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CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM - MS

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
16/05/2023 Indicação 22/2023 - Verª. Tereza Aparecida Ribeiro Moreira Ortiz
INDICAMOS a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, com cópias para os Secretários Municipais de Obras e Desenvolvimento Econônico, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja colocado em seu cronograma os seguintes serviços: Patrolamento e Cascalhamento das estradas dos assentamentos Guardinha e Rio Miranda, desde a sua entrada, bem como também o alargamento e limpeza das laterais das mesmas, tendo em vista elas estarem muito sujas.
Justificativa: O cascalhamento se faz muito necessário nas estradas acima mencionadas, tendo em vista que nas mesm...

Aprovado
16/05/2023 Indicação 17/2023 - Verª. Andrea Insfran
INDICAMOS a Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, que seja realizado reparo nas ferragens que estão expostas em frente ao Hospital Marechal Rondon, próximo ao murinho da entrada, tendo em vista que uma pessoa idosa já sofreu uma queda por conta destes ferros expostos.
Contamos com o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos Nobres Pares.


Aprovado
16/05/2023 Indicação 5/2023 - Ver. Hans Muller Rios de Lima
INDICAMOS à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Aréco Matzenbacher e ao Sr. Secretário de Obras Eduardo Nardon, ouvido o plenário na forma regimental, que seja incluído no calendário de obras do município o seguinte serviço: substituição de algumas lâmpadas queimadas da cohab paraíso da vila Brasil.

Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.


Aprovado
16/05/2023 Indicação 15/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala
Indicamos a mesa diretora que envie expediente a senhora prefeita para que a mesma, solicite ao Exército, que volte a atender as famílias beneficiarias do projeto Lote Urbanizado com pipas de água para o desenvolvimento do trabalho dos profissionais que estão executando a obra, visto que este projeto tem prazo pré-determinado para a sua conclusão. Solicito ainda, que seja considerada a possibilidade de contratar um vigia para que iniba a ação de vândalos que estão furtando materiais de construção do loteamento.

Justificativa:

Este projeto traz como cri...

Aprovado
16/05/2023 Indicação 16/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala
Indicamos a mesa diretora na forma regimental que envie expediente à Deputada Federal Camila Jara para a obtenção de emendas para a compra de maca ginecológica, foco, eletrocautério, materiais de ginecologia para colocação de DIU, como também mobílias e equipamentos como computadores para a recepção.

Justificativa: Pensando num espaço para melhor atender nós mulheres, de forma mais digna e, tendo em vista que em nosso município não contamos com este espaço, bem como tampouco os equipamentos para este atendimento, se faz de suma importância que haja um ambulatór...

Aprovado
16/05/2023 Indicação 17/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala
Indicamos a mesa diretora na forma regimental que envie expediente a excelentíssima senhora prefeita que estude a possibilidade de contratar um ginecologista e montar um ambulatório ginecológico para atender às demandas da saúde da mulher.
Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.


Aprovado
09/05/2023 Indicação 19/2023 - Verª. Tereza Aparecida Ribeiro Moreira Ortiz
INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a mesma, que estude a possibilidade de fazer um loteamento urbano, no Distrito do Boqueirão, nas áreas de propriedade da Prefeitura, para os moradores que não têm casas próprias e tem o sonho de construir, possam fazer. Isso poderia ser concretizado, com a doação dessas frações de terreno pelo município. Essa indicação já havia sido solicitada na data de 19 de Outubro de 2021, reforço meu pedido à Prefeit...

Aprovado
09/05/2023 Indicação 20/2023 - Verª. Tereza Aparecida Ribeiro Moreira Ortiz
INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, solicitando que seja realizado patrolamento nas imediações do corredor do Celeido, da Fazenda Toca do Coelho até a Fazenda Boa Sorte, pois ali trafega o ônibus escolar que transporta as crianças da área rural até as escolas. Solicito também, neste mesmo local, que seja realizada uma abertura de Rua onde passa este ônibus escolar, pois o matagal naquele local está muito alto,...

Aprovado
09/05/2023 Indicação 14/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala
INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Deputado Estadual Londres Machado, solicitando recursos financeiros através de Emenda Parlamentar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), as quais serão destinadas a Aquisição Material de Consumo, Equipamentos e Materiais Permanentes para Atender os Serviços da Associação e Oficina de Caridade Santa Rita de Cássia – CNPJ 10.262.021/0001-39 – Organização da Sociedade Civil – OSC.
Justificativa: Aquisição de bens móveis, visando uma melhor estruturação, e...

Aprovado
02/05/2023 Indicação 15/2023 - Verª. Andrea Insfran
INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Senador Nelsinho Trad, solicitando ao mesmo que aloque recursos no orçamento do Estado, para que seja feito a pavimentação asfáltica da via lateral da BR-060, desde o Hotel Estância até o Instituto Federal de MS, bem como, uma Ciclovia, para atender aos estudantes e munícipes que utilizam aquela via diariamente e uma vistoria completa no sistema de iluminação pública, bem como, uma revitalização total do local, pois sendo entrada e saída de nossa cidade, tem que apresentar uma boa visão.
Aprovado
02/05/2023 Indicação 16/2023 - Verª. Andrea Insfran
INDICAMOS à Prefeita Municipal de Jardim, Dra. Clediane Aréco Matzenbacher, com cópias para o Secretário Municipal de Obras Eduardo Nardon e Diretor da SANESUL, Sr. Renato Marcílio, ouvido o plenário na forma regimental , que seja feita rede de esgoto na Rua Nilo Perdomo, paralela às Avenidas Duque de Caxias e Clemente Barbosa.

Justificativa: Nas Ruas acima mencionadas, mais precisamente nas imediações do Hotel Vitória e Escola Estadual APP, possuem esgoto, porém a Rua Nilo Perdomo foi asfaltada e ficou sem o esgotamento.

Esperamos o atendimento de noss...

Aprovado
02/05/2023 Indicação 17/2023 - Verª. Tereza Aparecida Ribeiro Moreira Ortiz
INDICAMOS ao Sr. Deputado Estadual Zé Teixeira, ouvido o plenário na forma regimental, para que faça solicitação ao Governador Eduardo Riedel, no sentido de viabilizar um programa de segurança nas Escolas Estaduais, trazendo tranquilidade aos alunos, bem como aos seus pais e todo o núcleo familiar também.
Na rede municipal a Prefeita implantou a segurança nas escolas e a pedido dos pais estou encaminhando ao Ilustríssimo Deputado com a certeza de que solicitará ao nosso Governador.

Justificativa: Em Razão da preocupação dos pais, alunos, tod...

Aprovado
02/05/2023 Indicação 18/2023 - Verª. Tereza Aparecida Ribeiro Moreira Ortiz
INDICAMOS à Prefeita Municipal de Jardim, Dra. Clediane Aréco Matzenbacher, que estude quanto a viabilidade, conveniência e legalidade de desafetar a estrada que passa atrás do cemitério municipal de Jardim, para uso das construções de novos jazigos. Analise, ainda, a possibilidade de utilizar o espaço público em frente ao cemitério, que trata-se de espaço hoje sem qualquer utilidade pública.

JUSTIFICATIVA: Esta solicitação se faz necessária, tendo em vista, que o espaço no cemitério municipal está cada vez menor, e o transcurso do tempo pode agravar a situaç...

Aprovado
02/05/2023 Indicação 11/2023 - Ilson Martins Leite
INDICAMOS ao Sr. Diretor da Sanesul, Sr. Renato Marcílio, para que, dentro de suas possibilidades, seja realizado o conserto de um vasamento hidráulico na Avenida Cel. Camisão, próximo ao numeral 347.

Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.



Aprovado
26/04/2023 Indicação 14/2023 - Verª. Andrea Insfran
INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Senador Nelsinho Trad, solicitando ao mesmo que aloque recursos no orçamento do Estado, para que seja feito a pavimentação asfáltica da via lateral da BR-060, desde o Hotel Estância até o Instituto Federal de MS, bem como, uma Ciclovia, para atender aos estudantes e munícipes que utilizam aquela via diariamente e uma vistoria completa no sistema de iluminação pública, bem como, uma revitalização total do local, pois sendo entrada e saída de nossa cidade, tem que apresentar u...
Aprovado
25/04/2023 Indicação 4/2023 - Ver. Altair Cacho Filho
INDICAMOS à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Aréco Matzenbacher, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Ivanildo Ribeiro Quirino, ouvido o plenário na forma regimental, que viabilize meios para a contratação de mais um médico para atender no posto de saúde da Vila Carolina (UBSF III), tendo em vista grande demanda que ali possui.

Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.


Aprovado
25/04/2023 Indicação 5/2023 - Ver. Altair Cacho Filho
INDICAMOS à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Aréco Matzenbacher e ao Sr. Secretário de Obras Eduardo Nardon, ouvido o plenário na forma regimental, que seja incluído no calendário de obras do município o seguinte serviço: Que seja liberado o acesso à Rua Carlos Corrêa Vasques, pois a parte inicial da mesma (atrás do CIEI Cida Jacob) se encontra totalmente sem acesso. Os moradores daquela região necessitam deste acesso.

Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.


Aprovado
25/04/2023 Indicação 3/2023 - Ver. José Roberto Pereira Rocha
INDICAMOS à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Aréco Matzenbacher e ao Sr. Secretário de Obras Eduardo Nardon, ouvido o plenário na forma regimental, que seja incluído no calendário de obras do município o seguinte serviço: Que seja realizado uma operação tapa buracos com urgência em nosso município, tendo em vista a grande quantidade de buracos que há em nossa cidade, danificando automóveis, motocicletas e bicicletas, dificultando o tráfego pelas vias, aumentando o risco de acidentes devido ao estado deteriorado das mesmas, causando transtornos para os mora...

Aprovado
25/04/2023 Indicação 16/2023 - Verª. Tereza Aparecida Ribeiro Moreira Ortiz
INDICAMOS à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Aréco Matzenbacher, com cópia para a Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Marilsa Nascimento Bambil, ouvido o plenário na forma regimental, que veja a possibilidade da contratação de um músico para tocar nos bailes do Projeto Conviver das sextas-feiras.

Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.


Aprovado
25/04/2023 Indicação 10/2023 - Ilson Martins Leite
INDICAMOS à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Aréco Matzenbacher, ouvido o Plenário na forma regimental, para que possa viabilizar nos termos do Art. 76 VIII e Art. 107 da Lei Orgânica Municipal, a Cessão provisória da área pública e suas benfeitorias localizada na Rua Alfredo Moreira da Rocha ao lado do numeral 98, Bairro Vila Angelica II, nesta urbe, e para isso requer que determine ao setor competente da municipalidade a elaboração do termo de cessão respectivo e ainda que vejam a possibilidade de elaboração e tramitação fut...

Aprovado

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