Superlegis
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CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM - MS

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
02/04/2019 Indicação 17/2019 - Ver. Jaime Medeiros Echeverria
INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, Senhor Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, a possibilidade de execução de serviços de patrolamento e cascalhamento na Rua Prof. Antonio Pinto Pereira, entre as Ruas Rio Grande do Norte e Aparecida Pereira Bueno.

Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado
02/04/2019 Indicação 13/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, Senhor Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, sejam tomadas as providências necessárias no sentido de efetuar uma “operação tapa buracos”, limpeza e retirada de galhos e entulhos, bem como recuperação da iluminação pública na Rua Fábio Martins Barbosa, em toda sua extensão.

Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.
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Aprovado
02/04/2019 Indicação 14/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert
INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, Senhor Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, sejam tomadas as providências necessárias no sentido de efetuar serviços de patrolamento e cascalhamento, com roçada e retirada de galhos e entulhos, bem como recuperação da iluminação pública na Rua Padre Manoel da Nóbrega, trecho compreendido entre a Rua Fernando Augusto de Freitas até a Avenida Mato Grosso.

Esperamos o atendimento de nossa proposiç...
Aprovado
02/04/2019 Indicação 10/2019 - Verª. Katia Farias
INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, Senhor Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, sejam tomadas as providências necessárias no sentido de se rever e estudar a possibilidade de valorização financeira dos técnicos em enfermagem do município, bem como reconhecer que este é um trabalho primordial nos ESFs, os quais não poderiam funcionar sem esses profissionais.

O baixo salário que os técnicos de enfermagem vem recebendo não é justo co...
Aprovado
02/04/2019 Indicação 11/2019 - Verª. Katia Farias
INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Gerente Regional da Sanesul, Sra. Daniela Nantes, solicitando informações sobre a qualidade da água fornecida pela Sanesul em nossa cidade, pois por várias semanas os munícipes vem reclamando da cor da água que tem chegado em suas residências, causando indignação da população que fica preocupada com o consumo dessa água para cozinhar e também beber, como dito por uma senhora: “não é todo mundo que tem condições de comprar água mineral para tomar...”.
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Aprovado
02/04/2019 Indicação 5/2019 - Ver. Pietro Aquino Cânepa
INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, Senhor Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, a possibilidade de execução de roçada e limpeza geral na Praça do Coreto localizada na Vila Major Costa, em frente ao Escritório do Calcário Bodoquena, tendo em vista que a mesma encontra-se com vegetação alta, causando riscos à saúde pública.

Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

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Aprovado
02/04/2019 Indicação 14/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos
INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, Senhor Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, a possibilidade de execução de serviços de patrolamento e cascalhamento em todas as vias não pavimentadas de nossa cidade, tendo em vista que na grande maioria dos Bairros, suas ruas encontram-se com diversos pontos críticos, necessitando que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos faça um mutirão para a reparação das mesmas.

Esperamos o a...
Aprovado
02/04/2019 Indicação 15/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos
INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, Senhor Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, a possibilidade de execução de serviços reparação na iluminação pública na Rua Francisca Mendes da Silva, nº 10, na Vila Santa Tereza, bem como nas vias ao entorno daquela localidade. Pois há alguns pontos em que a iluminação pública encontra-se com lâmpadas queimadas, causando riscos aos moradores e pedestres que por lá transitam durante a noite.

Aprovado
02/04/2019 Indicação 5/2019 - Ver. Glaucio Cabreira da Costa
INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, Senhor Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, seja possibilitada a reforma e ampliação do prédio do CRAS – Centro de Referencia de Assistência Social de nossa cidade, pois com o crescimento da demanda do CRAS de nossa cidade, o espaço físico do prédio utilizado, ficou pequeno para o atendimento da população, sendo necessária sua ampliação e reforma para melhor atendimento ao munícipes que dependem daquel...
Aprovado
02/04/2019 Indicação 6/2019 - Ver. Glaucio Cabreira da Costa
INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual Zé Teixeira, solicitando emenda parlamentar no orçamento do Estado, no valor de R$.45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), direcionado à Secretaria Municipal de Assistência Social de nosso município, para ser investido no Projeto Conviver, em nossa cidade.

Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

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Aprovado
26/03/2019 Indicação 4/2019 - Ver. Pietro Aquino Cânepa
INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, Senhor Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, que se estude a possibilidade alterar o Código Tributário municipal, incluindo-se a isenção do IPTU às pessoas que tiverem seus imóveis atingidos por enchentes ou alagamentos causados em decorrência de chuvas, sofrendo dano físico ou comprometimento nas suas instalações elétricas ou hidráulica, bem como destruição de alimentos, móveis e/ou eletrodomésticos.
Aprovado
26/03/2019 Indicação 12/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos
INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, Senhor Guilherme Alves Monteiro, que determine ao setor competente da municipalidade, que se estude a possibilidade de realizar uma “Operação Tapa Buracos”, bem como recapeamento asfáltico, em todas as áreas críticas de nossa cidade, com o máximo de urgência possível, pois devido às últimas chuvas ocorridas, em diversas localidades as vias públicas encontram-se muito prejudicadas, causando transtornos e riscos aos munícipes.

Esp...
Aprovado
26/03/2019 Indicação 13/2019 - Ver. Jaime Medeiros Echeverria
INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, Senhor Guilherme Alves Monteiro, que determine ao setor competente da municipalidade, a viabilidade de execução de serviço de patrolamento e cascalhamento na Rua Maracaju, entre a Rua Emilio Roa Escobar e a Rua Aparecida Pereira Bueno, tendo em vista que referida via encontra-se muito prejudicada, causando transtornos e riscos às pessoas que por lá transitam.

Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pa...
Aprovado
26/03/2019 Indicação 14/2019 - Ver. Jaime Medeiros Echeverria
INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, Senhor Guilherme Alves Monteiro, que determine ao setor competente da municipalidade, a viabilidade de execução de serviço de roçada no Campo de Futebol da Vila Santa Tereza, bem como reparo nos refletores para que a comunidade local possa praticar esporte durante a noite e nos finais de semana, pois referido campo é a única área de lazer do local.

Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.
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Aprovado
26/03/2019 Indicação 12/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert
INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao DNIT e ao Prefeito Municipal, solicitando a execução de serviço de roçada e limpeza geral das margens da BR 267, saída para Porto Murtinho, em toda extensão do perímetro urbano de nossa cidade, tendo em vista que a vegetação encontra-se muito alta, causando riscos e transtornos às pessoas que por lá transitam.

Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado
26/03/2019 Indicação 2/2019 - Ver. Glaucio Cabreira da Costa
INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, Senhor Guilherme Alves Monteiro, que determine ao setor competente da municipalidade, a viabilidade de execução de serviço de roçada e limpeza geral no Cemitério Municipal de nossa cidade. Pois após as últimas chuvas o local encontra-se com vegetação muito alta, causando transtornos às pessoas que por lá passam.

Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.
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Aprovado
26/03/2019 Indicação 13/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos
INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, Senhor Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, seja intensificado o programa de combate à dengue, dando maior divulgação junto à mídia escrita e falada, atingindo o maior número de pessoas em nossa cidade, pois a prevenção é a melhor forma de evitar a dengue.

Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado
26/03/2019 Indicação 3/2019 - Ver. Glaucio Cabreira da Costa
INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, Senhor Guilherme Alves Monteiro, que determine ao setor competente da municipalidade, a viabilidade de execução de serviço de patrolamento e cascalhamento na estrada vicinal que dá acesso às fazendas Logoa Bonita, Lago Azul, Renascer e Lagoa Grande, pois na referida estrada municipal trafega o ônibus escolar e encontra-se muito prejudicada, causando transtornos aos alunos que dependem daquele transporte público.

Esperamos o atendimento de nossa...
Aprovado
26/03/2019 Indicação 5/2019 - Ver. Daniel Soares Semzack
INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, Senhor Guilherme Alves Monteiro, que determine ao setor competente da municipalidade, a viabilidade de execução de serviço de patrolamento e cascalhamento nas vias da Vila Angélica II, pois referido Bairro encontra-se com suas vias muito prejudicadas, causando riscos e transtornos às pessoas daquela comunidade.

Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.
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Aprovado
26/03/2019 Indicação 6/2019 - Ver. Daniel Soares Semzack
INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, Senhor Guilherme Alves Monteiro, que determine ao setor competente da municipalidade, a viabilidade de execução de serviço de limpeza geral e roçada, bem como reparação na iluminação pública na Vila Santa Luzia, pois no referido bairro a vegetação encontra-se muito alta, causando riscos à saúde dos moradores daquele bairro, assim como também a iluminação pública está precária, causando transtornos aos moradores.

Esperamos o atendime...
Aprovado

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