Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
19/02/2024	Requerimento 1/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Marilze Alves Grubert , diretora do IPJ, solicitando a mesma as seguintes informações sobre o Instituto de Previdência de Jardim – IPJ: - quantos aposentados e qual o valor da fo... Anexos	Aprovado	PDF
19/02/2024	Requerimento 1/2024 - Verª. Jakeline Domingues Ayala REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzembacher, as seguintes informações: informações de como está acontecendo o Estudo de caso dos alunos com necessidades especiais, em sala comum, uma vez que é colocado um professor de apoio para dois alunos ou mais, c... Anexos	Aprovado	PDF
18/12/2023	Requerimento 12/2023 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, qu envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Clediane Areco Matzenbacher, que solicite ao Executivo Municipal a relação pormenorizada de todos os contratos realizados com a Empresa Rodovale. Solicitar a prefeita municipal com cópias a Secretaria de Administração e de Finanças e Orçamento. Esperamos o atendimento e a aprovação dos nobres Pares. ...	Aprovado	PDF
18/12/2023	Requerimento 13/2023 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Clediane Areco Matzenbacher, que solicite, aos recursos humanos a lista dos funcionários cedidos e seus respectivos cargos assim como seus salários que são pagos pelo município de Jardim para Instituições e Associações. Pedimos o atendimento por parte do Executivo e contamos com a aprovação dos Nobres Pares, ...	Aprovado	PDF
12/12/2023	Requerimento 21/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente para a Secretaria de Saúde, que nos informe qual foi o destino do recurso da campanha de vacinação anti-rábica, já que os Agentes de Endemias não receberam suas diárias das últimas campanhas. Esperamos o atendimento de nosso requerimento e contamos com a apr...	Aprovado	PDF
12/12/2023	Requerimento 20/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente para a Secretaria de Saúde, solicitando que nos in forme sobre o destino do recurso da Campanha de Multivacinação, já que os Agentes de Saúde não recebem suas diárias há mais de dois meses. ...	Aprovado	PDF
28/11/2023	Requerimento 11/2023 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS à mesa diretora, ouvido o plenário na forma regimental, solicitando à Secretaria de Finanças, na pessoa de Rozeli Alves Fernandes, cópia integral dos empenhos, liquidações e pagamentos da folha dos Servidores do Executivo Municipal dos meses de Dezembro e décimo terceiro de 2021 e Dezembro e décimo terceiro de 2022. O intuito deste requerimento é ter conhecimento das contas de pagamentos dos servidores municipais, bem como o décimo terceiro salário dos mesmos. Há que se tenha ciência da data que foi empenhada, liquidada e ...	Aprovado	PDF
28/11/2023	Requerimento 26/2023 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS à mesa diretora, ouvido o plenário na forma regimental, solicitando ao Setor Financeiro da Prefeitura Municipal de Jardim/MS, que seja enviado onde foi investido a emenda pix , destinada aos municípios do Estado, para que possamos todos ter ciência e transparência em nosso direito de fiscalizar. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos nobres pares.	Aprovado	PDF
28/11/2023	Requerimento 18/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando que nos envie o comprovante de recebimento na conta do município de Jardim (saldo bancário), dos valores referentes ao incentivo financeiro garantido aos agentes comunitários de saúde e de endemias, do exercício 2021, 2022 e 2023, assegurado na portaria do Ministério da Saúde n. 1.350/2002, na Portaria GM n. 674/2003, que criou o "incentivo adicional" como parcela única a...	Aprovado	PDF
21/11/2023	Requerimento 24/2023 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS à mesa diretora, ouvido o plenário na forma regimental, solicitando ao presidente da Câmara Municipal e a todos os vereadores que, de acordo com o artigo 34 inciso vii, xxii e artigo 37 da lei Orgânica do município de Jardim-MS, que façam o levantamento de todos os funcionários efetivos e contratados que exercem funções gratificadas e especificar o evento da mesma, devendo conter no relatório a porcentagem recebida por cada servidor, a função que exerce, o fato gerador e o total gastos com as gratificações pagas. So...	Aprovado	PDF
21/11/2023	Requerimento 25/2023 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS à mesa diretora, ouvido o plenário na forma regimental, solicitando ao gabinete da Prefeita Clediane Matzenbacher, que seja enviado o projeto de reforma do ginásio de esportes local de nosso município, que conste informações de planejamentos de reforma , como valor de custeio para a obra, quem está executando, e quando ficará pronto. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos nobres pares.	Aprovado	PDF
21/11/2023	Requerimento 16/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala REQUEREMOS a mesa Diretora que envie expediente à Secretaria de Saúde do Município, solicitando informações sobre o número de casos de COVID no ano de 2023, já que ao consultar o Boletim EpidemiológicoCOVID-19 da Secretaria de Saúde do Estado na data de 07 de Novembro 2023, não constam dados atualizados do município de Jardim. É de nosso conhecimento que foram confirmados casos de COVID no presídio Máximo Romeiro, inclusive um pavilhão ficou totalmente isolado para evitar a proliferação do vírus, como também, casos confirmados n...	Aprovado	PDF
21/11/2023	Requerimento 17/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala Requeremos a mesa Diretora que envie expediente à Energisa, em nome de seu diretor geral Gabriel Alvel Pereira Júnior, como também à prefeita Municipal de Jardim, para que nos envie documentos comprobatórios sobre a forma de cálculo da cobrança da taxa de iluminação pública, já que conforme a Lei Municipal de número 1.141/2002 e sua atualização de número 1.212/2005 de 29 de Junho de 2005, que Dispõe sobre a tabela de cálculo da COSIP, os valores que estão sendo cobrados atualmente não são condizentes com as alíquotas estabelecidas nas leis, de...	Aprovado	PDF
07/11/2023	Requerimento 15/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala REQUEREMOS à mesa diretora, ouvido o plenário na forma regimental, que envie expediente à Secretária de Educação, Carla Gabriely Espíndola Mundier, requerendo informações sobre o número de casos de violação de direitos da criança e do adolescente, com base no estatuto da criança e do Adolescente, Código Penal e na Constituição Federal, tipificando os crimes especialmente os casos de Violência Doméstica, Assédio Sexual, Estupro e faixa etária das vítimas. Solicitamos relatório por escolas e Cieis referente ao ano de 2023	Aprovado	PDF
24/10/2023	Requerimento 23/2023 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Secretário de Obras da municipalidade, solicitando seu comparecimento na Câmara Municipal, em Sessão Ordinária da semana que estiver disponibilidade a ser combinado até o mês de novembro do corrente ano, para que responda os questionamentos que nos vem dirigido pela comunidade. Esperamos uma resolução e o atendimento de nossa proposição, contamos com a aprovação dos Nobres Pares.	Aprovado	PDF
10/10/2023	Requerimento 12/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando informações sobre o motivo da paralização da obra de construção da ponte do assentamento Arataba. Contamos com o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos Nobres Pares.	Aprovado	PDF
08/08/2023	Requerimento 20/2023 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, para que a mesma nos envie cópia da prestação de contas do Executivo Municipal, que foi apresentada na Audiência Pública de Prestação de Contas do dia 26 de julho do corrente ano, do “Relatório Resumido do Execução Orçamentária (RREO) e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF)”. Esperamos o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos nobres pares. Anexos	Aprovado	PDF
08/08/2023	Requerimento 22/2023 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Departamento de Trânsito, solicitando ao mesmo que envie relatório a fim de obter informações acerca de quais taxas estão sendo cobradas dos mototaxistas, bem como em qual lei esta taxação está embasada, sendo tudo que se refere ao bom andamento da classe. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares. Anexos	Aprovado	PDF
04/07/2023	Requerimento 20/2023 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Departamento de Trânsito, solicitando ao mesmo que envie relatório das taxas cobradas, sendo tudo que se refere ao início e bom andamento da classe. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares. Anexos	Aprovado	PDF
04/07/2023	Requerimento 6/2023 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Prefeita Municipal, Clediane Aréco Matzenbacher solicitando, no prazo de 15 dias, os comprovantes recolhidos da cobrança de iluminação púbica “COSIP”, referente ao ano de 2023 com planilha especificada e a correta destinação dos recursos. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares. Anexos	Aprovado	PDF

19/02/2024

Requerimento 1/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Marilze Alves Grubert , diretora do IPJ, solicitando a mesma as seguintes informações sobre o Instituto de Previdência de Jardim – IPJ:
- quantos aposentados e qual o valor da fo...

Anexos

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros