Superlegis

Data	Descrição	Situação
27/04/2021	Indicação 24/2021 - Ver. Eduardo Pereira Nardon INDICAMOS a Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Aréco Matzenbacher, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, que estude a possibilidade de elaborar um projeto de recuperação completo das instalações da Unidade de Tratamento de Resíduos Sólidos (UTR), ouvindo os membros da Associação de catadores de materiais recicláveis “Nossa Senhora A...	Aprovado
27/04/2021	Indicação 21/2021 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS a Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Aréco Matzenbacher, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, um estudo para que possam fazer a reforma da quadra de esportes e dos banheiros próximos a mesma, no Distrito do Boqueirão. A quadra necessita de reformas, não há cestas para jogos de basquete, não há suporte para a colocação das redes de vôlei, não há traves e não conta com iluminação, pois as lâmpadas estão todas queimadas. �...	Aprovado
27/04/2021	Indicação 22/2021 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS a Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Aréco Matzenbacher, ouvido o plenário na forma regimental, com cópia ao Sr. Euro Nunes Varanis Júnior, Superintendente do DNIT-MS, para que determine ao setor competente da municipalidade, um estudo para que possam fazer a abertura no canteiro da BR 267, vindo...	Aprovado
27/04/2021	Indicação 23/2021 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS a Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Aréco Matzenbacher, ouvido o plenário na forma regimental, com cópia a Secretária de Saúde Janaína Willeman, que informe aos médicos do município (SUS), que os mesmos prescrevam os medicamentos pelo princípio ativo e não pela marca. A resolução número 29...	Aprovado
27/04/2021	Indicação 11/2021 - Ver. Altair Cacho Filho INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Secretário de Estado de Infraestrutura – SEINFRA – Eduardo Corrêa Riedel, com cópia ao Gerente do Agesul – Unidade de Jardim, Edmilson Nogueira Escobar, solicitando ao Sr. Secretário, bueiros celulares, para q...	Aprovado
27/04/2021	Indicação 12/2021 - Ver. Altair Cacho Filho INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Gerente do Agesul – Unidade de Jardim, Edmilson Nogueira Escobar, solicitando o aterro da cabeceira da ponte sobre o Rio Aquidabam, onde não há aterros nos dois lados, uma vez que a ponte é de concreto e...	Aprovado
27/04/2021	Indicação 10/2021 - Ver. Antônio Cauby Leite Ferreira INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente Deputado Estadual Lídio Lopes, solicitando ao mesmo que aloque recursos no orçamento do Estado, para a compra de um Ultrassom portátil, para ser usado na Atenção Básica de Saúde, aparelho que faz muita falta em atendimento aos pacientes que necessitam usá-lo. �...	Aprovado
27/04/2021	Indicação 11/2021 - Ver. Antônio Cauby Leite Ferreira INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Secretário de Obras, Geraldo Alencar, solicitando o patrolamento e cascalhamento da Rua Tacuru na Vila Camisão, perto da Agência do Detran e na Rua Bento Fernandes Leite, bairro Pousada do Sol, próximo a Escola Municipal Rufina Caldas. Com as fortes chuvas e o intenso tráfe...	Aprovado
27/04/2021	Indicação 13/2021 - Ver. Altair Cacho Filho INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Ministra Tereza Cristina, com cópia ao Deputado Zé Teixeira, solicitando que aloque recursos no orçamento da União, para a aquisição de um caminhão, tipo Truck caçamba, um caminhão tipo 3×4, carga seca, di...	Aprovado
27/04/2021	Indicação 7/2021 - Ver. Hans Muller Rios de Lima INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Secretário de Obras, Geraldo Alencar, solicitando ao mesmo que estude a possibilidade de fazer a limpeza, com roçadas e retirada de lixos e entulhos, na Praça do Biola, na Vila Paraiso, pois com as fortes chuvas e o sol ...	Aprovado
27/04/2021	Indicação 8/2021 - Ver. Hans Muller Rios de Lima INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Secretaria de Obras, aos cuidados do Sr. Admilson Pereira da Rosa, Gerente do departa...	Aprovado
27/04/2021	Indicação 9/2021 - Ver. Hans Muller Rios de Lima INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Secretário de Obras, Geraldo Alencar, solicitando ao mesmo que estude a possibilidade de fazer a limpeza, com roçadas e retirada de lixos e entulhos na Rua Valter Luiz do Vale Gomes, na Vila Primeira Curva, que está preci...	Aprovado
27/04/2021	Indicação 13/2021 - Verª. Jakeline Domingues Ayala INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Secretaria de Obras, aos cuidados do Sr. Admilson Pereira da Rosa, Gerente do departamento de iluminação pública, solicitando ao mesmo que, estude a possibilidade de fazer re...	Aprovado
27/04/2021	Indicação 14/2021 - Verª. Jakeline Domingues Ayala INDICAMOS a Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, ouvido o Plenário na forma regimental, que juntamente com a Secretaria competente, faça a doação de um terreno para a Associação de Pais e Amigos da Natação de Jardim – APANJ, A...	Aprovado
20/04/2021	Indicação 20/2021 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS a Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, ouvido o Plenário na forma regimental, que juntamente com a Secretária competente, entre em contato com a Concessionária de Águas Sanesul, estudem a possibilidade de fazer uma vistoria minuciosa, no sistema de abastecimento de água do Assentamento Recanto do Rio Mi...	Aprovado
20/04/2021	Indicação 19/2021 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Secretário de Obras, Geraldo Alencar, solicitando ao mesmo que estude a possibilidade de fazer a limpeza, com roçadas e retirada de lixos e entulhos, em torno do Posto de Saúde do Assentamento Recan...	Aprovado
20/04/2021	Indicação 18/2021 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS a Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Aréco Matzenbacher, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a possibilidade de abrir o banheiro público, ao lado da Prefeitura Municipal, que está desativado, no horário comercial, para o uso da população, taxista e moto taxista, pois muitas vezes, precisam de sanitários e não há, com essa reaber...	Aprovado
20/04/2021	Indicação 10/2021 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira INDICAMOS a Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Aréco Matzenbacher, ouvido o plenário na forma regimental, para que a mesma interceda frente ao Departamento de Arrecadação, para que o mesmo, nesse período de Pandemia, desvincule as cobranças de tributos, tipo IPTU e de outros tributos existentes. ...	Aprovado
20/04/2021	Indicação 12/2021 - Verª. Jakeline Domingues Ayala INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual Londres Machado, que aloque recursos no orçamento do Estado, através de emendas, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para ser destinada a Associação de Pais e Amigos da Natação de Jardim – APANJ, Associação está que tem entre suas finalidades, a inclusão social e o aperfeiçoament...	Aprovado
20/04/2021	Indicação 22/2021 - Verª. Andrea Insfran INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual Renato Câmara, solicitando ao mesmo que aloque recursos no orçamento do Estado, para que seja feito a pavimentação asfáltica da via lateral da BR-060, desde o Hotel Estância até o Instituto Federal de MS, bem como, uma Ciclovia, para ate...	Aprovado

27/04/2021

Indicação 24/2021 - Ver. Eduardo Pereira Nardon

INDICAMOS a Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Aréco Matzenbacher, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, que estude a possibilidade de elaborar um projeto de recuperação completo das instalações da Unidade de Tratamento de Resíduos Sólidos (UTR), ouvindo os membros da Associação de catadores de materiais recicláveis “Nossa Senhora A...

Aprovado

27/04/2021

Indicação 21/2021 - Ver. Tereza Moreira - presidente

INDICAMOS a Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Aréco Matzenbacher, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, um estudo para que possam fazer a reforma da quadra de esportes e dos banheiros próximos a mesma, no Distrito do Boqueirão. A quadra necessita de reformas, não há cestas para jogos de basquete, não há suporte para a colocação das redes de vôlei, não há traves e não conta com iluminação, pois as lâmpadas estão todas queimadas.
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Aprovado

27/04/2021

Indicação 22/2021 - Ver. Tereza Moreira - presidente

INDICAMOS a Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Aréco Matzenbacher, ouvido o plenário na forma regimental, com cópia ao Sr. Euro Nunes Varanis Júnior, Superintendente do DNIT-MS, para que determine ao setor competente da municipalidade, um estudo para que possam fazer a abertura no canteiro da BR 267, vindo...

Aprovado

27/04/2021

Indicação 23/2021 - Ver. Tereza Moreira - presidente

INDICAMOS a Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Aréco Matzenbacher, ouvido o plenário na forma regimental, com cópia a Secretária de Saúde Janaína Willeman, que informe aos médicos do município (SUS), que os mesmos prescrevam os medicamentos pelo princípio ativo e não pela marca. A resolução número 29...

Aprovado

27/04/2021

Indicação 11/2021 - Ver. Altair Cacho Filho

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Secretário de Estado de Infraestrutura – SEINFRA – Eduardo Corrêa Riedel, com cópia ao Gerente do Agesul – Unidade de Jardim, Edmilson Nogueira Escobar, solicitando ao Sr. Secretário, bueiros celulares, para q...

Aprovado

27/04/2021

Indicação 12/2021 - Ver. Altair Cacho Filho

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Gerente do Agesul – Unidade de Jardim, Edmilson Nogueira Escobar, solicitando o aterro da cabeceira da ponte sobre o Rio Aquidabam, onde não há aterros nos dois lados, uma vez que a ponte é de concreto e...

Aprovado

27/04/2021

Indicação 10/2021 - Ver. Antônio Cauby Leite Ferreira

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente Deputado Estadual Lídio Lopes, solicitando ao mesmo que aloque recursos no orçamento do Estado, para a compra de um Ultrassom portátil, para ser usado na Atenção Básica de Saúde, aparelho que faz muita falta em atendimento aos pacientes que necessitam usá-lo.
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Aprovado

27/04/2021

Indicação 11/2021 - Ver. Antônio Cauby Leite Ferreira

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Secretário de Obras, Geraldo Alencar, solicitando o patrolamento e cascalhamento da Rua Tacuru na Vila Camisão, perto da Agência do Detran e na Rua Bento Fernandes Leite, bairro Pousada do Sol, próximo a Escola Municipal Rufina Caldas.
Com as fortes chuvas e o intenso tráfe...

Aprovado

27/04/2021

Indicação 13/2021 - Ver. Altair Cacho Filho

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Ministra Tereza Cristina, com cópia ao Deputado Zé Teixeira, solicitando que aloque recursos no orçamento da União, para a aquisição de um caminhão, tipo Truck caçamba, um caminhão tipo 3×4, carga seca, di...

Aprovado

27/04/2021

Indicação 7/2021 - Ver. Hans Muller Rios de Lima

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Secretário de Obras, Geraldo Alencar, solicitando ao mesmo que estude a possibilidade de fazer a limpeza, com roçadas e retirada de lixos e entulhos, na Praça do Biola, na Vila Paraiso, pois com as fortes chuvas e o sol ...

Aprovado

27/04/2021

Indicação 8/2021 - Ver. Hans Muller Rios de Lima

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Secretaria de Obras, aos cuidados do Sr. Admilson Pereira da Rosa, Gerente do departa...

Aprovado

27/04/2021

Indicação 9/2021 - Ver. Hans Muller Rios de Lima

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Secretário de Obras, Geraldo Alencar, solicitando ao mesmo que estude a possibilidade de fazer a limpeza, com roçadas e retirada de lixos e entulhos na Rua Valter Luiz do Vale Gomes, na Vila Primeira Curva, que está preci...

Aprovado

27/04/2021

Indicação 13/2021 - Verª. Jakeline Domingues Ayala

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Secretaria de Obras, aos cuidados do Sr. Admilson Pereira da Rosa, Gerente do departamento de iluminação pública, solicitando ao mesmo que, estude a possibilidade de fazer re...

Aprovado

27/04/2021

Indicação 14/2021 - Verª. Jakeline Domingues Ayala

INDICAMOS a Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, ouvido o Plenário na forma regimental, que juntamente com a Secretaria competente, faça a doação de um terreno para a Associação de Pais e Amigos da Natação de Jardim – APANJ, A...

Aprovado

20/04/2021

Indicação 20/2021 - Ver. Tereza Moreira - presidente

INDICAMOS a Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, ouvido o Plenário na forma regimental, que juntamente com a Secretária competente, entre em contato com a Concessionária de Águas Sanesul, estudem a possibilidade de fazer uma vistoria minuciosa, no sistema de abastecimento de água do Assentamento Recanto do Rio Mi...

Aprovado

20/04/2021

Indicação 19/2021 - Ver. Tereza Moreira - presidente

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Secretário de Obras, Geraldo Alencar, solicitando ao mesmo que estude a possibilidade de fazer a limpeza, com roçadas e retirada de lixos e entulhos, em torno do Posto de Saúde do Assentamento Recan...

Aprovado

20/04/2021

Indicação 18/2021 - Ver. Tereza Moreira - presidente

INDICAMOS a Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Aréco Matzenbacher, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a possibilidade de abrir o banheiro público, ao lado da Prefeitura Municipal, que está desativado, no horário comercial, para o uso da população, taxista e moto taxista, pois muitas vezes, precisam de sanitários e não há, com essa reaber...

Aprovado

20/04/2021

Indicação 10/2021 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

INDICAMOS a Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Aréco Matzenbacher, ouvido o plenário na forma regimental, para que a mesma interceda frente ao Departamento de Arrecadação, para que o mesmo, nesse período de Pandemia, desvincule as cobranças de tributos, tipo IPTU e de outros tributos existentes.
...

Aprovado

20/04/2021

Indicação 12/2021 - Verª. Jakeline Domingues Ayala

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual Londres Machado, que aloque recursos no orçamento do Estado, através de emendas, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para ser destinada a Associação de Pais e Amigos da Natação de Jardim – APANJ, Associação está que tem entre suas finalidades, a inclusão social e o aperfeiçoament...

Aprovado

20/04/2021

Indicação 22/2021 - Verª. Andrea Insfran

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual Renato Câmara, solicitando ao mesmo que aloque recursos no orçamento do Estado, para que seja feito a pavimentação asfáltica da via lateral da BR-060, desde o Hotel Estância até o Instituto Federal de MS, bem como, uma Ciclovia, para ate...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros