Superlegis

Data	Descrição	Situação
01/04/2024	Requerimento 6/2024 - Verª. Jakeline Domingues Ayala REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzembacher, com cópia a Secretaria de Educação para que nos informe quais ações foram feitas para sanar o p...	Aprovado
25/03/2024	Requerimento 2/2024 - Ver. José Roberto Pereira Rocha Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, dirigida a K-Net, provedor de Internet em nossa cidade, que foi fundada há 08 anos, como provedor de internet em Jardim e Guia Lopes da Laguna, no início e que atendia via no rádio, aliás todos atendiam no rádio, não havia fibra óptica ain...	Aprovado
18/03/2024	Requerimento 2/2024 - Ver. Tereza Moreira - presidente Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, dirigida aos atletas da Academia Stay Strong, que realizou o 2° Open Jardim de Artes Marciais - Copa Estadual, no dia 9 de Março de 2024, Esthéfany Beatriz S. Cavanha 35kg Kids, 1°Lugar , Gabrielly Aristimunha Nogueira...	Aprovado
18/03/2024	Requerimento 1/2024 - Ver. Hans Muller Rios de Lima Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, dirigida a Pastelaria da dona Nita, em sua pessoa e aos seus colaboradores, que a muito tempo está no mercado ganhando destaque pelo excelente atendimento a nossa população e também contribuindo com a e...	Aprovado
18/03/2024	Requerimento 3/2024 - Verª. Jakeline Domingues Ayala REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando informações sobre o número de alunos e número de professores re...	Aprovado
18/03/2024	Requerimento 4/2024 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018 que envie expediente à Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher e a Comissão de Patrimônio do Município, solicitando uma relação dos espaços disponíveis na Vila Carolina (prédios e terrenos), pertencentes a cidade de Jardim. ...	Aprovado
18/03/2024	Requerimento 5/2024 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018 que envie expediente à Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando informações sobre o valor das Taxas de lixo que foram cobradas, através da concessionária de águ...	Aprovado
11/03/2024	Requerimento 1/2024 - Ver. Glaucio Cabreira Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, dirigida aos Policiais Militares da Força Tática do 11º Batalhão de Polícia Militar de Jardim/MS, Sargento Robmar Farinha, Sargento Gilcete Zamborsky Guaragni, Sargento Jefferson Vargas Fernandes, Cabo Luiz Gustavo Ibarra Balbuena, Cabo Everton Meire...	Aprovado
11/03/2024	Requerimento 1/2024 - Ver. Tereza Moreira - presidente Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Agradecimentos e Aplausos, dirigida ao Deputado Estadual Zé Teixeira, por todo apoio que o nobre deputado dispensa ao nosso município, direcionando recurso através de Emendas Parlamentares, ajudando a todas as Secretaria de nossa ci...	Aprovado
11/03/2024	Requerimento 3/2024 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a mesma as seguintes informações: que me seja enviado relatório do trabalho q...	Aprovado
11/03/2024	Requerimento 6/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a mesma as seguintes informações: onde foi ou está ou onde será investido os recursos abaixo Descritos: - R$ 50.000,00 - do Deputado Amarildo Cruz - R$ 300.000,00 - da Superintendente da Sudeco Rose Modesto. - R$ 500.000...	Aprovado
26/02/2024	Requerimento 3/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a mesma as seguintes informações sobre a COSIP em nossa cidade: - cópia integral dos empenhos, liquidações e pagamentos realizados pela municipalidade local com recursos da Con...	Aprovado
26/02/2024	Requerimento 5/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, a Sra. Soraya Dibo, Presidente da Rádio Laguna e da Rede FM Capital Comunicações e ao Locutor Aurélio Ramos, quanto ao posicionamento que os mesmos tiveram quando tiveram conhecimentos sobre denúncias do v...	Aprovado
26/02/2024	Requerimento 4/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Repúdio, a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, pela falta de responsabilidade referente a transparência com a verba empenhada, destinado as empresas de publicidades. Contamos c...	Aprovado
26/02/2024	Requerimento 6/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos ao Professor Nilson Sorrilha e aos Atletas Yan Gabriel, Julio César, Maurício Godoy, que participaram da Copa primeira hora de boxe que aconteceu dias 17 e 18 de fevereiro contou com 92 atletas de 15 municípios do ms. �...	Aprovado
26/02/2024	Requerimento 2/2024 - Verª. Jakeline Domingues Ayala REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzembacher, as seguintes informações quanto ao número de alunos com necessidades especiais por...	Aprovado
26/02/2024	Requerimento 1/2024 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a mesma as seguintes informações: que seja enviado, cópia da nota fisca...	Aprovado
26/02/2024	Requerimento 2/2024 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a mesma as seguintes informações: - que sejam enviadas as notas fiscais que justifiquem todos os g...	Aprovado
19/02/2024	Requerimento 2/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a mesma as seguinte...	Aprovado
19/02/2024	Requerimento 1/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Marilze Alves Grubert , diretora do IPJ, solicitando a mesma as seguintes informações sobre o Instituto de Previdência de Jardim – IPJ:...	Aprovado

01/04/2024

Requerimento 6/2024 - Verª. Jakeline Domingues Ayala

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzembacher, com cópia a Secretaria de Educação para que nos informe quais ações foram feitas para sanar o p...

Aprovado

25/03/2024

Requerimento 2/2024 - Ver. José Roberto Pereira Rocha

Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, dirigida a K-Net, provedor de Internet em nossa cidade, que foi fundada há 08 anos, como provedor de internet em Jardim e Guia Lopes da Laguna, no início e que atendia via no rádio, aliás todos atendiam no rádio, não havia fibra óptica ain...

Aprovado

18/03/2024

Requerimento 2/2024 - Ver. Tereza Moreira - presidente

Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, dirigida aos atletas da Academia Stay Strong, que realizou o 2° Open Jardim de Artes Marciais - Copa Estadual, no dia 9 de Março de 2024, Esthéfany Beatriz S. Cavanha 35kg Kids, 1°Lugar , Gabrielly Aristimunha Nogueira...

Aprovado

18/03/2024

Requerimento 1/2024 - Ver. Hans Muller Rios de Lima

Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, dirigida a Pastelaria da dona Nita, em sua pessoa e aos seus colaboradores, que a muito tempo está no mercado ganhando destaque pelo excelente atendimento a nossa população e também contribuindo com a e...

Aprovado

18/03/2024

Requerimento 3/2024 - Verª. Jakeline Domingues Ayala

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando informações sobre o número de alunos e número de professores re...

Aprovado

18/03/2024

Requerimento 4/2024 - Verª. Andrea Insfran

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018 que envie expediente à Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher e a Comissão de Patrimônio do Município, solicitando uma relação dos espaços disponíveis na Vila Carolina (prédios e terrenos), pertencentes a cidade de Jardim.
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Aprovado

18/03/2024

Requerimento 5/2024 - Verª. Andrea Insfran

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018 que envie expediente à Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando informações sobre o valor das Taxas de lixo que foram cobradas, através da concessionária de águ...

Aprovado

11/03/2024

Requerimento 1/2024 - Ver. Glaucio Cabreira

Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, dirigida aos Policiais Militares da Força Tática do 11º Batalhão de Polícia Militar de Jardim/MS, Sargento Robmar Farinha, Sargento Gilcete Zamborsky Guaragni, Sargento Jefferson Vargas Fernandes, Cabo Luiz Gustavo Ibarra Balbuena, Cabo Everton Meire...

Aprovado

11/03/2024

Requerimento 1/2024 - Ver. Tereza Moreira - presidente

Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Agradecimentos e Aplausos, dirigida ao Deputado Estadual Zé Teixeira, por todo apoio que o nobre deputado dispensa ao nosso município, direcionando recurso através de Emendas Parlamentares, ajudando a todas as Secretaria de nossa ci...

Aprovado

11/03/2024

Requerimento 3/2024 - Verª. Andrea Insfran

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a mesma as seguintes informações: que me seja enviado relatório do trabalho q...

Aprovado

11/03/2024

Requerimento 6/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a mesma as seguintes informações: onde foi ou está ou onde será investido os recursos abaixo Descritos:

- R$ 50.000,00 - do Deputado Amarildo Cruz
- R$ 300.000,00 - da Superintendente da Sudeco Rose Modesto.
- R$ 500.000...

Aprovado

26/02/2024

Requerimento 3/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a mesma as seguintes informações sobre a COSIP em nossa cidade:
- cópia integral dos empenhos, liquidações e pagamentos realizados pela municipalidade local com recursos da Con...

Aprovado

26/02/2024

Requerimento 5/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, a Sra. Soraya Dibo, Presidente da Rádio Laguna e da Rede FM Capital Comunicações e ao Locutor Aurélio Ramos, quanto ao posicionamento que os mesmos tiveram quando tiveram conhecimentos sobre denúncias do v...

Aprovado

26/02/2024

Requerimento 4/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Repúdio, a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, pela falta de responsabilidade referente a transparência com a verba empenhada, destinado as empresas de publicidades.
Contamos c...

Aprovado

26/02/2024

Requerimento 6/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos ao Professor Nilson Sorrilha e aos Atletas Yan Gabriel, Julio César, Maurício Godoy, que participaram da Copa primeira hora de boxe que aconteceu dias 17 e 18 de fevereiro contou com 92 atletas de 15 municípios do ms.
�...

Aprovado

26/02/2024

Requerimento 2/2024 - Verª. Jakeline Domingues Ayala

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzembacher, as seguintes informações quanto ao número de alunos com necessidades especiais por...

Aprovado

26/02/2024

Requerimento 1/2024 - Verª. Andrea Insfran

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a mesma as seguintes informações: que seja enviado, cópia da nota fisca...

Aprovado

26/02/2024

Requerimento 2/2024 - Verª. Andrea Insfran

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a mesma as seguintes informações:
- que sejam enviadas as notas fiscais que justifiquem todos os g...

Aprovado

19/02/2024

Requerimento 2/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a mesma as seguinte...

Aprovado

19/02/2024

Requerimento 1/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Marilze Alves Grubert , diretora do IPJ, solicitando a mesma as seguintes informações sobre o Instituto de Previdência de Jardim – IPJ:...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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