Superlegis
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CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM - MS

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
29/10/2019 Indicação 63/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos
INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Federal Beto Pereira, solicitando medidas junto à Câmara de Deputados, no sentido de coibir a alteração das regras para os usuários da energia limpa que vem sendo divulgada nos últimos dias, tendo em vista que, com uma taxação sobre a energia solar, tanto os varejistas, quanto a população em geral, terão sua liberdade de escolha obstada ante a medida restritiva que se pretende em favor das concessionárias de energia.
Hoje somos sabedores de q...
Aprovado
22/10/2019 Indicação 49/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert
INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual Renato Câmara, solicitando emenda parlamentar no orçamento do Estado, no valor de R$.40.000,00, a ser destinado para a saúde de nosso município.
 
Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado
22/10/2019 Indicação 61/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos
INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de limpeza geral e retirada de entulhos na Vila Taitá.
 
A presente solicitação nos foi dirigida pelos moradores daquele bairro, onde nos foi apontado que em vários locais a vegetação está bastante alta, como também há acumulo de entulhos em vários pontos às margens das ruas, sendo necessário esse tipo de serviço.
 
Esperamos o atendi...
Aprovado
22/10/2019 Indicação 26/2019 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira
INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de limpeza geral e retirada de entulhos na Vila Brasil, tendo em vista que em vários locais o mato está muito alto e também há acumulo de entulhos as margens das vias.
 
Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado
22/10/2019 Indicação 27/2019 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira
INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de revitalização na praça do encontro, no centro da cidade, tendo em vista a chegada do final de ano, época de festas, quando nossa cidade recebe mais pessoas de fora, como estudantes e turistas, sendo necessária uma repaginação naquela área de encontro a fim de embelezar ainda mais nossa cidade.
 
Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos...
Aprovado
22/10/2019 Indicação 28/2019 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira
INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a colocação de um parque infantil na Praça Fabio Barbosa, na Cohab Paraíso, bem como instalação de iluminação e pintura daquele espaço de lazer.
 
Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado
22/10/2019 Indicação 9/2019 - Ver. Renato Miranda Marques
INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Federal Dagoberto Nogueira, solicitando emenda parlamentar no orçamento da União, no valor suficiente para construção de uma Praça de Lazer e uma academia ao ar livre na Vila Carolina, em nossa cidade.
 
Nossa justificativa se na no fato de que naquela localidade não existe local adequado ao lazer, sendo que com a construção de uma praça e instalação de uma academia ao ar livre na Vila Carolina, além de atender o próprio bairro, tamb...
Aprovado
15/10/2019 Indicação 47/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert
INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, reiterando indicação 45/2019, de 10.09.2019, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, seja construído um redutor de velocidade, tipo quebra-molas, na Rua Castro Alves, entre a Loja Maçônica Retirada da Laguna e a Tornearia Jara, tendo em vista que referida rua é uma das principais vias que corta toda Vila Camisão, ligando os bairros dos dois lados, mantendo grande fluxo de veículos, os quais costumam desenvolver alta velocidade,...
Aprovado
15/10/2019 Indicação 48/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert
INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro,  ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento na via lateral à BR 060, saída para Bela Vista, até o Instituto Federal, tendo em vista que referida rua encontra-se muito prejudicada, causando riscos e transtornos às pessoas que por lá trafegam, em especial aos alunos do Instituto Federal.
 
Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação...
Aprovado
15/10/2019 Indicação 24/2019 - Verª. Katia Farias
INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro,  ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, que as pacientes da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Jardim, voltem a ter a prioridade que sempre tiveram de uma vez na semana ter suas vagas garantidas no ônibus que levam os pacientes para Campo Grande em outras especialidades. Sabendo que isso não vem ocorrendo, pois foi uma reinvindicação das próprias pacientes que lhes tem sido negado o dia as quais são agendadas para retorno, ...
Aprovado
15/10/2019 Indicação 8/2019 - Ver. Renato Miranda Marques
INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro,  ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento em toda extensão da Rua Pedro Celestino, na Vila Primeira Curva, tendo em vista que referia via encontra-se muito prejudicada, praticamente intransitável.
 
A presente solicitação nos foi dirigida pelo Pastor João Carlos Ocariz de Morais Filho, da Igreja Assembléia de Deus, localizada naquela rua.
 
Es...
Aprovado
15/10/2019 Indicação 29/2019 - Ver. Glaucio Cabreira da Costa
INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro,  ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de manutenção e troca de lâmpadas dos super postes no centro da cidade, tendo em vista que em vários pontos os mesmos não estão acendendo.
 
Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado
08/10/2019 Indicação 46/2019 - Ver. Jaime Medeiros Echeverria
INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual Lídio Lopes, solicitando emenda parlamentar no orçamento do estado, no valor de R$.30.000,00, destinado ao Instituto Guarda Mirim Ambiental de Jardim, para compra de uniformes e equipamentos.
 
Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.
 
Aprovado
08/10/2019 Indicação 28/2019 - Ver. Glaucio Cabreira da Costa
INDICAMOS Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento na Vila Jardim Dom Bosco, em especial as Ruas Primavera e Magnólia que se encontram muito prejudicadas, inclusive no cruzamento das referidas vias, as enxurradas estão invadindo as casas, necessitando de correção.
 
Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.
...
Aprovado
01/10/2019 Indicação 11/2019 - Ver. Manoel Barbosa Cristaldo
INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, que se estude a possibilidade de ser instituído um novo Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIC, destinado a promover a regularização de créditos do Município decorrentes de débitos de contribuintes relativos a tributos municipais, em especial, IPTU, para os meses de outubro, novembro e dezembro de 2019, tendo em vista que o último REFIC teve sua adesão até o mês de julho do ...
Aprovado
01/10/2019 Indicação 56/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, que envie expediente ao Governador do Estado, senhor Reinaldo Azambuja, com cópias ao prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, solicitando a possibilidade de serviços de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica na área central da Vila Angélica, destacando as Ruas Ponta Porã, Guanabara, Espírito Santo e Adjacências.

A nossa justificativa para tal solicitação que se faz necessária, é devido a um período d...

Aprovado
01/10/2019 Indicação 57/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos
 INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, que envie expediente ao Governador do Estado, senhor Reinaldo Azambuja, com cópias ao prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, solicitando a possibilidade de serviços de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica de toda Vila Angélica 2.

A nossa justificativa para tal solicitação que se faz necessária, é devido a um período de fortes chuvas em que as ruas, acima citadas, ficam intransitáveis, provocando alguns alagamentos ao logo das vias públicas, pátios da...
Aprovado
01/10/2019 Indicação 58/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos
INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, que envie expediente ao Governador do Estado, senhor Reinaldo Azambuja, com cópias ao prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, solicitando a possibilidade de serviços de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica da Vila Morena e Jardim São Francisco.

A nossa justificativa para tal solicitação que se faz necessária, é devido a um período de fortes chuvas em que as ruas, acima citadas, ficam intransitáveis, provocando alguns alagamentos ao logo das vias públicas...
Aprovado
01/10/2019 Indicação 59/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos
INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, que envie expediente ao Governador do Estado, senhor Reinaldo Azambuja, com cópias ao prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, solicitando a possibilidade de serviços de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica da Vila Previsul.

A nossa justificativa para tal solicitação que se faz necessária, é devido a um período de fortes chuvas em que as ruas, acima citadas, ficam intransitáveis, provocando alguns alagamentos ao logo das vias públicas, pátios das residên...
Aprovado
01/10/2019 Indicação 60/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos
INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, que envie expediente ao Governador do Estado, senhor Reinaldo Azambuja, com cópias ao prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, solicitando a possibilidade de serviços de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica do Residencial Portal Sul e Jardim Bela Vista.
 
A nossa justificativa para tal solicitação que se faz necessária, é devido a um período de fortes chuvas em que as ruas, acima citadas, ficam intransitáveis, provocando alguns alagamentos ao logo das vias ...
Aprovado

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