Superlegis

Data	Descrição	Situação
10/02/2025	Indicação 1/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, solicitando a revogação da Lei Complementar nº 226/2022, que autoriza o Executivo do Município de Jardim/MS, a firmar contrato de programa com o consórcio internacional para o desenvo...	Aprovado
10/02/2025	Indicação 2/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, solicitando que seja doado a área representada no mapa, em anexo, e matrícula 17647 do CRI de Jardim-MS, para a Associação Apícola Pantanal, inscrita no CNPJ, sob o nº 06.008.773/0001-09, com sede na Rua Leocádia Marçal, s/nº - lote 16 – Vila Camisão- Jardim-MS. �...	Aprovado
10/02/2025	Indicação 3/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente ao Diretor da FUNASA, Sr. Mário Rosa, solicitando que seja feito um estudo no Assentamento Conquista do Mimoso e no Assentamento Recanto do Rio Miranda, para a per...	Aprovado
10/02/2025	Indicação 4/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Diretor Presidente da AGRAER- Extensão Rural Washington Willeman de Souza, solicitando a doação de bens móveis, conforme tabela em anexo, para a Associação Apícola Pantanal, inscrita no CNPJ, sob o nº 06.008.773/0001-09, com sede na Rua Leocádia Marçal, s/nº - lote 16 – Vila Camisão- Jardim-MS. �...	Aprovado
10/02/2025	Indicação 1/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga ouvido o Plenário na forma regimental, solicitando que seja feito um estudo juntamente com a Secretaria de Saúde, para que possa ser reaberto o ESF 8 - Célio José Ferreira, que atende a 1ª e 2ª Curva, e região, tendo em vista a necessi...	Aprovado
10/02/2025	Indicação 2/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que estude juntamente com a Secretaria de Saúde do Município, a possibilidade de contratar um Farmacêutico, para atender os cinco dias por semanas, na...	Aprovado
10/02/2025	Indicação 3/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que estude juntamente com a Secretaria de Saúde do Município, a possibilidade, que os mesmos coloquem em andamento a Lei Ordinária nº. 2028/2021, a Lei de Plantão 24 das farmácias, tendo em vista esta ter sido sancionada n...	Aprovado
02/12/2024	Indicação 49/2024 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, juntamente com a Secretaria de Obras do Município, que viabilize a limpeza geral, em todas as localidades do Distrito do Boqueirão, onde o mato cresce rapidamente, com ...	Aprovado
02/12/2024	Indicação 50/2024 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, juntamente com a Secretaria de Obras do Município, que viabilize a recuperação do sistema de iluminação pública da Vila Santa Luzia, em toda a sua totalidade, mas em especial a Rua Santa Terezinha, em frente ao número 115, que está totalmente queimada, precisando de manutenção u...	Aprovado
02/12/2024	Indicação 51/2024 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, juntamente com a Secretaria de Obras do Município, que viabilize a limpeza geral com roçadas e recolhimento de matos e entulhos que estão espalhados na Vila Panorama e demais Vilas nas imediações. Com as chuvas de verão e o calor intenso, os matos crescem rapidamente e com isso o acumulo de água serva para a proliferação de mosquitos e o sur...	Aprovado
25/11/2024	Indicação 16/2024 - Verª. Andrea Insfran INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, juntamente com a Secretaria de Obras do Município, que viabilize a limpeza geral na Praça Lino Ribas, na Vila Cohab Aeroporto, tendo em...	Aprovado
25/11/2024	Indicação 47/2024 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, para fortalecer o pedido da população dos Assentamentos e do Distrito Boqueirão, para obras de perfuração de poços artesianos ...	Aprovado
25/11/2024	Indicação 48/2024 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, juntamente com a Secretaria de Obras do Município, que viabilize a limpeza geral nos ESFs de nossa cidade ...	Aprovado
18/11/2024	Indicação 46/2024 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando, que entre em entendimento e juntamente com a Secretaria competente, estude a possibilidade fazer o cascalhamento e patrolamento da ...	Aprovado
18/11/2024	Indicação 45/2024 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando, que entre em entendimento e juntamente com a Secretaria competente, estude a possibilidade de fazer a varrição da Rua Márcia Valéria de Freitas, na Vila Angélica...	Aprovado
11/11/2024	Indicação 42/2024 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando, que entre em entendimento e juntamente com a Secretaria competente, estude a possibilidade de adquirir materiais de proteção e roupas apropriadas para os servidores que trabalham no Cemitério Municipal, uma vez que estes trabalhores fazem o desempenho de suas funções em sol pleno e na chuva também, sem nenhuma proteção. Estivemos no último domingo no sepultamento de um...	Aprovado
11/11/2024	Indicação 43/2024 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando, que entre em entendimento e juntamente com a Secretaria competente, estude a possibilidade de fazer a construção de um redutor de velocidade, tipo quebra-molas, na Rua Tenente Rodrigo Peixoto, Vila Brasil., sendo o motivo a grande velocidade desenvolvida pelos motoristas e colocando em risco a vida dos que moram na referida rua e dos que a utilizam no dia-a-dia. <...	Aprovado
11/11/2024	Indicação 44/2024 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando, que entre em entendimento e juntamente com a Secretaria competente, faça uma revisão total no sistema de iluminação pública na Rua Sete de Setembro, no Centro (nas proximidades do numeral 577), onde encontram-se várias lâmpadas queimadas, devido às fortes chuvas ocorridas, bem como realizar a manutenção da iluminação pública em todo Centro. Esperamos o atendimen...	Aprovado
11/11/2024	Indicação 29/2024 - Verª. Jakeline Domingues Ayala INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando, que entre em entendimento e juntamente com a Secretaria competente, faça uma revisão total no sistema de iluminação publica na Rua Santa Maria, 167 na Vila Santa Luzia, que está escuro em vários pontos, sendo necessário a manutenção para a segurança de todos que moram e utilizam essa via, e ainda em tempo, queremos salientar que muitas lâmpadas se queimam devido a umidade...	Aprovado
11/11/2024	Indicação 30/2024 - Verª. Jakeline Domingues Ayala INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando, que entre em entendimento e juntamente com a Secretaria competente, faça uma revisão total no sistema de iluminação publica na Rua Projetada, na Vila João Martins Barbosa, em frente ao numeral 37, onde encontra-se aproximadamente 04 postes com lâmpadas queimadas...	Aprovado

10/02/2025

Indicação 1/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, solicitando a revogação da Lei Complementar nº 226/2022, que autoriza o Executivo do Município de Jardim/MS, a firmar contrato de programa com o consórcio internacional para o desenvo...

Aprovado

10/02/2025

Indicação 2/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, solicitando que seja doado a área representada no mapa, em anexo, e matrícula 17647 do CRI de Jardim-MS, para a Associação Apícola Pantanal, inscrita no CNPJ, sob o nº 06.008.773/0001-09, com sede na Rua Leocádia Marçal, s/nº - lote 16 – Vila Camisão- Jardim-MS.
�...

Aprovado

10/02/2025

Indicação 3/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente ao Diretor da FUNASA, Sr. Mário Rosa, solicitando que seja feito um estudo no Assentamento Conquista do Mimoso e no Assentamento Recanto do Rio Miranda, para a per...

Aprovado

10/02/2025

Indicação 4/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Diretor Presidente da AGRAER- Extensão Rural Washington Willeman de Souza, solicitando a doação de bens móveis, conforme tabela em anexo, para a Associação Apícola Pantanal, inscrita no CNPJ, sob o nº 06.008.773/0001-09, com sede na Rua Leocádia Marçal, s/nº - lote 16 – Vila Camisão- Jardim-MS.
�...

Aprovado

10/02/2025

Indicação 1/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga ouvido o Plenário na forma regimental, solicitando que seja feito um estudo juntamente com a Secretaria de Saúde, para que possa ser reaberto o ESF 8 - Célio José Ferreira, que atende a 1ª e 2ª Curva, e região, tendo em vista a necessi...

Aprovado

10/02/2025

Indicação 2/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que estude juntamente com a Secretaria de Saúde do Município, a possibilidade de contratar um Farmacêutico, para atender os cinco dias por semanas, na...

Aprovado

10/02/2025

Indicação 3/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que estude juntamente com a Secretaria de Saúde do Município, a possibilidade, que os mesmos coloquem em andamento a Lei Ordinária nº. 2028/2021, a Lei de Plantão 24 das farmácias, tendo em vista esta ter sido sancionada n...

Aprovado

02/12/2024

Indicação 49/2024 - Ver. Tereza Moreira - presidente

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, juntamente com a Secretaria de Obras do Município, que viabilize a limpeza geral, em todas as localidades do Distrito do Boqueirão, onde o mato cresce rapidamente, com ...

Aprovado

02/12/2024

Indicação 50/2024 - Ver. Tereza Moreira - presidente

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, juntamente com a Secretaria de Obras do Município, que viabilize a recuperação do sistema de iluminação pública da Vila Santa Luzia, em toda a sua totalidade, mas em especial a Rua Santa Terezinha, em frente ao número 115, que está totalmente queimada, precisando de manutenção u...

Aprovado

02/12/2024

Indicação 51/2024 - Ver. Tereza Moreira - presidente

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, juntamente com a Secretaria de Obras do Município, que viabilize a limpeza geral com roçadas e recolhimento de matos e entulhos que estão espalhados na Vila Panorama e demais Vilas nas imediações.
Com as chuvas de verão e o calor intenso, os matos crescem rapidamente e com isso o acumulo de água serva para a proliferação de mosquitos e o sur...

Aprovado

25/11/2024

Indicação 16/2024 - Verª. Andrea Insfran

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, juntamente com a Secretaria de Obras do Município, que viabilize a limpeza geral na Praça Lino Ribas, na Vila Cohab Aeroporto, tendo em...

Aprovado

25/11/2024

Indicação 47/2024 - Ver. Tereza Moreira - presidente

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, para fortalecer o pedido da população dos Assentamentos e do Distrito Boqueirão, para obras de perfuração de poços artesianos ...

Aprovado

25/11/2024

Indicação 48/2024 - Ver. Tereza Moreira - presidente

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, juntamente com a Secretaria de Obras do Município, que viabilize a limpeza geral nos ESFs de nossa cidade ...

Aprovado

18/11/2024

Indicação 46/2024 - Ver. Tereza Moreira - presidente

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando, que entre em entendimento e juntamente com a Secretaria competente, estude a possibilidade fazer o cascalhamento e patrolamento da ...

Aprovado

18/11/2024

Indicação 45/2024 - Ver. Tereza Moreira - presidente

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando, que entre em entendimento e juntamente com a Secretaria competente, estude a possibilidade de fazer a varrição da Rua Márcia Valéria de Freitas, na Vila Angélica...

Aprovado

11/11/2024

Indicação 42/2024 - Ver. Tereza Moreira - presidente

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando, que entre em entendimento e juntamente com a Secretaria competente, estude a possibilidade de adquirir materiais de proteção e roupas apropriadas para os servidores que trabalham no Cemitério Municipal, uma vez que estes trabalhores fazem o desempenho de suas funções em sol pleno e na chuva também, sem nenhuma proteção.
Estivemos no último domingo no sepultamento de um...

Aprovado

11/11/2024

Indicação 43/2024 - Ver. Tereza Moreira - presidente
INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando, que entre em entendimento e juntamente com a Secretaria competente, estude a possibilidade de fazer a construção de um redutor de velocidade, tipo quebra-molas, na Rua Tenente Rodrigo Peixoto, Vila Brasil., sendo o motivo a grande velocidade desenvolvida pelos motoristas e colocando em risco a vida dos que moram na referida rua e dos que a utilizam no dia-a-dia.
<...

Aprovado

11/11/2024

Indicação 44/2024 - Ver. Tereza Moreira - presidente
INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando, que entre em entendimento e juntamente com a Secretaria competente, faça uma revisão total no sistema de iluminação pública na Rua Sete de Setembro, no Centro (nas proximidades do numeral 577), onde encontram-se várias lâmpadas queimadas, devido às fortes chuvas ocorridas, bem como realizar a manutenção da iluminação pública em todo Centro.

Esperamos o atendimen...

Aprovado

11/11/2024

Indicação 29/2024 - Verª. Jakeline Domingues Ayala

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando, que entre em entendimento e juntamente com a Secretaria competente, faça uma revisão total no sistema de iluminação publica na Rua Santa Maria, 167 na Vila Santa Luzia, que está escuro em vários pontos, sendo necessário a manutenção para a segurança de todos que moram e utilizam essa via, e ainda em tempo, queremos salientar que muitas lâmpadas se queimam devido a umidade...

Aprovado

11/11/2024

Indicação 30/2024 - Verª. Jakeline Domingues Ayala

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando, que entre em entendimento e juntamente com a Secretaria competente, faça uma revisão total no sistema de iluminação publica na Rua Projetada, na Vila João Martins Barbosa, em frente ao numeral 37, onde encontra-se aproximadamente 04 postes com lâmpadas queimadas...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros