Superlegis
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15
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CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM - MS

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
01/10/2019 Indicação 59/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos
INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, que envie expediente ao Governador do Estado, senhor Reinaldo Azambuja, com cópias ao prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, solicitando a possibilidade de serviços de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica da Vila Previsul.

A nossa justificativa para tal solicitação que se faz necessária, é devido a um período de fortes chuvas em que as ruas, acima citadas, ficam intransitáveis, provocando alguns alagamentos ao logo das vias públicas, pátios das residên...
Aprovado
01/10/2019 Indicação 60/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos
INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, que envie expediente ao Governador do Estado, senhor Reinaldo Azambuja, com cópias ao prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, solicitando a possibilidade de serviços de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica do Residencial Portal Sul e Jardim Bela Vista.

A nossa justificativa para tal solicitação que se faz necessária, é devido a um período de fortes chuvas em que as ruas, acima citadas, ficam intransitáveis, provocando alguns alagamentos ao logo das vias pÃ...
Aprovado
01/10/2019 Indicação 46/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert
INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, para que envie expediente ao Deputado Estadual Renato Câmara, para que o mesmo estude a possibilidade de se realizar uma audiência pública em nossa cidade para tratar do assunto sobre Regularização Fundiária Urbana, abrangendo os munícipios de Jardim e Guia Lopes da Laguna.
Pois a recente Lei 13.465, sancionada em 11 de julho de 2017, é um novo marco regulatório no país que visa estabelecer os procedimentos relativos à Regularização Fundiária Urbana denominada REURB com a ...
Aprovado
24/09/2019 Indicação 45/2019 - Ver. Jaime Medeiros Echeverria
INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, providências no sentido de que seja feito um mutirão de limpeza na Vila Panorama II, em toda sua extensão, bem como restabelecer a coleta de lixo no bairro, pois os mesmos não estão sendo contemplados com o serviço de coleta de lixo semanal, ocasionando acumulo de lixo nas vias, podendo acarretar riscos de e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.
doenças.

Espera...
Aprovado
24/09/2019 Indicação 7/2019 - Ver. Pietro Aquino Cânepa
INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, seja feita a complementação asfáltica na Rua Ronaldo Siqueira, 37, entre as Ruas Castro Alves e Padre José de Anchieta.
Justificamos a presente indicação tendo em vista a necessidade da pavimentação em um curto espaço da referida via pública, onde ocorre um grande fluxo de carretas que estão associadas ao Secador Sena, como também para garantir a melhor distribuição de benfei...
Aprovado
17/09/2019 Indicação 22/2019 - Verª. Katia Farias
INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, o estudo para viabilização da cedência através de comodato ou outro meio gratuito, da fração de terreno de sua propriedade, determinado “B4”, da quadra 12, com área de 490,40m², localizado no Bairro Jardim São Francisco, para a Associação Beneficente Evangélica Jardinense - ABEJ, pois referido terreno fica ao Igreja Evangélica Assembleia de Deus e não vem sendo utili...
Aprovado
17/09/2019 Indicação 23/2019 - Verª. Katia Farias
INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, para que envie expediente ao Deputado Estadual Lídio Lopes, solicitando emenda parlamentar no valor de R$.50.000,00, direcionada para a Associação Beneficente Evangélica Jardinense – ABEJ.

Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado
17/09/2019 Indicação 55/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos
INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, providências no sentido de que seja feita a troca de luminárias queimadas na Rua Marechal Rondon, em frente ao número 1140, no centro da cidade e na Rua Luiz Mongenot, no Bairro São Francisco, em frente ao número 261, pois em tais referencias necessitam desses reparos técnicos, cujos pedido foram feitos por moradores daquelas localidades, e que também serve como trajeto de alunos que estud...
Aprovado
17/09/2019 Indicação 27/2019 - Ver. Glaucio Cabreira da Costa
INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada vicinal conhecida como “Corredor do Celeido”, em toda extensão, tendo em vista que referida via pública encontra-se muito prejudicada, com erosões, causando dificuldades e transtornos ao proprietários rurais daquela localidade e, especialmente, ao ônibus escolar que por lá trafega.

Esperamos o at...
Aprovado
10/09/2019 Indicação 24/2019 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira
INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, providências no sentido de se estudar a possibilidade de se construir calçada com rebaixamento para estacionamento de veículos no CEM – Centro de Especialidades Médicas, tendo em vista que o mesmo vai passar a ser microrregional nas áreas de especialidades médicas, aumentando assim o fluxo de pacientes.

Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a apro...
Aprovado
10/09/2019 Indicação 25/2019 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira
INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, providências no sentido de se estudar a possibilidade de se promover uma parceria com a Câmara Municipal de Jardim, para realizar uma Audiência Pública com o Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, em nossa cidade, para tratar da Rota Bioceânica, juntamente com os empresários, agricultores, pecuaristas e outros de Jardim e Região.

Esperamos o atendimento de ...
Aprovado
10/09/2019 Indicação 45/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert
INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, seja construído um redutor de velocidade, tipo quebra-molas, na Rua Castro Alves, entre a Loja Maçônica Retirada da Laguna e a Tornearia Jara, tendo em vista que referida rua é uma das principais vias que corta toda Vila Camisão, ligando os bairros dos dois lados, mantendo grande fluxo de veículos, os quais costumam desenvolver alta velocidade, sendo necessária a construção de redutor de...
Aprovado
10/09/2019 Indicação 43/2019 - Ver. Jaime Medeiros Echeverria
INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, que se estude a possibilidade e viabilidade de se aumentar o número de vagas no ônibus que leva os pacientes de Jardim para tratamento pelo SUS em Campo Grande.

A justificativa da nossa solicitação se dá pelo fato de que devido ao corte feito no orçamento de transporte desses pacientes, muitos estão perdendo suas vagas pré-agendadas pelo sistema de regulação estadual e co...
Aprovado
10/09/2019 Indicação 44/2019 - Ver. Jaime Medeiros Echeverria
INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento na Rua Itrio Gomes do Prado e as suas transversais, próximo à AABB de Jardim, tendo em vista que as ruas da referida localidade encontra-se muito prejudicada, causando riscos e transtornos aos munícipes.

Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.
...
Aprovado
10/09/2019 Indicação 26/2019 - Ver. Glaucio Cabreira da Costa
INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, para que envie expediente ao Deputado Estadual Zé Teixeira, solicitando emenda parlamentar no valor suficiente para aquisição de uma Academia ao Ar Livre, para atender o Projeto Conviver, no Centro de Convivência Maria de Lurdes Pires, em nossa cidade.

Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado
03/09/2019 Indicação 43/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert
INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, providências no sentido de executar os serviços de limpeza e retirada de galhos e entulhos em toda a Vila Camisão.
Sr. Presidente, Srs. Vereadores, justificamos a presente indicação tendo em vista as várias solicitações dos moradores daquele bairro, pois há vários locais com acumulo de galhos e entulhos nas margens das ruas, causando riscos à saúde pública.
Esperamos o ...
Aprovado
03/09/2019 Indicação 44/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert
INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, providências no sentido de executar os serviços de patrolamento e cascalhamento nas ruas do bairro Jardim São Francisco.
Sr. Presidente, Srs. Vereadores, justificamos a presente indicação tendo em vista as várias solicitações dos moradores daquele bairro, considerando que foram feitos serviços de implantação de rede de esgoto naquela região e com a aproximação do período de ...
Aprovado
03/09/2019 Indicação 22/2019 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira
INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, para que envie expediente ao Deputado Estadual Paulo Corrêa, solicitando emenda parlamentar no valor de R$.50.000,00, para investir no custeio da saúde pública de nossa cidade.

Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado
03/09/2019 Indicação 23/2019 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira
INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, providências no sentido de se prorrogar por mais um ano a Lei Complementar n° 190/2019 de 07 de Março de 2019, que dispõe sobre a alteração da Lei 1796 de 22 de junho de 2015, que anistia regularização de edificações clandestinas ou irregulares em nosso município, tendo em vista que muitos munícipes ainda não conseguiram efetuar a devida regularização no prazo estipulado.

Esperamos o atendimento d...
Aprovado
03/09/2019 Indicação 48/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos
INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, providências no sentido de executar serviços de reparos na cabeceira da ponte localizada na Av. Santa Terezinha, na Vila Santa Luzia.

Senhores colegas, vários moradores daquela região nos procuraram e solicitaram tal pedido, observando que é necessária essa restruturação o mais rápido possível, pois está se formando uma erosão na base da cabeceira daquela pon...
Aprovado

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