Superlegis

Data	Descrição	Situação
17/02/2025	Indicação 3/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga ouvido o Plenário na forma regimental, solicitando que seja feito, juntamente com a Secretaria de Obras, obras para que realize o serviço de roçada e limpeza na Rua do Contorno e adjacências. Em certas ...	Aprovado
17/02/2025	Indicação 4/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga ouvido o Plenário na forma regimental, solicitando que em conjunto com a Secretaria de Obras, faça a pintura da linha pontilhada na quadra da Praça Evandro Bazzo, de acordo com o padrão para a prática de handball, em benefícios das pessoas que estão praticando este esporte semana...	Aprovado
17/02/2025	Indicação 5/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga ouvido o Plenário na forma regimental, solicitando que seja feito, juntamente com a Secretaria de Obras, para que realize os devidos reparos nos brinquedos da Praça Evandro Bazzo, tendo em vista o seu desgaste natural, havendo inclusive alguns parafusos soltos, colocando em risco...	Aprovado
17/02/2025	Indicação 6/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Diretor Presidente da AGRAER/MS- Extensão Rural Washington Willeman de Souza, solicitando que destine para o município de Jardim, um caminhão furgão refrigerado, para atender a Agricultura familiar do nosso município, sendo os assentamentos, o Distrito...	Aprovado
17/02/2025	Indicação 7/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Federal Vander Loubet, solicitando ao nobre deputado que aloque recursos no orçamento da União e emendas de recursos federais para o término da construção do CIEI, localizado no final da Avenida Mato Grosso, na Vila Angélica, que está inacabado e necessitand...	Aprovado
17/02/2025	Indicação 5/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel – PSDB, com cópia para o Vice Governador José Carlos Barbosa (Barbosinha) PSD, solicitando a conclusão da obra do Quarte...	Aprovado
17/02/2025	Indicação 6/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia para o Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Vice Prefeito, Senhor Thiago Monteiro, a pedido do Empresário da Empresa Agropet 4 Patas, que faça a realização do serviço...	Aprovado
17/02/2025	Indicação 1/2025 - Ver. Glaucio Cabreira INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual Zé Teixeira, solicitando que aloque recursos através de emenda do Estado ou da União, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a Secretaria de Promoção Social de nosso município.	Aprovado
17/02/2025	Indicação 2/2025 - Ver. Glaucio Cabreira INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual Zé Teixeira, solicitando ao nobre deputado, que entre em entendimento com a Receita Federal do nosso Estado, solicitando a doação de um veículo (apreendido), para a Secretaria de Promoção ...	Aprovado
10/02/2025	Indicação 1/2025 - Verª Marilsa Bambil 2° - vice Presidente INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário de Obras, Thiago Monteiro, para que juntos com o Departamento de Endemias, viabilizem a limpeza das residências que se encontram abandonadas na Vila Cohab Aeropor...	Aprovado
10/02/2025	Indicação 1/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, Gerson Claro, que aloque recursos através de Emenda Parlamentar no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) a ser destinados R$ 50.000,00 para aquisição de medicamentos de uso ambulatorial de urgência e em...	Aprovado
10/02/2025	Indicação 2/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga ouvido o Plenário na forma regimental, para que juntos possamos viabilizar recursos Federais de emenda impositiva para Infraestrutura e com contrapartida do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, para asfaltar e realizar dren...	Aprovado
10/02/2025	Indicação 3/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga ouvido o Plenário na forma regimental, informando que os recursos de R$1.0000,00 (Hum Milhão de Reais) que se encontram depositados na conta do Fundo Municipal de Saúde do Município de Jardim, o qual eu Vereador Jaime Echeverria, antes mesmo de ter o mandato de vereador, viabilizei junto a...	Aprovado
10/02/2025	Indicação 4/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga ouvido o Plenário na forma regimental, para que interceda junto ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Eduardo Riedel PSDB para que conclua o Projeto de Pavimentação Asfáltica , rede de Esgoto e drenagem de águas pluviais na Vila Industrial e Comercial de Jardim, pois tal obra além de valorizar o local ...	Aprovado
10/02/2025	Indicação 3/2025 - Ver. Alexandre Pitangueiras INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual Pedro Arlei Caravina - PSDB, solicitando ao mesmo, que aloque recursos, e faça uma emenda parlamentar no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), para serem utilizados exclusivamente na pasta da Saúde, do nosso município, para que se fizer necessário...	Aprovado
10/02/2025	Indicação 5/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que encaminhe expediente ao DSEI/MS, solicitando aos mesmos, que seja feito o atendimento médico, colocação de bomba em poço artesiano e doação de insumos agrícolas para os indígenas da Aldeia Laranjal,	Aprovado
10/02/2025	Indicação 1/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, solicitando a revogação da Lei Complementar nº 226/2022, que autoriza o Executivo do Município de Jardim/MS, a firmar contrato de programa com o consórcio internacional para o desenvo...	Aprovado
10/02/2025	Indicação 2/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, solicitando que seja doado a área representada no mapa, em anexo, e matrícula 17647 do CRI de Jardim-MS, para a Associação Apícola Pantanal, inscrita no CNPJ, sob o nº 06.008.773/0001-09, com sede na Rua Leocádia Marçal, s/nº - lote 16 – Vila Camisão- Jardim-MS. �...	Aprovado
10/02/2025	Indicação 3/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente ao Diretor da FUNASA, Sr. Mário Rosa, solicitando que seja feito um estudo no Assentamento Conquista do Mimoso e no Assentamento Recanto do Rio Miranda, para a per...	Aprovado
10/02/2025	Indicação 4/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Diretor Presidente da AGRAER- Extensão Rural Washington Willeman de Souza, solicitando a doação de bens móveis, conforme tabela em anexo, para a Associação Apícola Pantanal, inscrita no CNPJ, sob o nº 06.008.773/0001-09, com sede na Rua Leocádia Marçal, s/nº - lote 16 – Vila Camisão- Jardim-MS. �...	Aprovado

17/02/2025

Indicação 3/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga ouvido o Plenário na forma regimental, solicitando que seja feito, juntamente com a Secretaria de Obras, obras para que realize o serviço de roçada e limpeza na Rua do Contorno e adjacências.
Em certas ...

Aprovado

17/02/2025

Indicação 4/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga ouvido o Plenário na forma regimental, solicitando que em conjunto com a Secretaria de Obras, faça a pintura da linha pontilhada na quadra da Praça Evandro Bazzo, de acordo com o padrão para a prática de handball, em benefícios das pessoas que estão praticando este esporte semana...

Aprovado

17/02/2025

Indicação 5/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga ouvido o Plenário na forma regimental, solicitando que seja feito, juntamente com a Secretaria de Obras, para que realize os devidos reparos nos brinquedos da Praça Evandro Bazzo, tendo em vista o seu desgaste natural, havendo inclusive alguns parafusos soltos, colocando em risco...

Aprovado

17/02/2025

Indicação 6/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Diretor Presidente da AGRAER/MS- Extensão Rural Washington Willeman de Souza, solicitando que destine para o município de Jardim, um caminhão furgão refrigerado, para atender a Agricultura familiar do nosso município, sendo os assentamentos, o Distrito...

Aprovado

17/02/2025

Indicação 7/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Federal Vander Loubet, solicitando ao nobre deputado que aloque recursos no orçamento da União e emendas de recursos federais para o término da construção do CIEI, localizado no final da Avenida Mato Grosso, na Vila Angélica, que está inacabado e necessitand...

Aprovado

17/02/2025

Indicação 5/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel – PSDB, com cópia para o Vice Governador José Carlos Barbosa (Barbosinha) PSD, solicitando a conclusão da obra do Quarte...

Aprovado

17/02/2025

Indicação 6/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia para o Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Vice Prefeito, Senhor Thiago Monteiro, a pedido do Empresário da Empresa Agropet 4 Patas, que faça a realização do serviço...

Aprovado

17/02/2025

Indicação 1/2025 - Ver. Glaucio Cabreira

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual Zé Teixeira, solicitando que aloque recursos através de emenda do Estado ou da União, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a Secretaria de Promoção Social de nosso município.

Aprovado

17/02/2025

Indicação 2/2025 - Ver. Glaucio Cabreira

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual Zé Teixeira, solicitando ao nobre deputado, que entre em entendimento com a Receita Federal do nosso Estado, solicitando a doação de um veículo (apreendido), para a Secretaria de Promoção ...

Aprovado

10/02/2025

Indicação 1/2025 - Verª Marilsa Bambil 2° - vice Presidente

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário de Obras, Thiago Monteiro, para que juntos com o Departamento de Endemias, viabilizem a limpeza das residências que se encontram abandonadas na Vila Cohab Aeropor...

Aprovado

10/02/2025

Indicação 1/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, Gerson Claro, que aloque recursos através de Emenda Parlamentar no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) a ser destinados R$ 50.000,00 para aquisição de medicamentos de uso ambulatorial de urgência e em...

Aprovado

10/02/2025

Indicação 2/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga ouvido o Plenário na forma regimental, para que juntos possamos viabilizar recursos Federais de emenda impositiva para Infraestrutura e com contrapartida do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, para asfaltar e realizar dren...

Aprovado

10/02/2025

Indicação 3/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga ouvido o Plenário na forma regimental, informando que os recursos de R$1.0000,00 (Hum Milhão de Reais) que se encontram depositados na conta do Fundo Municipal de Saúde do Município de Jardim, o qual eu Vereador Jaime Echeverria, antes mesmo de ter o mandato de vereador, viabilizei junto a...

Aprovado

10/02/2025

Indicação 4/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga ouvido o Plenário na forma regimental, para que interceda junto ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Eduardo Riedel PSDB para que conclua o Projeto de Pavimentação Asfáltica , rede de Esgoto e drenagem de águas pluviais na Vila Industrial e Comercial de Jardim, pois tal obra além de valorizar o local ...

Aprovado

10/02/2025

Indicação 3/2025 - Ver. Alexandre Pitangueiras

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual Pedro Arlei Caravina - PSDB, solicitando ao mesmo, que aloque recursos, e faça uma emenda parlamentar no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), para serem utilizados exclusivamente na pasta da Saúde, do nosso município, para que se fizer necessário...

Aprovado

10/02/2025

Indicação 5/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que encaminhe expediente ao DSEI/MS, solicitando aos mesmos, que seja feito o atendimento médico, colocação de bomba em poço artesiano e doação de insumos agrícolas para os indígenas da Aldeia Laranjal,

Aprovado

10/02/2025

Indicação 1/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, solicitando a revogação da Lei Complementar nº 226/2022, que autoriza o Executivo do Município de Jardim/MS, a firmar contrato de programa com o consórcio internacional para o desenvo...

Aprovado

10/02/2025

Indicação 2/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, solicitando que seja doado a área representada no mapa, em anexo, e matrícula 17647 do CRI de Jardim-MS, para a Associação Apícola Pantanal, inscrita no CNPJ, sob o nº 06.008.773/0001-09, com sede na Rua Leocádia Marçal, s/nº - lote 16 – Vila Camisão- Jardim-MS.
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Aprovado

10/02/2025

Indicação 3/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente ao Diretor da FUNASA, Sr. Mário Rosa, solicitando que seja feito um estudo no Assentamento Conquista do Mimoso e no Assentamento Recanto do Rio Miranda, para a per...

Aprovado

10/02/2025

Indicação 4/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Diretor Presidente da AGRAER- Extensão Rural Washington Willeman de Souza, solicitando a doação de bens móveis, conforme tabela em anexo, para a Associação Apícola Pantanal, inscrita no CNPJ, sob o nº 06.008.773/0001-09, com sede na Rua Leocádia Marçal, s/nº - lote 16 – Vila Camisão- Jardim-MS.
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Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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