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CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM - MS

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15/10/2019 Requerimento 17/2019 - Ver. Daniel Soares Semzack
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, solicitando informações quanto ao andamento da obra da Escola Zeus Benevides, a qual se encontra paralisada. Se há por falta de pagamento dos funcionários e se está sendo repassado o dinheiro para a empreiteira contratada.

Esperamos o atendimento de nossa proposição por parte da municipalidade e contamos com a aprov...
Aprovado
24/09/2019 Requerimento 12/2019 - Ver. Renato Miranda Marques
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, solicitando informações quanto ao Prédio da Escola Chaquib Kadri, que desde o fechamento da escola o mesmo encontra-se abandonado e sendo depredado.

Esperamos o atendimento de nossa proposição por parte da municipalidade e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado
10/09/2019 Requerimento 16/2019 - Verª. Katia Farias
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente à Secretária Municipal de Educação, Sra. Eliana Cafure Peixoto, solicitando informações detalhadas quanto ao andamento da reformulação do Estatuto dos Professores.

Esperamos o atendimento de nossa proposição por parte da municipalidade e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado
10/09/2019 Requerimento 15/2019 - Ver. Daniel Soares Semzack
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, solicitando informações quanto a retirada do ônibus que leva pacientes de nossa cidade para tratamento em Campo Grande.

A presente solicitação nos vem sendo questionada pelos usuários e familiares dos pacientes que necessitam fazer tratamento e exames na cidade de Campo Grande e dependem do ônibus do município para...
Aprovado
27/08/2019 Requerimento 11/2019 - Ver. Renato Miranda Marques
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito de Jardim, solicitando ao mesmo preste informações detalhadas a este Legislativo sobre o valor arrecadado com a iluminação pública, durante o período de 2017 até o presente momento, incluindo valores gastos com equipamentos e manutenção e quais as empresas fornecedoras com as especificações de cada compra.

Esperamos o atendimento de nossa proposiç...
Aprovado
27/08/2019 Requerimento 6/2019 - Verª. Lizete Pereira Simões Bazzo
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito de Jardim, solicitando informações quanto a Rua Edu Peixoto da Rosa, no sentido se a mesma consta como pavimentada no mapa atual da cidade.

Esperamos o atendimento de nossa proposição por parte da municipalidade e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado
20/08/2019 Requerimento 15/2019 - Verª. Katia Farias
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito de Jardim, para que o mesmo preste informações a este Legislativo sobre os motivos do atraso dos repasses ao Instituto de Previdência de Jardim – IPJ.
Vale destacar que desde o mês de março deste ano, apesar de descontar dos servidores o percentual relativo ao IPJ, não foi repassado ao instituto.
Conforme as anexas notificações encaminhadas pelo ...
Aprovado
20/08/2019 Requerimento 19/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito de Jardim, para que o mesmo preste os esclarecimentos a este Legislativo, relativos as informações dos débitos constantes no Ofício n. 008/2019, de 13 de agosto de 2019, encaminhado pelo Conselho Previdenciário, bem como quais serão as providências que se pretende proceder para sanar a inadimplência informada no citado ofício do IPJ.

Esperamos o aten...
Aprovado
06/08/2019 Requerimento 5/2019 - Verª. Lizete Pereira Simões Bazzo
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito de Jardim, para que o mesmo preste informações a este Legislativo sobre todas as contratações diretas ou licitadas do Poder Executivo Municipal e Secretarias vinculadas durante o período de 2019, com os valores e quantidades por item, serviços, bem como nome dos fornecedores e data das licitações.

Esperamos o atendimento de nossa proposição por part...
Aprovado
09/07/2019 Requerimento 14/2019 - Verª. Katia Farias
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito de Jardim, para que o mesmo preste informações a este Legislativo quanto os reais motivos pelos quais a Escola Chaquib Kadri foi fechada, uma vez que a informação que obtivemos era que no local funcionária o Projeto Itaú Social e, posteriormente, até mesmo uma escola militar. Porém o espaço físico encontra-se em total abandono, depredado e sendo destruído. Pergun...
Aprovado
09/07/2019 Requerimento 4/2019 - Verª. Lizete Pereira Simões Bazzo
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito de Jardim, para que o mesmo preste informações a este Legislativo quanto aos repasses da Unijar, Rede Feminina de Combate ao Câncer e Casa do Garoto e quanto já foi repassado a essas instituições de janeiro/2019 até a presente data.

Esperamos o atendimento de nossa proposição por parte da municipalidade e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.<...
Aprovado
09/07/2019 Requerimento 6/2019 - Ver. Jaime Medeiros Echeverria
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Marcelly Freitas Trindade, solicitando esclarecimentos a esta Casa de Leis, referente ao Ofício de n. 0157/2019/01PJ/JIM, do Ministério Público Estadual, o qual encaminha o Ofício n. 050/2019, de 22 de maio de 2019, do Hospital Marechal Rondon, assinado pelo Administrador Tony E. Siqueira e pela Diretora Clínica Eliana Aquina Paranhos, onde rel...
Aprovado
02/07/2019 Requerimento 13/2019 - Ver. Daniel Soares Semzack
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito de Jardim, para que o mesmo preste informações a este Legislativo quanto aos valores gastos com publicidade nos anos de 2017, 2018 e 2019.

Esperamos o atendimento de nossa proposição por parte da municipalidade e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado
02/07/2019 Requerimento 14/2019 - Ver. Daniel Soares Semzack
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito de Jardim, para que o mesmo preste informações a este Legislativo no sentido de qual é a agência de publicidade contratada para fazer a mídia falada no rádio Cidade FM, bem como os dos valores pagos mensalmente durante os anos de 2017, 2018 e 2019.

Esperamos o atendimento de nossa proposição por parte da municipalidade e contamos com a aprovação dos...
Aprovado
25/06/2019 Requerimento 11/2019 - Ver. Daniel Soares Semzack
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito de Jardim, para que o mesmo preste informações a este Legislativo quanto aos valores gastos com serviços de tapa buracos durante o anos de 2018 e 2019.

Esperamos o atendimento de nossa proposição por parte da municipalidade e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado
25/06/2019 Requerimento 12/2019 - Ver. Daniel Soares Semzack
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito de Jardim, para que o mesmo preste informações a este Legislativo quanto aos valores gastos mensalmente com a iluminação pública nos anos de 2018 e 2019.

Esperamos o atendimento de nossa proposição por parte da municipalidade e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado
18/06/2019 Requerimento 10/2019 - Ver. Daniel Soares Semzack
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito de Jardim, para que o mesmo preste informações a este Legislativo sobre o números de servidores contratados e nomeados pela Prefeitura durante o período de março a junho do corrente ano.

Esperamos o atendimento de nossa proposição por parte da municipalidade e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado
11/06/2019 Requerimento 15/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, solicitando informações quanto aos dias e horários que estão sendo realizadas as coletas de lixos nos bairros da cidade, bem como se o serviço de coleta seletiva também está acontecendo, caso positivo, quais são esses dias e horários.

Senhores vereadores, nossa justificativa são os inúmeros pedidos de informa...
Aprovado
28/05/2019 Requerimento 8/2019 - Verª. Katia Farias
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, reiterando as solicitações contidas nas indicações conforme indicações nºs. 01/2019, 002/17 e 026/17 e requerimento nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo, com a máxima urgência, informações sobre a reformulação do Estatuto dos Professores.

Salientamos que o Estatuto dos Professores é um documento de suma importância para os profissionais desta área e precisa se...
Aprovado
07/05/2019 Requerimento 3/2019 - Ver. Jaime Medeiros Echeverria
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do caput do artigo 163, que envie expediente à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Marcelly Trindade, solicitando as seguintes informações quanto aos atendimentos em oftalmologia no Centro de Especialidades Médicas em nosso município:
- Qual a demanda reprimida?
- Quais os dias de atendimento do profissional e quantos pacientes são atendidos por período?
- O profissional está cumprindo a carga horária prevista no Concurso Público que...
Aprovado

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