Superlegis

Data	Descrição	Situação
16/10/2018	Indicação 51/2018 - Ver. Daniel Soares Semzack INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de roçada e limpeza geral no Cemitério Municipal. Justifica-se a presente solicitação, tendo em vista que estamos nos aproximando do Dia dos Finados, e nosso cemitério encontra-se com a vegetação muito alta, dificultando e causando transtornos às pessoas que visitam nosso cemitério. Esperamos o atendimento de nossa proposi�...	Aprovado
16/10/2018	Indicação 21/2018 - Verª. Katia Farias INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de recuperação da Rua Alcides Cavalheiro Flores, especialmente na esquina com a Rua Primeiro de Maio, bem como a viabilidade de estudar um meio de contenção das enxurradas de água, para evitar os danos causados todas as vezes que chove, trazendo transtornos aos moradores e também prejuízos à Prefeitura. Esperamos o atendimento de nossa propo...	Aprovado
16/10/2018	Indicação 22/2018 - Verª. Katia Farias INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que determine ao setor competente da municipalidade, com o máximo de urgência, a execução de serviços de recuperação das ruas danificadas pelas chuvas que se espalham nos principais pontos da cidade sendo já de conhecimento de todos o os estragos que ficam, causando transtornos aos moradores e também ao próprio Poder Público que toda época de chuvas tem os mesmos problemas e os mesmos transtornos, fazendo com que a população at...	Aprovado
16/10/2018	Indicação 13/2018 - Ver. Manoel Barbosa Cristaldo INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que determine ao setor competente da municipalidade, com o máximo de urgência, seja retirada as ervas de passarinho que estão se alastrando nas árvores de Ipês que margeiam a BR 267 em nossa cidade, pois, tal parasita suga a seiva das árvores que tanto embelezam nossa cidade, podendo leva-las a morte. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.	Aprovado
16/10/2018	Indicação 4/2018 - Ver. Renato Miranda Marques INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que determine ao setor competente da municipalidade, com o máximo de urgência, seja recuperada a Rua Rio Grande do Norte, em especial, na esquina com a Rua Márcia Valeria de Freitas, pois naquele local as águas da chuva estão inundando as residências, sendo certo que nas últimas chuvas ocorridas houve a necessidade da intervenção dos Bombeiros para ajudar os moradores que tiveram suas casas invadidas pelas enxurradas. ...	Aprovado
09/10/2018	Indicação 19/2018 - Verª. Katia Farias INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que determine ao setor competente da municipalidade, a instalação de passarelas elevadas em frente a Escola Municipal Castelo Branco e Escola Estadual Cel. Rufino, ambas na Rua Antonio Pinto Pereira, Vila Angélica, tendo em vista o auto fluxo de veículos nos horários de entrada e saídas dos alunos. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.	Aprovado
09/10/2018	Indicação 20/2018 - Verª. Katia Farias INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que determine ao setor competente da municipalidade, seja viabilizada a adequação da Escola Municipal Zeus Benevides, que está em processo de reforma, para os moldes de ser a primeira escola municipal em tempo integral, atendendo as prerrogativas que são exigidas para tal fim. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.	Aprovado
09/10/2018	Indicação 46/2018 - Ver. Carlos Americo Grubert INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que determine ao setor competente da municipalidade, a possibilidade de providenciar iluminação pública na BR 060, saída para Bela Vista (MS), preferencialmente até a sede do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, em Jardim. A nossa justifica caros colegas, e a grande procura de alunos e familiares para que esse sistema de iluminação seja implantando o mais rápido possível, pois temos centenas de alunos frequentando...	Aprovado
09/10/2018	Indicação 49/2018 - Ver. Daniel Soares Semzack INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que determine ao setor competente da municipalidade, seja concluída a antena de internet do Assentamento Recanto do Rio Miranda, a fim de atender a demanda dos moradores, estudantes e os Agentes de Saúde daquela localidade, que ficam impossibilitados de elaborarem seus trabalhos. Justifica-se a presente solicitação, tendo em vista que as pessoas que moram no referido assentamento que necessitam do uso de internet são obri...	Aprovado
09/10/2018	Indicação 50/2018 - Ver. Daniel Soares Semzack INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que determine ao setor competente da municipalidade, seja viabilizada a aquisição de um veículo para atender as demandas da saúde de nosso município no que se refere aos moradores do Assentamento Recanto do Rio Miranda, tendo em vista que quando os moradores daquela localidade necessitam de atendimento médico ficam impossibilitados de se deslocarem rapidamente até a cidade para o devido atendimento. Esperamos o atendi...	Aprovado
09/10/2018	Indicação 12/2018 - Ver. Pietro Aquino Cânepa INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que determine ao setor competente da municipalidade, que estude a possibilidade da disposição de máquinas, como patrulha mecanizada ou parte dela, para serviços essenciais na área rural no Assentamento Guardinha. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.	Aprovado
09/10/2018	Indicação 13/2018 - Ver. Pietro Aquino Cânepa INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que determine ao setor competente da municipalidade, que seja feita uma análise da iluminação pública na esquina das ruas Alcides Cavalheiro Flores e Antonio José de Lima, área central da cidade, que se encontra sem iluminação pública. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.	Aprovado
02/10/2018	Indicação 13/2018 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que determine ao setor competente da municipalidade, seja estudada a viabilização de uma parceria com a Sanesul para execução de serviços de recuperação da pavimentação asfáltica no final da Av. Mato Grosso, onde se encontra muito prejudicada devido as obras que estão sendo realizadas naquela localidade. Esperamos o...	Aprovado
01/10/2018	Indicação 33/2018 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a pedido dos munícipes, que estude a viabilidade de criar um posto de atendimento para a entrega de medicamentos de hipertensos e diabéticos, aferição de pressão e teste de glicemia aos moradies da Vila Santa Luzia. Justifica-se tal solicitação, sendo que este serviço é realizado mensalmente, mas o local de entrega está muito distante do bairro e aquela localidade temos muitos idosos e pessoas com difi...	Aprovado
01/10/2018	Indicação 34/2018 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a pedido dos munícipes, que estude a viabilidade de retornar o agendamento dos transportes para a Unidade de Saúde Nestor Pereira. Justifica-se tal solicitação, sendo que a regulação de vagas está no posto central e ficou distante para os idosos ou pacientes com deficiência de deslocar até o prédio da Secretaria de Saúde para realizarem o agendamento, dificultando o acesso aos serviços. Espera...	Aprovado
25/09/2018	Indicação 44/2018 - Ver. Carlos Americo Grubert INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que determine ao setor competente da municipalidade, que faça a troca de lâmpada queimada nas seguintes localidades: Rua Maracaju, esquina com a Rua São Paulo, em frente aos nºs. 1032 e 1032-A, na Vila Angélica II e na Rua Padre Manoel da Nóbrega, na mesma Vila nestas loca...	Aprovado
25/09/2018	Indicação 45/2018 - Ver. Carlos Americo Grubert INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que determine ao setor competente da municipalidade, que faça a serviços de cascalhamento e patrolamento da Rua Bataguassu, na Vila Angélica II, em toda a sua extensão, pois a mesm...	Aprovado
18/09/2018	Indicação 48/2018 - Ver. Daniel Soares Semzack INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente as Agências Bancárias: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Bradesco, solicitando providências no sentido de que seja colocada em prática e que seja respeitada a Lei Municipal nº 1207/2005 de 17 de Junho de 2005, que dispõe sobre o atendimento de usuários nas agências bancárias do Município de Jardim-MS e dá ...	Aprovado
18/09/2018	Indicação 11/2018 - Ver. Pietro Aquino Cânepa INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que determine ao setor competente da municipalidade, que faça a troca de lâmpada queimada na Rua Tenente Ari Rodrigues nº 25, atrás da Transportadora KM, pois ali está escuro, causando transtornos aos moradores e aos pedestres que utilizam essa via, no período noturno. ...	Aprovado
18/09/2018	Indicação 18/2018 - Verª. Katia Farias INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que determine ao setor competente da municipalidade, a recuperação da estrada que dá acesso ao Assentamento Arataba, que está em péssimas condições e principalmente por causa das fortes chuvas que ocorreram em nossa região, causando transtornos aos moradores que preci...	Aprovado

16/10/2018

Indicação 51/2018 - Ver. Daniel Soares Semzack
INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de roçada e limpeza geral no Cemitério Municipal.

Justifica-se a presente solicitação, tendo em vista que estamos nos aproximando do Dia dos Finados, e nosso cemitério encontra-se com a vegetação muito alta, dificultando e causando transtornos às pessoas que visitam nosso cemitério.

Esperamos o atendimento de nossa proposi�...

Aprovado

16/10/2018

Indicação 21/2018 - Verª. Katia Farias
INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de recuperação da Rua Alcides Cavalheiro Flores, especialmente na esquina com a Rua Primeiro de Maio, bem como a viabilidade de estudar um meio de contenção das enxurradas de água, para evitar os danos causados todas as vezes que chove, trazendo transtornos aos moradores e também prejuízos à Prefeitura.

Esperamos o atendimento de nossa propo...

Aprovado

16/10/2018

Indicação 22/2018 - Verª. Katia Farias
INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que determine ao setor competente da municipalidade, com o máximo de urgência, a execução de serviços de recuperação das ruas danificadas pelas chuvas que se espalham nos principais pontos da cidade sendo já de conhecimento de todos o os estragos que ficam, causando transtornos aos moradores e também ao próprio Poder Público que toda época de chuvas tem os mesmos problemas e os mesmos transtornos, fazendo com que a população at...

Aprovado

16/10/2018

Indicação 13/2018 - Ver. Manoel Barbosa Cristaldo
INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que determine ao setor competente da municipalidade, com o máximo de urgência, seja retirada as ervas de passarinho que estão se alastrando nas árvores de Ipês que margeiam a BR 267 em nossa cidade, pois, tal parasita suga a seiva das árvores que tanto embelezam nossa cidade, podendo leva-las a morte.

Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado

16/10/2018

Indicação 4/2018 - Ver. Renato Miranda Marques
INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que determine ao setor competente da municipalidade, com o máximo de urgência, seja recuperada a Rua Rio Grande do Norte, em especial, na esquina com a Rua Márcia Valeria de Freitas, pois naquele local as águas da chuva estão inundando as residências, sendo certo que nas últimas chuvas ocorridas houve a necessidade da intervenção dos Bombeiros para ajudar os moradores que tiveram suas casas invadidas pelas enxurradas.

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Aprovado

09/10/2018

Indicação 19/2018 - Verª. Katia Farias
INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que determine ao setor competente da municipalidade, a instalação de passarelas elevadas em frente a Escola Municipal Castelo Branco e Escola Estadual Cel. Rufino, ambas na Rua Antonio Pinto Pereira, Vila Angélica, tendo em vista o auto fluxo de veículos nos horários de entrada e saídas dos alunos.

Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado

09/10/2018

Indicação 20/2018 - Verª. Katia Farias
INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que determine ao setor competente da municipalidade, seja viabilizada a adequação da Escola Municipal Zeus Benevides, que está em processo de reforma, para os moldes de ser a primeira escola municipal em tempo integral, atendendo as prerrogativas que são exigidas para tal fim.

Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado

09/10/2018

Indicação 46/2018 - Ver. Carlos Americo Grubert
INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que determine ao setor competente da municipalidade, a possibilidade de providenciar iluminação pública na BR 060, saída para Bela Vista (MS), preferencialmente até a sede do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, em Jardim.

A nossa justifica caros colegas, e a grande procura de alunos e familiares para que esse sistema de iluminação seja implantando o mais rápido possível, pois temos centenas de alunos frequentando...

Aprovado

09/10/2018

Indicação 49/2018 - Ver. Daniel Soares Semzack
INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que determine ao setor competente da municipalidade, seja concluída a antena de internet do Assentamento Recanto do Rio Miranda, a fim de atender a demanda dos moradores, estudantes e os Agentes de Saúde daquela localidade, que ficam impossibilitados de elaborarem seus trabalhos.

Justifica-se a presente solicitação, tendo em vista que as pessoas que moram no referido assentamento que necessitam do uso de internet são obri...

Aprovado

09/10/2018

Indicação 50/2018 - Ver. Daniel Soares Semzack
INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que determine ao setor competente da municipalidade, seja viabilizada a aquisição de um veículo para atender as demandas da saúde de nosso município no que se refere aos moradores do Assentamento Recanto do Rio Miranda, tendo em vista que quando os moradores daquela localidade necessitam de atendimento médico ficam impossibilitados de se deslocarem rapidamente até a cidade para o devido atendimento.

Esperamos o atendi...

Aprovado

09/10/2018

Indicação 12/2018 - Ver. Pietro Aquino Cânepa
INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que determine ao setor competente da municipalidade, que estude a possibilidade da disposição de máquinas, como patrulha mecanizada ou parte dela, para serviços essenciais na área rural no Assentamento Guardinha.

Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado

09/10/2018

Indicação 13/2018 - Ver. Pietro Aquino Cânepa
INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que determine ao setor competente da municipalidade, que seja feita uma análise da iluminação pública na esquina das ruas Alcides Cavalheiro Flores e Antonio José de Lima, área central da cidade, que se encontra sem iluminação pública.

Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado

02/10/2018

Indicação 13/2018 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que determine ao setor competente da municipalidade, seja estudada a viabilização de uma parceria com a Sanesul para execução de serviços de recuperação da pavimentação asfáltica no final da Av. Mato Grosso, onde se encontra muito prejudicada devido as obras que estão sendo realizadas naquela localidade.

Esperamos o...

Aprovado

01/10/2018

Indicação 33/2018 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario
INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a pedido dos munícipes, que estude a viabilidade de criar um posto de atendimento para a entrega de medicamentos de hipertensos e diabéticos, aferição de pressão e teste de glicemia aos moradies da Vila Santa Luzia.
Justifica-se tal solicitação, sendo que este serviço é realizado mensalmente, mas o local de entrega está muito distante do bairro e aquela localidade temos muitos idosos e pessoas com difi...

Aprovado

01/10/2018

Indicação 34/2018 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario
INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a pedido dos munícipes, que estude a viabilidade de retornar o agendamento dos transportes para a Unidade de Saúde Nestor Pereira.
Justifica-se tal solicitação, sendo que a regulação de vagas está no posto central e ficou distante para os idosos ou pacientes com deficiência de deslocar até o prédio da Secretaria de Saúde para realizarem o agendamento, dificultando o acesso aos serviços.
Espera...

Aprovado

25/09/2018

Indicação 44/2018 - Ver. Carlos Americo Grubert

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que determine ao setor competente da municipalidade, que faça a troca de lâmpada queimada nas seguintes localidades: Rua Maracaju, esquina com a Rua São Paulo, em frente aos nºs. 1032 e 1032-A, na Vila Angélica II e na Rua Padre Manoel da Nóbrega, na mesma Vila nestas loca...

Aprovado

25/09/2018

Indicação 45/2018 - Ver. Carlos Americo Grubert

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que determine ao setor competente da municipalidade, que faça a serviços de cascalhamento e patrolamento da Rua Bataguassu, na Vila Angélica II, em toda a sua extensão, pois a mesm...

Aprovado

18/09/2018

Indicação 48/2018 - Ver. Daniel Soares Semzack

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente as Agências Bancárias: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Bradesco, solicitando providências no sentido de que seja colocada em prática e que seja respeitada a Lei Municipal nº 1207/2005 de 17 de Junho de 2005, que dispõe sobre o atendimento de usuários nas agências bancárias do Município de Jardim-MS e dá ...

Aprovado

18/09/2018

Indicação 11/2018 - Ver. Pietro Aquino Cânepa

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que determine ao setor competente da municipalidade, que faça a troca de lâmpada queimada na Rua Tenente Ari Rodrigues nº 25, atrás da Transportadora KM, pois ali está escuro, causando transtornos aos moradores e aos pedestres que utilizam essa via, no período noturno.
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Aprovado

18/09/2018

Indicação 18/2018 - Verª. Katia Farias

INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que determine ao setor competente da municipalidade, a recuperação da estrada que dá acesso ao Assentamento Arataba, que está em péssimas condições e principalmente por causa das fortes chuvas que ocorreram em nossa região, causando transtornos aos moradores que preci...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros