Superlegis

Data	Descrição	Situação
26/02/2019	Indicação 4/2019 - Verª. Katia Farias INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Federal Beto Pereira do PSDB, solicitando ao mesmo que juntamente com a bancada dos Deputados Federais de Mato Grosso do Sul, venham solicitar a ANEL, providências em relação a Energisa, empresa prestadora de serviços em abastecimento de energia no nosso Estado, uma vez que os preços abusivos são recorrentes em todo território Sul Matogrossense. Aqui segue anexo o relatório de uma a...	Aprovado
26/02/2019	Indicação 5/2019 - Verª. Katia Farias INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Federal Beto Pereira do PSDB, solicitando ao mesmo a viabilização da suspensão do horário de verão no Estado de Mato Grosso do Sul, uma vez que pesquisas já mostram que não há impacto significativo essa uma hora de acréscimo nos relógios em nosso Estado, sendo que com base na fala de Celio Bermam, coordenador do programa de pós-graduação em energia da USP e presidente da Sociedade Brasileira de Planejamento Energético, dia: �...	Aprovado
26/02/2019	Indicação 1/2019 - Ver. Manoel Barbosa Cristaldo INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, que determine ao setor competente da municipalidade, providências no sentido de que sejam colocadas placas de sinalização vertical e horizontal nas Rotatórias localizadas na Av. Duque de Caxias, em frente ao Posto Lubricar e na Rua Tenente Bernardes, próxima a Loja Marissol. �...	Aprovado
26/02/2019	Indicação 4/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, se verifique a possibilidade de construir um redutor de velocidades, tipo quebra-molas na Rua Rui Barbosa, em frente a Padaria São Manoel. Fomos procurados pelos moradores daquela região, que estão preocupados com os pedestres, em especial crianças e idosos, pois a velocidade em que os veículos transitam pela mencionada rua expõem as mesmas a sérios r...	Aprovado
26/02/2019	Indicação 5/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, se verifique a possibilidade de execução de serviços de recuperação da iluminação pública em toda extensão da Rua Olavo Bilac, na Cohab Aeroporto. Fomos procurados pelos moradores daquela localidade, nos reivindicando a presente indicação, tendo em vista que em alguns pontos da referida rua encontram-se sem iluminação pública. ...	Aprovado
26/02/2019	Indicação 6/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, que determine ao setor competente da municipalidade, se verifique a possibilidade de execução de serviços de patrolamento e cascalhamento na Rua Paraíba, n. 1360, na Vila Angélica II, pois naquela localidade necessita desse serviço devido ao estado das ruas que sofreram com as fortes chuvas que caíram em nosso município recentemente. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação ...	Aprovado
26/02/2019	Indicação 7/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, que determine ao setor competente da municipalidade, se verifique a possibilidade de execução de serviços de patrolamento e cascalhamento, bem como recuperação da iluminação pública, nas Ruas da Vila Primeira Curva, na região do Posto de Saúde, pois naquela localidade necessita desses serviços devido ao estado em que as ruas se encontram, bem como a existência de diversos pontos escuros, sem iluminação pública. �...	Aprovado
26/02/2019	Indicação 7/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, que determine ao setor competente da municipalidade, sejam tomadas providências referente a iluminação pública na Rua Reinaldo Siqueira, n. 439 e 471, na Vila Camisão, pois fomos procurado pelos moradores do local, que nos dirigiu o presente pedido. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.	Aprovado
26/02/2019	Indicação 1/2019 - Ver. Glaucio Cabreira INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada vicinal que dá acesso ao Balneário Verano e diversas propriedades rurais, onde o ônibus escolar transita diariamente com os alunos que moram na região, sendo que devido as últimas chuvas referida via encontra-se muito prejudicada, causando transtornos e riscos aos veículos que por lá transitam, em especial o...	Aprovado
26/02/2019	Indicação 9/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, que determine ao setor competente da municipalidade, providencias no sentido de que seja feito um estudo visando a criação de vagas de estacionamento exclusivo para motos na Rua 1º de Maio, entre Avenida Duque de Caxias e Travessa Washington Luís, mais precisamente em frente à Drogaria Santo Antonio, área central da cidade. �...	Aprovado
26/02/2019	Indicação 10/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, que determine ao setor competente da municipalidade, providencias no sentido de que sejam replantadas mudas de árvores, tipo Ipês, ou outras, na passarela central da Avenida Duque de Caxias, iniciando em frente à Escola Estadual Coronel Juvêncio, até a rotatória localizada em frente à Loja Marissol, retiradas devido as suas mortes prematuras com os temporais que...	Aprovado
19/02/2019	Indicação 5/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, que determine ao setor competente da municipalidade, providências no sentido de que sejam colocadas placas de sinalização vertical e horizontal, em todas as vias recém-pavimentadas, na Vila Brasil, a pedido dos moradores daquela região, contribuindo assim para um trânsito tranquilo...	Aprovado
19/02/2019	Indicação 2/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade o patrolamento e cascalhamento da Rua Paraíba, na Vila Angélica II, em toda a sua extensão, pois há trechos que precisam ser restaurados com a maior urgência. Esperamos o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos Nobres Pares.	Aprovado
19/02/2019	Indicação 3/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Guilherme Alves Monteiro, ouvido o Plenário na forma regimental, que entre em entendimento com o Governo do Estado, Governo Federal, Parlamentares Estaduais e Federais, solicitando aos mesmos recursos para a recuperação da Rua Rondonópolis, trecho compreendido entre a Rua A...	Aprovado
19/02/2019	Indicação 5/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário de Obras Alexandre Pitangueiras, solicitando o mesmo, o patrolamento e cascalhamento da Rua Eliseu Barbosa, no loteamento Waldemar Garcia, na 1ª Curva, em toda a sua extensão. Esta indicação nos foi pedid...	Aprovado
19/02/2019	Indicação 7/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, que determine ao setor competente da municipalidade, providências no sentido de que sejam patroladas as ruas das Vilas Primeira e Segunda Curva, bem como, seja feito serviço de roçadas e retirada de entulhos, tendo em vista que com as chuvas as vias estão dan...	Aprovado
19/02/2019	Indicação 4/2019 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, que determine ao setor competente da municipalidade, providências no sentido de que seja feito serviços de patrolamento e cascalhamento da Rua Antônio Pinto Pereira, no final da Vila Angélica II, pois necessita desse serviço devido ao estado das ruas que sofreram com a...	Aprovado
19/02/2019	Indicação 5/2019 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, que determine ao setor competente da municipalidade, que seja feita uma faixa de pedestre na Rua Rondonópolis esquina com a Rua Fernando Augusto Freitas, bem como, na Rua Tenente Bernardes esquina com a Av. Duque de Caxias, pois são pontos que têm muito...	Aprovado
19/02/2019	Indicação 6/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Secretário de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul, Exmo. Sr. Geraldo Resende, para que seja enviado ao mesmo cópia do Ofício nº 0019/19 01 PJ/JIM, do Ministério Público Estadual da Comarca de Jardim, referente a notícia de fato 01.2019.00001180-5, que objetiva verificar os fatos no ofício recebid...	Aprovado
19/02/2019	Indicação 6/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Chefe do Detran-MS, em Jardim, Sr. José Everaldo Tomaz Borges, que verifique a possibilidade de promover uma reposição de vagas na Agência do Detran, em Jardim/MS, junto ao Governo...	Aprovado

26/02/2019

Indicação 4/2019 - Verª. Katia Farias
INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Federal Beto Pereira do PSDB, solicitando ao mesmo que juntamente com a bancada dos Deputados Federais de Mato Grosso do Sul, venham solicitar a ANEL, providências em relação a Energisa, empresa prestadora de serviços em abastecimento de energia no nosso Estado, uma vez que os preços abusivos são recorrentes em todo território Sul Matogrossense.
Aqui segue anexo o relatório de uma a...

Aprovado

26/02/2019

Indicação 5/2019 - Verª. Katia Farias
INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Federal Beto Pereira do PSDB, solicitando ao mesmo a viabilização da suspensão do horário de verão no Estado de Mato Grosso do Sul, uma vez que pesquisas já mostram que não há impacto significativo essa uma hora de acréscimo nos relógios em nosso Estado, sendo que com base na fala de Celio Bermam, coordenador do programa de pós-graduação em energia da USP e presidente da Sociedade Brasileira de Planejamento Energético, dia: �...

Aprovado

26/02/2019

Indicação 1/2019 - Ver. Manoel Barbosa Cristaldo
INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, que determine ao setor competente da municipalidade, providências no sentido de que sejam colocadas placas de sinalização vertical e horizontal nas Rotatórias localizadas na Av. Duque de Caxias, em frente ao Posto Lubricar e na Rua Tenente Bernardes, próxima a Loja Marissol.

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Aprovado

26/02/2019

Indicação 4/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert
INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, se verifique a possibilidade de construir um redutor de velocidades, tipo quebra-molas na Rua Rui Barbosa, em frente a Padaria São Manoel.

Fomos procurados pelos moradores daquela região, que estão preocupados com os pedestres, em especial crianças e idosos, pois a velocidade em que os veículos transitam pela mencionada rua expõem as mesmas a sérios r...

Aprovado

26/02/2019

Indicação 5/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert
INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, se verifique a possibilidade de execução de serviços de recuperação da iluminação pública em toda extensão da Rua Olavo Bilac, na Cohab Aeroporto.

Fomos procurados pelos moradores daquela localidade, nos reivindicando a presente indicação, tendo em vista que em alguns pontos da referida rua encontram-se sem iluminação pública.

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Aprovado

26/02/2019

Indicação 6/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert
INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, que determine ao setor competente da municipalidade, se verifique a possibilidade de execução de serviços de patrolamento e cascalhamento na Rua Paraíba, n. 1360, na Vila Angélica II, pois naquela localidade necessita desse serviço devido ao estado das ruas que sofreram com as fortes chuvas que caíram em nosso município recentemente.

Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação ...

Aprovado

26/02/2019

Indicação 7/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert
INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, que determine ao setor competente da municipalidade, se verifique a possibilidade de execução de serviços de patrolamento e cascalhamento, bem como recuperação da iluminação pública, nas Ruas da Vila Primeira Curva, na região do Posto de Saúde, pois naquela localidade necessita desses serviços devido ao estado em que as ruas se encontram, bem como a existência de diversos pontos escuros, sem iluminação pública.
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Aprovado

26/02/2019

Indicação 7/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, que determine ao setor competente da municipalidade, sejam tomadas providências referente a iluminação pública na Rua Reinaldo Siqueira, n. 439 e 471, na Vila Camisão, pois fomos procurado pelos moradores do local, que nos dirigiu o presente pedido.

Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado

26/02/2019

Indicação 1/2019 - Ver. Glaucio Cabreira
INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada vicinal que dá acesso ao Balneário Verano e diversas propriedades rurais, onde o ônibus escolar transita diariamente com os alunos que moram na região, sendo que devido as últimas chuvas referida via encontra-se muito prejudicada, causando transtornos e riscos aos veículos que por lá transitam, em especial o...

Aprovado

26/02/2019

Indicação 9/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos
INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, que determine ao setor competente da municipalidade, providencias no sentido de que seja feito um estudo visando a criação de vagas de estacionamento exclusivo para motos na Rua 1º de Maio, entre Avenida Duque de Caxias e Travessa Washington Luís, mais precisamente em frente à Drogaria Santo Antonio, área central da cidade.

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Aprovado

26/02/2019

Indicação 10/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos
INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, que determine ao setor competente da municipalidade, providencias no sentido de que sejam replantadas mudas de árvores, tipo Ipês, ou outras, na passarela central da Avenida Duque de Caxias, iniciando em frente à Escola Estadual Coronel Juvêncio, até a rotatória localizada em frente à Loja Marissol, retiradas devido as suas mortes prematuras com os temporais que...

Aprovado

19/02/2019

Indicação 5/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, que determine ao setor competente da municipalidade, providências no sentido de que sejam colocadas placas de sinalização vertical e horizontal, em todas as vias recém-pavimentadas, na Vila Brasil, a pedido dos moradores daquela região, contribuindo assim para um trânsito tranquilo...

Aprovado

19/02/2019

Indicação 2/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade o patrolamento e cascalhamento da Rua Paraíba, na Vila Angélica II, em toda a sua extensão, pois há trechos que precisam ser restaurados com a maior urgência.
Esperamos o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado

19/02/2019

Indicação 3/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Guilherme Alves Monteiro, ouvido o Plenário na forma regimental, que entre em entendimento com o Governo do Estado, Governo Federal, Parlamentares Estaduais e Federais, solicitando aos mesmos recursos para a recuperação da Rua Rondonópolis, trecho compreendido entre a Rua A...

Aprovado

19/02/2019

Indicação 5/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário de Obras Alexandre Pitangueiras, solicitando o mesmo, o patrolamento e cascalhamento da Rua Eliseu Barbosa, no loteamento Waldemar Garcia, na 1ª Curva, em toda a sua extensão. Esta indicação nos foi pedid...

Aprovado

19/02/2019

Indicação 7/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, que determine ao setor competente da municipalidade, providências no sentido de que sejam patroladas as ruas das Vilas Primeira e Segunda Curva, bem como, seja feito serviço de roçadas e retirada de entulhos, tendo em vista que com as chuvas as vias estão dan...

Aprovado

19/02/2019

Indicação 4/2019 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, que determine ao setor competente da municipalidade, providências no sentido de que seja feito serviços de patrolamento e cascalhamento da Rua Antônio Pinto Pereira, no final da Vila Angélica II, pois necessita desse serviço devido ao estado das ruas que sofreram com a...

Aprovado

19/02/2019

Indicação 5/2019 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, que determine ao setor competente da municipalidade, que seja feita uma faixa de pedestre na Rua Rondonópolis esquina com a Rua Fernando Augusto Freitas, bem como, na Rua Tenente Bernardes esquina com a Av. Duque de Caxias, pois são pontos que têm muito...

Aprovado

19/02/2019

Indicação 6/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Secretário de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul, Exmo. Sr. Geraldo Resende, para que seja enviado ao mesmo cópia do Ofício nº 0019/19 01 PJ/JIM, do Ministério Público Estadual da Comarca de Jardim, referente a notícia de fato 01.2019.00001180-5, que objetiva verificar os fatos no ofício recebid...

Aprovado

19/02/2019

Indicação 6/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Chefe do Detran-MS, em Jardim, Sr. José Everaldo Tomaz Borges, que verifique a possibilidade de promover uma reposição de vagas na Agência do Detran, em Jardim/MS, junto ao Governo...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros