Superlegis

Data	Descrição	Situação
09/05/2023	Requerimento 10/2023 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando cópia do documento onde a prefeitura, juntamente ao departamento municipal de trânsito, está fazendo estudo a fim de obter informações inerentes aos pontos para instalação de quebra-molas em vários pontos da cidade. Conforme ofício N. 43. Contamos com o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos Nobres Pares.	Aprovado
02/05/2023	Requerimento 8/2023 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando cópia do contrato licitado onde foram adquiridas a cartilhas de educação distribuídas no início do ano letivo, apostilas do sistema de ensino Aprende Brasil, a fim de saber qual empresa que a produziu, valores e quantidades de exemplares foram criados. Contamos com o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos Nobres Pares.	Aprovado
02/05/2023	Requerimento 6/2023 - Ver. José Roberto Pereira Rocha REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, com cópias à secretaria responsável pelo setor industrial, solicitando que nos envie informações à respeito da regulamentação dos lotes do setor industrial. Esperamos o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos nobres pares.	Aprovado
02/05/2023	Requerimento 4/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, para que seja fornecido informações sobre o valor dos recursos recebidos do governo federal e Estadual para o tratamento de sequelas pós COVID, com plano de ação, planilha de investimentos com as respectivas planilhas de gastos (notas fiscais, extratos etc), bem como com os nomes das pessoas que passaram pelos atendimentos no tratamento pós COVID com fisioterapia em 2021/2022. Esperamos o atendimento de nossa pro...	Aprovado
18/04/2023	Requerimento 3/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando informações sobre o funcionamento da academia da saúde, como funciona, quais grupos são atendidos lá, quais são os profissionais e quantas pessoas são atendidas diariamente e mensalmente. Esperamos o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos nobres pares.	Aprovado
18/04/2023	Requerimento 6/2023 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando cópia de todos os contratos de mídias que estejam vigentes no município. Coloco à disposição meu HD externo para que não seja gerado nenhuma despesa com folhas. Esperamos o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos nobres pares.	Aprovado
18/04/2023	Requerimento 7/2023 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando cópia de todos os contratos de medicação adquiridos, bem como os que estão em licitação que estejam vigentes no município. Coloco à disposição meu HD externo para que não seja gerado nenhuma despesa com folhas. Esperamos o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos nobres pares.	Aprovado
11/04/2023	Requerimento 2/2023 - Ver. José Roberto Pereira Rocha REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, com cópias à secretaria responsável pelo setor industrial, solicitando que nos envie informações à respeito da regulamentação dos lotes. Esperamos o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos nobres pares.	Aprovado
04/04/2023	Requerimento 1/2023 - Ver. José Roberto Pereira Rocha REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando que nos envie informações à respeito da construção da pista de caminhada na Vila Major Costa. Esperamos o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos nobres pares.	Aprovado
04/04/2023	Requerimento 3/2023 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando que nos seja enviado relatório que comprove as implementações de políticas públicas pra tratamento de adolescentes e prevenção no que se tange a uso de drogas. Tendo em vista que, de acordo com oficio 0395/2022/02PJ/JIM já existia um Procedimento administrativo de acompanhamento de políticas públicas enviada a esta casa de Leis. Esperamos o atendime...	Aprovado
04/04/2023	Requerimento 4/2023 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando cópia do último contrato de iluminação licitado, a fim de informar valores e prazos. Esperamos o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos nobres pares.	Aprovado
04/04/2023	Requerimento 5/2023 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando que seja apresentada qual foram as providências tomadas para que seja inibida violência contra os varredores da madrugada, tendo em vista que houve um atropelamento dos funcionários da secretaria de obras, conforme indicação enviada em 04/04/2022 , onde recebi a resposta de que seria tomada providências. Baseado nisso, quero que me seja enviado relatório comprovando resultado preventivo...	Aprovado
28/03/2023	Requerimento 3/2023 - Verª. Andrea Insfran Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do art. 165, inciso III, da Resolução n. 003/2018, Moção de Con-gratulações e Aplausos dirigida à Professora Michele Serafim dos San-tos, pela tão almejada conclusão de seu Doutorado elevando, desta forma, o nível da educação de nosso município, tendo em vista agora termos uma professora Doutora em Educação. À Professora Doutora Michele Serafim dos ...	Aprovado
21/03/2023	Requerimento 2/2023 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS a Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, que informe a este Legislativo, quais foram as medidas tomadas ou o estudo técnico, conforme a resposta ao requerimento nº 001/2021, que pedimos providências quanto a um estudo detalhado sobre uma área para a implantação de um novo cemitério municipal, se o município reali...	Aprovado
21/03/2023	Requerimento 2/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Presidente do Hospital Marechal Rondon, solicitando informações sobre o procedimento existente para o atendimento, prevista na lei de acompanhamento no parto, Lei Federal nº 11.108, que no seu artigo 19, que em suma permite a parturiente do SUS a presença para trabalho de parto e pós-parto, sendo que é um momento ...	Aprovado
14/02/2023	Requerimento 2/2023 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Dra. Clediane Areco Matzenbacher, Prefeita Municipal, solicitando as seguintes informações: Qual o motivo que ainda não retomaram os se...	Aprovado
14/02/2023	Requerimento 1/2023 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Dra. Clediane Areco Matzenbacher, Prefeita Municipal, solicitando informações quanto ao recurso da emenda de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinada pelo Deputado Amarildo Cruz, para a aquisição de Motocicletas para os Agentes de Saú...	Aprovado
13/12/2022	Requerimento 16/2022 - Verª. Jakeline Domingues Ayala REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a mesma que nos envie cópias dos documentos listados abaixo referente aos últimos dois anos, relativos aos seguintes itens: espéculos P, M e G, lençol descartável, avental descartável e fixador para lâmina de preventivo. 1) Das requisições de necessidade das unidades de estratégia saúde da família (ESF); 2) Do processo licitatório de compra; 3) Da nota fiscal emitida (frente e v...	Aprovado
13/12/2022	Requerimento 15/2022 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a mesma que nos encaminhe cópia do contrato de iluminação pública referente a empresa que ganhou a última licitação em nosso município. Esperamos a aprovação dos nobres pares.	Aprovado
06/12/2022	Requerimento 8/2022 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a mesma que nos informe como está o andamento da conclusão da obra da Creche do final da Avenida Mato Grosso. ...	Aprovado

09/05/2023

Requerimento 10/2023 - Verª. Andrea Insfran
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando cópia do documento onde a prefeitura, juntamente ao departamento municipal de trânsito, está fazendo estudo a fim de obter informações inerentes aos pontos para instalação de quebra-molas em vários pontos da cidade. Conforme ofício N. 43.
Contamos com o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado

02/05/2023

Requerimento 8/2023 - Verª. Andrea Insfran
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando cópia do contrato licitado onde foram adquiridas a cartilhas de educação distribuídas no início do ano letivo, apostilas do sistema de ensino Aprende Brasil, a fim de saber qual empresa que a produziu, valores e quantidades de exemplares foram criados.
Contamos com o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado

02/05/2023

Requerimento 6/2023 - Ver. José Roberto Pereira Rocha
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, com cópias à secretaria responsável pelo setor industrial, solicitando que nos envie informações à respeito da regulamentação dos lotes do setor industrial.
Esperamos o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos nobres pares.

Aprovado

02/05/2023

Requerimento 4/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, para que seja fornecido informações sobre o valor dos recursos recebidos do governo federal e Estadual para o tratamento de sequelas pós COVID, com plano de ação, planilha de investimentos com as respectivas planilhas de gastos (notas fiscais, extratos etc), bem como com os nomes das pessoas que passaram pelos atendimentos no tratamento pós COVID com fisioterapia em 2021/2022.
Esperamos o atendimento de nossa pro...

Aprovado

18/04/2023

Requerimento 3/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando informações sobre o funcionamento da academia da saúde, como funciona, quais grupos são atendidos lá, quais são os profissionais e quantas pessoas são atendidas diariamente e mensalmente.
Esperamos o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos nobres pares.

Aprovado

18/04/2023

Requerimento 6/2023 - Verª. Andrea Insfran
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando cópia de todos os contratos de mídias que estejam vigentes no município. Coloco à disposição meu HD externo para que não seja gerado nenhuma despesa com folhas.
Esperamos o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos nobres pares.

Aprovado

18/04/2023

Requerimento 7/2023 - Verª. Andrea Insfran
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando cópia de todos os contratos de medicação adquiridos, bem como os que estão em licitação que estejam vigentes no município. Coloco à disposição meu HD externo para que não seja gerado nenhuma despesa com folhas.
Esperamos o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos nobres pares.

Aprovado

11/04/2023

Requerimento 2/2023 - Ver. José Roberto Pereira Rocha
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, com cópias à secretaria responsável pelo setor industrial, solicitando que nos envie informações à respeito da regulamentação dos lotes.
Esperamos o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos nobres pares.

Aprovado

04/04/2023

Requerimento 1/2023 - Ver. José Roberto Pereira Rocha

REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando que nos envie informações à respeito da construção da pista de caminhada na Vila Major Costa.
Esperamos o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos nobres pares.

Aprovado

04/04/2023

Requerimento 3/2023 - Verª. Andrea Insfran

REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando que nos seja enviado relatório que comprove as implementações de políticas públicas pra tratamento de adolescentes e prevenção no que se tange a uso de drogas. Tendo em vista que, de acordo com oficio 0395/2022/02PJ/JIM já existia um Procedimento administrativo de acompanhamento de políticas públicas enviada a esta casa de Leis.
Esperamos o atendime...

Aprovado

04/04/2023

Requerimento 4/2023 - Verª. Andrea Insfran

REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando cópia do último contrato de iluminação licitado, a fim de informar valores e prazos.

Esperamos o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos nobres pares.

Aprovado

04/04/2023

Requerimento 5/2023 - Verª. Andrea Insfran
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando que seja apresentada qual foram as providências tomadas para que seja inibida violência contra os varredores da madrugada, tendo em vista que houve um atropelamento dos funcionários da secretaria de obras, conforme indicação enviada em 04/04/2022 , onde recebi a resposta de que seria tomada providências. Baseado nisso, quero que me seja enviado relatório comprovando resultado preventivo...

Aprovado

28/03/2023

Requerimento 3/2023 - Verª. Andrea Insfran
Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do art. 165, inciso III, da Resolução n. 003/2018, Moção de Con-gratulações e Aplausos dirigida à Professora Michele Serafim dos San-tos, pela tão almejada conclusão de seu Doutorado elevando, desta forma, o nível da educação de nosso município, tendo em vista agora termos uma professora Doutora em Educação.

À Professora Doutora Michele Serafim dos ...

Aprovado

21/03/2023

Requerimento 2/2023 - Verª. Andrea Insfran

REQUEREMOS a Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, que informe a este Legislativo, quais foram as medidas tomadas ou o estudo técnico, conforme a resposta ao requerimento nº 001/2021, que pedimos providências quanto a um estudo detalhado sobre uma área para a implantação de um novo cemitério municipal, se o município reali...

Aprovado

21/03/2023

Requerimento 2/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Presidente do Hospital Marechal Rondon, solicitando informações sobre o procedimento existente para o atendimento, prevista na lei de acompanhamento no parto, Lei Federal nº 11.108, que no seu artigo 19, que em suma permite a parturiente do SUS a presença para trabalho de parto e pós-parto, sendo que é um momento ...

Aprovado

14/02/2023

Requerimento 2/2023 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Dra. Clediane Areco Matzenbacher, Prefeita Municipal, solicitando as seguintes informações: Qual o motivo que ainda não retomaram os se...

Aprovado

14/02/2023

Requerimento 1/2023 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Dra. Clediane Areco Matzenbacher, Prefeita Municipal, solicitando informações quanto ao recurso da emenda de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinada pelo Deputado Amarildo Cruz, para a aquisição de Motocicletas para os Agentes de Saú...

Aprovado

13/12/2022

Requerimento 16/2022 - Verª. Jakeline Domingues Ayala

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a mesma que nos envie cópias dos documentos listados abaixo referente aos últimos dois anos, relativos aos seguintes itens: espéculos P, M e G, lençol descartável, avental descartável e fixador para lâmina de preventivo.

1) Das requisições de necessidade das unidades de estratégia saúde da família (ESF);

2) Do processo licitatório de compra;

3) Da nota fiscal emitida (frente e v...

Aprovado

13/12/2022

Requerimento 15/2022 - Verª. Andrea Insfran

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a mesma que nos encaminhe cópia do contrato de iluminação pública referente a empresa que ganhou a última licitação em nosso município.

Esperamos a aprovação dos nobres pares.

Aprovado

06/12/2022

Requerimento 8/2022 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a mesma que nos informe como está o andamento da conclusão da obra da Creche do final da Avenida Mato Grosso.
...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros