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CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM - MS

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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Data Descrição Situação Visualizar
30/06/2020 Indicação 22/2020 - Ver. Jaime Medeiros Echeverria


INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, que estude a possibilidade que seja flexibilizado o transporte municipal (Circular), seguindo regras de segurança, na publicação de um novo decreto.
Justicamos ainda que temos 90% de cura do Covid - 19 no município e não há óbitos e temos a curva dos casos diminuídos no período e há neces...
Aprovado
23/06/2020 Indicação 33/2020 - Ver. Carlos Americo Grubert
INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento, bem como recuperação da iluminação pública na via lateral da BR 060, a qual dá acesso ao Instituto Federal, pois referida v...
Aprovado
23/06/2020 Indicação 34/2020 - Ver. Carlos Americo Grubert
INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, que envie expediente ao DNIT, com cópia ao Prefeito e aos Deputados Federais e Senadores, solicitando que estude a possibilidade de reordenar/sinalizar o trânsito nas BRs 060 e 267, dentro do perímetro urbano de nossa cidade.
Considerando a expectativa da Rota ...
Aprovado
23/06/2020 Indicação 35/2020 - Ver. Carlos Americo Grubert


INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a construção de um redutor de velocidade na Rua Fábio Martins Barbosa, nas proximidades da Rua Clemente Barbosa e Saul Moraes de Deus, na Vila Brasil, mais precisamente em frente a Conveniência Ideal.
Aprovado
23/06/2020 Indicação 18/2020 - Ver. Daniel Soares Semzack
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, que seja feito serviço limpeza na Rua Márcia Valéria Freitas, na Vila Angélica II, com serviços de varrição e a retirada da areia de cima da pista de rolamento, que com as fortes chuvas desceram e fic...
Aprovado
23/06/2020 Indicação 19/2020 - Ver. Daniel Soares Semzack


INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Federal Luiz Ovando, solicitando recursos no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) em emenda parlamentar, para o custeio da Saúde, com objetivo de auxiliar o município no Combate ao Covid-19 (Coronavirus).
Esperamos o atendimento de nossa proposição e conta...
Aprovado
23/06/2020 Indicação 20/2020 - Ver. Daniel Soares Semzack


INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente Prefeito Guilherme Alves Monteiro, solicitando ao mesmo que agilize a instalação dos leitos de UTIs que foram disponibilizados para o nosso município, tendo em vista que há um mês os 06 (seis) Kits estão no almoxarifado esperando a instalação, e os pacientes precisam destes lei...
Aprovado
23/06/2020 Indicação 9/2020 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira



INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Comando da Polícia Militar de Jardim, solicitando um policiamento mais ostensivo no Distrito do Boqueirão, pois fomos informados que estão acontecendo muitas aglomerações naquele Distrito, o que hoje é um perigo a saúde das pessoas, devido o alto risco do contágio do vírus do Covid-19.
Esperamos o atendimento de nossa proposiçÃ...
Aprovado
23/06/2020 Indicação 10/2020 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira
INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de serviços de patrolamento e cascalhamento das ruas do Conjunto Habitacional Santa Tereza, pois trata se de um bairro muito populoso, de muito movimento, devido aos c...
Aprovado
23/06/2020 Indicação 11/2020 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira



INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, que estude a possibilidade de resolver, de uma vez, o problema de abastecimento de água, no Distrito do Boqueirão, tendo em vista que a comunidade hoje está sendo abastecida com água de poço.
Aprovado
23/06/2020 Indicação 12/2020 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, com cópia ao Departamento de Trânsito do Munícipio, solicitando a regularização da situação dos pontos de Moto Táxi, assim como a atualização dos valores por eles praticados.
Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprova...
Aprovado
23/06/2020 Indicação 33/2020 - Ver. Fernando Valério Ramos

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, Guilherme Alves Monteiro, solicitando que a devolução de 25 mil reais, feita por esta Casa de Leis, neste mês de junho, seja direcionado ao uso da saúde no município, exclusivamente ao Hospital Marechal Rondon, como forma de custear despesas na referida instituição.
A nossa justificativa para esta solicitação é o período crítico que a ...
Aprovado
16/06/2020 Indicação 8/2020 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira


INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, que estude uma maneira de aumentar o adicional de Insalubridade dos funcionários que trabalham na Secretaria de Saúde, na linha de enfrentamento ao Covid-19, para 40% (quarenta por cento), lembrando q...
Aprovado
16/06/2020 Indicação 32/2020 - Ver. Fernando Valério Ramos
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento da Rua Francisco de Paula Carvalho, no Bairro Santa Tereza, pois necessita desses reparos com a maior brevidade possível.
Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.
...
Aprovado
16/06/2020 Indicação 16/2020 - Ver. Daniel Soares Semzack



INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, solicitando ao mesmo que entre em entendimento com quem de direito, para que seja colocada a modalidade Natação, como parte do Calendário Oficial dos Jogos Escolares do Município de Jardim, pois trata-se de um esporte de extrema import...
Aprovado
16/06/2020 Indicação 3/2020 - Ver. Manoel Barbosa Cristaldo
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, solicitando que seja feita a sinalização vertical e horizontal, dos cruzamentos das Ruas Clemente Barbosa com a Rubi, na grande Vila Brasil, porque devido a pavimentação asfáltica recente, ainda não há uma ...
Aprovado
09/06/2020 Indicação 30/2020 - Ver. Carlos Americo Grubert
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, que seja feito a recuperação do sistema de iluminação pública da Av. Cel Pires, antiga Av. Brasil, que liga nossa cidade a Guia Lopes da Laguna, pois recebemos vários pedidos de que sejam trocadas as lâmpadas queimadas, po...
Aprovado
09/06/2020 Indicação 14/2020 - Ver. Daniel Soares Semzack
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, que entre em entendimento com as entidades religiosas de nossa cidade, para reabertura das igreja e templos, estabelecendo critérios rígidos, quanto aos cultos, reuniões e missas, tais como, o uso obrigatório de máscaras, janelas abertas, ambiente ventilado, mantendo um distanciamento seguro de pelo menos dois metros dos assentos...
Aprovado
09/06/2020 Indicação 31/2020 - Ver. Carlos Americo Grubert



INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, que seja feito reparos no sistema de iluminação pública na Rua Fernando Augusto Freitas, mais precisamente em frente a casa do Sr. Morenito, nº 660 – Vila Carolina.
Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado
09/06/2020 Indicação 32/2020 - Ver. Carlos Americo Grubert
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, que seja feito reparos, com cascalhamento e patrolamento da Valter Luiz do Vale Gomes, parte não pavimentada, bem como, a recuperação do sistema de iluminação pública, pois há várias lâmpadas queimadas e necessitam ser trocadas, também a instalação de luminárias completas em vários pontos que n...
Aprovado

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