Superlegis

Data	Descrição	Situação
04/04/2023	Requerimento 4/2023 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando cópia do último contrato de iluminação licitado, a fim de informar valores e prazos. Esperamos o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos nobres pares.	Aprovado
04/04/2023	Requerimento 5/2023 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando que seja apresentada qual foram as providências tomadas para que seja inibida violência contra os varredores da madrugada, tendo em vista que houve um atropelamento dos funcionários da secretaria de obras, conforme indicação enviada em 04/04/2022 , onde recebi a resposta de que seria tomada providências. Baseado nisso, quero que me seja enviado relatório comprovando resultado preventivo...	Aprovado
28/03/2023	Requerimento 3/2023 - Verª. Andrea Insfran Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do art. 165, inciso III, da Resolução n. 003/2018, Moção de Con-gratulações e Aplausos dirigida à Professora Michele Serafim dos San-tos, pela tão almejada conclusão de seu Doutorado elevando, desta forma, o nível da educação de nosso município, tendo em vista agora termos uma professora Doutora em Educação. À Professora Doutora Michele Serafim dos ...	Aprovado
21/03/2023	Requerimento 2/2023 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS a Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, que informe a este Legislativo, quais foram as medidas tomadas ou o estudo técnico, conforme a resposta ao requerimento nº 001/2021, que pedimos providências quanto a um estudo detalhado sobre uma área para a implantação de um novo cemitério municipal, se o município reali...	Aprovado
21/03/2023	Requerimento 2/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Presidente do Hospital Marechal Rondon, solicitando informações sobre o procedimento existente para o atendimento, prevista na lei de acompanhamento no parto, Lei Federal nº 11.108, que no seu artigo 19, que em suma permite a parturiente do SUS a presença para trabalho de parto e pós-parto, sendo que é um momento ...	Aprovado
14/02/2023	Requerimento 2/2023 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Dra. Clediane Areco Matzenbacher, Prefeita Municipal, solicitando as seguintes informações: Qual o motivo que ainda não retomaram os se...	Aprovado
14/02/2023	Requerimento 1/2023 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Dra. Clediane Areco Matzenbacher, Prefeita Municipal, solicitando informações quanto ao recurso da emenda de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinada pelo Deputado Amarildo Cruz, para a aquisição de Motocicletas para os Agentes de Saú...	Aprovado
13/12/2022	Requerimento 16/2022 - Verª. Jakeline Domingues Ayala REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a mesma que nos envie cópias dos documentos listados abaixo referente aos últimos dois anos, relativos aos seguintes itens: espéculos P, M e G, lençol descartável, avental descartável e fixador para lâmina de preventivo. 1) Das requisições de necessidade das unidades de estratégia saúde da família (ESF); 2) Do processo licitatório de compra; 3) Da nota fiscal emitida (frente e v...	Aprovado
13/12/2022	Requerimento 15/2022 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a mesma que nos encaminhe cópia do contrato de iluminação pública referente a empresa que ganhou a última licitação em nosso município. Esperamos a aprovação dos nobres pares.	Aprovado
06/12/2022	Requerimento 8/2022 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a mesma que nos informe como está o andamento da conclusão da obra da Creche do final da Avenida Mato Grosso. ...	Aprovado
06/12/2022	Requerimento 13/2022 - Verª. Jakeline Domingues Ayala REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a mesma que nos informe de o porquê está entre os critérios para rematrículas das vagas na creche, o contrato e o horário de trabalho da mãe da crianç...	Aprovado
06/12/2022	Requerimento 14/2022 - Verª. Jakeline Domingues Ayala REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a mesma que nos informe como estão as obras da pista de caminhada da Av. Cel. Pires, o porquê que está parada a obra, e qual a data para a conclusão da mesma. �...	Aprovado
22/11/2022	Requerimento 11/2022 - Ver. Glaucio Cabreira REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações dirigida ao Professor Paulo Henrique Agapito Rodrigues, Maestro do Conjunto de Flautas da Escola MARC. Pr...	Aprovado
25/10/2022	Requerimento 13/2022 - Verª. Jakeline Domingues Ayala REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente A Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a mesma que envie informações a este Legislativo, sobre as Especialidades Médicas que ...	Aprovado
25/10/2022	Requerimento 14/2022 - Verª. Jakeline Domingues Ayala REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente A Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a mesma que envie informações a este Legislativo, sobre as Cirurgias eletivas no nosso município, quantas s�...	Aprovado
23/08/2022	Requerimento 10/2022 - Verª. Jakeline Domingues Ayala REQUEREMOS a Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo da Resolução nº 003/2018, que nos informe sobre os Computadores que a Prefeitura adquiriu e anunciou em mídia da cidade, para serem instala...	Aprovado
09/08/2022	Requerimento 7/2022 - Verª. Jakeline Domingues Ayala REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a ENERGISA, escritório local, solicitando que envie ao Legislativo, informações sobre à extensão da rede de energia para o Projeto Lote Urbanizado no município de Jardim. Quais os impedimentos para a instalação da energia el�...	Aprovado
09/08/2022	Requerimento 8/2022 - Verª. Jakeline Domingues Ayala REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Secretária de Assistência Social, Marilza Bambil, solicitando informações se já foi realizada a locação da área com o memorial descritivo do Projeto Lote Urbanizado, para a emissão das ...	Aprovado
09/08/2022	Requerimento 9/2022 - Verª. Jakeline Domingues Ayala Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental que envie expediente a AGEHAB, solicitando informações sobre a possibilidade do padrão do Projeto Lote Urbanizado ser opcional, considerando que o projeto de construção da AGEHAB determina para que todos usem a voltagem 110. �...	Aprovado
07/06/2022	Requerimento 7/2022 - Verª. Andrea Insfran REQUEREMOS a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, ouvido o Plenário na forma regimental, que nos envie as seguintes informações: - Como está o andamento das obras da Escola Municipal Major Alberto Rodrigues da Costa – MARC e qual a data para o término das obras.? �...	Aprovado

04/04/2023

Requerimento 4/2023 - Verª. Andrea Insfran

REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando cópia do último contrato de iluminação licitado, a fim de informar valores e prazos.

Esperamos o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos nobres pares.

Aprovado

04/04/2023

Requerimento 5/2023 - Verª. Andrea Insfran
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando que seja apresentada qual foram as providências tomadas para que seja inibida violência contra os varredores da madrugada, tendo em vista que houve um atropelamento dos funcionários da secretaria de obras, conforme indicação enviada em 04/04/2022 , onde recebi a resposta de que seria tomada providências. Baseado nisso, quero que me seja enviado relatório comprovando resultado preventivo...

Aprovado

28/03/2023

Requerimento 3/2023 - Verª. Andrea Insfran
Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do art. 165, inciso III, da Resolução n. 003/2018, Moção de Con-gratulações e Aplausos dirigida à Professora Michele Serafim dos San-tos, pela tão almejada conclusão de seu Doutorado elevando, desta forma, o nível da educação de nosso município, tendo em vista agora termos uma professora Doutora em Educação.

À Professora Doutora Michele Serafim dos ...

Aprovado

21/03/2023

Requerimento 2/2023 - Verª. Andrea Insfran

REQUEREMOS a Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, que informe a este Legislativo, quais foram as medidas tomadas ou o estudo técnico, conforme a resposta ao requerimento nº 001/2021, que pedimos providências quanto a um estudo detalhado sobre uma área para a implantação de um novo cemitério municipal, se o município reali...

Aprovado

21/03/2023

Requerimento 2/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Presidente do Hospital Marechal Rondon, solicitando informações sobre o procedimento existente para o atendimento, prevista na lei de acompanhamento no parto, Lei Federal nº 11.108, que no seu artigo 19, que em suma permite a parturiente do SUS a presença para trabalho de parto e pós-parto, sendo que é um momento ...

Aprovado

14/02/2023

Requerimento 2/2023 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Dra. Clediane Areco Matzenbacher, Prefeita Municipal, solicitando as seguintes informações: Qual o motivo que ainda não retomaram os se...

Aprovado

14/02/2023

Requerimento 1/2023 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Dra. Clediane Areco Matzenbacher, Prefeita Municipal, solicitando informações quanto ao recurso da emenda de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinada pelo Deputado Amarildo Cruz, para a aquisição de Motocicletas para os Agentes de Saú...

Aprovado

13/12/2022

Requerimento 16/2022 - Verª. Jakeline Domingues Ayala

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a mesma que nos envie cópias dos documentos listados abaixo referente aos últimos dois anos, relativos aos seguintes itens: espéculos P, M e G, lençol descartável, avental descartável e fixador para lâmina de preventivo.

1) Das requisições de necessidade das unidades de estratégia saúde da família (ESF);

2) Do processo licitatório de compra;

3) Da nota fiscal emitida (frente e v...

Aprovado

13/12/2022

Requerimento 15/2022 - Verª. Andrea Insfran

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a mesma que nos encaminhe cópia do contrato de iluminação pública referente a empresa que ganhou a última licitação em nosso município.

Esperamos a aprovação dos nobres pares.

Aprovado

06/12/2022

Requerimento 8/2022 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a mesma que nos informe como está o andamento da conclusão da obra da Creche do final da Avenida Mato Grosso.
...

Aprovado

06/12/2022

Requerimento 13/2022 - Verª. Jakeline Domingues Ayala

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a mesma que nos informe de o porquê está entre os critérios para rematrículas das vagas na creche, o contrato e o horário de trabalho da mãe da crianç...

Aprovado

06/12/2022

Requerimento 14/2022 - Verª. Jakeline Domingues Ayala

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a mesma que nos informe como estão as obras da pista de caminhada da Av. Cel. Pires, o porquê que está parada a obra, e qual a data para a conclusão da mesma.
�...

Aprovado

22/11/2022

Requerimento 11/2022 - Ver. Glaucio Cabreira

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações dirigida ao Professor Paulo Henrique Agapito Rodrigues, Maestro do Conjunto de Flautas da Escola MARC. Pr...

Aprovado

25/10/2022

Requerimento 13/2022 - Verª. Jakeline Domingues Ayala

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente A Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a mesma que envie informações a este Legislativo, sobre as Especialidades Médicas que ...

Aprovado

25/10/2022

Requerimento 14/2022 - Verª. Jakeline Domingues Ayala

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente A Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a mesma que envie informações a este Legislativo, sobre as Cirurgias eletivas no nosso município, quantas s�...

Aprovado

23/08/2022

Requerimento 10/2022 - Verª. Jakeline Domingues Ayala

REQUEREMOS a Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo da Resolução nº 003/2018, que nos informe sobre os Computadores que a Prefeitura adquiriu e anunciou em mídia da cidade, para serem instala...

Aprovado

09/08/2022

Requerimento 7/2022 - Verª. Jakeline Domingues Ayala

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a ENERGISA, escritório local, solicitando que envie ao Legislativo, informações sobre à extensão da rede de energia para o Projeto Lote Urbanizado no município de Jardim. Quais os impedimentos para a instalação da energia el�...

Aprovado

09/08/2022

Requerimento 8/2022 - Verª. Jakeline Domingues Ayala

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Secretária de Assistência Social, Marilza Bambil, solicitando informações se já foi realizada a locação da área com o memorial descritivo do Projeto Lote Urbanizado, para a emissão das ...

Aprovado

09/08/2022

Requerimento 9/2022 - Verª. Jakeline Domingues Ayala

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental que envie expediente a AGEHAB, solicitando informações sobre a possibilidade do padrão do Projeto Lote Urbanizado ser opcional, considerando que o projeto de construção da AGEHAB determina para que todos usem a voltagem 110.
�...

Aprovado

07/06/2022

Requerimento 7/2022 - Verª. Andrea Insfran

REQUEREMOS a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, ouvido o Plenário na forma regimental, que nos envie as seguintes informações:
- Como está o andamento das obras da Escola Municipal Major Alberto Rodrigues da Costa – MARC e qual a data para o término das obras.?
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Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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