Superlegis

Data	Descrição	Situação
04/06/2019	Indicação 36/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de reparação, patrolamento e cascalhamento na Rua Santa Terezinha, Vila Santa Luzia, haja vista que a referida via encontra-se esburacada, com erosões, causando riscos e transtornos aos moradores e às pessoas que trafegam pelo local. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.	Aprovado
04/06/2019	Indicação 16/2019 - Verª. Katia Farias INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, seja incluído os cargos de guarda municipal no concurso público a ser realizado para admissão de novos servidores, com o fim de atender as unidades escolares de nosso município. Nossa justificativa se dá pela vulnerabilidade dos docentes e discentes nas escolas municipais em relação a violência que tem assolado as unidades escolares, que é motivo de preocupação e passivo de medidas urgentes por parte do Pode...	Aprovado
04/06/2019	Indicação 17/2019 - Verª. Katia Farias INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, para que envie expediente ao Comandante da Polícia Militar de Jardim, reiterando a Indicação n. 09/2019, de 19 de março de 2019, a qual solicitamos a viabilização de se colocar um policial militar em cada unidade escolar do município, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos, coibindo assim possíveis intenções de violência, a exemplo da recente ameaça feita e confirmada na escola Cel. Rufino, a qual foi contida pela eficiência da direção da referida escola em c...	Aprovado
04/06/2019	Indicação 12/2019 - Ver. Glaucio Cabreira INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o Plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, seja realizado o recapeamento na Rua 14 de Maio, entre a Av. Duque de Caxias e a Rua Jair Rossato, tendo em vista que referido trecho encontra-se muito deteriorado, não sendo mais viável apenas tapar os buracos, sendo necessário o recapeamento da pavimentação asfáltica Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.	Aprovado
04/06/2019	Indicação 13/2019 - Ver. Glaucio Cabreira INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, ouvido o Plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a instalação de rede de água com pias e torneiras, bem como seja disponibilizado uma caçamba coletora de lixo, para atender os feirantes, bem como as pessoas que frequentam a feira livre de nossa cidade. A presente solicitação nos foi dirigida pelos próprios feirantes, bem como pela comunidade que frequentam nossa feira livre, pois não há local adequando para higienização das mãos e de produtos...	Aprovado
04/06/2019	Indicação 14/2019 - Ver. Glaucio Cabreira INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, para que envie expediente ao DNIT, solicitando a instalação de um redutor de velocidade, tipo quebra-molas na BR 060, em frente ao Supermercado Santo, próximo ao cruzamento do aeroporto em nossa cidade. Nossa justificativa se dá tendo em vista a ocorrência frequente de acidentes de trânsito no cruzamento existente naquela localidade, sendo necessária a instalação de um redutor de velocidade para coibir os motoristas de desenvolverem alta velocidade por tratar-se de uma rodovia que corta a cidade.	Aprovado
04/06/2019	Indicação 37/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, ouvido o Plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade a instalação de um redutor de velocidade, tipo quebra-molas na Rua 15 de Novembro, Vila Camisão, em frente ao número 50, próximo ao Lava Jato UTI. A nossa justificativa para esta indicação é o fato de que naquela localidade a via pública possui um trânsito de muita movimentação de veículos e pedestres, necessitando um redutor de velocidade par...	Aprovado
04/06/2019	Indicação 29/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, ouvido o Plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de manutenção da iluminação pública, com troca de lâmpadas queimadas, na Rua Marechal Rondon, especialmente nas proximidades do número 742, no centro da cidade. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.	Aprovado
04/06/2019	Indicação 30/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, ouvido o Plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a possibilidade de realizar multirão de limpeza, com retirada de entulhos e patrolamento nas vias dos bairros Oswaldo Monteiro, Parque das Araras, Ceac, Santa Luzia e Vilas Panorama I e II, intensificando ações para evitar surto de dengue em nosso município, reiterando indicação n. 015/2019, de 02/04/2019. Esperamos o atendimento de nossa proposiç�...	Aprovado
28/05/2019	Indicação 23/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento na Rua Bonfim, em toda sua extensão, bem como nas ruas adjacentes na região da 1ª Curva, saída para Bela Vista, tendo em vista que naquela localidade as vias encontram-se muito prejudicadas, causando transtornos às pessoas que por lá trafegam. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares. ...	Aprovado
28/05/2019	Indicação 24/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de recuperação de iluminação pública na Av. Fernando Aranha (BR 060) até a ponte sobre o Rio Miranda. Tendo em vista que existem vários pontos onde a iluminação encontra-se apagada, causando riscos e transtornos às pessoas que por lá transitam durante a noite. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.	Aprovado
28/05/2019	Indicação 25/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, a possibilidade de recuperação da Capela de entrada e acesso ao Cemitério Municipal, pois se encontra deteriorada decorrente a natural ação do tempo. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.	Aprovado
28/05/2019	Indicação 28/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento na Rua Ceará, Vila Angélica I, em toda sua extensão, haja vista que referida via pública encontra-se muito prejudicada, causando transtornos ao moradores e às pessoas que por lá trafegam. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.	Aprovado
28/05/2019	Indicação 7/2019 - Ver. Manoel Barbosa Cristaldo INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, seja possibilitada a manutenção do Posto de Saúde Nestor Pereira, como pintura do prédio, limpeza dos condicionadores de ar, troca das portas danificadas, conserto da instalação hidráulica, substituição de torneiras e vidros quebrados, tendo em vista o natural desgaste pelo tempo. Naturalmente tais execuções trarão um pouco mais de conforto às pessoas que não tem condições financeiras de pagar um médic...	Aprovado
28/05/2019	Indicação 31/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, que determine ao setor competente da municipalidade, a instalação de banheiros químicos para atender os feirantes, bem como a comunidade que participam quinzenalmente da feira livre em nossa cidade. A nossa justificativa para esta indicação é o aumento expressivo das famílias que vão à feira livre realizar suas compras e consumir a gastronomia oferecida, em um espaço que ainda não possui uma logística com banheiros. Por isso estamos solici...	Aprovado
28/05/2019	Indicação 32/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, que determine ao setor competente da municipalidade, a possibilidade de realizar contratações de médicos nas mais diversas áreas para atender a saúde do nosso município, especialmente no campo da ortopedia. A nossa justificativa para esta solicitação é a falta de médicos em várias especialidades, pedidos estes que temos recebidos quase que diariamente dos nossos munícipes, principalmente um profissional na área da ortopedia, já que temos...	Aprovado
28/05/2019	Indicação 33/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, que determine ao setor competente da municipalidade, que estude a possibilidade de disponibilizar um meio de transporte intermunicipal escolar nos bairros de nossa cidade, e que vise atender os alunos da Rede Municipal de Ensino. Nossa justificativa para este pedido ao chefe do executivo municipal, é de que temos ouvido dezenas de pais de estudantes solicitando um transporte escolar até as suas referidas unidades educacionais. Sabemos que muitas dessas crian�...	Aprovado
28/05/2019	Indicação 15/2019 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Sr. Alexandre Barros Leite, reiterando indicação do dia 30 de abril e 07 de maio do corrente ano, solicitando a gentileza de estar avaliando a situação de realizar os cuidados com o trecho de estrada denominada “Corredor do Boqueirão”, localizada naquele Distrito, tendo em vista que referida via está muito prejudicada e está causando transtornos aos morado, em especial a comunidade escolar. ...	Aprovado
28/05/2019	Indicação 34/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, que determine ao setor competente da municipalidade, a viabilidade de realizar e até mesmo revitalizar o sistema de sinalização de transito, nos sentidos horizontal e vertical, na Cohab Aeroporto, com estudo de um projeto de via de mão única. A nossa justificativa para esta solicitação é o fluxo de veículos que temos observado naquela região, e em consistência com pedidos dos moradores, propomos a realização deste serviço, contribuindo d...	Aprovado
21/05/2019	Indicação 21/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento e recuperação da iluminação pública na rua Rio Verde, em especial em frente ao número 1.672. Pois referida via pública encontra-se muito prejudicada e em com a iluminação pública apagada no local indicado. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.	Aprovado

04/06/2019

Indicação 36/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de reparação, patrolamento e cascalhamento na Rua Santa Terezinha, Vila Santa Luzia, haja vista que a referida via encontra-se esburacada, com erosões, causando riscos e transtornos aos moradores e às pessoas que trafegam pelo local.

Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado

04/06/2019

Indicação 16/2019 - Verª. Katia Farias

INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, seja incluído os cargos de guarda municipal no concurso público a ser realizado para admissão de novos servidores, com o fim de atender as unidades escolares de nosso município.

Nossa justificativa se dá pela vulnerabilidade dos docentes e discentes nas escolas municipais em relação a violência que tem assolado as unidades escolares, que é motivo de preocupação e passivo de medidas urgentes por parte do Pode...

Aprovado

04/06/2019

Indicação 17/2019 - Verª. Katia Farias

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, para que envie expediente ao Comandante da Polícia Militar de Jardim, reiterando a Indicação n. 09/2019, de 19 de março de 2019, a qual solicitamos a viabilização de se colocar um policial militar em cada unidade escolar do município, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos, coibindo assim possíveis intenções de violência, a exemplo da recente ameaça feita e confirmada na escola Cel. Rufino, a qual foi contida pela eficiência da direção da referida escola em c...

Aprovado

04/06/2019

Indicação 12/2019 - Ver. Glaucio Cabreira

INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o Plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, seja realizado o recapeamento na Rua 14 de Maio, entre a Av. Duque de Caxias e a Rua Jair Rossato, tendo em vista que referido trecho encontra-se muito deteriorado, não sendo mais viável apenas tapar os buracos, sendo necessário o recapeamento da pavimentação asfáltica

Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado

04/06/2019

Indicação 13/2019 - Ver. Glaucio Cabreira

INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, ouvido o Plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a instalação de rede de água com pias e torneiras, bem como seja disponibilizado uma caçamba coletora de lixo, para atender os feirantes, bem como as pessoas que frequentam a feira livre de nossa cidade.

A presente solicitação nos foi dirigida pelos próprios feirantes, bem como pela comunidade que frequentam nossa feira livre, pois não há local adequando para higienização das mãos e de produtos...

Aprovado

04/06/2019

Indicação 14/2019 - Ver. Glaucio Cabreira

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, para que envie expediente ao DNIT, solicitando a instalação de um redutor de velocidade, tipo quebra-molas na BR 060, em frente ao Supermercado Santo, próximo ao cruzamento do aeroporto em nossa cidade.

Nossa justificativa se dá tendo em vista a ocorrência frequente de acidentes de trânsito no cruzamento existente naquela localidade, sendo necessária a instalação de um redutor de velocidade para coibir os motoristas de desenvolverem alta velocidade por tratar-se de uma rodovia que corta a cidade.

Aprovado

04/06/2019

Indicação 37/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, ouvido o Plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade a instalação de um redutor de velocidade, tipo quebra-molas na Rua 15 de Novembro, Vila Camisão, em frente ao número 50, próximo ao Lava Jato UTI.

A nossa justificativa para esta indicação é o fato de que naquela localidade a via pública possui um trânsito de muita movimentação de veículos e pedestres, necessitando um redutor de velocidade par...

Aprovado

04/06/2019

Indicação 29/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, ouvido o Plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de manutenção da iluminação pública, com troca de lâmpadas queimadas, na Rua Marechal Rondon, especialmente nas proximidades do número 742, no centro da cidade.

Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado

04/06/2019

Indicação 30/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, ouvido o Plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a possibilidade de realizar multirão de limpeza, com retirada de entulhos e patrolamento nas vias dos bairros Oswaldo Monteiro, Parque das Araras, Ceac, Santa Luzia e Vilas Panorama I e II, intensificando ações para evitar surto de dengue em nosso município, reiterando indicação n. 015/2019, de 02/04/2019.

Esperamos o atendimento de nossa proposiç�...

Aprovado

28/05/2019

Indicação 23/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert

INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento na Rua Bonfim, em toda sua extensão, bem como nas ruas adjacentes na região da 1ª Curva, saída para Bela Vista, tendo em vista que naquela localidade as vias encontram-se muito prejudicadas, causando transtornos às pessoas que por lá trafegam.

Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

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Aprovado

28/05/2019

Indicação 24/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert

INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de recuperação de iluminação pública na Av. Fernando Aranha (BR 060) até a ponte sobre o Rio Miranda. Tendo em vista que existem vários pontos onde a iluminação encontra-se apagada, causando riscos e transtornos às pessoas que por lá transitam durante a noite.

Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado

28/05/2019

Indicação 25/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert

INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, a possibilidade de recuperação da Capela de entrada e acesso ao Cemitério Municipal, pois se encontra deteriorada decorrente a natural ação do tempo.

Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado

28/05/2019

Indicação 28/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento na Rua Ceará, Vila Angélica I, em toda sua extensão, haja vista que referida via pública encontra-se muito prejudicada, causando transtornos ao moradores e às pessoas que por lá trafegam.

Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado

28/05/2019

Indicação 7/2019 - Ver. Manoel Barbosa Cristaldo

INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, seja possibilitada a manutenção do Posto de Saúde Nestor Pereira, como pintura do prédio, limpeza dos condicionadores de ar, troca das portas danificadas, conserto da instalação hidráulica, substituição de torneiras e vidros quebrados, tendo em vista o natural desgaste pelo tempo.

Naturalmente tais execuções trarão um pouco mais de conforto às pessoas que não tem condições financeiras de pagar um médic...

Aprovado

28/05/2019

Indicação 31/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, que determine ao setor competente da municipalidade, a instalação de banheiros químicos para atender os feirantes, bem como a comunidade que participam quinzenalmente da feira livre em nossa cidade.

A nossa justificativa para esta indicação é o aumento expressivo das famílias que vão à feira livre realizar suas compras e consumir a gastronomia oferecida, em um espaço que ainda não possui uma logística com banheiros. Por isso estamos solici...

Aprovado

28/05/2019

Indicação 32/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, que determine ao setor competente da municipalidade, a possibilidade de realizar contratações de médicos nas mais diversas áreas para atender a saúde do nosso município, especialmente no campo da ortopedia.

A nossa justificativa para esta solicitação é a falta de médicos em várias especialidades, pedidos estes que temos recebidos quase que diariamente dos nossos munícipes, principalmente um profissional na área da ortopedia, já que temos...

Aprovado

28/05/2019

Indicação 33/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, que determine ao setor competente da municipalidade, que estude a possibilidade de disponibilizar um meio de transporte intermunicipal escolar nos bairros de nossa cidade, e que vise atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.

Nossa justificativa para este pedido ao chefe do executivo municipal, é de que temos ouvido dezenas de pais de estudantes solicitando um transporte escolar até as suas referidas unidades educacionais. Sabemos que muitas dessas crian�...

Aprovado

28/05/2019

Indicação 15/2019 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Sr. Alexandre Barros Leite, reiterando indicação do dia 30 de abril e 07 de maio do corrente ano, solicitando a gentileza de estar avaliando a situação de realizar os cuidados com o trecho de estrada denominada “Corredor do Boqueirão”, localizada naquele Distrito, tendo em vista que referida via está muito prejudicada e está causando transtornos aos morado, em especial a comunidade escolar.

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Aprovado

28/05/2019

Indicação 34/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, que determine ao setor competente da municipalidade, a viabilidade de realizar e até mesmo revitalizar o sistema de sinalização de transito, nos sentidos horizontal e vertical, na Cohab Aeroporto, com estudo de um projeto de via de mão única.

A nossa justificativa para esta solicitação é o fluxo de veículos que temos observado naquela região, e em consistência com pedidos dos moradores, propomos a realização deste serviço, contribuindo d...

Aprovado

21/05/2019

Indicação 21/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert

INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento e recuperação da iluminação pública na rua Rio Verde, em especial em frente ao número 1.672. Pois referida via pública encontra-se muito prejudicada e em com a iluminação pública apagada no local indicado.

Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros