Superlegis

Data	Descrição	Situação
21/11/2023	Requerimento 16/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala REQUEREMOS a mesa Diretora que envie expediente à Secretaria de Saúde do Município, solicitando informações sobre o número de casos de COVID no ano de 2023, já que ao consultar o Boletim EpidemiológicoCOVID-19 da Secretaria de Saúde do Estado na data de 07 de Novembro 2023, não constam dados atualizados do município de Jardim. É de nosso conhecimento que foram confirmados casos de COVID no presídio Máximo Romeiro, inclusive um pavilhão ficou totalmente isolado para evitar a proliferação do vírus, como também, casos confirmados n...	Aprovado
21/11/2023	Requerimento 17/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala Requeremos a mesa Diretora que envie expediente à Energisa, em nome de seu diretor geral Gabriel Alvel Pereira Júnior, como também à prefeita Municipal de Jardim, para que nos envie documentos comprobatórios sobre a forma de cálculo da cobrança da taxa de iluminação pública, já que conforme a Lei Municipal de número 1.141/2002 e sua atualização de número 1.212/2005 de 29 de Junho de 2005, que Dispõe sobre a tabela de cálculo da COSIP, os valores que estão sendo cobrados atualmente não são condizentes com as alíquotas estabelecidas nas le...	Aprovado
07/11/2023	Requerimento 15/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala REQUEREMOS à mesa diretora, ouvido o plenário na forma regimental, que envie expediente à Secretária de Educação, Carla Gabriely Espíndola Mundier, requerendo informações sobre o número de casos de violação de direitos da criança e do adolescente, com base no estatuto da criança e do Adolescente, Código Penal e na Constituição Federal, tipificando os crimes especialmente os casos de Violência Doméstica, Assédio Sexual, Estupro e faixa etária das vítimas. Solicitamos relatório por escolas e Cieis referente ao ano de 2023	Aprovado
24/10/2023	Requerimento 23/2023 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Secretário de Obras da municipalidade, solicitando seu comparecimento na Câmara Municipal, em Sessão Ordinária da semana que estiver disponibilidade a ser combinado até o mês de novembro do corrente ano, para que responda os questionamentos que nos vem dirigido pela comunidade. Esperamos uma resolução e o atendimento de nossa proposição, contamos com a aprovação dos Nobres Pares.	Aprovado
10/10/2023	Requerimento 12/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando informações sobre o motivo da paralização da obra de construção da ponte do assentamento Arataba. Contamos com o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos Nobres Pares.	Aprovado
08/08/2023	Requerimento 20/2023 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, para que a mesma nos envie cópia da prestação de contas do Executivo Municipal, que foi apresentada na Audiência Pública de Prestação de Contas do dia 26 de julho do corrente ano, do “Relatório Resumido do Execução Orçamentária (RREO) e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF)”. Esperamos o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos nobres pares.	Aprovado
08/08/2023	Requerimento 22/2023 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Departamento de Trânsito, solicitando ao mesmo que envie relatório a fim de obter informações acerca de quais taxas estão sendo cobradas dos mototaxistas, bem como em qual lei esta taxação está embasada, sendo tudo que se refere ao bom andamento da classe. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.	Aprovado
04/07/2023	Requerimento 20/2023 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Departamento de Trânsito, solicitando ao mesmo que envie relatório das taxas cobradas, sendo tudo que se refere ao início e bom andamento da classe. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.	Aprovado
04/07/2023	Requerimento 6/2023 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Prefeita Municipal, Clediane Aréco Matzenbacher solicitando, no prazo de 15 dias, os comprovantes recolhidos da cobrança de iluminação púbica “COSIP”, referente ao ano de 2023 com planilha especificada e a correta destinação dos recursos. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.	Aprovado
04/07/2023	Requerimento 7/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Prefeita municipal Clediane Aréco Matzenbacher, solicitando informações acerca do Kit Conselho Tutelar no valor de R$ 220 mil reais doados pela Deputada Federal, que engloba cinco computadores, uma impressora, um refrigerador, um bebedouro, uma cadeira de automóvel, para transporte de crianças e um ar-condicionado portátil, todos destinados ao Conselho Tutelar. Qual o motivo pelo qual não foram entregues os itens acima relacionados ao Conselho Tutelar, considerando que há vári...	Aprovado
27/06/2023	Requerimento 18/2023 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Prefeita Municipal Clediane Matzenbacher, pedindo que me seja enviado avaliação e relatório final para reforma do Ginásio Municipal de Jardim. Justificativa: Tendo em vista o Ginásio encontrar-se em situação de risco e, sabendo-se que existe um projeto de reforma do mesmo, solicito um levantamento de onde sairá o recurso para a referida reforma, bem como informações se já há levantamento dos respectivos gastos com os profissionais, engenheiros, construtor etc. ...	Aprovado
20/06/2023	Requerimento 16/2023 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao departamento de trânsito, pedindo que seja feita fiscalização ao comércio que faça uso de delivery , para que seja feita inspeção de documentação dos moto entregadores. Justificativa: Tendo em vista a conclusão do curso de renovação e capacitação dos moto táxis, tal obrigatoriedade deve estender-se também aos entregadores de delivery, pois teremos que caminhar com todos trabalhando de forma correta e com suas credenciais em dia. Estendendo aos mercados do municí...	Aprovado
06/06/2023	Requerimento 6/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando cópia da nota fiscal da compra do ponto digital da Prefeitura, bem como o valor investido e a justificativa desta despesa. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.	Aprovado
06/06/2023	Requerimento 5/2023 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, com cópia à Secretária Municipal de Educação, Carla Gabriely Espíndola Mundier, solicitando informações à respeito das demandas que estão em andamento e não conseguem sair do lugar. Sobre o Colégio Cívico Militar, informações à respeito da não instalação de ar condicionado (que já foram disponibilizados), mobiliário e material esportivo. Na creche José Joaquim Monteiro Castro, sobre o andamento da obra de ...	Aprovado
30/05/2023	Requerimento 14/2023 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, em atenção ao requerimento de nº. 06, de 18/04/2023, foi recebido o contrato da empresa que presta serviços de mídia para a prefeitura, porém o mesmo não veio detalhado sobre serviços prestados, tendo isso em vista, solicito maior detalhamento destes contratos, como cópias das notas fiscais desde o ano de 2021 até a presente data, de todos os serviços que partiram da Nova Engenho Comunicação LTDA - ME, CNPJ nº. 06...	Aprovado
23/05/2023	Requerimento 13/2023 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a relação de laboratórios terceirizados pela saúde que oferecem serviços, bem como valores em cada exame e gastos mensais do município com cada laboratório. Contamos com o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos Nobres Pares.	Aprovado
23/05/2023	Requerimento 5/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando informações sobre o projeto de uma Arena Esportiva – Futebol Society e Basquete 3 - do programa MS Bom de Bola, Pactuado com o município de Jardim. Contamos com o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos Nobres Pares.	Aprovado
16/05/2023	Requerimento 11/2023 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, que, em conformidade ao ofício nº. 059/2023 (referente à reforma do Ginásio de Esportes), seja enviado o relatório do levantamento e detalhamento da possível reforma do Ginásio de esportes do nosso Município (Ginásio de Esportes Ticão). Esperamos o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos nobres pares.	Aprovado
16/05/2023	Requerimento 12/2023 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando um relatório com as datas e número da quantidades dos atendimentos realizados pelo castra móvel de Jardim/MS, juntamente ao departamento de Vigilância Sanitária. Esperamos o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos nobres pares.	Aprovado
09/05/2023	Requerimento 9/2023 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando cópia dos documentos da prefeitura inerentes ao estudo da possibilidade de ser implantado um novo cemitério em nosso município. Contamos com o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos Nobres Pares.	Aprovado

21/11/2023

Requerimento 16/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala
REQUEREMOS a mesa Diretora que envie expediente à Secretaria de Saúde do Município, solicitando informações sobre o número de casos de COVID no ano de 2023, já que ao consultar o Boletim EpidemiológicoCOVID-19 da Secretaria de Saúde do Estado na data de 07 de Novembro 2023, não constam dados atualizados do município de Jardim. É de nosso conhecimento que foram confirmados casos de COVID no presídio Máximo Romeiro, inclusive um pavilhão ficou totalmente isolado para evitar a proliferação do vírus, como também, casos confirmados n...

Aprovado

21/11/2023

Requerimento 17/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala
Requeremos a mesa Diretora que envie expediente à Energisa, em nome de seu diretor geral Gabriel Alvel Pereira Júnior, como também à prefeita Municipal de Jardim, para que nos envie documentos comprobatórios sobre a forma de cálculo da cobrança da taxa de iluminação pública, já que conforme a Lei Municipal de número 1.141/2002 e sua atualização de número 1.212/2005 de 29 de Junho de 2005, que Dispõe sobre a tabela de cálculo da COSIP, os valores que estão sendo cobrados atualmente não são condizentes com as alíquotas estabelecidas nas le...

Aprovado

07/11/2023

Requerimento 15/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala
REQUEREMOS à mesa diretora, ouvido o plenário na forma regimental, que envie expediente à Secretária de Educação, Carla Gabriely Espíndola Mundier, requerendo informações sobre o número de casos de violação de direitos da criança e do adolescente, com base no estatuto da criança e do Adolescente, Código Penal e na Constituição Federal, tipificando os crimes especialmente os casos de Violência Doméstica, Assédio Sexual, Estupro e faixa etária das vítimas. Solicitamos relatório por escolas e Cieis referente ao ano de 2023

Aprovado

24/10/2023

Requerimento 23/2023 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Secretário de Obras da municipalidade, solicitando seu comparecimento na Câmara Municipal, em Sessão Ordinária da semana que estiver disponibilidade a ser combinado até o mês de novembro do corrente ano, para que responda os questionamentos que nos vem dirigido pela comunidade.

Esperamos uma resolução e o atendimento de nossa proposição, contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado

10/10/2023

Requerimento 12/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando informações sobre o motivo da paralização da obra de construção da ponte do assentamento Arataba.
Contamos com o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado

08/08/2023

Requerimento 20/2023 - Verª. Andrea Insfran
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, para que a mesma nos envie cópia da prestação de contas do Executivo Municipal, que foi apresentada na Audiência Pública de Prestação de Contas do dia 26 de julho do corrente ano, do “Relatório Resumido do Execução Orçamentária (RREO) e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF)”.
Esperamos o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos nobres pares.

Aprovado

08/08/2023

Requerimento 22/2023 - Verª. Andrea Insfran
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Departamento de Trânsito, solicitando ao mesmo que envie relatório a fim de obter informações acerca de quais taxas estão sendo cobradas dos mototaxistas, bem como em qual lei esta taxação está embasada, sendo tudo que se refere ao bom andamento da classe.
Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado

04/07/2023

Requerimento 20/2023 - Verª. Andrea Insfran
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Departamento de Trânsito, solicitando ao mesmo que envie relatório das taxas cobradas, sendo tudo que se refere ao início e bom andamento da classe.
Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado

04/07/2023

Requerimento 6/2023 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Prefeita Municipal, Clediane Aréco Matzenbacher solicitando, no prazo de 15 dias, os comprovantes recolhidos da cobrança de iluminação púbica “COSIP”, referente ao ano de 2023 com planilha especificada e a correta destinação dos recursos.
Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado

04/07/2023

Requerimento 7/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Prefeita municipal Clediane Aréco Matzenbacher, solicitando informações acerca do Kit Conselho Tutelar no valor de R$ 220 mil reais doados pela Deputada Federal, que engloba cinco computadores, uma impressora, um refrigerador, um bebedouro, uma cadeira de automóvel, para transporte de crianças e um ar-condicionado portátil, todos destinados ao Conselho Tutelar. Qual o motivo pelo qual não foram entregues os itens acima relacionados ao Conselho Tutelar, considerando que há vári...

Aprovado

27/06/2023

Requerimento 18/2023 - Verª. Andrea Insfran
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Prefeita Municipal Clediane Matzenbacher, pedindo que me seja enviado avaliação e relatório final para reforma do Ginásio Municipal de Jardim.
Justificativa: Tendo em vista o Ginásio encontrar-se em situação de risco e, sabendo-se que existe um projeto de reforma do mesmo, solicito um levantamento de onde sairá o recurso para a referida reforma, bem como informações se já há levantamento dos respectivos gastos com os profissionais, engenheiros, construtor etc.
...

Aprovado

20/06/2023

Requerimento 16/2023 - Verª. Andrea Insfran
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao departamento de trânsito, pedindo que seja feita fiscalização ao comércio que faça uso de delivery , para que seja feita inspeção de documentação dos moto entregadores.
Justificativa: Tendo em vista a conclusão do curso de renovação e capacitação dos moto táxis, tal obrigatoriedade deve estender-se também aos entregadores de delivery, pois teremos que caminhar com todos trabalhando de forma correta e com suas credenciais em dia. Estendendo aos mercados do municí...

Aprovado

06/06/2023

Requerimento 6/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando cópia da nota fiscal da compra do ponto digital da Prefeitura, bem como o valor investido e a justificativa desta despesa.
Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado

06/06/2023

Requerimento 5/2023 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, com cópia à Secretária Municipal de Educação, Carla Gabriely Espíndola Mundier, solicitando informações à respeito das demandas que estão em andamento e não conseguem sair do lugar. Sobre o Colégio Cívico Militar, informações à respeito da não instalação de ar condicionado (que já foram disponibilizados), mobiliário e material esportivo. Na creche José Joaquim Monteiro Castro, sobre o andamento da obra de ...

Aprovado

30/05/2023

Requerimento 14/2023 - Verª. Andrea Insfran
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, em atenção ao requerimento de nº. 06, de 18/04/2023, foi recebido o contrato da empresa que presta serviços de mídia para a prefeitura, porém o mesmo não veio detalhado sobre serviços prestados, tendo isso em vista, solicito maior detalhamento destes contratos, como cópias das notas fiscais desde o ano de 2021 até a presente data, de todos os serviços que partiram da Nova Engenho Comunicação LTDA - ME, CNPJ nº. 06...

Aprovado

23/05/2023

Requerimento 13/2023 - Verª. Andrea Insfran
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a relação de laboratórios terceirizados pela saúde que oferecem serviços, bem como valores em cada exame e gastos mensais do município com cada laboratório.
Contamos com o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado

23/05/2023

Requerimento 5/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando informações sobre o projeto de uma Arena Esportiva – Futebol Society e Basquete 3 - do programa MS Bom de Bola, Pactuado com o município de Jardim.

Contamos com o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado

16/05/2023

Requerimento 11/2023 - Verª. Andrea Insfran
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, que, em conformidade ao ofício nº. 059/2023 (referente à reforma do Ginásio de Esportes), seja enviado o relatório do levantamento e detalhamento da possível reforma do Ginásio de esportes do nosso Município (Ginásio de Esportes Ticão).
Esperamos o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos nobres pares.

Aprovado

16/05/2023

Requerimento 12/2023 - Verª. Andrea Insfran
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando um relatório com as datas e número da quantidades dos atendimentos realizados pelo castra móvel de Jardim/MS, juntamente ao departamento de Vigilância Sanitária.
Esperamos o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos nobres pares.

Aprovado

09/05/2023

Requerimento 9/2023 - Verª. Andrea Insfran
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando cópia dos documentos da prefeitura inerentes ao estudo da possibilidade de ser implantado um novo cemitério em nosso município.
Contamos com o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros