Superlegis

Data	Descrição	Situação
07/03/2017	Requerimento 3/2017 - Ver. Carlos Americo Grubert REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Senadora Simone Tebet, solicitando à nobre Senadora, emenda parlamentar no orçamento da União, no valor de R$ 300.000,00, a ser destinada à saúde ne nosso município. Esperamos o atendimento e contamos com a aprovação dos Nobres Pares....	Aprovado
07/03/2017	Requerimento 0/2017 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado licenciado José Carlos Barbosa (Barbosinha), solicitando ao mesmo, emenda parlamentar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para a aquisição de um veículo para atender a Atenção de Saúde Básica do nosso município de Jardim, com a finalidade de ser utilizado pelos profissionais de Saúde para as visitas domiciliares. Esperamos o atendim...	Aprovado
07/03/2017	Requerimento 0/2017 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual Felipe Orro, solicitando ao mesmo, emenda no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para a aquisição de um veículo para atender a Atenção de Saúde Básica do nosso município de Jardim, com a finalidade de ser utilizado pelos profissionais de Saúde para as visitas domiciliares. Es...	Aprovado
07/03/2017	Requerimento 0/2017 - Ver. Daniel Soares Semzack REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual Zé Teixeira, solicitando ao mesmo, emenda parlamentar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para serem usados nas seguintes Secretarias: 30 mil reais na Educação; 30 mil reais na Saúde e 20 mil reais para a Assistência Social, que necessitam com a maior brevidade possível. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com...	Aprovado
07/03/2017	Requerimento 1/2017 - Ver. Fernando Valério Ramos REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado Reinaldo Azambuja, com cópias para o Secretario de Infraestrutura, Sr. Marcelo Miglioli, para o Diretor-presidente da Sanesul Sr. Luis Rocha, para a Gerente Regional, Sra Daniela Nantes e para o Prefeito Municipal de Jardim, Sr. Guilherme Monteiro, solicitando a viabilização para a implantação da rede coletora de esgoto na região da Vila Teixeira. Tendo em vista que naquel...	Aprovado
07/03/2017	Requerimento 0/2017 - Ver. Renato Miranda Marques REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual Junior Mochi, solicitando ao mesmo, emenda parlamentar no valor de R$ 20.000,00, para aquisição de condicionadores de ar para a Escola Municipal Beracy Brunet. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares. ...	Aprovado
07/03/2017	Requerimento 2/2017 - Ver. Manoel Barbosa Cristaldo REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Senador Pedro Chaves, solicitando ao mesmo, recursos para construção de uma Estação Elevatória para conclusão da rede de esgoto na Vila Passo Velho, mais precisamente nas ruas Wenceslau Braz e dos Heróis, as quais ainda não foram contempladas com a rede de esgoto devido à baixa elevação. Esperamos o atendimento de nossa proposição e ...	Aprovado
07/03/2017	Requerimento 3/2017 - Ver. Manoel Barbosa Cristaldo REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Senador Pedro Chaves, solicitando ao mesmo, a doação de um ônibus pra atender os acadêmicos que se deslocam diariamente à cidade de Dourados para frequentarem suas faculdades. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares....	Aprovado
07/03/2017	Requerimento 4/2017 - Ver. Manoel Barbosa Cristaldo REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Senador Pedro Chaves, solicitando ao mesmo, a construção de 100 (cem) casas populares do Programa Minha Casa Minha Vida, em nossa cidade, para atender as pessoas que há muito tempo vem sonhando com a casa própria. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares. ...	Aprovado
07/03/2017	Requerimento 2/2017 - Ver. Fernando Valério Ramos REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado Reinaldo Azambuja, com cópias para o Secretario de Infraestrutura, Sr. Marcelo Miglioli, para o Deputado Estadual Licenciado, Sr. Marcio Campos Monteiro e para o Prefeito Municipal de Jardim, Sr. Guilherme Monteiro, solicitando a viabilização para a implantação da pavimentação asfáltica na Vila Arthur Rocha, Vila Santo Antônio, Vila Teixeira, Vila Santa Helena, Vila Santa Ro...	Aprovado
07/03/2017	Requerimento 4/2017 - Ver. Carlos Americo Grubert REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente aos Senadores Waldemir Moka e Simone Tebet e ao Deputado Federal Carlos Marun, solicitando recursos da União Federal para construção de uma ponte no Córrego Guardinha em nosso município. A ponte de madeira sobre o Córrego Guardinha, localizada na estrada vicinal que dá acesso a dois Assentamentos e várias propriedades rurais e única via de acesso do ...	Aprovado
07/03/2017	Requerimento 3/2017 - Ver. Fernando Valério Ramos REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, solicitando a viabilização de recursos destinados para o recapeamento da pavimentação asfáltica da Avenida José Vicente de Sanctis Pires (Cel. Pires), também conhecida como estrada velha que liga Jardim a Guia Lopes da Laguna, até a ponte sobre o Rio Miranda, neste município, onde continua com o nome de Rodovia Rosalvo Fraga dos Santos, no município de...	Aprovado
07/03/2017	Requerimento 2/2017 - Ver. Carlos Americo Grubert REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual Renato Câmara, solicitando ao nobre deputado, emenda parlamentar no orçamento do Estado, no valor de R$ 20.000,00, para a ONG “Arte Viva” adquirir instrumentos em geral, sendo certo que referida ONG vem desenvolvendo importante trabalho às pessoas carentes de nossa cidade, contribuindo no desenvolvimento e crescimento da população jardinense. Esperamo...	Aprovado
21/02/2017	Requerimento 1/2017 - Ver. Daniel Soares Semzack REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Superintendente DNIT-MS, Thiago Carim Bucker, solicitando ao mesmo que estude a possibilidade de fazer a construção de uma rotatória na BR 060, saída para Bela Vista, mais precisamente em frente em IFMS – Instituto Federal de MS, pois sendo um local de entrada no perímetro urbano, a movimentação do trânsito é intensa, colocando em risco a vida das pessoas que estudam na instituição e das que transitam na BR, como moradores das imediações e até dos turis...	Aprovado
21/02/2017	Requerimento 1/2017 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Superintendente DNIT-MS, Thiago Carim Bucker, solicitando ao mesmo que estude a possibilidade de fazer a construção de um redutor de velocidade, na BR 267, próximo a entrada que dá acesso ao Cemitério Municipal Pe. José Ferrero, pois a referida BR, já é perímetro urbano nesse local, mas os motoristas desenvolvem grandes velocidades, colocando em risco a vida dos moradores da região. Salientamos ainda que na BR há um grande fluxo de veículos. �...	Aprovado
21/02/2017	Requerimento 1/2017 - Ver. Renato Miranda Marques REQUEREMOS a Mesa Diretora ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Gerente Regional da AGESUL, Edmilson Nogueira Escobar, solicitando ao mesmo que seja feito serviço de patrolamento na estrada que dá acesso ao Assentamento Tupanciretã, pois a estrada encontra-se totalmente danificada, impossibilitando o trânsito dos veículos, bem como, seja verificada a situação da ponte que está prestes a cair. Esperamos o atendimento e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.	Aprovado
21/02/2017	Requerimento 2/2017 - Verª. Katia Farias REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Marcelly Freitas Trindade, solicitando que o Projeto de Lei Complementar de 2013, onde dispõe sobre a premiação denominada PMAQ – Programa de Melhoria e da Qualidade de Atenção Básica seja revisado. A premiação que se refere é paga com recursos do Incentivo Financeiro do PMAQ, transferindo fundo a fundo pelo Ministério da Saúde. Para isso as unidades de Saúde passam por uma avaliação sendo que conforme o resultado da avaliação, qu...	Aprovado
21/02/2017	Requerimento 1/2017 - Verª. Lizete Pereira Simões Bazzo REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental que envie expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo entre em contato com o Governo do Estado, responsável pelas Lombadas Eletrônicas, solicitando providências no sentido de se retirar todas lombadas eletrônicas do município de Jardim, tendo em vista que as mesmas não dão qualquer retorno financeiro para o município, tampouco são confiáveis em sua aferição, tendo diversas reclamações que tais equipamentos divergem na velocidade apontada da real velocidade dos veículos que transitam...	Aprovado
21/02/2017	Requerimento 2/2017 - Verª. Lizete Pereira Simões Bazzo REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental que envie expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo entre em contato com o DNIT, solicitando autorização para municipalização da Avenida Duque de Caxias, mais precisamente, no trecho entre as Ruas Guia Lopes e 15 de Novembro, em frente a Igreja Congregação Cristã do Brasil e Alinhamento Caçula, para que dessa forma o município possa autorizar a construção de estacionamento naquele local. Esperamos o atendimento de nossa p...	Aprovado
21/02/2017	Requerimento 0/2017 - Verª. Rosi Maciel REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual Zé Teixeira, solicitando ao nobre deputado, emenda parlamentar no orçamento do Estado, no valor de R$.40.000,00, para atender a saúde de nosso município. Esperamos o atendimento e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.	Aprovado

07/03/2017

Requerimento 3/2017 - Ver. Carlos Americo Grubert
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Senadora Simone Tebet, solicitando à nobre Senadora, emenda parlamentar no orçamento da União, no valor de R$ 300.000,00, a ser destinada à saúde ne nosso município.

Esperamos o atendimento e contamos com a aprovação dos Nobres Pares....

Aprovado

07/03/2017

Requerimento 0/2017 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado licenciado José Carlos Barbosa (Barbosinha), solicitando ao mesmo, emenda parlamentar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para a aquisição de um veículo para atender a Atenção de Saúde Básica do nosso município de Jardim, com a finalidade de ser utilizado pelos profissionais de Saúde para as visitas domiciliares.
Esperamos o atendim...

Aprovado

07/03/2017

Requerimento 0/2017 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual Felipe Orro, solicitando ao mesmo, emenda no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para a aquisição de um veículo para atender a Atenção de Saúde Básica do nosso município de Jardim, com a finalidade de ser utilizado pelos profissionais de Saúde para as visitas domiciliares.

Es...

Aprovado

07/03/2017

Requerimento 0/2017 - Ver. Daniel Soares Semzack

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual Zé Teixeira, solicitando ao mesmo, emenda parlamentar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para serem usados nas seguintes Secretarias: 30 mil reais na Educação; 30 mil reais na Saúde e 20 mil reais para a Assistência Social, que necessitam com a maior brevidade possível.
Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com...

Aprovado

07/03/2017

Requerimento 1/2017 - Ver. Fernando Valério Ramos

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado Reinaldo Azambuja, com cópias para o Secretario de Infraestrutura, Sr. Marcelo Miglioli, para o Diretor-presidente da Sanesul Sr. Luis Rocha, para a Gerente Regional, Sra Daniela Nantes e para o Prefeito Municipal de Jardim, Sr. Guilherme Monteiro, solicitando a viabilização para a implantação da rede coletora de esgoto na região da Vila Teixeira. Tendo em vista que naquel...

Aprovado

07/03/2017

Requerimento 0/2017 - Ver. Renato Miranda Marques

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual Junior Mochi, solicitando ao mesmo, emenda parlamentar no valor de R$ 20.000,00, para aquisição de condicionadores de ar para a Escola Municipal Beracy Brunet.
Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

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Aprovado

07/03/2017

Requerimento 2/2017 - Ver. Manoel Barbosa Cristaldo

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Senador Pedro Chaves, solicitando ao mesmo, recursos para construção de uma Estação Elevatória para conclusão da rede de esgoto na Vila Passo Velho, mais precisamente nas ruas Wenceslau Braz e dos Heróis, as quais ainda não foram contempladas com a rede de esgoto devido à baixa elevação.

Esperamos o atendimento de nossa proposição e ...

Aprovado

07/03/2017

Requerimento 3/2017 - Ver. Manoel Barbosa Cristaldo
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Senador Pedro Chaves, solicitando ao mesmo, a doação de um ônibus pra atender os acadêmicos que se deslocam diariamente à cidade de Dourados para frequentarem suas faculdades.

Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares....

Aprovado

07/03/2017

Requerimento 4/2017 - Ver. Manoel Barbosa Cristaldo

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Senador Pedro Chaves, solicitando ao mesmo, a construção de 100 (cem) casas populares do Programa Minha Casa Minha Vida, em nossa cidade, para atender as pessoas que há muito tempo vem sonhando com a casa própria.

Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

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Aprovado

07/03/2017

Requerimento 2/2017 - Ver. Fernando Valério Ramos

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado Reinaldo Azambuja, com cópias para o Secretario de Infraestrutura, Sr. Marcelo Miglioli, para o Deputado Estadual Licenciado, Sr. Marcio Campos Monteiro e para o Prefeito Municipal de Jardim, Sr. Guilherme Monteiro, solicitando a viabilização para a implantação da pavimentação asfáltica na Vila Arthur Rocha, Vila Santo Antônio, Vila Teixeira, Vila Santa Helena, Vila Santa Ro...

Aprovado

07/03/2017

Requerimento 4/2017 - Ver. Carlos Americo Grubert

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente aos Senadores Waldemir Moka e Simone Tebet e ao Deputado Federal Carlos Marun, solicitando recursos da União Federal para construção de uma ponte no Córrego Guardinha em nosso município.
A ponte de madeira sobre o Córrego Guardinha, localizada na estrada vicinal que dá acesso a dois Assentamentos e várias propriedades rurais e única via de acesso do ...

Aprovado

07/03/2017

Requerimento 3/2017 - Ver. Fernando Valério Ramos

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, solicitando a viabilização de recursos destinados para o recapeamento da pavimentação asfáltica da Avenida José Vicente de Sanctis Pires (Cel. Pires), também conhecida como estrada velha que liga Jardim a Guia Lopes da Laguna, até a ponte sobre o Rio Miranda, neste município, onde continua com o nome de Rodovia Rosalvo Fraga dos Santos, no município de...

Aprovado

07/03/2017

Requerimento 2/2017 - Ver. Carlos Americo Grubert
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual Renato Câmara, solicitando ao nobre deputado, emenda parlamentar no orçamento do Estado, no valor de R$ 20.000,00, para a ONG “Arte Viva” adquirir instrumentos em geral, sendo certo que referida ONG vem desenvolvendo importante trabalho às pessoas carentes de nossa cidade, contribuindo no desenvolvimento e crescimento da população jardinense.

Esperamo...

Aprovado

21/02/2017

Requerimento 1/2017 - Ver. Daniel Soares Semzack
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Superintendente DNIT-MS, Thiago Carim Bucker, solicitando ao mesmo que estude a possibilidade de fazer a construção de uma rotatória na BR 060, saída para Bela Vista, mais precisamente em frente em IFMS – Instituto Federal de MS, pois sendo um local de entrada no perímetro urbano, a movimentação do trânsito é intensa, colocando em risco a vida das pessoas que estudam na instituição e das que transitam na BR, como moradores das imediações e até dos turis...

Aprovado

21/02/2017

Requerimento 1/2017 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Superintendente DNIT-MS, Thiago Carim Bucker, solicitando ao mesmo que estude a possibilidade de fazer a construção de um redutor de velocidade, na BR 267, próximo a entrada que dá acesso ao Cemitério Municipal Pe. José Ferrero, pois a referida BR, já é perímetro urbano nesse local, mas os motoristas desenvolvem grandes velocidades, colocando em risco a vida dos moradores da região. Salientamos ainda que na BR há um grande fluxo de veículos.

�...

Aprovado

21/02/2017

Requerimento 1/2017 - Ver. Renato Miranda Marques
REQUEREMOS a Mesa Diretora ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Gerente Regional da AGESUL, Edmilson Nogueira Escobar, solicitando ao mesmo que seja feito serviço de patrolamento na estrada que dá acesso ao Assentamento Tupanciretã, pois a estrada encontra-se totalmente danificada, impossibilitando o trânsito dos veículos, bem como, seja verificada a situação da ponte que está prestes a cair.

Esperamos o atendimento e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado

21/02/2017

Requerimento 2/2017 - Verª. Katia Farias
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Marcelly Freitas Trindade, solicitando que o Projeto de Lei Complementar de 2013, onde dispõe sobre a premiação denominada PMAQ – Programa de Melhoria e da Qualidade de Atenção Básica seja revisado. A premiação que se refere é paga com recursos do Incentivo Financeiro do PMAQ, transferindo fundo a fundo pelo Ministério da Saúde. Para isso as unidades de Saúde passam por uma avaliação sendo que conforme o resultado da avaliação, qu...

Aprovado

21/02/2017

Requerimento 1/2017 - Verª. Lizete Pereira Simões Bazzo
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental que envie expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo entre em contato com o Governo do Estado, responsável pelas Lombadas Eletrônicas, solicitando providências no sentido de se retirar todas lombadas eletrônicas do município de Jardim, tendo em vista que as mesmas não dão qualquer retorno financeiro para o município, tampouco são confiáveis em sua aferição, tendo diversas reclamações que tais equipamentos divergem na velocidade apontada da real velocidade dos veículos que transitam...

Aprovado

21/02/2017

Requerimento 2/2017 - Verª. Lizete Pereira Simões Bazzo
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental que envie expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo entre em contato com o DNIT, solicitando autorização para municipalização da Avenida Duque de Caxias, mais precisamente, no trecho entre as Ruas Guia Lopes e 15 de Novembro, em frente a Igreja Congregação Cristã do Brasil e Alinhamento Caçula, para que dessa forma o município possa autorizar a construção de estacionamento naquele local.

Esperamos o atendimento de nossa p...

Aprovado

21/02/2017

Requerimento 0/2017 - Verª. Rosi Maciel
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual Zé Teixeira, solicitando ao nobre deputado, emenda parlamentar no orçamento do Estado, no valor de R$.40.000,00, para atender a saúde de nosso município.

Esperamos o atendimento e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros