrica na Rua Valter Luiz do Vale Gomes, a pedido de moradores que pretendem construir suas residências e para tal necessitam da mesma. Esperamos o atendimento e contamos com a aprovação dos Nobres Pares. ...	Aprovado	PDF
11/04/2017	Requerimento 7/2017 - Ver. Carlos Americo Grubert REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual Renato Câmara, solicitando ao mesmo que interceda junto a FUNDESPORTE, para o fornecimento de materiais esportivos para serem doados as Associações de Bairros de nossa cidade, m ateriais como: bolas de futebol de salão , de campo, suíço, de vôlei, redes e o que mais estiver disponível para doação. Esperamos o atendimento e cont...	Aprovado	PDF
11/04/2017	Requerimento 4/2017 - Ver. Jaime Medeiros Echeverria REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual Felipe Orro, com cópia ao Prefeito Municipal Guilherme Alves Monteiro, solicitando ao mesmo que aloque recursos para a aquisição de um aparelho de ar condicionado de 18.000 BTUs e um armário e afins, para serem colocados na cozinha, da Capela Municipal de Jardim, pois devido ao forte calor não tem condições de permanecer no local sem a colocação desse aparelh...	Aprovado	PDF
11/04/2017	Requerimento 0/2017 - Ver. Daniel Soares Semzack REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Guilherme Alves Monteiro, solicitando informações sobre a licitação da empresa de iluminação pública, que até o momento não temos informações. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com aprovação dos Nobres. ...	Aprovado	PDF
11/04/2017	Requerimento 0/2017 - Ver. Daniel Soares Semzack REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Senador Pedro Chaves, solicitando ao mesmo verbas no Orçamento da União, no valor de R$ 1.500.000,00 ( hum milhão e quinhentos mil reais), para a área da Educação, para ser dividida as seguintes escolas da REME: Escola Zeus Benevides – R$ 250.000,00; Escola MARC – R$ 250.000,00; Escola Castelo Branco – R$ 125.000,00; Escola Oswaldo Fernandes Monteiro – R$ 125.000,00; Escola Ch...	Aprovado	PDF
11/04/2017	Requerimento 6/2017 - Verª. Lizete Pereira Simões Bazzo REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao responsável pela Empresa Morena, coletora de lixo de nossa cidade, solicitando ao mesmo que compareça até este Legislativo, em data a ser combinada, para prestar esclarecimentos quanto o modo de como está sendo feita a coleta de lixo, pois há várias reclamações dos munícipes, que tem seus latões de lixos jogados, lixos espalhados pelas vias entre outras rec...	Aprovado	PDF
11/04/2017	Requerimento 6/2017 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o valor atual da folha de pagamento, considerando as novas contratações realizadas na educação, bem como qual o índice gasto com a folha de pagamento dos servidores. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com aprovação dos Nobres. ...	Aprovado	PDF
11/04/2017	Requerimento 7/2017 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o planejamento de pagamento aos fornecedores com contas em atraso. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com aprovação dos Nobres.	Aprovado	PDF

09/05/2017

Requerimento 11/2017 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

REQUEREMOS A Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal Guilherme Monteiro, solicitando ao mesmo que estude a viabilidade junto a Secretaria Municipal competente, para a prorrogação do prazo do REFIC, tendo em vista que muitos munícipes ainda não tiveram tempo para aderir ao mesmo.
Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros