Superlegis
Documentos:
18770
Projetos de Lei:
283
Sessões:
377
Vereadores:
12
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Detalhes
15/10/2019 Indicação 47/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert
INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, reiterando indicação 45/2019, de 10.09.2019, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, seja construído um redutor de velocidade, tipo quebra-molas, na Rua Castro Alves, entre a Loja Maçônica Retirada da Laguna e a Tornearia Jara, tendo em vista que referida rua é uma das principais vias que corta toda Vila Camisão, ligando os bairros dos dois lados, mantendo grande fluxo de veículos, os quais costumam desenvolver alta velocidade,...
Aprovado
15/10/2019 Indicação 48/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert
INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro,  ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento na via lateral à BR 060, saída para Bela Vista, até o Instituto Federal, tendo em vista que referida rua encontra-se muito prejudicada, causando riscos e transtornos às pessoas que por lá trafegam, em especial aos alunos do Instituto Federal.
 
Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação...
Aprovado
15/10/2019 Indicação 24/2019 - Verª. Katia Farias
INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro,  ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, que as pacientes da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Jardim, voltem a ter a prioridade que sempre tiveram de uma vez na semana ter suas vagas garantidas no ônibus que levam os pacientes para Campo Grande em outras especialidades. Sabendo que isso não vem ocorrendo, pois foi uma reinvindicação das próprias pacientes que lhes tem sido negado o dia as quais são agendadas para retorno, ...
Aprovado
15/10/2019 Indicação 8/2019 - Ver. Renato Miranda Marques
INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro,  ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento em toda extensão da Rua Pedro Celestino, na Vila Primeira Curva, tendo em vista que referia via encontra-se muito prejudicada, praticamente intransitável.
 
A presente solicitação nos foi dirigida pelo Pastor João Carlos Ocariz de Morais Filho, da Igreja Assembléia de Deus, localizada naquela rua.
 
Es...
Aprovado
15/10/2019 Indicação 29/2019 - Ver. Glaucio Cabreira
INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro,  ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de manutenção e troca de lâmpadas dos super postes no centro da cidade, tendo em vista que em vários pontos os mesmos não estão acendendo.
 
Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado
08/10/2019 Indicação 46/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario
INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual Lídio Lopes, solicitando emenda parlamentar no orçamento do estado, no valor de R$.30.000,00, destinado ao Instituto Guarda Mirim Ambiental de Jardim, para compra de uniformes e equipamentos.
 
Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.
 
Aprovado
08/10/2019 Indicação 28/2019 - Ver. Glaucio Cabreira
INDICAMOS Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento na Vila Jardim Dom Bosco, em especial as Ruas Primavera e Magnólia que se encontram muito prejudicadas, inclusive no cruzamento das referidas vias, as enxurradas estão invadindo as casas, necessitando de correção.
 
Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.
...
Aprovado
01/10/2019 Indicação 11/2019 - Ver. Manoel Barbosa Cristaldo
INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, que se estude a possibilidade de ser instituído um novo Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIC, destinado a promover a regularização de créditos do Município decorrentes de débitos de contribuintes relativos a tributos municipais, em especial, IPTU, para os meses de outubro, novembro e dezembro de 2019, tendo em vista que o último REFIC teve sua adesão até o mês de julho do ...
Aprovado
01/10/2019 Indicação 56/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, que envie expediente ao Governador do Estado, senhor Reinaldo Azambuja, com cópias ao prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, solicitando a possibilidade de serviços de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica na área central da Vila Angélica, destacando as Ruas Ponta Porã, Guanabara, Espírito Santo e Adjacências.

A nossa justificativa para tal solicitação que se faz necessária, é devido a um período d...

Aprovado
01/10/2019 Indicação 57/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos
 INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, que envie expediente ao Governador do Estado, senhor Reinaldo Azambuja, com cópias ao prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, solicitando a possibilidade de serviços de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica de toda Vila Angélica 2.

A nossa justificativa para tal solicitação que se faz necessária, é devido a um período de fortes chuvas em que as ruas, acima citadas, ficam intransitáveis, provocando alguns alagamentos ao logo das vias públicas, pátios da...
Aprovado
01/10/2019 Indicação 58/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos
INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, que envie expediente ao Governador do Estado, senhor Reinaldo Azambuja, com cópias ao prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, solicitando a possibilidade de serviços de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica da Vila Morena e Jardim São Francisco.

A nossa justificativa para tal solicitação que se faz necessária, é devido a um período de fortes chuvas em que as ruas, acima citadas, ficam intransitáveis, provocando alguns alagamentos ao logo das vias públicas...
Aprovado
01/10/2019 Indicação 59/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos
INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, que envie expediente ao Governador do Estado, senhor Reinaldo Azambuja, com cópias ao prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, solicitando a possibilidade de serviços de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica da Vila Previsul.

A nossa justificativa para tal solicitação que se faz necessária, é devido a um período de fortes chuvas em que as ruas, acima citadas, ficam intransitáveis, provocando alguns alagamentos ao logo das vias públicas, pátios das residên...
Aprovado
01/10/2019 Indicação 60/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos
INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, que envie expediente ao Governador do Estado, senhor Reinaldo Azambuja, com cópias ao prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, solicitando a possibilidade de serviços de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica do Residencial Portal Sul e Jardim Bela Vista.
 
A nossa justificativa para tal solicitação que se faz necessária, é devido a um período de fortes chuvas em que as ruas, acima citadas, ficam intransitáveis, provocando alguns alagamentos ao logo das vias ...
Aprovado
01/10/2019 Indicação 46/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert
INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, para que envie expediente ao Deputado Estadual Renato Câmara, para que o mesmo estude a possibilidade de se realizar uma audiência pública em nossa cidade para tratar do assunto sobre Regularização Fundiária Urbana, abrangendo os munícipios de Jardim e Guia Lopes da Laguna.
 Pois a recente Lei 13.465, sancionada em 11 de julho de 2017, é um novo marco regulatório no país que visa estabelecer os procedimentos relativos à Regularização Fundiária Urbana denominada REURB com ...
Aprovado
24/09/2019 Indicação 45/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario
INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, providências no sentido de que seja feito um mutirão de limpeza na Vila Panorama II, em toda sua extensão, bem como restabelecer a coleta de lixo no bairro, pois os mesmos não estão sendo contemplados com o serviço de coleta de lixo semanal, ocasionando acumulo de lixo nas vias, podendo acarretar riscos de e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.
doenças.
 
Espe...
Aprovado
24/09/2019 Indicação 7/2019 - Ver. Pietro Aquino Cânepa
INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, seja feita a complementação asfáltica na Rua Ronaldo Siqueira, 37, entre as Ruas Castro Alves e Padre José de Anchieta.
Justificamos a presente indicação tendo em vista a necessidade da pavimentação em um curto espaço da referida via pública, onde ocorre um grande fluxo de carretas que estão associadas ao Secador Sena, como também para garantir a melhor distribuição de benfei...
Aprovado
17/09/2019 Indicação 22/2019 - Verª. Katia Farias
INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, o estudo para viabilização da cedência através de comodato ou outro meio gratuito, da fração de terreno de sua propriedade, determinado “B4”, da quadra 12, com área de 490,40m², localizado no Bairro Jardim São Francisco, para a Associação Beneficente Evangélica Jardinense - ABEJ, pois referido terreno fica ao Igreja Evangélica Assembleia de Deus e não vem sendo utilizado pela mu...
Aprovado
17/09/2019 Indicação 23/2019 - Verª. Katia Farias
INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, para que envie expediente ao Deputado Estadual Lídio Lopes, solicitando emenda parlamentar no valor de R$.50.000,00, direcionada para a Associação Beneficente Evangélica Jardinense – ABEJ.
 
Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado
17/09/2019 Indicação 55/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos
INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, providências no sentido de que seja feita a troca de luminárias queimadas na Rua Marechal Rondon, em frente ao número 1140, no centro da cidade e na Rua Luiz Mongenot, no Bairro São Francisco, em frente ao número 261, pois em tais referencias necessitam desses reparos técnicos, cujos pedido foram feitos por moradores daquelas localidades, e que também serve como trajeto de alunos  que est...
Aprovado
17/09/2019 Indicação 27/2019 - Ver. Glaucio Cabreira
INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada vicinal conhecida como “Corredor do Celeido”, em toda extensão, tendo em vista que referida via pública encontra-se muito prejudicada, com erosões, causando dificuldades e transtornos ao proprietários rurais daquela localidade e, especialmente, ao ônibus escolar que por lá trafega.

Esperamos o atendiment...
Aprovado

Mostrando 1241 a 1260 de 2176 resultados.