Superlegis

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26/03/2019	Indicação 4/2019 - Ver. Glaucio Cabreira da Costa INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Diretor Presidente do Detran/MS, Sr. Luiz Rocha, com cópia ao Deputado Zé Teixeira, solicitando que seja enviado um engenheiro de trânsito à nossa cidade, para reformular nosso trânsito, pois como podemos perceber, com o crescimento da cidade, o trânsito está ficando deficiente, dificultando o fluxo dos veículos, especialmente no centro da cidade, aumentando os riscos de acidentes e atropelamentos. ...	Aprovado	PDF
26/03/2019	Indicação 7/2019 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, Senhor Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, seja cercado o campo de futebol do Distrito do Boqueirão, pois da forma que se encontra, dificulta a preservação do gramado, bem como fica exposto ao trânsito de pessoas e animais dentro do espaço do campo de futebol. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos ...	Aprovado	PDF
19/03/2019	Indicação 9/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, que determine ao setor competente da municipalidade, que se estude a possibilidade de viabilizar, através de parceiros/convênios, o transporte dos alunos do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul – IFMS de Jardim. A solicitação nos foi dirigida pelos alunos daquela Instituição, tendo em vista que a localização do Instituto fica distante e não há transporte público naquela localidade. E...	Aprovado	PDF
19/03/2019	Indicação 10/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de roçada, retirada de entulhos, poda de árvores e recuperação da iluminação pública na Praça Lino Ribas, na Cohab Aeroporto. A solicitação nos foi dirigida pelos moradores daquela localidade, pois a praça encontra-se com a vegetação alta, acumulo de entulhos e iluminação prejudicada, causando riscos aos usuário...	Aprovado	PDF
19/03/2019	Indicação 11/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de roçada e limpeza às margens da BR 060, saída para Bela Vista, até as imediações do Instituto Federal – IFMS, tendo em vista que o local é bastante transitado e encontra-se com a vegetação alta, causando transtornos e riscos aos pedestres que por lá transitam. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos co...	Aprovado	PDF
19/03/2019	Indicação 11/2019 - Ver. Jaime Medeiros Echeverria INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Exmo. Prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, que determine ao setor competente da municipalidade, para que seja tapado o buraco que há muito tempo se encontra aberto na Rua Rondonópolis, próximo à funilaria do Amandio, causando transtornos e riscos aos que transitam pelo local. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.	Aprovado	PDF
19/03/2019	Indicação 12/2019 - Ver. Jaime Medeiros Echeverria INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Ilustríssima Sra. Daniela Nantes, Gerente Regional da Sanesul, para que solicite a empreiteira que está realizando o serviço de implantação da rede de esgoto na Vila Jardim São Francisco e Vila Morena, para realizarem serviços de cascalhamento e patrolamento nas ruas dos respectivos bairros. Justifica-se tal solicitação pela dificuldade de acesso dos moradores em suas residências, devido a obra que foi executada no local, que ...	Aprovado	PDF
19/03/2019	Indicação 7/2019 - Verª. Katia Farias INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Exmo. Prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento na Rua Aquidauana, esquina com a Rua São Paulo, local onde termina o asfalto, pois encontra-se intransitável, causando transtornos aos moradores da região. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos No...	Aprovado	PDF
19/03/2019	Indicação 8/2019 - Verª. Katia Farias INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Exmo. Deputado Federal Beto Pereira, solicitando que nos envie informações sobre as discussões a respeito do Fundeb, tendo em vista que o prazo de sua validade é previsto para o ano de 2020. A preocupação desta vereadora é que o município é subsidiado pelo Fundo Nacional de Educação, por isso já solicitamos o empenho de Vossa Excelência e da bancada do MS para que o Fundeb permaneça e tenha alterações na porcentagem do repasse que seja 100% exclusivam...	Aprovado	PDF
19/03/2019	Indicação 9/2019 - Verª. Katia Farias INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Comandante da Polícia Militar, solicitando ao mesmo a viabilização de possibilitar a colocação de um policial militar em cada escola de nosso município, nos horários de maior fluxo de pessoas, entrada e saída dos alunos. Pois a presença de um policial inibe muito as ações de pessoas mal intencionadas, assim como brigas de alunos e a prática de bullyng. Esperamos o atendimento de nossa proposiç�...	Aprovado	PDF
19/03/2019	Indicação 1/2019 - Ver. Renato Miranda Marques INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual Jamilson Name, solicitando que intervenha junto ao Governo do Estado para que seja disponibilizado um médico legista para o município de Jardim, pois há muito tempo nosso município está sem médico legista, sendo que atualmente os corpos que necessitam exames do profissional são enviados a outras cidades da região para que se proceda o exame necroscópico, causando transtornos aos familiares que ficam aguardando o retorno at�...	Aprovado	PDF
19/03/2019	Indicação 2/2019 - Ver. Pietro Aquino Cânepa INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Guilherme Alves Monteiro, que determine ao setor competente da municipalidade, seja elaborado estudo sobre a mudança da entrada principal da Escola Castelo Branco, situada na rua Antonio Pinto Pereira, alterando-se para a Rua Miranda, onde haveria uma diminuição no fluxo de carros concentrados nos horários de pico, das 11:00 as 12:00 horas e das 17;00 AS 18:00 horas. Pois na rua em questão soma-se ponto de transporte p...	Aprovado	PDF
19/03/2019	Indicação 3/2019 - Ver. Pietro Aquino Cânepa INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Diretor Presidente do Detran/MS, Sr. Luiz Rocha, solicitando a possibilidade de instalar sinalizações de trânsito verticais e horizontais nos locais onde não possuem tais sinalizações, como por exemplo onde foram feitas as pavimentações asfálticas recentemente, bem como onde as mesmas encontram-se apagadas. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com ...	Aprovado	PDF
12/03/2019	Indicação 6/2019 - Verª. Katia Farias INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento na Rua Amazonas, n. 1207, esquina com a Rua Marcia Valéria de Freitas, tendo em vista que em dias de chuva, a enxurrada tem alagado o imóvel situado naquela localidade, causando danos e prejuízos à família que não tem condições de construir um muro para conter a água. Esperamos o atendimento de nossa...	Aprovado	PDF
12/03/2019	Indicação 8/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, reiterando solicitação anteriormente formulada, que determine ao setor competente da municipalidade, para que seja feito um estudo a fim de viabilizar a construção de uma rotatória na Av. Cel. Stuck, nas esquinas da Rua Tuiuti e Rua Maracaju, pois naquele local há um perigo muito grande de acidentes, pois as ruas se interligam e confunde os motoristas. Já houve vários acidentes no local e com a construção de uma rotatória c...	Aprovado	PDF
12/03/2019	Indicação 2/2019 - Ver. Manoel Barbosa Cristaldo INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, reiterando indicação nº 20/2018, de 11 de dezembro de 2018, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, solicitando ao mesmo que determine ao setor competente da municipalidade, que seja feito um estudo para a realização de Concurso Público para o quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Jardim, ainda no primeiro semestre de 2019. Sendo sabedor em que todos os anos vários servidores do quadro efetivo de Prefeitura Municipal de Jardim se ap...	Aprovado	PDF
12/03/2019	Indicação 3/2019 - Ver. Manoel Barbosa Cristaldo INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, solicitando ao mesmo que determine ao setor competente da municipalidade, que seja feito um estudo para que o município possa dispor de um bem de sua propriedade, com o fim precípuo de poder quitar sua dívida junto ao IPJ, pois da forma e valor que se encontra o débito, praticamente impagável, em um breve espaço de tempo, os servidores segurados do instituto ficarão impossibilitados de receberem suas ap...	Aprovado	PDF
12/03/2019	Indicação 4/2019 - Ver. Manoel Barbosa Cristaldo INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, solicitando ao mesmo que determine ao setor competente da municipalidade, que seja feito um estudo para que o município possa realizar uma reforma em seu Instituto de Previdência – IPJ, pois com a atual situação de arrecadação, muito em breve, o instituto não conseguirá pagar os servidores aposentados que vem crescendo a cada dia, causando assim sérios e irreparáveis prejuízos aos mesmos. Esperam...	Aprovado	PDF
12/03/2019	Indicação 8/2019 - Ver. Jaime Medeiros Echeverria INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual José Carlos Barbosa (Barbosinha), para que o mesmo envie expediente ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Murilo Zauith e ao Prefeito Municipal de Jardim, Guilherme Alves Monteiro, para que viabilizem recursos para asfaltar a Rua Deolindo Peixoto, à partir da Rua Luiza Bispo de Araujo, em toda sua Extensão que margeia a BR060, saída para Bela Vista, até o Instituto Federal de Mato Gro...	Aprovado	PDF
12/03/2019	Indicação 9/2019 - Ver. Jaime Medeiros Echeverria INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual José Carlos Barbosa (Barbosinha), para que o mesmo envie expediente ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Murilo Zauith e ao Prefeito Municipal de Jardim, Guilherme Alves Monteiro, para que viabilizem recursos para a construção de uma ponte de concreto no córrego que dá acesso ao Assentamento Arataba, oferecendo condições e melhor insfraestrutura para escoamento da produção da agr...	Aprovado	PDF

26/03/2019

Indicação 4/2019 - Ver. Glaucio Cabreira da Costa

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Diretor Presidente do Detran/MS, Sr. Luiz Rocha, com cópia ao Deputado Zé Teixeira, solicitando que seja enviado um engenheiro de trânsito à nossa cidade, para reformular nosso trânsito, pois como podemos perceber, com o crescimento da cidade, o trânsito está ficando deficiente, dificultando o fluxo dos veículos, especialmente no centro da cidade, aumentando os riscos de acidentes e atropelamentos.

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Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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