Superlegis

Data	Descrição	Situação
07/07/2020	Indicação 23/2020 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, que estude a viabilidade de retornar o atendimento de vários serviços de exames laboratoriais , exames de imagens e consultas especializadas, u...	Aprovado
07/07/2020	Indicação 3/2020 - Verª. Katia Farias INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Ministério Público, que envie expediente, em caráter de urgência, com fundamento no art. 50 da Constituição Federal e na forma do art. 104 do Regimento Interno, que, se digne adotar as providências necessárias à convocação do Sr. EDMILSON NOGUEIRA ESCOBAR, (servidor da AGESUL e Presidente do PSDB em Jardim – MS), comunicando a ...	Aprovado
07/07/2020	Indicação 2/2020 - Verª. Katia Farias INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Secretaria de Obras, solicitando a reforma ou a reconstrução do redutor de velocidade situado na Rua 1º de Maio, na lateral da Praça Evandro Bazzo, que necessita dessa revitalização, pois coloca motorista e motociclista em per...	Aprovado
30/06/2020	Indicação 36/2020 - Ver. Carlos Americo Grubert INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, que estude a possibilidade de construir uma rede de iluminação pública no Assentamento Recanto do Rio Miranda, para maior segurança dos moradores do loc...	Aprovado
30/06/2020	Indicação 34/2020 - Ver. Fernando Valério Ramos INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a construção de um redutor de velocidade na Clemente Barbosa, mais precisamente em frente ao nº 525, na Vila Brasil, justificando que, sendo um ba...	Aprovado
30/06/2020	Indicação 36/2020 - Ver. Fernando Valério Ramos INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, que faça uma operação tapa buraco na Rua Ver. Romeu Medeiros e na Rua Jair Rossato, antiga Rua do Contorno, pois as mesmas necessitam desse ...	Aprovado
30/06/2020	Indicação 9/2020 - Ver. Pietro Aquino Cânepa INDICAMOS ao Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, que entre em entendimento com o setor competente da municipalidade, que estude a possiblidade da implementação e cadastramento da Prefeitura Municipal, junto ao Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário, do programa do Governo Federal, PAA. ...	Aprovado
30/06/2020	Indicação 10/2020 - Ver. Pietro Aquino Cânepa INDICAMOS ao Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, solicitando a Secretaria Municipal competente, que faça o monitoramento e visita aos participantes do Grupo Conviver, sobre a atual rotina durante a suspensão das atividades no que tange à saúde mental dos usuários do projeto, que estão privados de faze...	Aprovado
30/06/2020	Indicação 11/2020 - Ver. Pietro Aquino Cânepa INDICAMOS ao Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, que entre em entendimento com o setor competente da municipalidade, solicitando que seja feito o serviços de recuperação no sistema de iluminação pública na Rua Tenente Ari Rodrigues, pois há pontos que necessitam de troca de lâmpadas e até ...	Aprovado
30/06/2020	Indicação 21/2020 - Ver. Daniel Soares Semzack INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de serviços de patrolamento e cascalhamento das ruas do Conjunto Habitacional Santa Tereza, pois trata se de um bairro muito populoso, de muito movimento, devido aos conjuntos habitacionais que se situam nas proximidades, b...	Aprovado
30/06/2020	Indicação 22/2020 - Ver. Daniel Soares Semzack INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento nas Ruas da Vila Carolina e imediações, tendo em vista que as referidas vias encontram-se muito deterioradas, necessitando dos reparos, bem como, a recuperação do sistema iluminação pública...	Aprovado
30/06/2020	Indicação 22/2020 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, que estude a possibilidade que seja flexibilizado o transporte municipal (Circular), seguindo regras de segurança, na publicação de um novo decreto. Justicamos ainda que temos 90% de cura do Covid - 19 no município e ...	Aprovado
23/06/2020	Indicação 33/2020 - Ver. Carlos Americo Grubert INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento, bem como recuperação da iluminação pública na via lateral da BR 060, a qual dá ac...	Aprovado
23/06/2020	Indicação 34/2020 - Ver. Carlos Americo Grubert INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, que envie expediente ao DNIT, com cópia ao Prefeito e aos Deputados Federais e Senadores, solicitando que estude a possibilidade de reordenar/sinalizar o trânsito nas BRs 060 e 267, dentro do perímetro urbano de nossa cidade.	Aprovado
23/06/2020	Indicação 35/2020 - Ver. Carlos Americo Grubert INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a construção de um redutor de velocidade na Rua Fábio Martins Barbosa, nas proximidades da Rua Clemente Barbosa e Saul Moraes de Deus, na Vila Brasil, mais precisamente em ...	Aprovado
23/06/2020	Indicação 18/2020 - Ver. Daniel Soares Semzack INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, que seja feito serviço limpeza na Rua Márcia Valéria Freitas, na Vila Angélica II, com serviços de varrição e a retirada da areia de cima da pista de rolamento, que c...	Aprovado
23/06/2020	Indicação 19/2020 - Ver. Daniel Soares Semzack INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Federal Luiz Ovando, solicitando recursos no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) em emenda parlamentar, para o custeio da Saúde, com objetivo de auxiliar o município no Combate ao Covid-19 (Coronavirus). ...	Aprovado
23/06/2020	Indicação 20/2020 - Ver. Daniel Soares Semzack INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente Prefeito Guilherme Alves Monteiro, solicitando ao mesmo que agilize a instalação dos leitos de UTIs que foram disponibilizados para o nosso município, tendo em vista que há um mês os 06 (seis) Kits estão no almoxarifado esperando a instalação, e ...	Aprovado
23/06/2020	Indicação 9/2020 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Comando da Polícia Militar de Jardim, solicitando um policiamento mais ostensivo no Distrito do Boqueirão, pois fomos informados que estão acontecendo muitas aglomerações naquele Distrito, o que hoje é um perigo a saúde das pessoas, devido o alto risco do contágio do vírus do Covid-19. ...	Aprovado
23/06/2020	Indicação 10/2020 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de serviços de patrolamento e cascalhamento das ruas do Conjunto Habitacional Santa Tereza, pois trata se de um bairro muito populoso, de...	Aprovado

07/07/2020

Indicação 23/2020 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, que estude a viabilidade de retornar o atendimento de vários serviços de exames laboratoriais , exames de imagens e consultas especializadas, u...

Aprovado

07/07/2020

Indicação 3/2020 - Verª. Katia Farias

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Ministério Público, que envie expediente, em caráter de urgência, com fundamento no art. 50 da Constituição Federal e na forma do art. 104 do Regimento Interno, que, se digne adotar as providências necessárias à convocação do Sr. EDMILSON NOGUEIRA ESCOBAR, (servidor da AGESUL e Presidente do PSDB em Jardim – MS), comunicando a ...

Aprovado

07/07/2020

Indicação 2/2020 - Verª. Katia Farias

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Secretaria de Obras, solicitando a reforma ou a reconstrução do redutor de velocidade situado na Rua 1º de Maio, na lateral da Praça Evandro Bazzo, que necessita dessa revitalização, pois coloca motorista e motociclista em per...

Aprovado

30/06/2020

Indicação 36/2020 - Ver. Carlos Americo Grubert

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, que estude a possibilidade de construir uma rede de iluminação pública no Assentamento Recanto do Rio Miranda, para maior segurança dos moradores do loc...

Aprovado

30/06/2020

Indicação 34/2020 - Ver. Fernando Valério Ramos

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a construção de um redutor de velocidade na Clemente Barbosa, mais precisamente em frente ao nº 525, na Vila Brasil, justificando que, sendo um ba...

Aprovado

30/06/2020

Indicação 36/2020 - Ver. Fernando Valério Ramos

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, que faça uma operação tapa buraco na Rua Ver. Romeu Medeiros e na Rua Jair Rossato, antiga Rua do Contorno, pois as mesmas necessitam desse ...

Aprovado

30/06/2020

Indicação 9/2020 - Ver. Pietro Aquino Cânepa

INDICAMOS ao Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, que entre em entendimento com o setor competente da municipalidade, que estude a possiblidade da implementação e cadastramento da Prefeitura Municipal, junto ao Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário, do programa do Governo Federal, PAA.
...

Aprovado

30/06/2020

Indicação 10/2020 - Ver. Pietro Aquino Cânepa

INDICAMOS ao Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, solicitando a Secretaria Municipal competente, que faça o monitoramento e visita aos participantes do Grupo Conviver, sobre a atual rotina durante a suspensão das atividades no que tange à saúde mental dos usuários do projeto, que estão privados de faze...

Aprovado

30/06/2020

Indicação 11/2020 - Ver. Pietro Aquino Cânepa

INDICAMOS ao Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, que entre em entendimento com o setor competente da municipalidade, solicitando que seja feito o serviços de recuperação no sistema de iluminação pública na Rua Tenente Ari Rodrigues, pois há pontos que necessitam de troca de lâmpadas e até ...

Aprovado

30/06/2020

Indicação 21/2020 - Ver. Daniel Soares Semzack

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de serviços de patrolamento e cascalhamento das ruas do Conjunto Habitacional Santa Tereza, pois trata se de um bairro muito populoso, de muito movimento, devido aos conjuntos habitacionais que se situam nas proximidades, b...

Aprovado

30/06/2020

Indicação 22/2020 - Ver. Daniel Soares Semzack

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento nas Ruas da Vila Carolina e imediações, tendo em vista que as referidas vias encontram-se muito deterioradas, necessitando dos reparos, bem como, a recuperação do sistema iluminação pública...

Aprovado

30/06/2020

Indicação 22/2020 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, que estude a possibilidade que seja flexibilizado o transporte municipal (Circular), seguindo regras de segurança, na publicação de um novo decreto.
Justicamos ainda que temos 90% de cura do Covid - 19 no município e ...

Aprovado

23/06/2020

Indicação 33/2020 - Ver. Carlos Americo Grubert

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento, bem como recuperação da iluminação pública na via lateral da BR 060, a qual dá ac...

Aprovado

23/06/2020

Indicação 34/2020 - Ver. Carlos Americo Grubert

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, que envie expediente ao DNIT, com cópia ao Prefeito e aos Deputados Federais e Senadores, solicitando que estude a possibilidade de reordenar/sinalizar o trânsito nas BRs 060 e 267, dentro do perímetro urbano de nossa cidade.

Aprovado

23/06/2020

Indicação 35/2020 - Ver. Carlos Americo Grubert

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a construção de um redutor de velocidade na Rua Fábio Martins Barbosa, nas proximidades da Rua Clemente Barbosa e Saul Moraes de Deus, na Vila Brasil, mais precisamente em ...

Aprovado

23/06/2020

Indicação 18/2020 - Ver. Daniel Soares Semzack

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, que seja feito serviço limpeza na Rua Márcia Valéria Freitas, na Vila Angélica II, com serviços de varrição e a retirada da areia de cima da pista de rolamento, que c...

Aprovado

23/06/2020

Indicação 19/2020 - Ver. Daniel Soares Semzack

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Federal Luiz Ovando, solicitando recursos no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) em emenda parlamentar, para o custeio da Saúde, com objetivo de auxiliar o município no Combate ao Covid-19 (Coronavirus).
...

Aprovado

23/06/2020

Indicação 20/2020 - Ver. Daniel Soares Semzack

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente Prefeito Guilherme Alves Monteiro, solicitando ao mesmo que agilize a instalação dos leitos de UTIs que foram disponibilizados para o nosso município, tendo em vista que há um mês os 06 (seis) Kits estão no almoxarifado esperando a instalação, e ...

Aprovado

23/06/2020

Indicação 9/2020 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Comando da Polícia Militar de Jardim, solicitando um policiamento mais ostensivo no Distrito do Boqueirão, pois fomos informados que estão acontecendo muitas aglomerações naquele Distrito, o que hoje é um perigo a saúde das pessoas, devido o alto risco do contágio do vírus do Covid-19.
...

Aprovado

23/06/2020

Indicação 10/2020 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de serviços de patrolamento e cascalhamento das ruas do Conjunto Habitacional Santa Tereza, pois trata se de um bairro muito populoso, de...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros