Superlegis

Data	Descrição	Situação
09/07/2019	Indicação 21/2019 - Ver. Glaucio Cabreira Indicamos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Superintendente Regional do DNIT em nosso Estado, solicitando providências no sentido de recuperação da pavimentação asfáltica da BR 060, trecho que liga a cidade de Jardim/MS a Porto Murtinho/MS, tendo em vista que em vários pontos o asfalto encontra-se danificado e com buracos, causando acidentes e transtornos com veículos que por lá trafegam. Esperamos o atendimento de nossa proposição por parte da municipalidade e conta...	Aprovado
09/07/2019	Indicação 38/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario Indicamos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual José Carlos Barboas (Barbosinha), solicitando ao mesmo que envie expediente ao Comandante Geral da Polícia Militar e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, para que viabilize a aquisição de uma balança digital para o 11º Batalhão da PM de Jardim-MS, com o objetivo de pesar os entorpecentes apreendidos, tendo em vista que atualmente os policiais vem usando as balanças fornecidas pelo comercio local, o que acarreta risc...	Aprovado
09/07/2019	Indicação 39/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Guilherme Alves Monteiro, com cópia à Secretária Municipal de Saúde, Marcelly Freitas Trindade, para que determine ao setor competente da municipalidade, sejam tomadas as medidas administrativas cabíveis referente ao Funcionário José Maria Calazans Ramos, médico oftalmologista que conforme resposta ao Ofício n. 072/2019, através do Ofício 079/SESAU/AB/JIM, de 27 de maio de 2019, não está atendendo a carga horária prevista em concurso público que é de 20 horas semanais, conforme previsto no edital, acarreta...	Aprovado
02/07/2019	Indicação 33/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de operação tapa buracos na Rua São Paulo, em toda sua extensão, tendo em vista que referida via encontra-se muito prejudicada, causando riscos e transtornos às pessoas que por lá transitam. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.	Aprovado
02/07/2019	Indicação 34/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a instalação de um redutor de velocidade, tipo quebra-molas, na Rua Davi Correa Lemos, especificamente nas imediações do nº 66, na Grande Vila Brasil, tendo em vista que com a pavimentação asfáltica da referida via pública, os veículos estão trafegando em alta velocidade, causando riscos de acidentes e atropelamentos, sendo certo que com a instalação de um quebra-molas, o problema se...	Aprovado
02/07/2019	Indicação 35/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a possibilidade de se concluir a sinalização de trânsito na grande Vila Brasil, em especial nas travessas com a Rua Clemente Barbosa, pois em alguns cruzamentos com a referida via, a exemplo da esquina com a rua 1º de Maio, ainda não há sinalização, causando riscos de graves acidentes de trânsito. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação...	Aprovado
02/07/2019	Indicação 18/2019 - Ver. Daniel Soares Semzack INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento em todas as vias da Vila Nova Cachoeirinha, tendo em vista que as ruas daquela localidade encontram-se totalmente esburacadas e intransitáveis, causando riscos e transtornos à população. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.	Aprovado
02/07/2019	Indicação 40/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao prefeito de Jardim, Guilherme Alves Monteiro, solicitando à secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos providencias no sentido de realizar serviços de reparos e manutenção na Praça Lino Ribas, na Cohab Aeroporto. A nossa justificativa para tal solicitação são pedidos feitos por moradores daquela região, especialmente de pais preocupados com a segurança e o lazer de seus filhos, e que usam tal espaço nos f...	Aprovado
02/07/2019	Indicação 36/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, o estudo e viabilização para realização de patrolamento e cascalhamento em toda extensão da via de acesso ao lixão. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.	Aprovado
02/07/2019	Indicação 37/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, que envie expediente ao Exmo. Sr. Deputado Estadual José Carlos Barbosa (Barbosinha), com cópia ao Prefeito de Jardim, Guilherme Alves Monteiro, para seja envie expediente ao Exmo. Governador do Estado, Sr. Reinaldo Azambuja e ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Sr. Murilo Zauith, solicitando emendas aditivas no orçamento do Estado para viabilizar recursos de infraestrutura com o objetivo de realizar asfalto e drenagem na Rua 7 de Setembro e suas transversais até a Rua Boiadeira e ...	Aprovado
25/06/2019	Indicação 18/2019 - Verª. Katia Farias INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de reparação na iluminação pública nas margens da BR 060, no trecho compreendido entre o Viveiro de Plantas Gaino até a Polícia Civil, bem como reparos na calçada que se encontra esburacada tornando-se intransitável aos pedestres. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares. ...	Aprovado
25/06/2019	Indicação 32/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, seja estudada a possibilidade, nos casos de área urbana de preservação permanente, que seja cobrado o IPTU apenas da área utilizável, tendo em vista que está sendo cobrado sobre o total da área do imóvel, onde grande parte desta não pode ser usufruída nem utilizada. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.	Aprovado
25/06/2019	Indicação 19/2019 - Verª. Katia Farias INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual Lídio Lopes, solicitando emenda no orçamento do Estado, no valor de R$.50.000,00, para ser destinada a saúde, assistência social e educação de nosso município. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.	Aprovado
25/06/2019	Indicação 17/2019 - Ver. Daniel Soares Semzack INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento em todas as ruas das Vilas da 1ª e 2ª Curva, saída para Bela Vista. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.	Aprovado
25/06/2019	Indicação 5/2019 - Ver. Renato Miranda Marques INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual Jamilson Name, solicitando ao mesmo que se estude a possibilidade de viabilização junto ao Governo do Estado, para construção de casas populares em nossa cidade. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.	Aprovado
25/06/2019	Indicação 17/2019 - Ver. Glaucio Cabreira INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento em toda parte não pavimentada da Rua Tenente Ary Rodrigues. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.	Aprovado
25/06/2019	Indicação 18/2019 - Ver. Glaucio Cabreira INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento em todas as ruas da Vila Carolina, bem como recuperação da iluminação pública. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.	Aprovado
25/06/2019	Indicação 34/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, o estudo e possibilidade de viabilização para execução de serviço de sinalização horizontal e vertical em todos os redutores de velocidade tipo quebra-molas existentes em nossa cidade, tendo em vista que a grande maioria não possuem sinalização ou estão apagadas, causando riscos de acidentes aos motoristas e motociclistas. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres ...	Aprovado
25/06/2019	Indicação 35/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, o estudo e possibilidade de suspensão temporária dos serviços de sinalização de trânsito que estão sendo realizados na Vila Angélica I, até que se conclua os serviços de instalação de rede de esgoto naquela localidade, especialmente nos trechos da Rua Aquidauana até a Av. 11 de Dezembro e entre a Av. Mato Grosso e a Av. Cel. Stuck, pois como é de nosso conhecimento, as pavimentações asfálticas serão quebradas para a i...	Aprovado
18/06/2019	Indicação 15/2019 - Ver. Glaucio Cabreira INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, que se estude a possibilidade de se instalar dois redutores de velocidade, tipo quebra-molas, ao longo da Rua Bela Vista, tendo em vista que referida via pública possui um trânsito de muita movimentação de veículos e pedestres e o único redutor de velocidade que havia no local (lombada eletrônica) foi retirado, necessitando assim de pelo menos dois quebra-molas em sua extensão para coib...	Aprovado

09/07/2019

Indicação 21/2019 - Ver. Glaucio Cabreira

Indicamos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Superintendente Regional do DNIT em nosso Estado, solicitando providências no sentido de recuperação da pavimentação asfáltica da BR 060, trecho que liga a cidade de Jardim/MS a Porto Murtinho/MS, tendo em vista que em vários pontos o asfalto encontra-se danificado e com buracos, causando acidentes e transtornos com veículos que por lá trafegam.

Esperamos o atendimento de nossa proposição por parte da municipalidade e conta...

Aprovado

09/07/2019

Indicação 38/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

Indicamos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual José Carlos Barboas (Barbosinha), solicitando ao mesmo que envie expediente ao Comandante Geral da Polícia Militar e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, para que viabilize a aquisição de uma balança digital para o 11º Batalhão da PM de Jardim-MS, com o objetivo de pesar os entorpecentes apreendidos, tendo em vista que atualmente os policiais vem usando as balanças fornecidas pelo comercio local, o que acarreta risc...

Aprovado

09/07/2019

Indicação 39/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Guilherme Alves Monteiro, com cópia à Secretária Municipal de Saúde, Marcelly Freitas Trindade, para que determine ao setor competente da municipalidade, sejam tomadas as medidas administrativas cabíveis referente ao Funcionário José Maria Calazans Ramos, médico oftalmologista que conforme resposta ao Ofício n. 072/2019, através do Ofício 079/SESAU/AB/JIM, de 27 de maio de 2019, não está atendendo a carga horária prevista em concurso público que é de 20 horas semanais, conforme previsto no edital, acarreta...

Aprovado

02/07/2019

Indicação 33/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert

INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de operação tapa buracos na Rua São Paulo, em toda sua extensão, tendo em vista que referida via encontra-se muito prejudicada, causando riscos e transtornos às pessoas que por lá transitam.

Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado

02/07/2019

Indicação 34/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert

INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a instalação de um redutor de velocidade, tipo quebra-molas, na Rua Davi Correa Lemos, especificamente nas imediações do nº 66, na Grande Vila Brasil, tendo em vista que com a pavimentação asfáltica da referida via pública, os veículos estão trafegando em alta velocidade, causando riscos de acidentes e atropelamentos, sendo certo que com a instalação de um quebra-molas, o problema se...

Aprovado

02/07/2019

Indicação 35/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert

INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a possibilidade de se concluir a sinalização de trânsito na grande Vila Brasil, em especial nas travessas com a Rua Clemente Barbosa, pois em alguns cruzamentos com a referida via, a exemplo da esquina com a rua 1º de Maio, ainda não há sinalização, causando riscos de graves acidentes de trânsito.

Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação...

Aprovado

02/07/2019

Indicação 18/2019 - Ver. Daniel Soares Semzack

INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento em todas as vias da Vila Nova Cachoeirinha, tendo em vista que as ruas daquela localidade encontram-se totalmente esburacadas e intransitáveis, causando riscos e transtornos à população.

Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado

02/07/2019

Indicação 40/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao prefeito de Jardim, Guilherme Alves Monteiro, solicitando à secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos providencias no sentido de realizar serviços de reparos e manutenção na Praça Lino Ribas, na Cohab Aeroporto.

A nossa justificativa para tal solicitação são pedidos feitos por moradores daquela região, especialmente de pais preocupados com a segurança e o lazer de seus filhos, e que usam tal espaço nos f...

Aprovado

02/07/2019

Indicação 36/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, o estudo e viabilização para realização de patrolamento e cascalhamento em toda extensão da via de acesso ao lixão.

Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado

02/07/2019

Indicação 37/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, que envie expediente ao Exmo. Sr. Deputado Estadual José Carlos Barbosa (Barbosinha), com cópia ao Prefeito de Jardim, Guilherme Alves Monteiro, para seja envie expediente ao Exmo. Governador do Estado, Sr. Reinaldo Azambuja e ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Sr. Murilo Zauith, solicitando emendas aditivas no orçamento do Estado para viabilizar recursos de infraestrutura com o objetivo de realizar asfalto e drenagem na Rua 7 de Setembro e suas transversais até a Rua Boiadeira e ...

Aprovado

25/06/2019

Indicação 18/2019 - Verª. Katia Farias

INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de reparação na iluminação pública nas margens da BR 060, no trecho compreendido entre o Viveiro de Plantas Gaino até a Polícia Civil, bem como reparos na calçada que se encontra esburacada tornando-se intransitável aos pedestres.

Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

...

Aprovado

25/06/2019

Indicação 32/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert

INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, seja estudada a possibilidade, nos casos de área urbana de preservação permanente, que seja cobrado o IPTU apenas da área utilizável, tendo em vista que está sendo cobrado sobre o total da área do imóvel, onde grande parte desta não pode ser usufruída nem utilizada.

Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado

25/06/2019

Indicação 19/2019 - Verª. Katia Farias

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual Lídio Lopes, solicitando emenda no orçamento do Estado, no valor de R$.50.000,00, para ser destinada a saúde, assistência social e educação de nosso município.

Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado

25/06/2019

Indicação 17/2019 - Ver. Daniel Soares Semzack

INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento em todas as ruas das Vilas da 1ª e 2ª Curva, saída para Bela Vista.

Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado

25/06/2019

Indicação 5/2019 - Ver. Renato Miranda Marques

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual Jamilson Name, solicitando ao mesmo que se estude a possibilidade de viabilização junto ao Governo do Estado, para construção de casas populares em nossa cidade.

Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado

25/06/2019

Indicação 17/2019 - Ver. Glaucio Cabreira

INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento em toda parte não pavimentada da Rua Tenente Ary Rodrigues.

Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado

25/06/2019

Indicação 18/2019 - Ver. Glaucio Cabreira

INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento em todas as ruas da Vila Carolina, bem como recuperação da iluminação pública.

Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado

25/06/2019

Indicação 34/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, o estudo e possibilidade de viabilização para execução de serviço de sinalização horizontal e vertical em todos os redutores de velocidade tipo quebra-molas existentes em nossa cidade, tendo em vista que a grande maioria não possuem sinalização ou estão apagadas, causando riscos de acidentes aos motoristas e motociclistas.

Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres ...

Aprovado

25/06/2019

Indicação 35/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, o estudo e possibilidade de suspensão temporária dos serviços de sinalização de trânsito que estão sendo realizados na Vila Angélica I, até que se conclua os serviços de instalação de rede de esgoto naquela localidade, especialmente nos trechos da Rua Aquidauana até a Av. 11 de Dezembro e entre a Av. Mato Grosso e a Av. Cel. Stuck, pois como é de nosso conhecimento, as pavimentações asfálticas serão quebradas para a i...

Aprovado

18/06/2019

Indicação 15/2019 - Ver. Glaucio Cabreira

INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, que se estude a possibilidade de se instalar dois redutores de velocidade, tipo quebra-molas, ao longo da Rua Bela Vista, tendo em vista que referida via pública possui um trânsito de muita movimentação de veículos e pedestres e o único redutor de velocidade que havia no local (lombada eletrônica) foi retirado, necessitando assim de pelo menos dois quebra-molas em sua extensão para coib...

Aprovado

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