Superlegis

Data	Descrição	Situação
03/06/2024	Requerimento 15/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a mesma, que nos envie os documentos informações sobre quais os contratos referentes a gestão e supervisão de obras e projeto de engenharia, bem como, dentre eles quais são os...	Aprovado
27/05/2024	Requerimento 13/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 16, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida aos SUBTENENTE QPPM ERI ESMAEL OGEDA - Mat 98200021; 3⁰ SARGENTO QPPM MOACIR PENA DE ALMEIDA ALB...	Aprovado
27/05/2024	Requerimento 6/2024 - Verª. Andrea Insfran Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando informações e cópias de demonstrativos (se houver) de emenda pix se recebidos pela gestão até o atual mês, no caso de recebimento,...	Aprovado
27/05/2024	Requerimento 1/2024 - Ver. Antônio Cauby Leite Ferreira Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, Academia CT Elite e aos atletas que participaram Campeonato OPEN JIU JITSU Jardim no último dia 18/05, onde participaram 459 ATLETAS INSCRITOS DE 39 AGREMIAÇÕES e 25 cidades. A equipe ficou...	Aprovado
20/05/2024	Requerimento 12/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, dirigida, a Banda Nelito Câmara, pelo empenho em se manter unicamente da ONG Arte Viva, estando a mesma sempre dedicada as crianças e a arte da música, colocando-se sempre a disposição em representar nossa cidade e ...	Aprovado
20/05/2024	Requerimento 4/2024 - Ver. Tereza Moreira - presidente Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, aos atletas que participaram Campeonato Fighters Tournament, realizado em Nova Andradina dia 4 de maio/24, pela Academia Stay Strong, na pessoa do Felipe Taques Pistere e...	Aprovado
20/05/2024	Requerimento 10/2024 - Verª. Jakeline Domingues Ayala REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando informações sobre a realização da conferência das cidades, conforme PORTARIA MCID Nº 175, ...	Aprovado
29/04/2024	Requerimento 10/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzembacher, que determine ao setor competente da municipalidade, cópia integral das Portar...	Aprovado
29/04/2024	Requerimento 11/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzembacher, pedindo explicação sobre quais as medidas que foram tomadas para resolver o impasse do percentual abusivo, que é cobrado na taxa de iluminação pública e se não foi ainda, quando pret...	Aprovado
29/04/2024	Requerimento 9/2024 - Verª. Jakeline Domingues Ayala Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Pesar, dirigida aos familiares do Delegado Aposentado da Polícia Civil Dr. ARNALDO NARDON, pai do nosso colega vereador EDUARDO NARDON e da Defensora Pública de nossa cidade Dra. Andréia Nardon. ...	Aprovado
29/04/2024	Requerimento /2024 - Ver. Glaucio Cabreira Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida aos policiais militares do 3º GPM de Alto Caracol e do 3º GPM do Distrito do Boqueirão, pertencentes ao 11º Batalhão de Polícia...	Aprovado
22/04/2024	Requerimento 9/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando informações sobre os custos para implantação do espaço dentro do evento da Exposição de Ja...	Aprovado
15/04/2024	Requerimento 7/2024 - Verª. Jakeline Domingues Ayala REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzembacher, solicitando informações sobre o aumento na Taxa da Coleta de Lixo, baseado em qual lei a...	Aprovado
15/04/2024	Requerimento 8/2024 - Verª. Jakeline Domingues Ayala REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzembacher, solicitando informações do Poder Executivo, referente a cobrança de taxa de lixo ...	Aprovado
15/04/2024	Requerimento 2/2024 - Ver. Eduardo Pereira Nardon Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, dirigida ao atleta de Judô Allisson Espinosa de Souza, que ficou em 3º lugar nessa categoria Sub 15 até 50 kg., no Campeonato Brasileiro de Judô Regional 2024, elevando assim o nome do nosso mu...	Aprovado
15/04/2024	Requerimento 1/2024 - Ver. Eduardo Pereira Nardon Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, dirigida a atleta de Judô Sofia Cheres Anastácio, que sagrou-se campeã nessa categoria Sub 13 até 47 kg., no Campeonato Brasileiro de Judô Regional 2024, elevando assim o nome do nosso município. ...	Aprovado
08/04/2024	Requerimento 1/2024 - Ver. Altair Cacho Filho Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Pesar, dirigida aos familiares do Professor Lino Maragno, falecido em nossa cidade no dia 01 de Abril. Professor Lino era muito querido pela comunidade escolar, fez parte da...	Aprovado
08/04/2024	Requerimento 8/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzembacher, solicitando explicações sobre quais foram as motivações para o cancelamento de Notas Fiscais ...	Aprovado
08/04/2024	Requerimento 7/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzembacher, solicitando as seguintes informações: - Quais os secretários adjuntos que foram no...	Aprovado
01/04/2024	Requerimento 1/2024 - Ver. Antônio Cauby Leite Ferreira Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, dirigida ao Sr. Edilson Aguilera, empresário e proprietário da Pantanal Veículos, situada na av. 11 de dezembro 925, na Vila Camisão. ...	Aprovado

03/06/2024

Requerimento 15/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a mesma, que nos envie os documentos informações sobre quais os contratos referentes a gestão e supervisão de obras e projeto de engenharia, bem como, dentre eles quais são os...

Aprovado

27/05/2024

Requerimento 13/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 16, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida aos SUBTENENTE QPPM ERI ESMAEL OGEDA - Mat 98200021; 3⁰ SARGENTO QPPM MOACIR PENA DE ALMEIDA ALB...

Aprovado

27/05/2024

Requerimento 6/2024 - Verª. Andrea Insfran

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando informações e cópias de demonstrativos (se houver) de emenda pix se recebidos pela gestão até o atual mês, no caso de recebimento,...

Aprovado

27/05/2024

Requerimento 1/2024 - Ver. Antônio Cauby Leite Ferreira

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, Academia CT Elite e aos atletas que participaram Campeonato OPEN JIU JITSU Jardim no último dia 18/05, onde participaram 459 ATLETAS INSCRITOS DE 39 AGREMIAÇÕES e 25 cidades.
A equipe ficou...

Aprovado

20/05/2024

Requerimento 12/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, dirigida, a Banda Nelito Câmara, pelo empenho em se manter unicamente da ONG Arte Viva, estando a mesma sempre dedicada as crianças e a arte da música, colocando-se sempre a disposição em representar nossa cidade e ...

Aprovado

20/05/2024

Requerimento 4/2024 - Ver. Tereza Moreira - presidente

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, aos atletas que participaram Campeonato Fighters Tournament, realizado em Nova Andradina dia 4 de maio/24, pela Academia Stay Strong, na pessoa do Felipe Taques Pistere e...

Aprovado

20/05/2024

Requerimento 10/2024 - Verª. Jakeline Domingues Ayala
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando informações sobre a realização da conferência das cidades, conforme PORTARIA MCID Nº 175, ...

Aprovado

29/04/2024

Requerimento 10/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzembacher, que determine ao setor competente da municipalidade, cópia integral das Portar...

Aprovado

29/04/2024

Requerimento 11/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzembacher, pedindo explicação sobre quais as medidas que foram tomadas para resolver o impasse do percentual abusivo, que é cobrado na taxa de iluminação pública e se não foi ainda, quando pret...

Aprovado

29/04/2024

Requerimento 9/2024 - Verª. Jakeline Domingues Ayala

Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Pesar, dirigida aos familiares do Delegado Aposentado da Polícia Civil Dr. ARNALDO NARDON, pai do nosso colega vereador EDUARDO NARDON e da Defensora Pública de nossa cidade Dra. Andréia Nardon. ...

Aprovado

29/04/2024

Requerimento /2024 - Ver. Glaucio Cabreira

Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida aos policiais militares do 3º GPM de Alto Caracol e do 3º GPM do Distrito do Boqueirão, pertencentes ao 11º Batalhão de Polícia...

Aprovado

22/04/2024

Requerimento 9/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando informações sobre os custos para implantação do espaço dentro do evento da Exposição de Ja...

Aprovado

15/04/2024

Requerimento 7/2024 - Verª. Jakeline Domingues Ayala

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzembacher, solicitando informações sobre o aumento na Taxa da Coleta de Lixo, baseado em qual lei a...

Aprovado

15/04/2024

Requerimento 8/2024 - Verª. Jakeline Domingues Ayala

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzembacher, solicitando informações do Poder Executivo, referente a cobrança de taxa de lixo ...

Aprovado

15/04/2024

Requerimento 2/2024 - Ver. Eduardo Pereira Nardon

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, dirigida ao atleta de Judô Allisson Espinosa de Souza, que ficou em 3º lugar nessa categoria Sub 15 até 50 kg., no Campeonato Brasileiro de Judô Regional 2024, elevando assim o nome do nosso mu...

Aprovado

15/04/2024

Requerimento 1/2024 - Ver. Eduardo Pereira Nardon

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, dirigida a atleta de Judô Sofia Cheres Anastácio, que sagrou-se campeã nessa categoria Sub 13 até 47 kg., no Campeonato Brasileiro de Judô Regional 2024, elevando assim o nome do nosso município.
...

Aprovado

08/04/2024

Requerimento 1/2024 - Ver. Altair Cacho Filho

Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Pesar, dirigida aos familiares do Professor Lino Maragno, falecido em nossa cidade no dia 01 de Abril.
Professor Lino era muito querido pela comunidade escolar, fez parte da...

Aprovado

08/04/2024

Requerimento 8/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzembacher, solicitando explicações sobre quais foram as motivações para o cancelamento de Notas Fiscais ...

Aprovado

08/04/2024

Requerimento 7/2024 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzembacher, solicitando as seguintes informações:
- Quais os secretários adjuntos que foram no...

Aprovado

01/04/2024

Requerimento 1/2024 - Ver. Antônio Cauby Leite Ferreira

Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, dirigida ao Sr. Edilson Aguilera, empresário e proprietário da Pantanal Veículos, situada na av. 11 de dezembro 925, na Vila Camisão. ...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros