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CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM - MS

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
26/05/2020 Indicação 29/2020 - Ver. Fernando Valério Ramos
INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Guilherme Alves Monteiro, ouvido o Plenário na forma regimental, que estude a possibilidade de disponibilizar um serviço de internet gratuita, no município de Jardim, como parte de um projeto social de inclusão digital, direcionado à centenas de alunos de famílias carentes, que precisam usar este sistema para concluir suas tarefas escolares na rede municipal de ensino, e não tem nenhuma condição de fazer, neste momento d...
Aprovado
26/05/2020 Indicação 30/2020 - Ver. Fernando Valério Ramos
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, que envie expediente ao Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, para que estude a possibilidade de não realizar um lockdown no município de Jardim/MS, em atendimento ao Ofício Nº E03/2020, enviado pela diretoria da Associação Empresarial de Jardim (AEJAR), e também como um pedido único por parte de todos os empresários, sejam eles, macros ou micro...
Aprovado
19/05/2020 Indicação 8/2020 - Ver. Pietro Aquino Cânepa
INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, que envie expediente a Deputada FederalRose Modesto, para que estude a possibilidade de buscar recursos extras junto à União, usando os mesmos em ações de combate ao Coronavirus (Covid-19), em todo Estado, especialmente no município de Jardim.
A nossa justificativa para esta solicitação é a demanda que a Secretaria Municipal de Saúde tem com os vá...
Aprovado
19/05/2020 Indicação 3/2020 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira
INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, que possibilite a passagem dos carros, na Av. Duque de Caxias, trecho compreendido onde estão as montadas as estruturas para abrigar a população que está fazendo os saques de seus benefícios, durante o período que não estiver sendo usada pelas pessoas, ou seja nos dias em que ...
Aprovado
19/05/2020 Indicação 10/2020 - Ver. Renato Miranda Marques

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a construção de um redutor de velocidade, na Rua Fernando Augusto Freitas, depois da Creche, nas proximidades da Conveniência existente naquela via, pois os motoristas desenvolvem grandes velocidades naquele trecho.
Esperamos o atendimento de nossa proposiçã...
Aprovado
19/05/2020 Indicação 4/2020 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, o patrolamento e cascalhamento das extensões das ruas 1º de Maio e Mal. Rondon, na Vila Angélica I, pois necessitam desses serviços o mais breve possível.
Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.
...
Aprovado
19/05/2020 Indicação 5/2020 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira


INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a iluminação da quadra de voley de Areia da Vila Cohab, bem como, a ligação de um ponto de água (torneira), para atender aos atletas que utilizam o referido espaço.
Esperamos o atendimento...
Aprovado
19/05/2020 Indicação 25/2020 - Ver. Fernando Valério Ramos
Indicamos ao Prefeito de Jardim, Guilherme Alves Monteiro, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, a possibilidade de disponibilizar com urgência, um número de telefone para ser usado como “Disque Covid”, permitindo assim de termos um número unificado, onde a população possa fazer suas denúncias, tirar dúvidas e resolver outros assuntos sobre a pandemia mundial.
A nossa justificativa para esta solicitação, caros colegas, é poder...
Aprovado
19/05/2020 Indicação 26/2020 - Ver. Fernando Valério Ramos

Indicamos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Presidente do Hospital Marechal Rondon, em Jardim, Élcio de Barros Galícia, para que disponibilize um tempo em sua agenda, afim dar explicações aos parlamentares desta Casa de Leis, quais são as possibilidades estruturais para instalação das cinco UTIs na microrregião de Jardim, disponibilizadas via live pelo Secretário Estadual de Saúde, Geraldo Rezende.
Sabemos que desde o anúncio por parte do secretário Geraldo Rezende da vinda d...
Aprovado
19/05/2020 Indicação 27/2020 - Ver. Fernando Valério Ramos
Indicamos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Secretário Municipal de Saúde, Jorge Cafure Junior, para que disponibilize um tempo em sua agenda, afim dar explicações aos parlamentares desta Casa de Leis, sobre a possibilidade colocada pelo Secretário Estadual de Saúde, Geraldo Rezende, de instalar UTIs na microrregião de Jardim, ocasião em que gerou inúmeras divergências vias red...
Aprovado
19/05/2020 Indicação 24/2020 - Ver. Fernando Valério Ramos
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, que seja feito reparos na rede de iluminação pública das Ruas Arnaldo Rojas Frazão com a Rua João Thaumaturgo Mariane e Valter Luiz do Vale Gomes com a Rua Nube Nunes Leite, ambas na Vila Camisão, pois hÃ...
Aprovado
19/05/2020 Indicação 1/2020 - Verª. Lizete Pereira Simões Bazzo
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, que seja feito reparos na rede de iluminação pública da Rua Márcia Valéria Freitas, pois há várias lâmpadas queimadas e necessitam ser trocadas, par dar segurança aos que trafegam por aquela via e aos moradores.
Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprova...
Aprovado
19/05/2020 Indicação 23/2020 - Ver. Carlos Americo Grubert

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento na Rua Rio Grande do Sul, na Vila Angélica II, em toda sua extensão, tendo em vista que referida via encontra-se muito deteriorada, necessitando dos reparos solicitados.
Esperamos o atendimento de nos...
Aprovado
19/05/2020 Indicação 8/2020 - Ver. Daniel Soares Semzack
Indicamos à Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual Zé Teixeira, para que estude a possibilidade de buscar recursos junto à União, usando os mesmos em ações de combate ao Coronavirus (Covid-19), em todo Estado, e em especial para a compra de uma ambulância tipo UTI completa. A nossa justificativa para esta solicitação é a demanda que a Secretaria Municipal de Saúde tem com os vá...
Aprovado
19/05/2020 Indicação 9/2020 - Ver. Daniel Soares Semzack


Indicamos à Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual Antônio Vaz, para que estude a possibilidade de buscar recursos junto à União, usando os mesmos em ações de combate ao Coronavirus (Covid-19), em todo Estado, e em especial para a compra de uma ambulância tipo UTI completa. A nossa justificativa para esta solicitação é a demanda que a Secretaria Municipal de Saúde tem com os vários tipos de atend...
Aprovado
19/05/2020 Indicação 10/2020 - Ver. Daniel Soares Semzack
Indicamos à Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal Guilherme Alves Monteiro, para que estude a possibilidade de buscar recursos junto à União, usando os mesmos em ações de combate ao Coronavirus (Covid-19), em todo Estado, e em especial para a compra de uma ambulância tipo UTI completa. A nossa justificativa para esta solicitação é a demanda que a Secretaria Municipal de Sa...
Aprovado
19/05/2020 Indicação 1/2020 - Verª. Katia Farias


INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, que envie expediente a Gerência do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, solicitando aos mesmos que cumpram o disposto na Lei nº 5.501/2020, e suspenda as cobranças dos Empréstimos Consignados de todos os Servidores Públicos que o requererem, tendo em vista o grave momento pelo qual passamos referente ao Covid-19, pois esta Epidemia afetou diretamente a população em geral.
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Aprovado
12/05/2020 Indicação 21/2020 - Ver. Fernando Valério Ramos
INDICAMOS ao Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, que seja retirado os entulhos que estão na Rua nº 45, do Conjunto Habitacional José Ignácio, o que com as chuvas há acúmulo de água, ajudando na proliferação de insetos, vindo causar danos a...
Aprovado
12/05/2020 Indicação 18/2020 - Ver. Jaime Medeiros Echeverria
INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito Municipal Guilherme Monteiro, ao Governador do Estado Reinaldo Azambuja e ao Secretário de Saúde do Estado Geraldo Rezende, solicitando aos mesmos, a viabilidade de investir recursos federais e estaduais, destinados ao enfrentamento do Corona vírus, para a cons...
Aprovado
12/05/2020 Indicação 22/2020 - Ver. Fernando Valério Ramos
INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, Guilherme Alves Monteiro, com cópias ao Sr. Secretário Municipal de Saúde, Jorge Cafure Junior, solicitando a possibilidade de aumentar o número de profissionais que fazem parte da equipe de Vigilância Sanitária, bem como de Epidemiologia, especialmente neste período de pandemia do novo coronavírus.
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Aprovado

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