Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
07/03/2017	Requerimento 2/2017 - Ver. Fernando Valério Ramos REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado Reinaldo Azambuja, com cópias para o Secretario de Infraestrutura, Sr. Marcelo Miglioli, para o Deputado Estadual Licenciado, Sr. Marcio Campos Monteiro e para o Prefeito Municipal de Jardim, Sr. Guilherme Monteiro, solicitando a viabilização para a implantação da pavimentação asfáltica na Vila Arthur Rocha, Vila Santo Antônio, Vi...	Aprovado	PDF
07/03/2017	Requerimento 4/2017 - Ver. Carlos Americo Grubert REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente aos Senadores Waldemir Moka e Simone Tebet e ao Deputado Federal Carlos Marun, solicitando recursos da União Federal para construção de uma ponte no Córrego Guardinha em nosso município. A ponte de madeira sobre o Córrego Guardinha, localizada na estrada vicinal que dá acesso a dois Assentamentos e várias propriedades rurais e única via de acesso do transporte escol...	Aprovado	PDF
07/03/2017	Requerimento 3/2017 - Ver. Fernando Valério Ramos REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, solicitando a viabilização de recursos destinados para o recapeamento da pavimentação asfáltica da Avenida José Vicente de Sanctis Pires (Cel. Pires), também conhecida como estrada velha que liga Jardim a Guia Lopes da Laguna, até a ponte sobre o Rio Miranda, neste município, onde continua com o nome de Rodovia ...	Aprovado	PDF
07/03/2017	Requerimento 2/2017 - Ver. Carlos Americo Grubert REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual Renato Câmara, solicitando ao nobre deputado, emenda parlamentar no orçamento do Estado, no valor de R$ 20.000,00, para a ONG “Arte Viva” adquirir instrumentos em geral, sendo certo que referida ONG vem desenvolvendo importante trabalho às pessoas carentes de nossa cidade, contribuindo no desenvolvimento e crescimento da população jardinense. Esperamos o atendimento e contamos com a aprovaç&ati...	Aprovado	PDF
21/02/2017	Requerimento 1/2017 - Ver. Daniel Soares Semzack REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao SuperintendenteDNIT-MS, Thiago Carim Bucker, solicitando ao mesmo que estude a possibilidade de fazer a construção de uma rotatória na BR 060, saída para Bela Vista, mais precisamente em frente em IFMS – Instituto Federal de MS, pois sendo um local de entrada no perímetro urbano, a movimentação do trânsito é intensa, colocando em risco a vida das pessoas que estudam na instituição e ...	Aprovado	PDF
21/02/2017	Requerimento 1/2017 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao SuperintendenteDNIT-MS, Thiago Carim Bucker, solicitando ao mesmo que estude a possibilidade de fazer a construção de um redutor de velocidade, na BR 267, próximo a entrada que dá acesso ao Cemitério Municipal Pe. José Ferrero, pois a referida BR, já é perímetro urbano nesse local, mas os motoristas desenvolvem grandes velocidades, colocando em risco a vida dos moradores da região. Salientamos ainda que na BR h&...	Aprovado	PDF
21/02/2017	Requerimento 1/2017 - Ver. Renato Miranda Marques REQUEREMOS a Mesa Diretora ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Gerente Regional da AGESUL, Edmilson Nogueira Escobar, solicitando ao mesmo que seja feito serviço de patrolamento na estrada que dá acesso ao Assentamento Tupanciretã, pois a estrada encontra-se totalmente danificada, impossibilitando o trânsito dos veículos, bem como, seja verificada a situação da ponte que está prestes a cair. Esperamos o atendimento e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.	Aprovado	PDF
21/02/2017	Requerimento 2/2017 - Verª. Katia Farias REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Marcelly Freitas Trindade, solicitando que o Projeto de Lei Complementar de 2013, onde dispõe sobre a premiação denominada PMAQ – Programa de Melhoria e da Qualidade de Atenção Básica seja revisado. A premiação que se refere é paga com recursos do Incentivo Financeiro do PMAQ, transferindo fundo a fundo pelo Ministério da Saúde. Para isso as unidades ...	Aprovado	PDF
21/02/2017	Requerimento 1/2017 - Verª. Lizete Pereira Simões Bazzo REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental que envie expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo entre em contato com o Governo do Estado, responsável pelas Lombadas Eletrônicas, solicitando providências no sentido de se retirar todas lombadas eletrônicas do município de Jardim, tendo em vista que as mesmas não dão qualquer retorno financeiro para o município, tampouco são confiáveis em sua aferição, tendo diversas reclamações que tais equi...	Aprovado	PDF
21/02/2017	Requerimento 2/2017 - Verª. Lizete Pereira Simões Bazzo REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental que envie expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo entre em contato com o DNIT, solicitando autorização para municipalização da Avenida Duque de Caxias, mais precisamente, no trecho entre as Ruas Guia Lopes e 15 de Novembro, em frente a Igreja Congregação Cristã do Brasil e Alinhamento Caçula, para que dessa forma o município possa autorizar a construção de estacionamento naquele local. Esperamos ...	Aprovado	PDF
21/02/2017	Requerimento 0/2017 - Verª. Rosineide Maciel da Silva REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual Zé Teixeira, solicitando ao nobre deputado, emenda parlamentar no orçamento do Estado, no valor de R$.40.000,00, para atender a saúde de nosso município. Esperamos o atendimento e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.	Aprovado	PDF
21/02/2017	Requerimento 1/2017 - Ver. Carlos Americo Grubert REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual Renato Câmara, solicitando ao nobre deputado, emenda parlamentar no orçamento do Estado, no valor que se fizer necessário, para a aquisição de uma academia ao ar livre, para ser instalada na Praça da Vila COHAB Paraíso, para que os moradores possam ter uma área com recreação, para as suas atividades físicas. Esperamos o atendimento e contamos com a aprovação d...	Aprovado	PDF
14/02/2017	Requerimento 1/2017 - Ver. Manoel Barbosa Cristaldo REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual Renato Câmara, solicitando ao nobre deputado,emenda parlamentar no orçamento do Estado, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para atender o nosso município na área da Saúde. Esperamos o atendimento e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.	Aprovado	PDF
14/02/2017	Requerimento 1/2017 - Verª. Katia Farias REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental que envie expediente ao Deputado Estadual Flávio Kayat, solicitando ao mesmo, emenda parlamentar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para serem usados na Educação e na Assistência Social. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.	Aprovado	PDF

07/03/2017

Requerimento 2/2017 - Ver. Fernando Valério Ramos

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado Reinaldo Azambuja, com cópias para o Secretario de Infraestrutura, Sr. Marcelo Miglioli, para o Deputado Estadual Licenciado, Sr. Marcio Campos Monteiro e para o Prefeito Municipal de Jardim, Sr. Guilherme Monteiro, solicitando a viabilização para a implantação da pavimentação asfáltica na Vila Arthur Rocha, Vila Santo Antônio, Vi...

Aprovado

PDF

07/03/2017

Requerimento 4/2017 - Ver. Carlos Americo Grubert

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente aos Senadores Waldemir Moka e Simone Tebet e ao Deputado Federal Carlos Marun, solicitando recursos da União Federal para construção de uma ponte no Córrego Guardinha em nosso município.
A ponte de madeira sobre o Córrego Guardinha, localizada na estrada vicinal que dá acesso a dois Assentamentos e várias propriedades rurais e única via de acesso do transporte escol...

Aprovado

PDF

07/03/2017

Requerimento 3/2017 - Ver. Fernando Valério Ramos

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, solicitando a viabilização de recursos destinados para o recapeamento da pavimentação asfáltica da Avenida José Vicente de Sanctis Pires (Cel. Pires), também conhecida como estrada velha que liga Jardim a Guia Lopes da Laguna, até a ponte sobre o Rio Miranda, neste município, onde continua com o nome de Rodovia ...

Aprovado

PDF

07/03/2017

Requerimento 2/2017 - Ver. Carlos Americo Grubert
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual Renato Câmara, solicitando ao nobre deputado, emenda parlamentar no orçamento do Estado, no valor de R$ 20.000,00, para a ONG “Arte Viva” adquirir instrumentos em geral, sendo certo que referida ONG vem desenvolvendo importante trabalho às pessoas carentes de nossa cidade, contribuindo no desenvolvimento e crescimento da população jardinense.

Esperamos o atendimento e contamos com a aprovaç&ati...

Aprovado

PDF

21/02/2017

Requerimento 1/2017 - Ver. Daniel Soares Semzack
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao SuperintendenteDNIT-MS, Thiago Carim Bucker, solicitando ao mesmo que estude a possibilidade de fazer a construção de uma rotatória na BR 060, saída para Bela Vista, mais precisamente em frente em IFMS – Instituto Federal de MS, pois sendo um local de entrada no perímetro urbano, a movimentação do trânsito é intensa, colocando em risco a vida das pessoas que estudam na instituição e ...

Aprovado

PDF

21/02/2017

Requerimento 1/2017 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao SuperintendenteDNIT-MS, Thiago Carim Bucker, solicitando ao mesmo que estude a possibilidade de fazer a construção de um redutor de velocidade, na BR 267, próximo a entrada que dá acesso ao Cemitério Municipal Pe. José Ferrero, pois a referida BR, já é perímetro urbano nesse local, mas os motoristas desenvolvem grandes velocidades, colocando em risco a vida dos moradores da região. Salientamos ainda que na BR h&...

Aprovado

PDF

21/02/2017

Requerimento 1/2017 - Ver. Renato Miranda Marques
REQUEREMOS a Mesa Diretora ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Gerente Regional da AGESUL, Edmilson Nogueira Escobar, solicitando ao mesmo que seja feito serviço de patrolamento na estrada que dá acesso ao Assentamento Tupanciretã, pois a estrada encontra-se totalmente danificada, impossibilitando o trânsito dos veículos, bem como, seja verificada a situação da ponte que está prestes a cair.

Esperamos o atendimento e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado

PDF

21/02/2017

Requerimento 2/2017 - Verª. Katia Farias
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Marcelly Freitas Trindade, solicitando que o Projeto de Lei Complementar de 2013, onde dispõe sobre a premiação denominada PMAQ – Programa de Melhoria e da Qualidade de Atenção Básica seja revisado. A premiação que se refere é paga com recursos do Incentivo Financeiro do PMAQ, transferindo fundo a fundo pelo Ministério da Saúde. Para isso as unidades ...

Aprovado

PDF

21/02/2017

Requerimento 1/2017 - Verª. Lizete Pereira Simões Bazzo
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental que envie expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo entre em contato com o Governo do Estado, responsável pelas Lombadas Eletrônicas, solicitando providências no sentido de se retirar todas lombadas eletrônicas do município de Jardim, tendo em vista que as mesmas não dão qualquer retorno financeiro para o município, tampouco são confiáveis em sua aferição, tendo diversas reclamações que tais equi...

Aprovado

PDF

21/02/2017

Requerimento 2/2017 - Verª. Lizete Pereira Simões Bazzo
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental que envie expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo entre em contato com o DNIT, solicitando autorização para municipalização da Avenida Duque de Caxias, mais precisamente, no trecho entre as Ruas Guia Lopes e 15 de Novembro, em frente a Igreja Congregação Cristã do Brasil e Alinhamento Caçula, para que dessa forma o município possa autorizar a construção de estacionamento naquele local.

Esperamos ...

Aprovado

PDF

21/02/2017

Requerimento 0/2017 - Verª. Rosineide Maciel da Silva
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual Zé Teixeira, solicitando ao nobre deputado, emenda parlamentar no orçamento do Estado, no valor de R$.40.000,00, para atender a saúde de nosso município.

Esperamos o atendimento e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado

PDF

21/02/2017

Requerimento 1/2017 - Ver. Carlos Americo Grubert
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual Renato Câmara, solicitando ao nobre deputado, emenda parlamentar no orçamento do Estado, no valor que se fizer necessário, para a aquisição de uma academia ao ar livre, para ser instalada na Praça da Vila COHAB Paraíso, para que os moradores possam ter uma área com recreação, para as suas atividades físicas.

Esperamos o atendimento e contamos com a aprovação d...

Aprovado

PDF

14/02/2017

Requerimento 1/2017 - Ver. Manoel Barbosa Cristaldo
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual Renato Câmara, solicitando ao nobre deputado,emenda parlamentar no orçamento do Estado, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para atender o nosso município na área da Saúde.

Esperamos o atendimento e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado

PDF

14/02/2017

Requerimento 1/2017 - Verª. Katia Farias
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental que envie expediente ao Deputado Estadual Flávio Kayat, solicitando ao mesmo, emenda parlamentar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para serem usados na Educação e na Assistência Social.

Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado

PDF

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros