Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
04/04/2023	Requerimento 3/2023 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando que nos seja enviado relatório que comprove as implementações de políticas públicas pra tratamento de adolescentes e prevenção no que se tange a uso de drogas. Tendo em vista que, de acordo com oficio 0395/2022/02PJ/JIM já existia um Procedimento administrativo de acompanhamento de políticas públicas enviada a esta casa de Leis. Esperamos o atendimento de nossa proposição e a ap... Anexos	Aprovado	PDF
04/04/2023	Requerimento 4/2023 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando cópia do último contrato de iluminação licitado, a fim de informar valores e prazos. Esperamos o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos nobres pares. Anexos	Aprovado	PDF
04/04/2023	Requerimento 5/2023 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando que seja apresentada qual foram as providências tomadas para que seja inibida violência contra os varredores da madrugada, tendo em vista que houve um atropelamento dos funcionários da secretaria de obras, conforme indicação enviada em 04/04/2022 , onde recebi a resposta de que seria tomada providências. Baseado nisso, quero que me seja enviado relatório comprovando resultado preventivo contra novos ac... Anexos	Aprovado	PDF
28/03/2023	Requerimento 3/2023 - Verª. Andrea Insfran Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do art. 165, inciso III, da Resolução n. 003/2018, Moção de Con-gratulações e Aplausos dirigida à Professora Michele Serafim dos San-tos, pela tão almejada conclusão de seu Doutorado elevando, desta forma, o nível da educação de nosso município, tendo em vista agora termos uma professora Doutora em Educação. À Professora Doutora Michele Serafim dos Santos e a toda classe de professores de nossa cidade, os nossos aplausos e nossas congratula�... Anexos	Aprovado	PDF
21/03/2023	Requerimento 2/2023 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS a Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, que informe a este Legislativo, quais foram as medidas tomadas ou o estudo técnico, conforme a resposta ao requerimento nº 001/2021, que pedimos providências quanto a um estudo detalhado sobre uma área para a implantação de um novo cemitério municipal, se o município realizou a busca junto ao Departamento de Tributaçã...	Aprovado	PDF
21/03/2023	Requerimento 2/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Presidente do Hospital Marechal Rondon, solicitando informações sobre o procedimento existente para o atendimento, prevista na lei de acompanhamento no parto, Lei Federal nº 11.108, que no seu artigo 19, que em suma permite a parturiente do SUS a presença para trabalho de parto e pós-parto, sendoque é um momento em que a mulher se sente insegura e frági...	Aprovado	PDF
14/02/2023	Requerimento 2/2023 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Dra. Clediane Areco Matzenbacher, Prefeita Municipal, solicitando as seguintes informações: Qual o motivo que ainda não retomaram os serviços de Cobertura da quadra de esportes da Praça...	Aprovado	PDF
14/02/2023	Requerimento 1/2023 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Dra. Clediane Areco Matzenbacher, Prefeita Municipal, solicitando informações quanto ao recurso da emenda de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinada pelo Deputado Amarildo Cruz, para a aquisição de Motocicletas para os Agentes de Saúde Rural. Contamos com...	Aprovado	PDF
13/12/2022	Requerimento 16/2022 - Verª. Jakeline Domingues Ayala REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a mesma que nos envie cópias dos documentos listados abaixo referente aos últimos dois anos, relativos aos seguintes itens: espéculos P, M e G, lençol descartável, avental descartável e fixador para lâmina de preventivo. 1) Das requisições de necessidade das unidades de estratégia saúde da família (ESF); 2) Do processo licitatório de compra; 3) Da nota fiscal emitida (frente e v...	Aprovado	PDF
13/12/2022	Requerimento 15/2022 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a mesma que nos encaminhe cópia do contrato de iluminação pública referente a empresa que ganhou a última licitação em nosso município. Esperamos a aprovação dos nobres pares.	Aprovado	PDF
06/12/2022	Requerimento 8/2022 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a mesma que nos informe como está o andamento da conclusão da obra da Creche do final da Avenida Mato Grosso. Esperamos a aprovação dos nobres pares. ...	Aprovado	PDF
06/12/2022	Requerimento 13/2022 - Verª. Jakeline Domingues Ayala REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a mesma que nos informe de o porquê está entre os critérios para rematrículas das vagas na creche, o contrato e o horário de trabalho da mãe da criança, que em outras oportunidades nunca foram pedidas, e considerando que o Estatuto das Cr...	Aprovado	PDF
06/12/2022	Requerimento 14/2022 - Verª. Jakeline Domingues Ayala REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a mesma que nos informe como estão as obras da pista de caminhada da Av. Cel. Pires, o porquê que está parada a obra, e qual a data para a conclusão da mesma. Esperamos a aprovação dos nobres pares. ...	Aprovado	PDF
22/11/2022	Requerimento 11/2022 - Ver. Glaucio Cabreira da Costa REQUEREMOSa Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018,Moção de Congratulações dirigida ao Professor Paulo Henrique Agapito Rodrigues, Maestro do Conjunto de Flautas da Escola MARC. Professor Paulo Agapito há mais de vinte anos, vem a fren...	Aprovado	PDF
25/10/2022	Requerimento 13/2022 - Verª. Jakeline Domingues Ayala REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente A Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a mesma que envie informações a este Legislativo, sobre as Especialidades Médicas que são atendidas pelo Município, com as respectivas...	Aprovado	PDF
25/10/2022	Requerimento 14/2022 - Verª. Jakeline Domingues Ayala REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente A Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a mesma que envie informações a este Legislativo, sobre as Cirurgias eletivas no nosso município, quantas são feitas no mês, se estão em ...	Aprovado	PDF
23/08/2022	Requerimento 10/2022 - Verª. Jakeline Domingues Ayala REQUEREMOS a Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo da Resolução nº 003/2018, que nos informe sobre os Computadores que a Prefeitura adquiriu e anunciou em mídia da cidade, para serem instalados no Conselho Tutela de Jardim, já que constatamos que não foram ent...	Aprovado	PDF
09/08/2022	Requerimento 7/2022 - Verª. Jakeline Domingues Ayala REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental,que envie expediente a ENERGISA, escritório local, solicitando que envie ao Legislativo, informações sobre à extensão da rede de energia para o Projeto Lote Urbanizado no município de Jardim. Quais os impedimentos para a instalação da energia elétrica, sendo que os moradores necessitam da energia para agil...	Aprovado	PDF
09/08/2022	Requerimento 8/2022 - Verª. Jakeline Domingues Ayala REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Secretária de Assistência Social, Marilza Bambil, solicitando informações se já foi realizada a locação da área com o memorial descritivo do Projeto Lote Urbanizado, para a emissão das matrículas. Caso ainda não tenha sido elaborado,...	Aprovado	PDF
09/08/2022	Requerimento 9/2022 - Verª. Jakeline Domingues Ayala Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental que envie expediente a AGEHAB, solicitando informações sobre a possibilidade do padrão do Projeto Lote Urbanizado ser opcional, considerando que o projeto de construção da AGEHAB determina para que todos usem a voltagem 110. Embora, a determinação do projeto de ...	Aprovado	PDF

04/04/2023

Requerimento 3/2023 - Verª. Andrea Insfran

REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando que nos seja enviado relatório que comprove as implementações de políticas públicas pra tratamento de adolescentes e prevenção no que se tange a uso de drogas. Tendo em vista que, de acordo com oficio 0395/2022/02PJ/JIM já existia um Procedimento administrativo de acompanhamento de políticas públicas enviada a esta casa de Leis.
Esperamos o atendimento de nossa proposição e a ap...

Anexos

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros