Superlegis

Data	Descrição	Situação
02/09/2024	Requerimento 20/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente à prefeita, solicitando explicações do por que vem utilizando o expediente onde professores e funcionários da educação precisam assinar lista de presença em reuniões políticas. Essa atitude constrange os servidores da educação, aliás todos os servidores contratados que são obrigados a ir em suas reuniões.	Aprovado
02/09/2024	Requerimento 11/2024 - Verª. Andrea Insfran Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, para que seja feita uma prestação de contas detalhada referente aos recursos citados no requerimento nº. 06, onde cada Emenda Pix recebida possa ser descrita em que conta deu entrada e qual destino foi dado ao referente recurso. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares....	Aprovado
02/09/2024	Requerimento 12/2024 - Verª. Andrea Insfran Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando que o departamento responsável encaminhe informações sobre o que foi feito da análise do memorial descritivo do cemitério municipal, onde a Prefeitura já investiu R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais), noticiando se houve contratação de tecnólogo para fazer todo o mapeamento do cemitério, bem como informar o andament...	Aprovado
26/08/2024	Requerimento 10/2024 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS A Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, que envie expediente a Vigilância Sanitária, para que nos informe quando haverá novamente o programa de castração de animais, pois a muito tempo não é feito em nossa cidade,...	Aprovado
12/08/2024	Requerimento 5/2024 - Ver. Tereza Moreira - presidente REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a mesma, as seguintes informações: que nos envie a relação de servidores municipais efetivos e comissionados que possuam filhos com necessidades especiais. ...	Aprovado
05/08/2024	Requerimento 3/2024 - Ver. Glaucio Cabreira REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, Moção de Congratulações e Aplausos, dirigida ao Instituto Guarda Mirim Ambiental de Jardim, na pessoa do Diretor Nisroque Soares e integrantes, assim como ao Instituto Homem Pantaneiro, entre outros envolvidos, pelo excelente ...	Aprovado
05/08/2024	Requerimento 4/2024 - Ver. Glaucio Cabreira REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida ao Centro de Equoterapia Passo a Passo, na pessoa do presidente Paulo Cesar Bózoli, assim como a todos os integrantes dessa conceituada instituição filantrópica, pelo sucesso do almoço beneficente, realizado neste domingo, 04 de agosto, no Centro Comunitário Joao Paulo II, reunind...	Aprovado
08/07/2024	Requerimento 9/2024 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando informações sobre a Cooperativa de Catadores de Reciclados, que estão tendo como s...	Aprovado
01/07/2024	Requerimento 12/2024 - Verª. Jakeline Domingues Ayala REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzembacher, solicitando as seguintes informações: cópia do contrato na íntegra de prestação de serviço da empresa que fez o concurso FAPEC, pois foi publicado um extrato do contrato no Diário Oficial no portal...	Aprovado
24/06/2024	Requerimento 19/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzembacher, solicitando as seguintes informações: Quais são os critérios utilizados para a cedência d...	Aprovado
24/06/2024	Requerimento 11/2024 - Verª. Jakeline Domingues Ayala REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental que envie expediente ao Sr. Alisson Ribeiro Moreira, Coordenador da vigilância sanitária e controle de vetores de Jardim/MS, solicitando informações acerca das providências que foram tomadas, detalhadas sobre a atitude com relação a criação do gado confinado na fazenda que faz divisa com o bairro Oswaldo Monteiro e bairro adjacentes. O...	Aprovado
17/06/2024	Requerimento 8/2024 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzembacher, solicitando informações as seguintes informações: cópia do contrato de ced...	Aprovado
17/06/2024	Requerimento 18/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzembacher, solicitando informações sobre a prestação de contas relativa à entidade filantrópica ACS de Jardim/MS, bem como, os repasses do convênio celebrado com a Prefeitura Municipal dos últimos 4 (quatro) anos. ...	Aprovado
10/06/2024	Requerimento 17/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Eduardo Riedel, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando uma...	Aprovado
03/06/2024	Requerimento 7/2024 - Verª. Andrea Insfran Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a mesma, que nos envie os documentos da área de extensão do Cemitério Municipal Pe. José Ferrero, conforme solicitado em proposições nºs. 001/21, 008/23 e 003/24. �...	Aprovado
03/06/2024	Requerimento 16/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a mesma, que nos envie os documentos do cronograma, memorial descritivo, planilha orçamentária e a fonte de recursos que estão sendo utilizada para reforma do antigo PAN - ...	Aprovado
03/06/2024	Requerimento 15/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a mesma, que nos envie os documentos informações sobre quais os contratos referentes a gestão e supervisão de obras e projeto de engenharia, bem como, dentre eles quais são os...	Aprovado
27/05/2024	Requerimento 13/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 16, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida aos SUBTENENTE QPPM ERI ESMAEL OGEDA - Mat 98200021; 3⁰ SARGENTO QPPM MOACIR PENA DE ALMEIDA ALB...	Aprovado
27/05/2024	Requerimento 6/2024 - Verª. Andrea Insfran Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando informações e cópias de demonstrativos (se houver) de emenda pix se recebidos pela gestão até o atual mês, no caso de recebimento,...	Aprovado
27/05/2024	Requerimento 1/2024 - Ver. Antônio Cauby Leite Ferreira Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, Academia CT Elite e aos atletas que participaram Campeonato OPEN JIU JITSU Jardim no último dia 18/05, onde participaram 459 ATLETAS INSCRITOS DE 39 AGREMIAÇÕES e 25 cidades. A equipe ficou...	Aprovado

02/09/2024

Requerimento 20/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente à prefeita, solicitando explicações do por que vem utilizando o expediente onde professores e funcionários da educação precisam assinar lista de presença em reuniões políticas.
Essa atitude constrange os servidores da educação, aliás todos os servidores contratados que são obrigados a ir em suas reuniões.

Aprovado

02/09/2024

Requerimento 11/2024 - Verª. Andrea Insfran
Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, para que seja feita uma prestação de contas detalhada referente aos recursos citados no requerimento nº. 06, onde cada Emenda Pix recebida possa ser descrita em que conta deu entrada e qual destino foi dado ao referente recurso.

Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares....

Aprovado

02/09/2024

Requerimento 12/2024 - Verª. Andrea Insfran
Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando que o departamento responsável encaminhe informações sobre o que foi feito da análise do memorial descritivo do cemitério municipal, onde a Prefeitura já investiu R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais), noticiando se houve contratação de tecnólogo para fazer todo o mapeamento do cemitério, bem como informar o andament...

Aprovado

26/08/2024

Requerimento 10/2024 - Verª. Andrea Insfran

REQUEREMOS A Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, que envie expediente a Vigilância Sanitária, para que nos informe quando haverá novamente o programa de castração de animais, pois a muito tempo não é feito em nossa cidade,...

Aprovado

12/08/2024

Requerimento 5/2024 - Ver. Tereza Moreira - presidente

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a mesma, as seguintes informações: que nos envie a relação de servidores municipais efetivos e comissionados que possuam filhos com necessidades especiais.
...

Aprovado

05/08/2024

Requerimento 3/2024 - Ver. Glaucio Cabreira

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, Moção de Congratulações e Aplausos, dirigida ao Instituto Guarda Mirim Ambiental de Jardim, na pessoa do Diretor Nisroque Soares e integrantes, assim como ao Instituto Homem Pantaneiro, entre outros envolvidos, pelo excelente ...

Aprovado

05/08/2024

Requerimento 4/2024 - Ver. Glaucio Cabreira

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida ao Centro de Equoterapia Passo a Passo, na pessoa do presidente Paulo Cesar Bózoli, assim como a todos os integrantes dessa conceituada instituição filantrópica, pelo sucesso do almoço beneficente, realizado neste domingo, 04 de agosto, no Centro Comunitário Joao Paulo II, reunind...

Aprovado

08/07/2024

Requerimento 9/2024 - Verª. Andrea Insfran

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando informações sobre a Cooperativa de Catadores de Reciclados, que estão tendo como s...

Aprovado

01/07/2024

Requerimento 12/2024 - Verª. Jakeline Domingues Ayala

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzembacher, solicitando as seguintes informações: cópia do contrato na íntegra de prestação de serviço da empresa que fez o concurso FAPEC, pois foi publicado um extrato do contrato no Diário Oficial no portal...

Aprovado

24/06/2024

Requerimento 19/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzembacher, solicitando as seguintes informações: Quais são os critérios utilizados para a cedência d...

Aprovado

24/06/2024

Requerimento 11/2024 - Verª. Jakeline Domingues Ayala

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental que envie expediente ao Sr. Alisson Ribeiro Moreira, Coordenador da vigilância sanitária e controle de vetores de Jardim/MS, solicitando informações acerca das providências que foram tomadas, detalhadas sobre a atitude com relação a criação do gado confinado na fazenda que faz divisa com o bairro Oswaldo Monteiro e bairro adjacentes. O...

Aprovado

17/06/2024

Requerimento 8/2024 - Verª. Andrea Insfran

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzembacher, solicitando informações as seguintes informações: cópia do contrato de ced...

Aprovado

17/06/2024

Requerimento 18/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzembacher, solicitando informações sobre a prestação de contas relativa à entidade filantrópica ACS de Jardim/MS, bem como, os repasses do convênio celebrado com a Prefeitura Municipal dos últimos 4 (quatro) anos.
...

Aprovado

10/06/2024

Requerimento 17/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Eduardo Riedel, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando uma...

Aprovado

03/06/2024

Requerimento 7/2024 - Verª. Andrea Insfran

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a mesma, que nos envie os documentos da área de extensão do Cemitério Municipal Pe. José Ferrero, conforme solicitado em proposições nºs. 001/21, 008/23 e 003/24.
�...

Aprovado

03/06/2024

Requerimento 16/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a mesma, que nos envie os documentos do cronograma, memorial descritivo, planilha orçamentária e a fonte de recursos que estão sendo utilizada para reforma do antigo PAN - ...

Aprovado

03/06/2024

Requerimento 15/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a mesma, que nos envie os documentos informações sobre quais os contratos referentes a gestão e supervisão de obras e projeto de engenharia, bem como, dentre eles quais são os...

Aprovado

27/05/2024

Requerimento 13/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 16, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida aos SUBTENENTE QPPM ERI ESMAEL OGEDA - Mat 98200021; 3⁰ SARGENTO QPPM MOACIR PENA DE ALMEIDA ALB...

Aprovado

27/05/2024

Requerimento 6/2024 - Verª. Andrea Insfran

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando informações e cópias de demonstrativos (se houver) de emenda pix se recebidos pela gestão até o atual mês, no caso de recebimento,...

Aprovado

27/05/2024

Requerimento 1/2024 - Ver. Antônio Cauby Leite Ferreira

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, Academia CT Elite e aos atletas que participaram Campeonato OPEN JIU JITSU Jardim no último dia 18/05, onde participaram 459 ATLETAS INSCRITOS DE 39 AGREMIAÇÕES e 25 cidades.
A equipe ficou...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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