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CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM - MS

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
10/04/2018 Requerimento 5/2018 - Ver. Daniel Soares Semzack
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal Guilherme Alves Monteiro, solicitando informações do mesmo, sobre a situação que se encontra o Balneário Municipal, se foi terceirizado ou encontra-se sobre administração do município. Pois constantemente estamos sendo cobrados pelos munícipes a respeito da administração do Balneário Municipal
Esperamos o atendimento de nossa proposi...
Aprovado
10/04/2018 Requerimento 6/2018 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal Guilherme Alves Monteiro, solicitando informações do mesmo, que nos informe quanto vai ficar o custo da atração Munhoz e Mariano, palco, segurança, hospedagem, alimentação e transporte, enfim o custo completo que o Município vai dispor dos cofres Públicos e qual a expectativa de retorno.
Esperamos o atendiment...
Aprovado
03/04/2018 Requerimento 3/2018 - Verª. Katia Farias


REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido do Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Guilherme Alves Monteiro, solicitando informações sobre a reformulação do Estatuto dos Professores (Magistério).
Esperamos o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos Nobres Pares.

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Aprovado
03/04/2018 Requerimento 3/2018 - Ver. Alexandre Barros Leite - MDB



REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido do Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual Renato Câmara, solicitando ao mesmo que aloque recursos, através de emenda parlamentar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para a construção de um barracão no Rotary Clube Jardim. Pedido em anexo.
Esperamos o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos Nobres Pares.

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Aprovado
03/04/2018 Requerimento 6/2018 - Ver. Jaime Medeiros Echeverria
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido do Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual José Carlos Barbosa “Barbosinha”, solicitando ao mesmo que elabore Projeto de Lei, declarando de Utilidade Púbica Estadual a Instituição de Acolhimento Casa do Garoto, em Jardim-MS, inscrito sob o CNPJ nº 15.554.090/0001-30, considerando que a Instituição “Casa do Garoto”, foi fund...
Aprovado
03/04/2018 Requerimento 2/2018 - Verª. Katia Farias
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido do Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual Beto Pereira, solicitando ao mesmo que aloque recursos, através de emenda parlamentar, no Orçamento do Estado, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), para serem usados na construção de uma cobertura para o parquinho, que já foi conseguido o dinheiro para a colocação do mesmo, no CIEI Aparecida Jacob, uma vez que não há um local disponibilizando sombra para que as crianças possam usufruir e fazer suas ativid...
Aprovado
27/03/2018 Requerimento 3/2018 - Ver. Daniel Soares Semzack



REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Zé Teixeira, solicitando ao mesmo que aloque recursos solicitando através de emenda parlamentar, recursos no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para aquisição de objetos, como Gerador de Energia, medicamentos e equipamentos hospitalar, para melhor atender as demandas da popu...
Aprovado
27/03/2018 Requerimento 4/2018 - Ver. Daniel Soares Semzack

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Senador Pedro Chaves, solicitando que aloque recursos na União, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para ser empregado na área de Saúde do nosso Município, pois essa é a área que mais precisa ser atendida, para dar qualidade de vida a todos os cidad...
Aprovado
27/03/2018 Requerimento 5/2018 - Ver. Jaime Medeiros Echeverria

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à senhora Daniela Nantes - Gerente Regional da Sanesul, que envie expediente ao Diretor Presidente o Senhor Luiz Carlos da Rocha Lima, para que estude a viabilidade de se fazer a extensão de rede de água, no perímetro urbano da Rua Rodrigo Peixoto e no prologamento da Rua Flavia Rufina Cavalheiro Caldas, bairro Primavera, que dá acesso a Praia Marli, a par...
Aprovado
27/03/2018 Requerimento 5/2018 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, requerendo ao mesmo a revogação da Lei Complementar nº 156/2016, que dispõe sobre a alteração e ampliação do Perímetro Urbano d Sede do Município de Jardim-MS e dá outras providências, voltando para a forma anterior onde as pequenas áreas...
Aprovado
20/03/2018 Requerimento 4/2018 - Ver. Jaime Medeiros Echeverria

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Mário Ivo Ignácio de Souza, Supervisor Técnico da Energisa de Jardim-MS., com cópia ao Sr. Prefeito Guilherme Alves Monteiro, solicitando ao mesmo que faça a mudança de um poste que fica localizado na Rua Matilde de Arruda, nº 82, Vila Seac, pois o mesmo encon...
Aprovado
20/03/2018 Requerimento 4/2018 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito Guilherme Alves Monteiro, solicitando ao mesmo que seja retirada do Carnê de IPTU, a cobrança de taxa de limpeza pública, que tanto dentro quanto fora do IPTU é indevida.
Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.
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Aprovado
20/03/2018 Requerimento 3/2018 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito Guilherme Alves Monteiro, solicitando ao mesmo que seja desvinculada a cobrança da Taxa de Lixo, da cobrança mensal de água e esgoto, cobrada pela concessionária de água Sanesul, pois a mesma sendo cobrado junto com a água torna-se cobrança casada, ...
Aprovado
13/03/2018 Requerimento 1/2018 - Ver. Daniel Soares Semzack
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal Guilherme Alves Monteiro, solicitando a seguinte informação: qual o valor gasto, dos recursos do município, na reforma da Escola Municipal Estácio Cunha Martins, no Distrito do Boqueirão.

Contamos com a aprovação dos Nobres Pares.

Aprovado
13/03/2018 Requerimento 2/2018 - Ver. Daniel Soares Semzack

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal Guilherme Alves Monteiro, solicitando a seguinte informação: quando será feita a compra de lâmpadas, luminárias e reatores, para atender a população, uma vez que a Secretaria de Obras, está sem este material desde o mês de Dezembro de 2017.
Co...
Aprovado
13/03/2018 Requerimento 2/2018 - Ver. Jaime Medeiros Echeverria
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual José Carlos Barbosa (Barbosinha), solicitando ao mesmo, recursos no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinadaexclusivamente a compra de medicamentos e materiais de consumo, valor este que será de enorme valia para o Hospital Mal. Rondon, pois g...
Aprovado
13/03/2018 Requerimento 3/2018 - Ver. Jaime Medeiros Echeverria
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Superintendente do DNIT - Thiago Carim Bucker, com cópia ao Senador Waldemir Moka, solicitando a construção de 5 (cinco) redutores de velocidade, tipo Passarela, sinalizados com faixa de pedestres, na BR 267, na extensão que cruza o centro...
Aprovado
13/03/2018 Requerimento 3/2018 - Verª. Lizete Pereira Simões Bazzo

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Concessionária de Águas de nosso município SANESUL, solicitando a análise de água do nosso município tendo em vista que tem muito cloro, o que é muito diferente da água fornecida em Guia Lopes da Laguna.
Contamos com a aprovação dos Nobres Pares.
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Aprovado
13/03/2018 Requerimento 2/2018 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal Guilherme Alves Monteiro, solicitando ao mesmo que nos informe como foi feito o empréstimo, locação ou doação do espaço para se criar uma fábrica de tubos no final da Av. Mato Grosso à empresa que ganhou a licitação da construção da rede fluvial no município, pois além de levar dinheiro, que poderia ser investido em nosso município,...
Aprovado
13/03/2018 Requerimento 1/2018 - Verª. Katia Farias
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal Guilherme Monteiro, solicitando ao mesmo que envie a esta Casa de Leis, projeto de lei que autorize os repasses para as entidades cadastradas, como Pestalozzi, Casa do Garoto e a dos Estudantes que viajam para as cidades vizinhas para cursarem a faculdade, pois já necessitam de seus repasses.
Esperamos o atendimento de nosso req...
Aprovado

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