Superlegis

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31/08/2021	Requerimento 7/2021 - Verª. Jakeline Domingues Ayala REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Dra. Clediane Areco Matzenbacher, com cópia para a Secretária de Finanças e Administração Sra. Cleide Antônia Dias Portilho, para que envie cópia dos Instrumentos de Convênios com Hospital Marechal Rondon, bem como outros contratos existentes que tratam dos exames de ultrassom, Raio-X e Cirurgias eletivas. Ressalta-se que deve ficar especificado na resposta ao presente requerimento, além do instrumento (cópia), a quant...	Aprovado	PDF
31/08/2021	Requerimento 20/2021 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Aréco Matzenbacher, ouvido o Plenário na forma regimental, QUE INFORME a este Legislativo quem são e quais as funções exercidas pelos Voluntários que fazem parte hoje da Administração Municipal. Contamos com a aprovação por parte dos Senhores Vereadores e o atendimento da Sra. Prefeita Municipal. ...	Aprovado	PDF
17/08/2021	Requerimento 40/2021 - Verª. Andrea Insfran Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 162, inciso XI, da Resolução nº 003/2018, Moção de Pesar dirigida aos familiares do Sr. Péricles Brum Escobar falecido no dia 11 de agosto em nossa cidade. Sr. Péricles Escobar descende de uma família política, tradicional de nosso município, sua mãe, a saudosa D. Dinah, foi uma das prim...	Aprovado	PDF
17/08/2021	Requerimento 49/2021 - Verª. Tereza Aparecida Ribeiro Moreira Ortiz INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Jair Leite Viana, Superintendente Regional da FUNASA e com cópia a Secretaria de Desenvolvimento Delaine Evangelista Bahia, solicitando ao mesmo o término da Rede de Esgoto na Vila Passo Velho, obra de muita importância para os moradores do referido bairro, pois falta terminar as seguintes ruas: Lenir Leite Maldonado, Nilo Peçanha, Mar...	Aprovado	PDF
17/08/2021	Requerimento 51/2021 - Verª. Tereza Aparecida Ribeiro Moreira Ortiz Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de AGRADECIMENTOS, dirigida a Sra. Daniela Nantes, Gerente Regional da Concessionária de Águas – Sanesul, em nossa cidade, pelo pronto atendimento de nossa solicitação para atender os moradores do Distrito do Boqueirão, com serviços de trocas de caval...	Aprovado	PDF
17/08/2021	Requerimento 25/2021 - Ver. Altair Cacho Filho REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal, solicitando as seguintes informações: - qual o itinerário e os pontos de embarque e desembarque do Transporte coletivo de nossa cidade (circular) e - qual a data para ...	Aprovado	PDF
17/08/2021	Requerimento 18/2021 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS a Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Aréco Matzenbacher, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja feito a inclusão de um membro do Legislativo Municipal, em especial um vereador, um representante membro do SISERM e um membro SINTEJ, representantes legais dos servidores públicos municipais, para compor a �...	Aprovado	PDF
17/08/2021	Requerimento 19/2021 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS a Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Aréco Matzenbacher, ouvido o Plenário na forma regimental, que nos envie as seguintes informações, salientando que tudo pode ser digitalizado, para não gerar custos a administração: - folha de pagamento de janeiro de 2020 a junho de 2021;	Aprovado	PDF
10/08/2021	Requerimento 7/2021 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Aréco Matzenbacher, solicitando que nos informe quais foram os critérios usados para prover ou não cada recurso e quais foram os aceitos e os não aceitos, quanto ao Processo Seletivo Simplificado do CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. �...	Aprovado	PDF
13/07/2021	Requerimento 6/2021 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira MOÇÃO DE PESAR Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 162, inciso XI, da Resolução nº 003/2018, Moção de Pesar dirigida aos familiares da Sra. Honória Maciel, ocorrido recentemente em nossa cidade. ...	Aprovado	PDF
13/07/2021	Requerimento 7/2021 - Ver. Glaucio Cabreira da Costa Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, dirigida ao Rotary Club Jardim/Guia Lopes da Laguna, pela posse do Conselho Diretor 2021/2022, tendo como Presidente o companheiro Wagner Luiz Florentino Cavalheiro, assim como a senhora Marcelina Arguelho Fernandes – Presidente da Casa da Amizade, e ...	Aprovado	PDF
13/07/2021	Requerimento 6/2021 - Verª. Rosineide Maciel da Silva MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, dirigida as Sras....	Aprovado	PDF
25/05/2021	Requerimento 5/2021 - Ver. Eduardo Pereira Nardon Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Instituto de Previdência de Jardim – IPJ, solicitando as seguintes informações: · Valor arrecadado mensalmente com as contribuições dos funcionários públicos de 2010 até 2020; · Valor repassado pela administração municipal no mesmo período;...	Aprovado	PDF
25/05/2021	Requerimento 6/2021 - Ver. Eduardo Pereira Nardon REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando informações sobre os valores dos repasses realizados ao Hospital Marechal Rondon, pela municip...	Aprovado	PDF
25/05/2021	Requerimento 6/2021 - Ver. Glaucio Cabreira da Costa Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 162, inciso XI, da Resolução nº 003/2018, Moção de Pesar dirigida aos familiares do senhor Macário Aristimunha Nogueira, irmão do vereador Cesar Nogueira, que faleceu na última quarta-feira, 19 de maio, na cidade de Jardim, sendo uma pessoa bastante conhecida em nossa comunidade, atuando como professor de Educação Física, nos anos 90, na ...	Aprovado	PDF
18/05/2021	Requerimento 6/2021 - Verª. Jakeline Domingues Ayala Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Aréco Matzenbacher, solicitando as seguintes informações: Requeiro a chefe do Poder Executivo Municipal, informação se estão aplicando os 30% do PNAE com a aquisição de produtos da agricultura familiar, já que município tem vário...	Aprovado	PDF
18/05/2021	Requerimento 5/2021 - Verª. Jakeline Domingues Ayala Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Clediane Matzenbacher, requerendo: conforme informações do Site do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, também do ofício circular de n° 151/2021 do dia 12 de Maio do município de J...	Aprovado	PDF
11/05/2021	Requerimento 5/2021 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Aréco Matzenbacher, com cópia a Sra. Janaína Willeman, solicitando ao mesma as seguintes informações:	Aprovado	PDF
04/05/2021	Requerimento 10/2021 - Ver. José Roberto Pereira Rocha Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao CAP QOPM Vladimir da Silva Andrade, Comandante da Polícia Ambiental de nossa cidade solicitando a seguinte informação: qual o destino da...	Aprovado	PDF
04/05/2021	Requerimento 4/2021 - Ver. Altair Cacho Filho Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Presidente do Hospital Mal. Rondon, solicitando ao mesmo que nos informe como estão sendo gastos os recursos que são recebidos do Município. �...	Aprovado	PDF

31/08/2021

Requerimento 7/2021 - Verª. Jakeline Domingues Ayala
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Dra. Clediane Areco Matzenbacher, com cópia para a Secretária de Finanças e Administração Sra. Cleide Antônia Dias Portilho, para que envie cópia dos Instrumentos de Convênios com Hospital Marechal Rondon, bem como outros contratos existentes que tratam dos exames de ultrassom, Raio-X e Cirurgias eletivas. Ressalta-se que deve ficar especificado na resposta ao presente requerimento, além do instrumento (cópia), a quant...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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