Superlegis

Data	Descrição	Situação
11/03/2024	Requerimento 6/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a mesma as seguintes informações: onde foi ou está ou onde será investido os recursos abaixo Descritos: - R$ 50.000,00 - do Deputado Amarildo Cruz - R$ 300.000,00 - da Superintendente da Sudeco Rose Modesto. - R$ 500.000...	Aprovado
26/02/2024	Requerimento 3/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a mesma as seguintes informações sobre a COSIP em nossa cidade: - cópia integral dos empenhos, liquidações e pagamentos realizados pela municipalidade local com recursos da Con...	Aprovado
26/02/2024	Requerimento 5/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, a Sra. Soraya Dibo, Presidente da Rádio Laguna e da Rede FM Capital Comunicações e ao Locutor Aurélio Ramos, quanto ao posicionamento que os mesmos tiveram quando tiveram conhecimentos sobre denúncias do v...	Aprovado
26/02/2024	Requerimento 4/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Repúdio, a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, pela falta de responsabilidade referente a transparência com a verba empenhada, destinado as empresas de publicidades. Contamos c...	Aprovado
26/02/2024	Requerimento 6/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos ao Professor Nilson Sorrilha e aos Atletas Yan Gabriel, Julio César, Maurício Godoy, que participaram da Copa primeira hora de boxe que aconteceu dias 17 e 18 de fevereiro contou com 92 atletas de 15 municípios do ms. �...	Aprovado
26/02/2024	Requerimento 2/2024 - Verª. Jakeline Domingues Ayala REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzembacher, as seguintes informações quanto ao número de alunos com necessidades especiais por...	Aprovado
26/02/2024	Requerimento 1/2024 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a mesma as seguintes informações: que seja enviado, cópia da nota fisca...	Aprovado
26/02/2024	Requerimento 2/2024 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a mesma as seguintes informações: - que sejam enviadas as notas fiscais que justifiquem todos os g...	Aprovado
19/02/2024	Requerimento 2/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a mesma as seguinte...	Aprovado
19/02/2024	Requerimento 1/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Marilze Alves Grubert , diretora do IPJ, solicitando a mesma as seguintes informações sobre o Instituto de Previdência de Jardim – IPJ:...	Aprovado
19/02/2024	Requerimento 1/2024 - Verª. Jakeline Domingues Ayala REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzembacher, as seguintes informações: informações de como está acontecendo o Estudo de caso dos alunos com necessidad...	Aprovado
18/12/2023	Requerimento 12/2023 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, qu envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Clediane Areco Matzenbacher, que solicite ao Executivo Municipal a relação pormenorizada de todos os contratos realizados com a Empresa Rodovale. Solicitar a prefeita municipal com cópias a Secretaria de Administração e de Finanças e Orçamento. �...	Aprovado
18/12/2023	Requerimento 13/2023 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Clediane Areco Matzenbacher, que solicite, aos recursos humanos a lista dos funcionários cedidos e seus respectivos cargos assim como seus salários que são pagos pelo município de Jardim para Instituições e Associações. Pedimos o atendimento p...	Aprovado
12/12/2023	Requerimento 21/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente para a Secretaria de Saúde, que nos informe qual foi o destino do recurso da campanha de vacinação anti-rábica, já que os Agentes de Endemias não receberam suas diárias das últimas campanhas. �...	Aprovado
12/12/2023	Requerimento 20/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente para a Secretaria de Saúde, solicitando que nos in forme sobre o destino do recurso da Campanha d...	Aprovado
28/11/2023	Requerimento 11/2023 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS à mesa diretora, ouvido o plenário na forma regimental, solicitando à Secretaria de Finanças, na pessoa de Rozeli Alves Fernandes, cópia integral dos empenhos, liquidações e pagamentos da folha dos Servidores do Executivo Municipal dos meses de Dezembro e décimo terceiro de 2021 e Dezembro e décimo terceiro de 2022. O intuito deste requerimento é ter conhecimento das contas de pagamentos dos servidores municipais, bem como o décimo terceiro salário dos mesmos. Há que se tenha ciência da data que foi empenhada, liquidada e ...	Aprovado
28/11/2023	Requerimento 26/2023 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS à mesa diretora, ouvido o plenário na forma regimental, solicitando ao Setor Financeiro da Prefeitura Municipal de Jardim/MS, que seja enviado onde foi investido a emenda pix , destinada aos municípios do Estado, para que possamos todos ter ciência e transparência em nosso direito de fiscalizar. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos nobres pares.	Aprovado
28/11/2023	Requerimento 18/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando que nos envie o comprovante de recebimento na conta do município de Jardim (saldo bancário), dos valores referentes ao incentivo financeiro garantido aos agentes comunitários de saúde e de endemias, do exercício 2021, 2022 e 2023, assegurado na portaria do Ministério da Saúde n. 1.350/2002, na Portaria GM n. 674/2003, que criou o "incentivo adicional" como parcela única anual extra...	Aprovado
21/11/2023	Requerimento 24/2023 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS à mesa diretora, ouvido o plenário na forma regimental, solicitando ao presidente da Câmara Municipal e a todos os vereadores que, de acordo com o artigo 34 inciso vii, xxii e artigo 37 da lei Orgânica do município de Jardim-MS, que façam o levantamento de todos os funcionários efetivos e contratados que exercem funções gratificadas e especificar o evento da mesma, devendo conter no relatório a porcentagem recebida por cada servidor, a função que exerce, o fato gerador e o total gastos com as gratificações pagas. So...	Aprovado
21/11/2023	Requerimento 25/2023 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS à mesa diretora, ouvido o plenário na forma regimental, solicitando ao gabinete da Prefeita Clediane Matzenbacher, que seja enviado o projeto de reforma do ginásio de esportes local de nosso município, que conste informações de planejamentos de reforma , como valor de custeio para a obra, quem está executando, e quando ficará pronto. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos nobres pares.	Aprovado

11/03/2024

Requerimento 6/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a mesma as seguintes informações: onde foi ou está ou onde será investido os recursos abaixo Descritos:

- R$ 50.000,00 - do Deputado Amarildo Cruz
- R$ 300.000,00 - da Superintendente da Sudeco Rose Modesto.
- R$ 500.000...

Aprovado

26/02/2024

Requerimento 3/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a mesma as seguintes informações sobre a COSIP em nossa cidade:
- cópia integral dos empenhos, liquidações e pagamentos realizados pela municipalidade local com recursos da Con...

Aprovado

26/02/2024

Requerimento 5/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, a Sra. Soraya Dibo, Presidente da Rádio Laguna e da Rede FM Capital Comunicações e ao Locutor Aurélio Ramos, quanto ao posicionamento que os mesmos tiveram quando tiveram conhecimentos sobre denúncias do v...

Aprovado

26/02/2024

Requerimento 4/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Repúdio, a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, pela falta de responsabilidade referente a transparência com a verba empenhada, destinado as empresas de publicidades.
Contamos c...

Aprovado

26/02/2024

Requerimento 6/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos ao Professor Nilson Sorrilha e aos Atletas Yan Gabriel, Julio César, Maurício Godoy, que participaram da Copa primeira hora de boxe que aconteceu dias 17 e 18 de fevereiro contou com 92 atletas de 15 municípios do ms.
�...

Aprovado

26/02/2024

Requerimento 2/2024 - Verª. Jakeline Domingues Ayala

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzembacher, as seguintes informações quanto ao número de alunos com necessidades especiais por...

Aprovado

26/02/2024

Requerimento 1/2024 - Verª. Andrea Insfran

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a mesma as seguintes informações: que seja enviado, cópia da nota fisca...

Aprovado

26/02/2024

Requerimento 2/2024 - Verª. Andrea Insfran

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a mesma as seguintes informações:
- que sejam enviadas as notas fiscais que justifiquem todos os g...

Aprovado

19/02/2024

Requerimento 2/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a mesma as seguinte...

Aprovado

19/02/2024

Requerimento 1/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Marilze Alves Grubert , diretora do IPJ, solicitando a mesma as seguintes informações sobre o Instituto de Previdência de Jardim – IPJ:...

Aprovado

19/02/2024

Requerimento 1/2024 - Verª. Jakeline Domingues Ayala

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzembacher, as seguintes informações: informações de como está acontecendo o Estudo de caso dos alunos com necessidad...

Aprovado

18/12/2023

Requerimento 12/2023 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, qu envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Clediane Areco Matzenbacher, que
solicite ao Executivo Municipal a relação pormenorizada de todos os contratos realizados com a Empresa Rodovale.
Solicitar a prefeita municipal com cópias a Secretaria de Administração e de Finanças e Orçamento.

�...

Aprovado

18/12/2023

Requerimento 13/2023 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Clediane Areco Matzenbacher, que solicite, aos recursos humanos a lista dos funcionários cedidos e seus respectivos cargos assim como seus salários que são pagos pelo município de Jardim para Instituições e Associações.
Pedimos o atendimento p...

Aprovado

12/12/2023

Requerimento 21/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente para a Secretaria de Saúde, que nos informe qual foi o destino do recurso da campanha de vacinação anti-rábica, já que os Agentes de Endemias não receberam suas diárias das últimas campanhas.
�...

Aprovado

12/12/2023

Requerimento 20/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente para a Secretaria de Saúde, solicitando que nos in forme sobre o destino do recurso da Campanha d...

Aprovado

28/11/2023

Requerimento 11/2023 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira
REQUEREMOS à mesa diretora, ouvido o plenário na forma regimental, solicitando à Secretaria de Finanças, na pessoa de Rozeli Alves Fernandes, cópia integral dos empenhos, liquidações e pagamentos da folha dos Servidores do Executivo Municipal dos meses de Dezembro e décimo terceiro de 2021 e Dezembro e décimo terceiro de 2022. O intuito deste requerimento é ter conhecimento das contas de pagamentos dos servidores municipais, bem como o décimo terceiro salário dos mesmos. Há que se tenha ciência da data que foi empenhada, liquidada e ...

Aprovado

28/11/2023

Requerimento 26/2023 - Verª. Andrea Insfran
REQUEREMOS à mesa diretora, ouvido o plenário na forma regimental, solicitando ao Setor Financeiro da Prefeitura Municipal de Jardim/MS, que seja enviado onde foi investido a emenda pix , destinada aos municípios do Estado, para que possamos todos ter ciência e transparência em nosso direito de fiscalizar.

Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos nobres pares.

Aprovado

28/11/2023

Requerimento 18/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando que nos envie o comprovante de recebimento na conta do município de Jardim (saldo bancário), dos valores referentes ao incentivo financeiro garantido aos agentes comunitários de saúde e de endemias, do exercício 2021, 2022 e 2023, assegurado na portaria do Ministério da Saúde n. 1.350/2002, na Portaria GM n. 674/2003, que criou o "incentivo adicional" como parcela única anual extra...

Aprovado

21/11/2023

Requerimento 24/2023 - Verª. Andrea Insfran
REQUEREMOS à mesa diretora, ouvido o plenário na forma regimental, solicitando ao presidente da Câmara Municipal e a todos os vereadores que, de acordo com o artigo 34 inciso vii, xxii e artigo 37 da lei Orgânica do município de Jardim-MS, que façam o levantamento de todos os funcionários efetivos e contratados que exercem funções gratificadas e especificar o evento da mesma, devendo conter no relatório a porcentagem recebida por cada servidor, a função que exerce, o fato gerador e o total gastos com as gratificações pagas.
So...

Aprovado

21/11/2023

Requerimento 25/2023 - Verª. Andrea Insfran
REQUEREMOS à mesa diretora, ouvido o plenário na forma regimental, solicitando ao gabinete da Prefeita Clediane Matzenbacher, que seja enviado o projeto de reforma do ginásio de esportes local de nosso município, que conste informações de planejamentos de reforma , como valor de custeio para a obra, quem está executando, e quando ficará pronto.

Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos nobres pares.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros