Superlegis

Data	Descrição	Situação
27/06/2023	Requerimento 18/2023 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Prefeita Municipal Clediane Matzenbacher, pedindo que me seja enviado avaliação e relatório final para reforma do Ginásio Municipal de Jardim. Justificativa: Tendo em vista o Ginásio encontrar-se em situação de risco e, sabendo-se que existe um projeto de reforma do mesmo, solicito um levantamento de onde sairá o recurso para a referida reforma, bem como informações se já há levantamento dos respectivos gastos com os profissionais, engenheiros, construtor etc. ...	Aprovado
20/06/2023	Requerimento 16/2023 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao departamento de trânsito, pedindo que seja feita fiscalização ao comércio que faça uso de delivery , para que seja feita inspeção de documentação dos moto entregadores. Justificativa: Tendo em vista a conclusão do curso de renovação e capacitação dos moto táxis, tal obrigatoriedade deve estender-se também aos entregadores de delivery, pois teremos que caminhar com todos trabalhando de forma correta e com suas credenciais em dia. Estendendo aos mercados do municí...	Aprovado
06/06/2023	Requerimento 6/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando cópia da nota fiscal da compra do ponto digital da Prefeitura, bem como o valor investido e a justificativa desta despesa. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.	Aprovado
06/06/2023	Requerimento 5/2023 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, com cópia à Secretária Municipal de Educação, Carla Gabriely Espíndola Mundier, solicitando informações à respeito das demandas que estão em andamento e não conseguem sair do lugar. Sobre o Colégio Cívico Militar, informações à respeito da não instalação de ar condicionado (que já foram disponibilizados), mobiliário e material esportivo. Na creche José Joaquim Monteiro Castro, sobre o andamento da obra de ...	Aprovado
30/05/2023	Requerimento 14/2023 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, em atenção ao requerimento de nº. 06, de 18/04/2023, foi recebido o contrato da empresa que presta serviços de mídia para a prefeitura, porém o mesmo não veio detalhado sobre serviços prestados, tendo isso em vista, solicito maior detalhamento destes contratos, como cópias das notas fiscais desde o ano de 2021 até a presente data, de todos os serviços que partiram da Nova Engenho Comunicação LTDA - ME, CNPJ nº. 06...	Aprovado
23/05/2023	Requerimento 13/2023 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a relação de laboratórios terceirizados pela saúde que oferecem serviços, bem como valores em cada exame e gastos mensais do município com cada laboratório. Contamos com o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos Nobres Pares.	Aprovado
23/05/2023	Requerimento 5/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando informações sobre o projeto de uma Arena Esportiva – Futebol Society e Basquete 3 - do programa MS Bom de Bola, Pactuado com o município de Jardim. Contamos com o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos Nobres Pares.	Aprovado
16/05/2023	Requerimento 11/2023 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, que, em conformidade ao ofício nº. 059/2023 (referente à reforma do Ginásio de Esportes), seja enviado o relatório do levantamento e detalhamento da possível reforma do Ginásio de esportes do nosso Município (Ginásio de Esportes Ticão). Esperamos o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos nobres pares.	Aprovado
16/05/2023	Requerimento 12/2023 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando um relatório com as datas e número da quantidades dos atendimentos realizados pelo castra móvel de Jardim/MS, juntamente ao departamento de Vigilância Sanitária. Esperamos o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos nobres pares.	Aprovado
09/05/2023	Requerimento 9/2023 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando cópia dos documentos da prefeitura inerentes ao estudo da possibilidade de ser implantado um novo cemitério em nosso município. Contamos com o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos Nobres Pares.	Aprovado
09/05/2023	Requerimento 10/2023 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando cópia do documento onde a prefeitura, juntamente ao departamento municipal de trânsito, está fazendo estudo a fim de obter informações inerentes aos pontos para instalação de quebra-molas em vários pontos da cidade. Conforme ofício N. 43. Contamos com o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos Nobres Pares.	Aprovado
02/05/2023	Requerimento 8/2023 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando cópia do contrato licitado onde foram adquiridas a cartilhas de educação distribuídas no início do ano letivo, apostilas do sistema de ensino Aprende Brasil, a fim de saber qual empresa que a produziu, valores e quantidades de exemplares foram criados. Contamos com o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos Nobres Pares.	Aprovado
02/05/2023	Requerimento 6/2023 - Ver. José Roberto Pereira Rocha REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, com cópias à secretaria responsável pelo setor industrial, solicitando que nos envie informações à respeito da regulamentação dos lotes do setor industrial. Esperamos o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos nobres pares.	Aprovado
02/05/2023	Requerimento 4/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, para que seja fornecido informações sobre o valor dos recursos recebidos do governo federal e Estadual para o tratamento de sequelas pós COVID, com plano de ação, planilha de investimentos com as respectivas planilhas de gastos (notas fiscais, extratos etc), bem como com os nomes das pessoas que passaram pelos atendimentos no tratamento pós COVID com fisioterapia em 2021/2022. Esperamos o atendimento de nossa pro...	Aprovado
18/04/2023	Requerimento 3/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando informações sobre o funcionamento da academia da saúde, como funciona, quais grupos são atendidos lá, quais são os profissionais e quantas pessoas são atendidas diariamente e mensalmente. Esperamos o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos nobres pares.	Aprovado
18/04/2023	Requerimento 6/2023 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando cópia de todos os contratos de mídias que estejam vigentes no município. Coloco à disposição meu HD externo para que não seja gerado nenhuma despesa com folhas. Esperamos o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos nobres pares.	Aprovado
18/04/2023	Requerimento 7/2023 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando cópia de todos os contratos de medicação adquiridos, bem como os que estão em licitação que estejam vigentes no município. Coloco à disposição meu HD externo para que não seja gerado nenhuma despesa com folhas. Esperamos o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos nobres pares.	Aprovado
11/04/2023	Requerimento 2/2023 - Ver. José Roberto Pereira Rocha REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, com cópias à secretaria responsável pelo setor industrial, solicitando que nos envie informações à respeito da regulamentação dos lotes. Esperamos o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos nobres pares.	Aprovado
04/04/2023	Requerimento 1/2023 - Ver. José Roberto Pereira Rocha REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando que nos envie informações à respeito da construção da pista de caminhada na Vila Major Costa. Esperamos o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos nobres pares.	Aprovado
04/04/2023	Requerimento 3/2023 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando que nos seja enviado relatório que comprove as implementações de políticas públicas pra tratamento de adolescentes e prevenção no que se tange a uso de drogas. Tendo em vista que, de acordo com oficio 0395/2022/02PJ/JIM já existia um Procedimento administrativo de acompanhamento de políticas públicas enviada a esta casa de Leis. Esperamos o atendime...	Aprovado

27/06/2023

Requerimento 18/2023 - Verª. Andrea Insfran
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Prefeita Municipal Clediane Matzenbacher, pedindo que me seja enviado avaliação e relatório final para reforma do Ginásio Municipal de Jardim.
Justificativa: Tendo em vista o Ginásio encontrar-se em situação de risco e, sabendo-se que existe um projeto de reforma do mesmo, solicito um levantamento de onde sairá o recurso para a referida reforma, bem como informações se já há levantamento dos respectivos gastos com os profissionais, engenheiros, construtor etc.
...

Aprovado

20/06/2023

Requerimento 16/2023 - Verª. Andrea Insfran
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao departamento de trânsito, pedindo que seja feita fiscalização ao comércio que faça uso de delivery , para que seja feita inspeção de documentação dos moto entregadores.
Justificativa: Tendo em vista a conclusão do curso de renovação e capacitação dos moto táxis, tal obrigatoriedade deve estender-se também aos entregadores de delivery, pois teremos que caminhar com todos trabalhando de forma correta e com suas credenciais em dia. Estendendo aos mercados do municí...

Aprovado

06/06/2023

Requerimento 6/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando cópia da nota fiscal da compra do ponto digital da Prefeitura, bem como o valor investido e a justificativa desta despesa.
Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado

06/06/2023

Requerimento 5/2023 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, com cópia à Secretária Municipal de Educação, Carla Gabriely Espíndola Mundier, solicitando informações à respeito das demandas que estão em andamento e não conseguem sair do lugar. Sobre o Colégio Cívico Militar, informações à respeito da não instalação de ar condicionado (que já foram disponibilizados), mobiliário e material esportivo. Na creche José Joaquim Monteiro Castro, sobre o andamento da obra de ...

Aprovado

30/05/2023

Requerimento 14/2023 - Verª. Andrea Insfran
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, em atenção ao requerimento de nº. 06, de 18/04/2023, foi recebido o contrato da empresa que presta serviços de mídia para a prefeitura, porém o mesmo não veio detalhado sobre serviços prestados, tendo isso em vista, solicito maior detalhamento destes contratos, como cópias das notas fiscais desde o ano de 2021 até a presente data, de todos os serviços que partiram da Nova Engenho Comunicação LTDA - ME, CNPJ nº. 06...

Aprovado

23/05/2023

Requerimento 13/2023 - Verª. Andrea Insfran
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a relação de laboratórios terceirizados pela saúde que oferecem serviços, bem como valores em cada exame e gastos mensais do município com cada laboratório.
Contamos com o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado

23/05/2023

Requerimento 5/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando informações sobre o projeto de uma Arena Esportiva – Futebol Society e Basquete 3 - do programa MS Bom de Bola, Pactuado com o município de Jardim.

Contamos com o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado

16/05/2023

Requerimento 11/2023 - Verª. Andrea Insfran
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, que, em conformidade ao ofício nº. 059/2023 (referente à reforma do Ginásio de Esportes), seja enviado o relatório do levantamento e detalhamento da possível reforma do Ginásio de esportes do nosso Município (Ginásio de Esportes Ticão).
Esperamos o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos nobres pares.

Aprovado

16/05/2023

Requerimento 12/2023 - Verª. Andrea Insfran
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando um relatório com as datas e número da quantidades dos atendimentos realizados pelo castra móvel de Jardim/MS, juntamente ao departamento de Vigilância Sanitária.
Esperamos o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos nobres pares.

Aprovado

09/05/2023

Requerimento 9/2023 - Verª. Andrea Insfran
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando cópia dos documentos da prefeitura inerentes ao estudo da possibilidade de ser implantado um novo cemitério em nosso município.
Contamos com o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado

09/05/2023

Requerimento 10/2023 - Verª. Andrea Insfran
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando cópia do documento onde a prefeitura, juntamente ao departamento municipal de trânsito, está fazendo estudo a fim de obter informações inerentes aos pontos para instalação de quebra-molas em vários pontos da cidade. Conforme ofício N. 43.
Contamos com o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado

02/05/2023

Requerimento 8/2023 - Verª. Andrea Insfran
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando cópia do contrato licitado onde foram adquiridas a cartilhas de educação distribuídas no início do ano letivo, apostilas do sistema de ensino Aprende Brasil, a fim de saber qual empresa que a produziu, valores e quantidades de exemplares foram criados.
Contamos com o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado

02/05/2023

Requerimento 6/2023 - Ver. José Roberto Pereira Rocha
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, com cópias à secretaria responsável pelo setor industrial, solicitando que nos envie informações à respeito da regulamentação dos lotes do setor industrial.
Esperamos o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos nobres pares.

Aprovado

02/05/2023

Requerimento 4/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, para que seja fornecido informações sobre o valor dos recursos recebidos do governo federal e Estadual para o tratamento de sequelas pós COVID, com plano de ação, planilha de investimentos com as respectivas planilhas de gastos (notas fiscais, extratos etc), bem como com os nomes das pessoas que passaram pelos atendimentos no tratamento pós COVID com fisioterapia em 2021/2022.
Esperamos o atendimento de nossa pro...

Aprovado

18/04/2023

Requerimento 3/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando informações sobre o funcionamento da academia da saúde, como funciona, quais grupos são atendidos lá, quais são os profissionais e quantas pessoas são atendidas diariamente e mensalmente.
Esperamos o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos nobres pares.

Aprovado

18/04/2023

Requerimento 6/2023 - Verª. Andrea Insfran
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando cópia de todos os contratos de mídias que estejam vigentes no município. Coloco à disposição meu HD externo para que não seja gerado nenhuma despesa com folhas.
Esperamos o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos nobres pares.

Aprovado

18/04/2023

Requerimento 7/2023 - Verª. Andrea Insfran
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando cópia de todos os contratos de medicação adquiridos, bem como os que estão em licitação que estejam vigentes no município. Coloco à disposição meu HD externo para que não seja gerado nenhuma despesa com folhas.
Esperamos o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos nobres pares.

Aprovado

11/04/2023

Requerimento 2/2023 - Ver. José Roberto Pereira Rocha
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, com cópias à secretaria responsável pelo setor industrial, solicitando que nos envie informações à respeito da regulamentação dos lotes.
Esperamos o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos nobres pares.

Aprovado

04/04/2023

Requerimento 1/2023 - Ver. José Roberto Pereira Rocha

REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando que nos envie informações à respeito da construção da pista de caminhada na Vila Major Costa.
Esperamos o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos nobres pares.

Aprovado

04/04/2023

Requerimento 3/2023 - Verª. Andrea Insfran

REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando que nos seja enviado relatório que comprove as implementações de políticas públicas pra tratamento de adolescentes e prevenção no que se tange a uso de drogas. Tendo em vista que, de acordo com oficio 0395/2022/02PJ/JIM já existia um Procedimento administrativo de acompanhamento de políticas públicas enviada a esta casa de Leis.
Esperamos o atendime...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros