Superlegis

Data	Descrição	Situação
10/03/2025	Requerimento 2/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações, dirigida aos Professores do IFMS – Instituto Federal de MS, Dr. Moacir Juliani Pedagogo, Mestre e Doutor em Educação, Profª Laila Cristina Domingues, com Graduação, em andamento, em Sociologia e Mestrado em E...	Aprovado
10/03/2025	Requerimento 4/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações, dirigida ao nosso servidor da Câmara Municipal, Sr. Admilson Pereira da Rosa, mais conhecido como She-Ra, que no último dia 18 de fevereiro do corrente ano, fez a Defesa de...	Aprovado
10/03/2025	Requerimento 3/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações, Agradecimentos e Aplausos, dirigida aos Policiais da Força Tática: Radioperadora (190): 3º Sargento Anny Arce Romeiro Ramires; Radiopatrulha (RP): 3º Sargento Robmar Farinha – Comandante da Viatura; C...	Aprovado
10/03/2025	Requerimento 1/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos a empresária CLAUDELINE ROMÃO ALARCON, da Express Sorvetes. Quero agradecer e congratular à Express Sorveteria e Açaí pela incrível iniciativa de re...	Aprovado
17/02/2025	Requerimento 1/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações, Agradecimentos e Aplausos, dirigida aos Policiais Militares de Jardim, do SIG da 1ª Delegacia de Jardim, com apoio da Delegacia de Amambai. Participaram da Ação duas equipes: A Equipe I...	Aprovado
17/02/2025	Requerimento 1/2025 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga, solicitando que o departamento responsável encaminh...	Aprovado
17/02/2025	Requerimento 2/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações, Agradecimentos e Aplausos dirigida ao site Jardim MS New - Aurélio Ramos. A presente homenagem é dedicada a Aurélio Ramos, responsável pelo site Jardim MS News, pelo seu brilhante trabalho jo...	Aprovado
10/02/2025	Requerimento 1/2025 - Verª. Andrea Insfran MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos,...	Aprovado
02/12/2024	Requerimento 16/2024 - Verª. Jakeline Domingues Ayala Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos ao IFMS e aos atletas que participaram dos Jogos do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, JIFMS 2024, foram realizados na cidade de Corumbá - MS entre os dias 15 e 20 de novembro de 2024, �...	Aprovado
11/11/2024	Requerimento 10/2024 - Ver. Tereza Moreira - presidente Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 163, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, que juntamente com a Secretaria de Saúde, nos informe onde foram colocados os materiais do Consultório Odontologico do Assentamento Guardinha, depois da reforma, bem como qual a previsão de instalação do consultório no Posto de Saúde. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres ...	Aprovado
11/11/2024	Requerimento 21/2024 - Verª. Andrea Insfran Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 163, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, que juntamente com o Departamento de Trânsito, com cópia à Policia Militar, realizem notificação de veículos, que estejam invadindo áreas designadas aos mototaxistas, desrespeitando o ponto dos mesmos em toda a extensão das avenidas onde houverem pontos de mototáxi. Esperamos o atendimento de nossa proposição e co...	Aprovado
04/11/2024	Requerimento 20/2024 - Verª. Andrea Insfran Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 163, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando que nos informe detalhadamente, o quanto foi gasto realmente nos portais que estão...	Aprovado
28/10/2024	Requerimento 9/2024 - Ver. Tereza Moreira - presidente Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 163, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, entrar em entendimento com a Secretária de Saúde, e nos informe o Porquê que está sem enfermeira, o ESF -4 - Antônio Luiz Coimbra Grubert e qual a possibilidad...	Aprovado
28/10/2024	Requerimento 10/2024 - Ver. Tereza Moreira - presidente Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 163, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando que nos informe detalhadamente, o Porquê, que não estão sendo rea...	Aprovado
28/10/2024	Requerimento 19/2024 - Verª. Andrea Insfran Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 163, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Departamento de Trânsito do Munícipio, solicitando as seguintes informações: Se há um cadastro dos propriet...	Aprovado
21/10/2024	Requerimento 22/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando que nos informe detalhadamente sobre a Folha dos Servidores Contratados ...	Aprovado
21/10/2024	Requerimento 14/2024 - Verª. Jakeline Domingues Ayala Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando que nos informe detalhadamente, informações sobre os atendimentos feitos através da Lei da dignidade menstrual, se estão sendo atendidas e quais foram os atendimentos dispensados...	Aprovado
14/10/2024	Requerimento 8/2024 - Ver. Tereza Moreira - presidente Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando informações quanto a Lei nº 2103/23, em anexo, quanto ao seu artigo 4º, quai...	Aprovado
30/09/2024	Requerimento 13/2024 - Verª. Jakeline Domingues Ayala REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando todas as notas de compras de Cestas Básicas do CRAS, dos últimos doze mese...	Aprovado
30/09/2024	Requerimento 15/2024 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando informações técnicas do porquê que não tem reagente para que possam fazer exames de...	Aprovado

10/03/2025

Requerimento 2/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações, dirigida aos Professores do IFMS – Instituto Federal de MS, Dr. Moacir Juliani Pedagogo, Mestre e Doutor em Educação, Profª Laila Cristina Domingues, com Graduação, em andamento, em Sociologia e Mestrado em E...

Aprovado

10/03/2025

Requerimento 4/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações, dirigida ao nosso servidor da Câmara Municipal, Sr. Admilson Pereira da Rosa, mais conhecido como She-Ra, que no último dia 18 de fevereiro do corrente ano, fez a Defesa de...

Aprovado

10/03/2025

Requerimento 3/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações, Agradecimentos e Aplausos, dirigida aos Policiais da Força Tática: Radioperadora (190): 3º Sargento Anny Arce Romeiro Ramires; Radiopatrulha (RP): 3º Sargento Robmar Farinha – Comandante da Viatura; C...

Aprovado

10/03/2025

Requerimento 1/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos a empresária CLAUDELINE ROMÃO ALARCON, da Express Sorvetes. Quero agradecer e congratular à Express Sorveteria e Açaí pela incrível iniciativa de re...

Aprovado

17/02/2025

Requerimento 1/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações, Agradecimentos e Aplausos, dirigida aos Policiais Militares de Jardim, do SIG da 1ª Delegacia de Jardim, com apoio da Delegacia de Amambai. Participaram da Ação duas equipes: A Equipe I...

Aprovado

17/02/2025

Requerimento 1/2025 - Verª. Andrea Insfran

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga, solicitando que o departamento responsável encaminh...

Aprovado

17/02/2025

Requerimento 2/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações, Agradecimentos e Aplausos dirigida ao site Jardim MS New - Aurélio Ramos.
A presente homenagem é dedicada a Aurélio Ramos, responsável pelo site Jardim MS News, pelo seu brilhante trabalho jo...

Aprovado

10/02/2025

Requerimento 1/2025 - Verª. Andrea Insfran

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS

Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos,...

Aprovado

02/12/2024

Requerimento 16/2024 - Verª. Jakeline Domingues Ayala

Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos ao IFMS e aos atletas que participaram dos Jogos do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, JIFMS 2024, foram realizados na cidade de Corumbá - MS entre os dias 15 e 20 de novembro de 2024,
�...

Aprovado

11/11/2024

Requerimento 10/2024 - Ver. Tereza Moreira - presidente

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 163, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, que juntamente com a Secretaria de Saúde, nos informe onde foram colocados os materiais do Consultório Odontologico do Assentamento Guardinha, depois da reforma, bem como qual a previsão de instalação do consultório no Posto de Saúde.
Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres ...

Aprovado

11/11/2024

Requerimento 21/2024 - Verª. Andrea Insfran
Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 163, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, que juntamente com o Departamento de Trânsito, com cópia à Policia Militar, realizem notificação de veículos, que estejam invadindo áreas designadas aos mototaxistas, desrespeitando o ponto dos mesmos em toda a extensão das avenidas onde houverem pontos de mototáxi.

Esperamos o atendimento de nossa proposição e co...

Aprovado

04/11/2024

Requerimento 20/2024 - Verª. Andrea Insfran

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 163, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando que nos informe detalhadamente, o quanto foi gasto realmente nos portais que estão...

Aprovado

28/10/2024

Requerimento 9/2024 - Ver. Tereza Moreira - presidente

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 163, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, entrar em entendimento com a Secretária de Saúde, e nos informe o Porquê que está sem enfermeira, o ESF -4 - Antônio Luiz Coimbra Grubert e qual a possibilidad...

Aprovado

28/10/2024

Requerimento 10/2024 - Ver. Tereza Moreira - presidente

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 163, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando que nos informe detalhadamente, o Porquê, que não estão sendo rea...

Aprovado

28/10/2024

Requerimento 19/2024 - Verª. Andrea Insfran

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 163, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Departamento de Trânsito do Munícipio, solicitando as seguintes informações: Se há um cadastro dos propriet...

Aprovado

21/10/2024

Requerimento 22/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando que nos informe detalhadamente sobre a Folha dos Servidores Contratados ...

Aprovado

21/10/2024

Requerimento 14/2024 - Verª. Jakeline Domingues Ayala

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando que nos informe detalhadamente, informações sobre os atendimentos feitos através da Lei da dignidade menstrual, se estão sendo atendidas e quais foram os atendimentos dispensados...

Aprovado

14/10/2024

Requerimento 8/2024 - Ver. Tereza Moreira - presidente

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando informações quanto a Lei nº 2103/23, em anexo, quanto ao seu artigo 4º, quai...

Aprovado

30/09/2024

Requerimento 13/2024 - Verª. Jakeline Domingues Ayala

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando todas as notas de compras de Cestas Básicas do CRAS, dos últimos doze mese...

Aprovado

30/09/2024

Requerimento 15/2024 - Verª. Andrea Insfran

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando informações técnicas do porquê que não tem reagente para que possam fazer exames de...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros