Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
23/05/2023	Requerimento 13/2023 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a relação de laboratórios terceirizados pela saúde que oferecem serviços, bem como valores em cada exame e gastos mensais do município com cada laboratório. Contamos com o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos Nobres Pares. Anexos	Aprovado	PDF
23/05/2023	Requerimento 5/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando informações sobre o projeto de uma Arena Esportiva – Futebol Society e Basquete 3 - do programa MS Bom de Bola, Pactuado com o município de Jardim. Contamos com o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos Nobres Pares. Anexos	Aprovado	PDF
16/05/2023	Requerimento 11/2023 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, que, em conformidade ao ofício nº. 059/2023 (referente à reforma do Ginásio de Esportes), seja enviado o relatório do levantamento e detalhamento da possível reforma do Ginásio de esportes do nosso Município (Ginásio de Esportes Ticão). Esperamos o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos nobres pares. Anexos	Aprovado	PDF
16/05/2023	Requerimento 12/2023 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando um relatório com as datas e número da quantidades dos atendimentos realizados pelo castra móvel de Jardim/MS, juntamente ao departamento de Vigilância Sanitária. Esperamos o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos nobres pares. Anexos	Aprovado	PDF
09/05/2023	Requerimento 9/2023 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando cópia dos documentos da prefeitura inerentes ao estudo da possibilidade de ser implantado um novo cemitério em nosso município. Contamos com o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos Nobres Pares. Anexos	Aprovado	PDF
09/05/2023	Requerimento 10/2023 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando cópia do documento onde a prefeitura, juntamente ao departamento municipal de trânsito, está fazendo estudo a fim de obter informações inerentes aos pontos para instalação de quebra-molas em vários pontos da cidade. Conforme ofício N. 43. Contamos com o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos Nobres Pares. Anexos	Aprovado	PDF
02/05/2023	Requerimento 8/2023 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando cópia do contrato licitado onde foram adquiridas a cartilhas de educação distribuídas no início do ano letivo, apostilas do sistema de ensino Aprende Brasil, a fim de saber qual empresa que a produziu, valores e quantidades de exemplares foram criados. Contamos com o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos Nobres Pares. Anexos	Aprovado	PDF
02/05/2023	Requerimento 6/2023 - Ver. José Roberto Pereira Rocha REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, com cópias à secretaria responsável pelo setor industrial, solicitando que nos envie informações à respeito da regulamentação dos lotes do setor industrial. Esperamos o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos nobres pares. Anexos	Aprovado	PDF
02/05/2023	Requerimento 4/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, para que seja fornecido informações sobre o valor dos recursos recebidos do governo federal e Estadual para o tratamento de sequelas pós COVID, com plano de ação, planilha de investimentos com as respectivas planilhas de gastos (notas fiscais, extratos etc), bem como com os nomes das pessoas que passaram pelos atendimentos no tratamento pós COVID com fisioterapia em 2021/2022. Esperamos o atendimento de nossa pro... Anexos	Aprovado	PDF
18/04/2023	Requerimento 3/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando informações sobre o funcionamento da academia da saúde, como funciona, quais grupos são atendidos lá, quais são os profissionais e quantas pessoas são atendidas diariamente e mensalmente. Esperamos o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos nobres pares. Anexos	Aprovado	PDF
18/04/2023	Requerimento 6/2023 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando cópia de todos os contratos de mídias que estejam vigentes no município. Coloco à disposição meu HD externo para que não seja gerado nenhuma despesa com folhas. Esperamos o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos nobres pares. Anexos	Aprovado	PDF
18/04/2023	Requerimento 7/2023 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando cópia de todos os contratos de medicação adquiridos, bem como os que estão em licitação que estejam vigentes no município. Coloco à disposição meu HD externo para que não seja gerado nenhuma despesa com folhas. Esperamos o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos nobres pares. Anexos	Aprovado	PDF
11/04/2023	Requerimento 2/2023 - Ver. José Roberto Pereira Rocha REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, com cópias à secretaria responsável pelo setor industrial, solicitando que nos envie informações à respeito da regulamentação dos lotes. Esperamos o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos nobres pares.	Aprovado	PDF
04/04/2023	Requerimento 1/2023 - Ver. José Roberto Pereira Rocha REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando que nos envie informações à respeito da construção da pista de caminhada na Vila Major Costa. Esperamos o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos nobres pares. Anexos	Aprovado	PDF
04/04/2023	Requerimento 3/2023 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando que nos seja enviado relatório que comprove as implementações de políticas públicas pra tratamento de adolescentes e prevenção no que se tange a uso de drogas. Tendo em vista que, de acordo com oficio 0395/2022/02PJ/JIM já existia um Procedimento administrativo de acompanhamento de políticas públicas enviada a esta casa de Leis. Esperamos o atendime... Anexos	Aprovado	PDF
04/04/2023	Requerimento 4/2023 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando cópia do último contrato de iluminação licitado, a fim de informar valores e prazos. Esperamos o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos nobres pares. Anexos	Aprovado	PDF
04/04/2023	Requerimento 5/2023 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando que seja apresentada qual foram as providências tomadas para que seja inibida violência contra os varredores da madrugada, tendo em vista que houve um atropelamento dos funcionários da secretaria de obras, conforme indicação enviada em 04/04/2022 , onde recebi a resposta de que seria tomada providências. Baseado nisso, quero que me seja enviado relatório comprovando resultado preventivo... Anexos	Aprovado	PDF
28/03/2023	Requerimento 3/2023 - Verª. Andrea Insfran Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do art. 165, inciso III, da Resolução n. 003/2018, Moção de Con-gratulações e Aplausos dirigida à Professora Michele Serafim dos San-tos, pela tão almejada conclusão de seu Doutorado elevando, desta forma, o nível da educação de nosso município, tendo em vista agora termos uma professora Doutora em Educação. À Professora Doutora Michele Serafim dos ... Anexos	Aprovado	PDF
21/03/2023	Requerimento 2/2023 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS a Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, que informe a este Legislativo, quais foram as medidas tomadas ou o estudo técnico, conforme a resposta ao requerimento nº 001/2021, que pedimos providências quanto a um estudo detalhado sobre uma área para a implantação de um novo cemitério municipal, se o município reali...	Aprovado	PDF
21/03/2023	Requerimento 2/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Presidente do Hospital Marechal Rondon, solicitando informações sobre o procedimento existente para o atendimento, prevista na lei de acompanhamento no parto, Lei Federal nº 11.108, que no seu artigo 19, que em suma permite a parturiente do SUS a presença para trabalho de parto e pós-parto, sendo que é um momento ...	Aprovado	PDF

23/05/2023

Requerimento 13/2023 - Verª. Andrea Insfran
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a relação de laboratórios terceirizados pela saúde que oferecem serviços, bem como valores em cada exame e gastos mensais do município com cada laboratório.
Contamos com o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos Nobres Pares.

Anexos

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros