Superlegis

Data	Descrição	Situação
11/11/2024	Indicação 31/2024 - Verª. Jakeline Domingues Ayala INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando, que entre em entendimento e juntamente com a Secretaria competente, municipal para que proceda a ampliação da galeria de captação de água pluvial da Rua Rubi e adjacências, com a troca dos condutores de água para um com maior vazão de água, evitando assim a enchente nas residências, solicitamos ainda, que faça a limpeza dos demais bueiros da cidade, removendo os entulhos garan...	Aprovado
11/11/2024	Indicação 33/2024 - Verª. Jakeline Domingues Ayala INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando, para que seja criada dentro do orçamento do município, política pública permanente de governo (cultura, lazer, esporte, meios de produção, saúde, educação) do bom viver (conviver) da pessoa idosa do campo, para que seja mantido vivo os bons costumes do idoso na terra, em especial a qualidade de vida, respeitando assim o estatuto do idoso. Esperamos o atendimento d...	Aprovado
11/11/2024	Indicação 4/2024 - Ver. Glaucio Cabreira INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando, que entre em entendimento e juntamente com a Secretaria competente, para que sejam realizados serviços para sanar o problema de al...	Aprovado
04/11/2024	Indicação 41/2024 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando, que entre em entendimento e juntamente com a Secretaria competente, estude a possibilidade de fazer uma recuperação total na rede de iluminação pública no Distrito do Boqueirão e no Boquei...	Aprovado
25/10/2024	Indicação 40/2024 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando, que entre em entendimento e juntamente com a Secretaria competente, estude a possibilidade de fazer o conserto do mata-burro no Assentamento ...	Aprovado
21/10/2024	Indicação 38/2024 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS a Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Aréco Matzenbacher, ouvido o plenário na forma regimental, que entre em entendimento com a Secretaria de Saúde, para que seja reinstalado o consultório odontológico no Assentamento Guardinha, uma vez que a reforma já foi concluída, faltando somente a instalação da cadeira de procedimentos odontológicos, porque os pacientes estão sendo atendidos no...	Aprovado
21/10/2024	Indicação 39/2024 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS a Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Aréco Matzenbacher, ouvido o plenário na forma regimental, que entre em entendimento com a Secretaria de Obras, para que seja feito uma revisão total na iluminação pública do Assentamento CONQUISTA DO MIMOSO, em fre...	Aprovado
21/10/2024	Indicação 15/2024 - Verª. Andrea Insfran INDICAMOS a Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Aréco Matzenbacher, ouvido o plenário na forma regimental, que entre em entendimento com a Secretaria competente, solicitando que seja contratado, temporariamente, um médico veterinário para que possamos retomar as castrações no Castra Móvel. �...	Aprovado
14/10/2024	Indicação 36/2024 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS a Mesa Diretora ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual Zé Teixeira, com cópia ao Governador do Estado, Sr. Eduardo Riedel, solicitando ao mesmo que faça uma emenda, ou aloque recursos onde for preciso, para que sejam terminadas as obras, que estão em andamento, outra parada e outra ainda que nem começou, que são: ...	Aprovado
14/10/2024	Indicação 37/2024 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS a Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Aréco Matzenbacher, ouvido o plenário na forma regimental, SOLICITANDO a Sra. Prefeita, que reenvie para a Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 013/2024, de autoria do Executivo, que trata sobre a redução da jornada de trabalho para os pais ou responsável legal de c...	Aprovado
30/09/2024	Indicação 26/2024 - Verª. Jakeline Domingues Ayala INDICAMOS a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, para que se providenciem COM URGÊNCIA, a troca de lâmpadas, na Estrada do Ponta - especificamente na chácara onde fica o poste de número 026003. Contamos com a aprovação do...	Aprovado
16/09/2024	Indicação 35/2024 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, ouvido o Plenário na forma regimental, que entre em entendimento com a Secretaria competente, solicitando a reabertura do ESF 8 - Célio José Ferreira, localizado na “1ª e 2ª Curvas” e parte da Vila Camisão, saída pa...	Aprovado
09/09/2024	Indicação 34/2024 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, ouvido o Plenário na forma regimental, que entre em entendimento com a Secretaria de Assistência Social, para que tomem providência para que se faça a a instalação de um corrimão na piscina, que atende o Projet...	Aprovado
02/09/2024	Indicação 33/2024 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, ouvido o Plenário na forma regimental, que entre em entendimento com a Secretaria competente, reiterando a indicação de n. 17, do dia 27 de maio deste ano, onde foi solicitada a troca de uma lâmpada queimada em frente à casa nº 37, no Loteamento João Martins Barbosa, conjunto habitacional que fica próximo ao Motel Chalana, final da Avenida Mato Grosso, esta lâmpada encontra-se queimada novamente e a população daquele bairro está solicitando este reparo urgente, tendo em v...	Aprovado
26/08/2024	Indicação 27/2024 - Verª. Jakeline Domingues Ayala INDICAMOS a Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Aréco Matzenbacher, ouvido o plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, que resolva de uma forma definitiva, os problemas do vazamento da Água de fossa, que está acumulada na Escola Municipal Beracy Brunet Barbosa, fato es...	Aprovado
26/08/2024	Indicação 14/2024 - Verª. Andrea Insfran INDICAMOS a Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Aréco Matzenbacher, ouvido o plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, a construção de redutores de velocidade, tipo quebra-molas, na Rua Alcides Cavalheiro Flores, na regi�...	Aprovado
26/08/2024	Indicação 13/2024 - Verª. Andrea Insfran INDICAMOS a Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Aréco Matzenbacher, ouvido o plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, que realize a sinalização vertical e horizontal, do redutor de velocidade do tipo quebra-molas, em f...	Aprovado
19/08/2024	Indicação 31/2024 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS a Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Aréco Matzenbacher, ouvido o plenário na forma regimental, SOLICITANDO a Sra. Prefeita, que termine ao setor competente da municipalidade, que faça a revisão no sistema de iluminação pública da Rua Rio Grande do Sul, na Vila Angélica II, que est...	Aprovado
19/08/2024	Indicação 28/2024 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS a Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Aréco Matzenbacher, com cópia a Secretária de Saúde, ouvido o plenário na forma regimental, SOLICITANDO que a Sra. Prefeita, desloque um médico para a área rural, no Distrito do Boqueirão e nos Assentamentos Guardinha, Recanto do Rio Miranda e Laranja...	Aprovado
19/08/2024	Indicação 29/2024 - Ver. Tereza Moreira - presidente INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual Zé Teixeira, solicitando emenda do Estado ou da União, para o ano de 2025, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para a aquisição de bicicletas elétricas, para atender aos agentes de...	Aprovado

11/11/2024

Indicação 31/2024 - Verª. Jakeline Domingues Ayala
INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando, que entre em entendimento e juntamente com a Secretaria competente, municipal para que proceda a ampliação da galeria de captação de água pluvial da Rua Rubi e adjacências, com a troca dos condutores de água para um com maior vazão de água, evitando assim a enchente nas residências, solicitamos ainda, que faça a limpeza dos demais bueiros da cidade, removendo os entulhos garan...

Aprovado

11/11/2024

Indicação 33/2024 - Verª. Jakeline Domingues Ayala
INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando, para que seja criada dentro do orçamento do município, política pública permanente de governo (cultura, lazer, esporte, meios de produção, saúde, educação) do bom viver (conviver) da pessoa idosa do campo, para que seja mantido vivo os bons costumes do idoso na terra, em especial a qualidade de vida, respeitando assim o estatuto do idoso.

Esperamos o atendimento d...

Aprovado

11/11/2024

Indicação 4/2024 - Ver. Glaucio Cabreira

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando, que entre em entendimento e juntamente com a Secretaria competente, para que sejam realizados serviços para sanar o problema de al...

Aprovado

04/11/2024

Indicação 41/2024 - Ver. Tereza Moreira - presidente

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando, que entre em entendimento e juntamente com a Secretaria competente, estude a possibilidade de fazer uma recuperação total na rede de iluminação pública no Distrito do Boqueirão e no Boquei...

Aprovado

25/10/2024

Indicação 40/2024 - Ver. Tereza Moreira - presidente

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando, que entre em entendimento e juntamente com a Secretaria competente, estude a possibilidade de fazer o conserto do mata-burro no Assentamento ...

Aprovado

21/10/2024

Indicação 38/2024 - Ver. Tereza Moreira - presidente

INDICAMOS a Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Aréco Matzenbacher, ouvido o plenário na forma regimental, que entre em entendimento com a Secretaria de Saúde, para que seja reinstalado o consultório odontológico no Assentamento Guardinha, uma vez que a reforma já foi concluída, faltando somente a instalação da cadeira de procedimentos odontológicos, porque os pacientes estão sendo atendidos no...

Aprovado

21/10/2024

Indicação 39/2024 - Ver. Tereza Moreira - presidente

INDICAMOS a Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Aréco Matzenbacher, ouvido o plenário na forma regimental, que entre em entendimento com a Secretaria de Obras, para que seja feito uma revisão total na iluminação pública do Assentamento CONQUISTA DO MIMOSO, em fre...

Aprovado

21/10/2024

Indicação 15/2024 - Verª. Andrea Insfran

INDICAMOS a Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Aréco Matzenbacher, ouvido o plenário na forma regimental, que entre em entendimento com a Secretaria competente, solicitando que seja contratado, temporariamente, um médico veterinário para que possamos retomar as castrações no Castra Móvel.
�...

Aprovado

14/10/2024

Indicação 36/2024 - Ver. Tereza Moreira - presidente

INDICAMOS a Mesa Diretora ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual Zé Teixeira, com cópia ao Governador do Estado, Sr. Eduardo Riedel, solicitando ao mesmo que faça uma emenda, ou aloque recursos onde for preciso, para que sejam terminadas as obras, que estão em andamento, outra parada e outra ainda que nem começou, que são: ...

Aprovado

14/10/2024

Indicação 37/2024 - Ver. Tereza Moreira - presidente

INDICAMOS a Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Aréco Matzenbacher, ouvido o plenário na forma regimental, SOLICITANDO a Sra. Prefeita, que reenvie para a Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 013/2024, de autoria do Executivo, que trata sobre a redução da jornada de trabalho para os pais ou responsável legal de c...

Aprovado

30/09/2024

Indicação 26/2024 - Verª. Jakeline Domingues Ayala

INDICAMOS a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, para que se providenciem COM URGÊNCIA, a troca de lâmpadas, na Estrada do Ponta - especificamente na chácara onde fica o poste de número 026003.
Contamos com a aprovação do...

Aprovado

16/09/2024

Indicação 35/2024 - Ver. Tereza Moreira - presidente

INDICAMOS a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, ouvido o Plenário na forma regimental, que entre em entendimento com a Secretaria competente, solicitando a reabertura do ESF 8 - Célio José Ferreira, localizado na “1ª e 2ª Curvas” e parte da Vila Camisão, saída pa...

Aprovado

09/09/2024

Indicação 34/2024 - Ver. Tereza Moreira - presidente

INDICAMOS a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, ouvido o Plenário na forma regimental, que entre em entendimento com a Secretaria de Assistência Social, para que tomem providência para que se faça a a instalação de um corrimão na piscina, que atende o Projet...

Aprovado

02/09/2024

Indicação 33/2024 - Ver. Tereza Moreira - presidente
INDICAMOS a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, ouvido o Plenário na forma regimental, que entre em entendimento com a Secretaria competente, reiterando a indicação de n. 17, do dia 27 de maio deste ano, onde foi solicitada a troca de uma lâmpada queimada em frente à casa nº 37, no Loteamento João Martins Barbosa, conjunto habitacional que fica próximo ao Motel Chalana, final da Avenida Mato Grosso, esta lâmpada encontra-se queimada novamente e a população daquele bairro está solicitando este reparo urgente, tendo em v...

Aprovado

26/08/2024

Indicação 27/2024 - Verª. Jakeline Domingues Ayala

INDICAMOS a Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Aréco Matzenbacher, ouvido o plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, que resolva de uma forma definitiva, os problemas do vazamento da Água de fossa, que está acumulada na Escola Municipal Beracy Brunet Barbosa, fato es...

Aprovado

26/08/2024

Indicação 14/2024 - Verª. Andrea Insfran

INDICAMOS a Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Aréco Matzenbacher, ouvido o plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, a construção de redutores de velocidade, tipo quebra-molas, na Rua Alcides Cavalheiro Flores, na regi�...

Aprovado

26/08/2024

Indicação 13/2024 - Verª. Andrea Insfran

INDICAMOS a Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Aréco Matzenbacher, ouvido o plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, que realize a sinalização vertical e horizontal, do redutor de velocidade do tipo quebra-molas, em f...

Aprovado

19/08/2024

Indicação 31/2024 - Ver. Tereza Moreira - presidente

INDICAMOS a Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Aréco Matzenbacher, ouvido o plenário na forma regimental, SOLICITANDO a Sra. Prefeita, que termine ao setor competente da municipalidade, que faça a revisão no sistema de iluminação pública da Rua Rio Grande do Sul, na Vila Angélica II, que est...

Aprovado

19/08/2024

Indicação 28/2024 - Ver. Tereza Moreira - presidente

INDICAMOS a Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Aréco Matzenbacher, com cópia a Secretária de Saúde, ouvido o plenário na forma regimental, SOLICITANDO que a Sra. Prefeita, desloque um médico para a área rural, no Distrito do Boqueirão e nos Assentamentos Guardinha, Recanto do Rio Miranda e Laranja...

Aprovado

19/08/2024

Indicação 29/2024 - Ver. Tereza Moreira - presidente

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual Zé Teixeira, solicitando emenda do Estado ou da União, para o ano de 2025, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para a aquisição de bicicletas elétricas, para atender aos agentes de...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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