Superlegis

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04/07/2023	Indicação 31/2023 - Verª. Tereza Aparecida Ribeiro Moreira Ortiz INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente Deputado Federal Vander Loubet, solicitando emenda para implantar 30 casas e uma ambulância para o Distrito do Boqueirão. Justificativa: Muitas pessoas que residem no Distrito do Boqueirão não possuem casa própria e necessitam ter um lar para morar com dignidade. À respeito da ambulância, é de extrema necessidade para transportar os moradores que precisam vir até o hospital Marechal Rondon em situação de urgência e muitas vezes é utilizado até a viatura da polícia mili... Anexos	Aprovado	PDF
04/07/2023	Indicação 32/2023 - Verª. Tereza Aparecida Ribeiro Moreira Ortiz INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente Deputado Federal Vander Loubet, solicitando uma emenda para a construção da Casa-Lar de Jardim, destinada à promoção do serviço de acolhimento institucional para pessoas idosas. Justificativa: É de nosso conhecimento que as pessoas estão vivendo mais e buscando informações no CREAS, pude verificar que os asilos de nossa cidade estão lotados. Por Jardim ser uma cidade micro região, necessitamos de um olhar mais atencioso aos nossos idosos. Segue anexo a Lei aprovada no ano... Anexos	Aprovado	PDF
04/07/2023	Indicação 12/2023 - Ver. Antônio Cauby Leite Ferreira INDICAMOS a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine à Secretaria competente e ao Setor de Trânsito, para que seja feita a sinalização horizontal no cruzamento das Ruas Dr. Ari Coelho de Oliveira, na esquina da Rua Alcindo Cavalheiro Flores, próximo ao Colégio Dom Bosco, uma vez que a sinalização no local, não é mais visível e ainda é via de mão única, colocando os carros e motos em constante estado de atenção, por não saber de quem é a preferência. Contamos com o atendimento de nossa p... Anexos	Aprovado	PDF
04/07/2023	Indicação 13/2023 - Ver. Antônio Cauby Leite Ferreira INDICAMOS a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, com cópia para o Secretário de Obras Eduardo Nardon, ouvido o Plenário na forma regimental, para passar a máquina e limpar o lote da que fica entre as ruas Antônio João, Padre José de Anchieta e Ronaldo Siqueira , na Vila Camisão, para que possamos fazer um campo de futebol terrão para comunidade daquela Vila. Contamos com o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos Nobres Pares. Anexos	Aprovado	PDF
04/07/2023	Indicação 14/2023 - Ver. Antônio Cauby Leite Ferreira INDICAMOS a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, com cópia para o Secretário de Obras Eduardo Nardon, ouvido o Plenário na forma regimental, para colocar em seu cronograma o seguinte serviço: Limpeza de toda a extensão da Avenida Duque de Caxias, entre a caixa d'água até o Detran, pois existem muita areia no asfalto, causando muitos acidentes entre eles motos, bicicletas e bicicletas elétricas. Contamos com o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos Nobres Pares. Anexos	Aprovado	PDF
04/07/2023	Indicação 10/2023 - Ver. Hans Muller Rios de Lima INDICAMOS a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, com cópia para a Secretária de Saúde Rosineide Maciel da Silva, ouvido o Plenário na forma regimental, para que sejam contratados mais médicos afim de atender a alta demanda que nosso município possui, sendo que muitas vezes as pessoas precisam esperar demais ou até voltar outro dia para serem atendidas nos postos de saúde. Contamos com o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos Nobres Pares. Anexos	Aprovado	PDF
04/07/2023	Indicação 10/2023 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira INDICAMOS a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, ouvido o Plenário na forma regimental, para que proponha um Projeto de Lei Ordinária, conforme competência exclusiva tida pelo art. 76, inciso XX da Lei Orgânica Municipal, para que altere a natureza do bem público municipal de BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL, para BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO tido pelo art. 99 do Código Civil. Trata-se de área desapropriada do Sr. Rene Benites Mougenot, que correspondia a matrícula 22.835, sob o nº 2 da quadra 06 no loteamento Jardim São Francisco, que ago... Anexos	Aprovado	PDF
04/07/2023	Indicação 4/2023 - Ver. José Roberto Pereira Rocha INDICAMOS a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, ouvido o plenário na forma regimental, reiterando a indicação nº. 09/2021 de 23 de março de 2021, que juntamente com a secretaria competente, estude a possibilidade de promover a construção de um Portal Turístico na entrada do município de Jardim/MS, a exemplo de outros municípios da região sudoeste, que possuem tal identificação cultural, fazendo com que a entrada de uma cidade fique muito mais bonita, servindo até mesmo como atrativo para registros fotográficos e vídeos de jardinenses e turi... Anexos	Aprovado	PDF
04/07/2023	Indicação 28/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à bancada Federal em nome de do Deputado Federal Vander Loubet, Senanador Nelsinho Trad e Deputada Federal Camila Jara, solicitando aos mesmos recursos para asfaltar a extensão da Avenida Duque de Caxias que dá acesso ao Instituto federal, tendo em vista que lá não há pavimentação asfáltica. Contamos com o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos Nobres Pares. Anexos	Aprovado	PDF
27/06/2023	Indicação 25/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala INDICAMOS a Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, ouvido o Plenário na forma regimental, que juntamente com a Secretaria competente, aloque uma van exclusivamente para a hemodiálise, ou um carro pequeno para ajudar a buscar os pacientes até o ônibus, tendo em vista a demora em buscar todos os pacientes, perdendo mais de uma hora de sessão da hemodiálise, trazendo prejuízos aos pacientes. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares. Anexos	Aprovado	PDF
27/06/2023	Indicação 26/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala INDICAMOS a Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, ouvido o Plenário na forma regimental, que juntamente com a Secretaria competente, amplie o quadro de funcionários na regulação. Justificativa: Devido ao intenso fluxo de pacientes, dois funcionários são insuficientes para alimentar o Sisreg, uma vez que um dos funcionários atendem serviços externos e na maioria das vezes somente um funcionário fica à frente para alimentar a solicitação de vaga ao Estado. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares. ... Anexos	Aprovado	PDF
27/06/2023	Indicação 27/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Senador Nelsinho Trad, solicitando recurso no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para asfaltar a Vila Santa Tereza, tendo em vista que lá não possui pavimentação e os períodos de chuvarada causa muito barro e, constantemente, as ruas estão esburacadas, dificultando o acesso à estas localidades. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares. Anexos	Aprovado	PDF
27/06/2023	Indicação 28/2023 - Verª. Tereza Aparecida Ribeiro Moreira Ortiz INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Clediane Areco Matzenbacher, com cópia para o Secretário de Desenvolvimento Mário Sérgio Pache, que estude a possibilidade de viabilizar uma área de lazer na Vila Angélica II, como uma praça com parquinho para crianças, campinho de vôlei, academia ao ar livre etc. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista que se trata de um bairro extenso e bastante populoso de nossa cidade, está precisando de espaços recreativos, para práticas esportivas, dentre outras ativid... Anexos	Aprovado	PDF
27/06/2023	Indicação 29/2023 - Verª. Tereza Aparecida Ribeiro Moreira Ortiz INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente para a Prefeita Municipal Clediane Matzenbacher com cópia para o Secretário de Obras e Diretor do Núcleo de Trânsito, reiterando Indicação de nº 021/2021 feita em 31/05/2021, solicitando que estude a possibilidade de demarcar com pintura no chão, ao longo das vias, onde se é permitido estacionar, delimitando assim vagas para carros e motos nas ruas do centro da cidade, bem como nas ruas Marechal Rondom, 1º de Maio e demais ruas do Centro da nossa cidade. Anexos	Aprovado	PDF
27/06/2023	Indicação 19/2023 - Verª. Andrea Insfran INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Prefeita Municipal de Jardim Clediane Matzenbacher, com cópia ao Secretário de Obras Eduardo Nardon, Uma indicação, solicitando que seja feita restauração das pedras do calçadão do centro da cidade, tendo em vista que muitas estão soltas e a originalidade inicial está sendo perdida. Contamos com o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos Nobres Pares. Anexos	Aprovado	PDF
27/06/2023	Indicação 14/2023 - Ilson Martins Leite INDICAMOS à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Aréco Matzenbacher com cópia ao Secretário de Obras Sr. Eduardo Nardon, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja incluído na Programação o Patrolamento e encascalhamento e serviço de limpeza das vias Públicas das vilas Panorama I e II e Adjacências, pois em visita às referidas vilas foi objeto de solicitação dos residentes por estas melhorias. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares. Anexos	Aprovado	PDF
27/06/2023	Indicação 6/2023 - Ver. Altair Cacho Filho INDICAMOS à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Aréco Matzenbacher com cópia ao Secretário de Obras Sr. Eduardo Nardon, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja incluído na Programação a construção do asfalto na vila Carolina, tendo em vista lá não haver pavimentação asfáltica. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares. Anexos	Aprovado	PDF
27/06/2023	Indicação 7/2023 - Ver. Altair Cacho Filho INDICAMOS ao Deputado federal Dr. Luiz Ovando para a Senadora Tereza Cristina e o Governador Eduardo Riedel, ouvido o Plenário na forma regimental, recursos para a construção do asfalto na Vila Carolina. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares. Anexos	Aprovado	PDF
20/06/2023	Indicação 23/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Deputada Federal Camila Jara, solicitando recurso no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para asfaltar a Vila Santa Tereza, tendo em vista que lá não possui pavimentação e os períodos de chuvarada causa muito barro e, constantemente, as ruas estão esburacadas, dificultando o acesso à estas localidades. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares. Anexos	Aprovado	PDF
20/06/2023	Indicação 24/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala INDICAMOS a Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, ouvido o Plenário na forma regimental, que juntamente com a Secretaria competente, faça a doação de um terreno para a Associação de Pais e Amigos da Natação de Jardim – APANJ, Associação esta que tem entre suas finalidades, a inclusão social e o aperfeiçoamento da natação através do esporte e educação, com estímulo à formação de atletas e à participação em competições. Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares. ... Anexos	Aprovado	PDF

04/07/2023

Indicação 31/2023 - Verª. Tereza Aparecida Ribeiro Moreira Ortiz
INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente Deputado Federal Vander Loubet, solicitando emenda para implantar 30 casas e uma ambulância para o Distrito do Boqueirão.
Justificativa: Muitas pessoas que residem no Distrito do Boqueirão não possuem casa própria e necessitam ter um lar para morar com dignidade. À respeito da ambulância, é de extrema necessidade para transportar os moradores que precisam vir até o hospital Marechal Rondon em situação de urgência e muitas vezes é utilizado até a viatura da polícia mili...

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