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CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM - MS

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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Data Descrição Situação Visualizar
25/05/2021 Requerimento 6/2021 - Ver. Glaucio Cabreira da Costa
Requeremosa Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 162, inciso XI, da Resolução nº 003/2018,Moção de Pesardirigida aos familiares dosenhor Macário Aristimunha Nogueira, irmão do vereador Cesar Nogueira, que faleceu na última quarta-feira, 19 de maio, na cidade de Jardim, sendo uma pessoa bastante conhecida em nossa comunidade, atuando como professor de Educação Física, nos anos 90, na escola Estadual Antônio Pinto P...
Aprovado
18/05/2021 Requerimento 6/2021 - Verª. Jakeline Domingues Ayala
Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Aréco Matzenbacher, solicitando as seguintes informações: Requeiro a chefe do Poder Executivo Municipal, informação se estão aplicando os 30% do PNAE com a aquisição de produtos da agricultura familiar, já que município tem vários Assentamentos, mais os pequenos ...
Aprovado
18/05/2021 Requerimento 5/2021 - Verª. Jakeline Domingues Ayala
Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Clediane Matzenbacher, requerendo: conforme informações do Site do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, também do ofício circular de n° 151/2021 do dia 12 de Maio do município de Jardim enviado aos presidentes de partidos o...
Aprovado
11/05/2021 Requerimento 5/2021 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira
Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Aréco Matzenbacher, com cópia a Sra. Janaína Willeman, solicitando ao mesma as seguintes informações: Quanto está sendo investido dir...
Aprovado
04/05/2021 Requerimento 10/2021 - Ver. José Roberto Pereira Rocha
Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao CAP QOPM Vladimir da Silva Andrade, Comandante da Polícia Ambiental de nossa cidade solicitando a seguinte informação: qual o destino das madeiras que são apreendidas em nosso município.
E...
Aprovado
04/05/2021 Requerimento 4/2021 - Ver. Altair Cacho Filho
Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Presidente do Hospital Mal. Rondon, solicitando ao mesmo que nos informe como estão sendo gastos os recursos que são recebidos do Município.
Esperamos o atendimento de nossa proposição e ...
Aprovado
04/05/2021 Requerimento 3/2021 - Ver. Altair Cacho Filho
Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Secretária de Educação, Prof. Juçara Aparecida de Oliveira, solicitando que nos informe se as aulas das escolas municipais são virtual ou presencial? Foram distribuídos uniformes? São seguidos os protocolos de ...
Aprovado
27/04/2021 Requerimento 1/2021 - Ver. Altair Cacho Filho
Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Secretaria de Obras – Departamento de Trânsito, aos cuidados de Amanda Pereira, solicitando que nos informe sobre o transporte coletivo que está atuando em nosso município, quais as condições do veículo e ...
Aprovado
27/04/2021 Requerimento 2/2021 - Ver. Altair Cacho Filho
Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Secretário de Obras Geraldo Alencar, informações sobre o andamento da Obra da quadra coberta da Praça Evandro Bazzo, que está parada e se há possibilidade de dar andamento para conclusão e se ...
Aprovado
20/04/2021 Requerimento 4/2021 - Verª. Jakeline Domingues Ayala
Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Aréco Matzenbacher, solicitando as seguintes informações: se o terreno localizado ao lado da construção do novo batalhão da polícia militar,...
Aprovado
20/04/2021 Requerimento 4/2021 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira
Requeremosa Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 162, inciso XI, da Resolução nº 003/2018,Moção de Pesardirigida aos familiares do Sr. Antonio Bressiani, ocorrido no dia 18 de Abril, na cidade de Corumbá-MS. Sr. Toninho, como era conhecido, era uma pessoa muito bem quista em nossa comunidade, alegre, sempre de bem com a vida. Seu falecimento será sentido com muito pesar por to...
Aprovado
13/04/2021 Requerimento 1/2021 - Verª. Rosineide Maciel da Silva

Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Secretária Municipal de Educação Juçara Aparecida de Oliveira, solicitando que nos informe quantas crianças de até 17 anos, têm necessidades especiais, bem como, quantas necessitam de transporte escolar d...
Aprovado
23/03/2021 Requerimento 2/2021 - Ver. Eduardo Pereira Nardon

REQUEREMOS a Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, ouvido o Plenário na forma regimental, que nos envie um posicionamento quanto as indicações, de nossa autoria, já formuladas e encaminhadas, em sessões anteriores, e que ainda não recebemos uma resposta.
Esperamos o atendimento de nosso requerimento e a aprovação dos Nobres Pares
Aprovado
16/03/2021 Requerimento 3/2021 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira
Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Secretária Municipal de Educação, Profª Juçara Aparecida de Oliveira, solicitando a lista com os nomes dos Professores que foram contratados para ministrar aulas de Artes.
Contamos com atendimento de nossa proposição e a aprovação dos Nobres Pares.
Aprovado
16/03/2021 Requerimento 3/2021 - Verª. Jakeline Domingues Ayala

Requeremos a Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, a relação de prédios ociosos em nome do Município de Jardim.
Pedimos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.
...
Aprovado
02/03/2021 Requerimento 2/2021 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Janaína Willeman de Souza Silveira, solicitando a mesma que nos informe, o que está acontecendo com a Farmácia Básica, que infelizmente está sem os medicamentos essenciais, prejudicando os munícipes que necessitam de remédios de uso contínuo e não estão recebendo, bem como, s...
Aprovado
09/02/2021 Requerimento 1/2021 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira
Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Aréco Matzenbacher, solicitando amesma as seguintes informações: Quais os nome de todos os servidores que foram nomeados em cargo de chefia, suas formações e es...
Aprovado
08/12/2020 Requerimento 17/2020 - Ver. Fernando Valério Ramos
Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida ao empresário ALEX PEREIRA DE MESQUITA, proprietário da franquia SUBWAY no município de Jardim, inaugurada nesta segunda-feira (07), promovendo geração de empregos e desenvolvimento ao nosso município.
A SubWay é uma rede norte-americana de resta...
Aprovado
07/12/2020 Requerimento 4/2020 - Ver. Jaime Medeiros Echeverria
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS
Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida a Sra. Marilze Alves, pela iniciativa da criação e e...
Aprovado
17/11/2020 Requerimento 33/2020 - Verª. Katia Farias
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido do Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Guilherme Alves Monteiro, reiterando as Indicações 02/2017 de 04/02/2017, 26/2017 de 19/09/2017, 03/2018 de 03/04/2018, 17/2018 de 14/08/2018, 26/2018 de 20/11/2018, 01/2019 de 12/02/2019 e Requerimentos 03/2018 de 03/04/2018, 08/2019 de 28/03/2019 e 16/2019 de 10/09/2019, solicitando informações concretas sobre a reformulação do Estatuto dos Professores (Magistério).

Esperamos o atendimento de nossa proposição e a ...
Aprovado

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